O vice-prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo (PSDB), disse na manhã desta sexta-feira, 25, que em relação a disputa pela sucessão municipal em Guarabira, se for chamado para a missão enfrentará. Em outras palavras, Diôgo confirma aceitar, se convidado uma pré-candidatura a prefeito do município em 2020, mas manda recado e diz que não pretende comprar eleição a todo custo para alcançar o poder. O vice-prefeito se posicionou deste modo, durante entrevista concedida ao Jornal da Manhã, apresentado por Humberto Santos e Cid Cordeiro, na Rádio Constelação FM de Guarabira.

– (…). Se eu for chamado para uma missão, a gente vai enfrentar, eu não sou daquele de desistir daquilo que for chamado. (…) O fato de estar na vida pública faz com que eu esteja à disposição de enfrentar tudo aquilo que vier. Mas eu não gostaria nunca de comprar uma eleição, isso fica para quem não tem carisma e busca loucamente comprar uma eleição – disse Marcus respondendo pergunta de Humberto Santos sobre a sucessão do prefeito Zenóbio em 2020.

MD ainda reafirmou, parafraseando o prefeito Zenóbio, que a sua preocupação continua sendo ‘zero’ em relação a ser o possível nome do seu grupo para disputar o governo municipal nas próximas eleições. O tucano disse que neste instante o foco é a conclusão de obras e início de novas ações realizadas em prol do povo guarabirense através da gestão de ZT.

Mas finaliza Marcus Diôgo dizendo, que a população de Guarabira quer pessoas sérias, tomando conta do dinheiro público, dando, segundo o mesmo, continuidade ao trabalho desenvolvido pelo prefeito Zenóbio.

– Estamos fazendo e vamos fazer muitos mais. (…). Ninguém quer retroagir, a população vai decidir que quer continuar o trabalho ou retroceder, voltar ao atraso – finalizou o vice-prefeito.

@RedaçãoPlugados

Nesta quinta-feira (24), o presidente da Câmara Municipal de Guarabira, Marcelo Bandeira (PSB), reuniu os vereadores para apresentar e detalhar o processo legislativo 100% digital, que será implantado na Casa Osório de Aquino, ainda nesse semestre.

A apresentação do projeto foi feita pelo diretor da empresa SOGO – Soluções Governamentais, empresário Emanoelton Borges, que ficará responsável por gerenciar o processamento das informações, a partir de um software desenvolvido especificamente para esse fim.

Durante a apresentação os vereadores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o funcionamento e a segurança do serviço. Um treinamento para instruir os vereadores, funcionários e assessores parlamentares foi agendado para o início de fevereiro.

Estiveram presentes, além do presidente da Câmara, Marcelo Bandeira, os vereadores Renato Meireles, Wilson Filho, Leonardo Macena, Neide de Teotônio, Júnior Ferreira, Michel do Empenho, Zé Ismai, Michele Paulino, Raimundo Macêdo e Renato Toscano.

Como funciona o processo 100% digital

Buscando tornar os processos mais ágeis e transparentes, a Câmara sairá na frente dentre as demais do Nordeste e passará a utilizar uma solução tecnológica que consistirá na eliminação do uso do papel, impressoras e materiais de expediente em suas repartições.

A entidade adotará uma ferramenta de Governo eletrônico que irá aperfeiçoar seus serviços e reduzirá consideravelmente a despesa da entidade. Toda a tramitação documental, a exemplo de memorandos, ofícios, proposituras, requerimentos, atas, projetos de Lei, decretos legislativos, pareceres jurídicos e demais documentos oficiais que atualmente são impressos e dependem de carimbos e assinaturas, terão suas tramitações de forma eletrônica dentro da plataforma, assinados digitalmente via certificado digital com total transparência e rapidez.

O projeto do Governo eletrônico é uma parceria da 1Doc, empresa Catarinense pioneira em tramitação eletrônica de documentos, e a SOGO (Soluções Governamentais), empresa líder no Nordeste em transparência pública e soluções inteligentes para o setor público.

Através desse projeto os órgãos públicos e cidadãos ficarão conectados 24h por dia, sendo possível protocolar qualquer demanda pelo portal institucional do órgão.

A plataforma que a Câmara de Guarabira passará a utilizar já funciona há alguns anos em diversas prefeituras e câmaras de vereadores Brasil a fora, apresentando excelentes resultados.

Para o presidente Marcelo Bandeira, a utilização da plataforma, aliada à redução de despesas com menos uso de papel, é um esforço para alinhar cada vez mais a administração pública com práticas de sustentabilidade e valorização da máquina pública.

“A implantação deste sistema não só evita o desperdício de papel, mas também aproximará os setores e encurtará os prazos de tramitação dos processos, economizando tempo e dinheiro. Isto demonstra que estamos valorizando um dos princípios da administração pública que é a eficiência”, frisou o parlamentar.

O deputado federal Jean Wyllys, eleito para o seu terceiro mandato pelo PSOL do Rio de Janeiro, vai deixar o cargo e sair do Brasil. Ele pretende, de acordo com entrevista concedida à Folha de S. Paulo, se dedicar à carreira acadêmica.

Segundo ele, que vive sob escolta policial desde o assassinato da companheira de partido Marielle Franco, o aumento das ameaças de morte o levaram a abandonar a missão na Câmara dos Deputados.

“O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, justifica.

“Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário”, afirma Wyllys. “O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, acrescenta.

Vereadores que formam a bancada de oposição na câmara municipal de Duas Estradas, se reuniram na noite desta quarta (23) para definir as pautas que serão discutidas na casa Francisco Felipe dos Santos, durante este ano de 2019.

Estiveram reunidos os vereadores Leandro Fagner, popular Léo (PSB), Felipe do abacaxi (PSL), Oreste Afonso (PSDB) e Derivaldo Ferreira – PSB.

Visando o inicio do novo período de trabalhos legislativos, os vereadores forma novas pautas que irão tratar de vários temas, como a ação dos parlamentares neste primeiro semestre de 2019. Também a cerca de projetos, formalização do bloco de oposição e bancada de oposição.

A oposição não tem concordado com várias decisões e ações executadas pela administração municipal e afirmam que estarão fiscalizando o poder executivo e cobrando benefícios que atendam ao povo.

Os vereadores estarão fazendo reuniões periódicas para tratar sobre os assuntos da casa e de interesse da população.

Portal Diário 1

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (23), na Granja Santana, com representantes do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), do Instituto Qualidade do Ensino (IQE) e do Instituto Sonho Grande (ISG), que apoiam a implantação das Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. Na oportunidade, o gestor discutiu a ampliação da oferta deste modelo de ensino e anunciou que o Estado terá mais 53 Escolas Cidadãs Integrais, em 2019.

Participaram da reunião o presidente do ICE, Marcos Magalhães; a diretora do IQE, Iran Freitas; a analista de projetos do ISG, Natália Braga; além do secretário de Educação, Aléssio Trindade.

O governador João Azevêdo afirmou que o encontro teve o objetivo de estabelecer metas para a educação integral na Paraíba e assegurou que irá trabalhar para universalizar este modelo de ensino, permitindo que todos os municípios do Estado sejam contemplados com as escolas integrais.

“Esse é um projeto de uma importância muito grande para a educação; esse é um caminho sem volta. Essa qualificação real da educação resulta em avanços na qualidade do ensino, na formação do profissional e do cidadão e vem atingindo patamares cada vez mais altos. Essa é a nossa meta porque nós sabemos o resultado que isso trará para o ensino da Paraíba”, observou.

O secretário de Educação, Aléssio Trindade, comemorou os dados apresentados na reunião que colocam a Paraíba em segundo lugar no ranking de percentual de ofertas de ensino integral no país. Ele também afirmou que cerca de 50 mil estudantes devem  ter acesso à Escola Cidadã Integral no ano letivo de 2019 e destacou o diferencial da grade curricular disponibilizada aos alunos paraibanos.

“Nossas escolas têm um currículo voltado para o desenvolvimento do projeto de vida do estudante. Todo aluno tem um acompanhamento individualizado e a oportunidade de escolher disciplinas em função de seu projeto de vida; isso estimula o aluno que tem uma forma diferenciada de aprender as disciplinas. Nós não formamos apenas pessoas que passam no Enem, mas nós formamos pessoas que sabem viver em sociedade, que são protagonistas”, argumentou.

O presidente do ICE, Marcos Magalhães, que trabalha com o planejamento e implantação  do modelo pedagógico das Escolas Cidadãs Integrais, enalteceu o aspecto transformador do ensino na vida da juventude.  “Os resultados são transformadores porque desenvolvem o lado cognitivo e preparam o cidadão para a vida. É uma formação muito intensa onde os alunos desenvolvem habilidades sociais e educativas. Esse é o conceito e o objetivo da escola integral”, disse.

A diretora do IQE, Iran Freitas, que atua na formação das equipes escolares de Língua Portuguesa e Matemática, destacou os resultados alcançados pela Paraíba no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), após os investimentos na Escola Cidadã Integral. Ela ainda destacou o trabalho desenvolvido pelos professores para ampliar o nível de conhecimento dos alunos.

“O IQE trabalha para nivelar os alunos que ingressam no Ensino Médio Integral à condição que eles deveriam ter para cursar cada ano. É um reforço para a redução da defasagem no ensino”, explicou.

WSCOM

O Tribunal de Contas do Estado, reunido na primeira sessão ordinária do ano, na manhã desta quarta-feira (23), rejeitou as contas anuais dos municípios de Bom Sucesso (2015), com imputação de débito no montante de R$ 243,3 mil ao ex-prefeito Ivaldo Washington de Lima, e Pilões (2016), neste caso, com destaque para insuficiência financeira. Foram aprovadas as prestações de contas de Boqueirão (2017), Belém (2016), Bernardino Batista, Alagoinha, Pilões e Vieirópolis de 2015, assim como das câmaras municipais de João Pessoa e Puxinanã de 2017.

O Pleno rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo ex-contador da prefeitura de Boa Ventura, Rosildo Alves de Morais, contra decisão consubstanciada na Resolução RPL TC 006/2018, e Acórdão APL TC 0837/2018, assim como os embargos manejados pela empresa Fixar Comércio de Produtos de Limpeza e Informática, sobre denúncia que envolve a Secretaria de Saúde do Estado. O TCE entendeu não ser o recurso adequado para a decisão atacada. Regulares foram julgadas as contas da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba, exercício de 2017.

Turmalina – Durante a sessão o conselheiro André Carlo anunciou a disponibilização da ferramenta “Turmalina”, que já em funcionamente e que tem como finalidade aferir as informações dos portais de transparência dos órgãos públicos. A ferramenta é o resultado de uma parceria entre o TCE e o Laboratório Analytics da UFCG. Tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma para provisão de informações a auditores e gestores, além de possibilitar a participação cidadã sobre a fiscalização da transparência. Poderá ser acessada no endereço turmalina.tce.pb.gov.br.

Aplausos – No expediente, antes de iniciar a sessão, o Plenário aprovou, à unanimidade, votos de aplausos para o Auditor Fiscal Hamilton Sobral Guedes, nomeado novo Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, e também ao advogado Edward Johnson de Abrantes, empossado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no cargo de Diretor no Governo do Distrito Federal, proposituras que foram apresentadas pelo presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Votos de Pesar – O Pleno do TCE manifestou pesar pelo falecimento da Sra. Natércia Vieira Coutinho, genitora do ex-governador Ricardo Coutinho, de Giuseppi Marconi Coutinho de Souza, ocorrido no último dia 02 de janeiro, assim como de Roberto Cândido da Silva, esposo da servidora Edneide Cândido, lotada na Divisão de Expediente do Tribunal. Também pelo falecimento de Levy de Carvalho, servidor do Tribunal desde a fundação do TCE, em 1971, que estava prestes a completar noventa anos.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária de nº 2203, primeira de 2019, contou com a presença dos conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e Marcos Antônio Costa. Também do conselheiro substituto Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Luciano Andrade de Farias.

AscomTCE–PB

O PT, o PSB e o PSOL anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados.

“É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Ainda está em em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede. Caso se concretize,o bloco pode chegar a 136 deputados a partir de fevereiro: PT (56), PSB (32), PSOL (10), PDT (28), PCdoB (9), Rede (1).

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, afirmou que a sigla será responsável pela articulação entre PDT e PCdoB. Já o PSOL se reunirá com lideranças da Rede. As atividades do Congresso Nacional começarão no dia 1º de fevereiro. Também nesta data será realizada a eleição da Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos na Câmara.

Para o vice-líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), esse é o momento mais adequado para consolidar o bloco opositor ao governo atual. A sigla é a única dos partidos do bloco que já anunciou candidatura para a presidência da Câmara. “Por isso, a proposta inclusive, de recolocar o PCdoB e o PDT, aliados históricos, que venham para o bloco para que tenhamos uma agenda comum, que vai ser depois a nossa agenda”, afirmou.

Presidência da Câmara

Inicialmente, o bloco não definiu posicionamento único sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Além da presidência da Câmara, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência da Casa, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

Até agora, oito deputados já anunciaram candidatura à Presidência da Câmara: Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
O atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não oficializou a candidatura à reeleição, mas já conta com o apoio de 12 siglas para permanecer no cargo, incluindo o PSL, do presidente Jair Bolsonaro. O deputado João Campos (PRB-GO) havia anunciado candidatura, mas voltou atrás e decidiu integrar o bloco em formação que apoia Maia. O bloco já reúne 262 deputados.

A votação para Mesa Diretora é secreta. Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir este número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.