Com o discurso de ética e do novo da política, o PSL do presidente Jair Bolsonaro chegou às urnas em outubro de 2018 com a promessa, sempre repetida pelo capitão da reserva, de que mudaria “tudo isso que está aí”. Mas o que foi prometido parece estar longe da prática. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o grupo do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), novo 2º vice-presidente da Câmara, criou em Pernambuco uma “candidata laranja” nas eleições para ter acesso a dinheiro público. Ela recebeu R$ 400 mil do PSL durante o pleito. E apenas 274 votos do eleitorado pernambucano.
Aos 68 anos, Maria de Lourdes Paixão concorreu ao posto de deputada federal. Desconhecida do público, inclusive regionalmente, ela foi a terceira mais contemplada em todo o país com verba do PSL – nem a famosa “digital influencer” Joice Hasselmann (PSL-SP), a deputada federal recém-eleita na condição de mais votada da história (1,079 milhão de votos), ou mesmo o presidente Jair Bolsonaro foram tão beneficiados quanto Maria de Lourdes.
Segundo a reportagem assinada por Camila Mattoso, Ranier Bragon e Joana Suarez, a direção nacional do PSL enviou os R$ 400 mil do fundo partidário para a conta da candidata em 3 de outubro, a quatro dias da eleição do ano passado. Naquela ocasião, o então presidente interino do partido – o hoje secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno – coordenava a campanha de Bolsonaro e reverberava as falas do presidenciável a respeito de luta contra a corrupção, honestidade e nova política.
“No caso de Lourdes Paixão, a prestação de contas dela, que é secretária administrativa do PSL de Pernambuco, estado de Bivar, sustenta que ela gastou 95% desses R$ 400 mil em uma gráfica para a impressão de 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7 milhão de adesivos, tudo às vésperas do dia que os brasileiros foram às urnas, em 7 de outubro”, diz trecho da reportagem da Folha, destacando que a candidata só teve acesso ao dinheiro três dias antes da eleição.
“Cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia –mais especificamente, sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas”, acrescenta o jornal.
Questionado pela reportagem sobre o assunto, Luciano Bivar negou ter havido candidatura laranja e defendeu o fim da cota de gênero, lei concebida para estimular a participação feminina na atividade política. “A política não é muito da mulher. Eu não sou psicólogo, mas sei disso”, disse o presidente do PSL em entrevista à Folha.
O presidente do PSL disse ainda não ter sido consultado sobre a aplicação dos R$ 400 mil de dinheiro público a uma candidatura de fachada em seu estado, Pernambuco, onde foi reeleito deputado. Luciano Bivar também defendeu o modo com que a verba do fundo partidário foi utilizada e, segundo ele, tudo está dentro da legalidade.
Praxe?
A prática eleitoral do PSL envolve outro nome do governo Bolsonaro, este do primeiro escalão. Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL) também é suspeito de ter usado candidatas laranjas em benefício próprio em Minas Gerais. Reportagem da Folha publicada na última segunda-feira (4) revelou que quatro candidatas do PSL em Minas receberam R$ 279 mil do comando nacional do partido, por indicação do próprio Marcelo, justamente com o objetivo de disputar a eleição.
Marcelo também é presidente do diretório do PSL em Minas Gerais. Daquele total, informa a reportagem, R$ 85 mil foram destinados oficialmente a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro.
Bolsonaro tem evitado falar sobre os rolos de seus ministros, mas se elegeu prometendo escolhas técnicas para a equipe ministerial, de nomes não envolvidos em corrupção e demais desmandos. Confrontado com a informação sobre o ministro do Turismo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu investigação do caso. “Qualquer denúncia tem que ser apurada. Se for verdadeira, é grave”, disse.
Fonte Congresso em Foco
O presidente Jair Bolsonaro anunciou no sábado, 9, pelo Twitter, que o general de Exército João Carlos Jesus Corrêa é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A nomeação será confirmada no Diário Oficial da União.
Após o anúncio, o secretário especial de Assuntos Fundiários – pasta à qual o Incra está vinculado – Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse que “a farra dos sem-terra” acabou. “Existe uma obrigatoriedade de mudar o Incra e tirar o seu viés ideológico e político, que tornou a instituição inviável”, disse Nabhan ao Estado. “A farra dos sem-terra lá no Incra, pode ter certeza que acabou. Não haverá mais qualquer interferência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na instituição.”
No governo Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura, comandado pela deputada ruralista Tereza Cristina (DEM-MS). Até então, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil.
O anúncio do novo presidente do Incra foi feito depois de o Estadão/Broadcast informar que o governo havia suspendido as indicações e dispensas de cargos comissionados para conter uma “rebelião” de aliados, que começou no Incra.
A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.
Alguns dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que tem três ministros no governo, entre os quais Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil. O DEM também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, com Davi Alcolumbre (AP).
Embora o principal problema tenha sido identificado no Incra, houve descontentamento com substituições sem critérios em várias áreas, do Norte ao Sul do País, passando até mesmo por cima da análise técnica do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Perfil
Jesus Corrêa, de 64 anos, é o oitavo general nomeado para postos estratégicos no governo. É natural do Rio de Janeiro e foi contemporâneo de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras.
Foi comandante da 11.ª Região Militar, diretor de Controle de Efetivos e Movimentações do Exército e chefe do Estado Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA). Em 2014, Jesus Corrêa também assumiu interinamente o Comando Militar do Nordeste (CMNE), por um curto período. Desde o ano passado, mesmo na reserva, o general ocupava o posto de analista de estudos estratégicos na 3.ª Subchefia do Estado-Maior do Exército.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O vereador Tiago Tributino (Tiago do Mutirão – PSDB) voltou a condenar matéria produzida e publicada pelo Portal Independente. Desta feita o site, de propriedade do radialista Gibal Martiliano, afirma que Tiago faz parte de uma quarta bancada na Câmara Municipal, integrando o bloco denominado de “teotonista”, ou seja, de apoio à possível pré-candidatura do advogado Antonio Teotônio, lembrado para a disputa da Prefeitura de Guarabira em 2020.
Veja o que escreveu Tiago do Mutirão em sua página no Facebook:
“Olá amigos!
Venho mais uma vez repudiar matéria do Portal Independente. Uma vez que o supracitado Portal insiste em me colocar na oposição guarabirense. Parece que é proibido um vereador de situação fazer uma fala em benefício a população e/ou qualquer categoria profissional de Guarabira.
A última matéria do site me coloca numa como sendo liderado pelo Advogado Teotonio Assunção. Deixo mais uma vez claro, sigo na bancada de sustentação ao Governo Municipal. Meu líder político continua sendo o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano. Porém, quem demanda minhas ações é a população guarabirense.
Mais uma vez, repudio a matéria do Portal Independente que insiste em macular meu nome. SIGO O PREFEITO ZENÓBIO, mas quem demanda minhas ações é o POVO de GUARABIRA.”
Tiago do Mutirão
Vereador/Guarabira
Da Redação/Fato a Fato com Assessoria
possibilidade de o governo federal apresentar uma proposta que sugira a adoção de um sistema de capitalização da Previdência preocupa o senador Paulo Paim (PT-RS). Nesta sexta-feira (8), o parlamentar alertou, em discurso em Plenário, para a inviabilidade desse método de poupança. Para ele, trata-se de privatização da Previdência, em que cada um contribui da forma que pode, e coloca em risco até mesmo os beneficiários do atual sistema. Segundo ele, outros países que adotaram essas regras já começam a rever sua eficácia.
- Senador Paulo Paim (PT-RS)
— O sistema da capitalização já foi adotado no Chile, na Colômbia, no México e no Peru. Esses países fizeram a experiência e já estão voltando atrás, todos eles estão voltando atrás para um novo regime porque não deu certo essa tal de poupança, que o nome bonito é capitalização, mas, na verdade, é uma poupança individual — explicou.
Paim disse que entre os motivos para a revisão do sistema previdenciário nesses países estão valores de aposentadoria muito baixos e até mesmo uma cobertura restrita. O senador questionou ainda a ausência de um mecanismo de transição, o aumento do tempo de contribuição, a idade única para homens e mulheres se aposentarem, além da desvinculação do benefício do salário mínimo para deficientes físicos e idosos que se aposentam pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), todas sugestões do grupo de estudos do governo dedicado a propor mudanças na Previdência.
O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), defendeu em entrevista, estudos que viabilizem uma possível isenção de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros.
Segundo Efraim a ideia é que não seja cobrado PIS e Cofins sobre o faturamento de serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel e gás veicular, de combustíveis renováveis, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar usados diretamente na prestação do serviço de transporte coletivo.
Conforme o deputado também terá alíquota zero de PIS e Cofins a energia elétrica usada em metrôs e trens metropolitanos. Ainda de acordo com a proposta, não será mais cobrada a Cide, contribuição sobre os combustíveis, na aquisição de óleo diesel a ser usado no transporte público.
Mas para ter direito a esse regime especial de tributação, Efraim Filho, informa que Estados e Municípios precisam eliminar ou, pelo menos, reduzir impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte coletivo e implantar sistema de bilhete único ou sistema de transporte integrado.
“Os estados e municípios precisam participar. Isso é a coisa mais importante. Nós precisamos que a tarifa seja reduzida, que transporte público seja de qualidade e que pese menos no bolso do trabalhador e que sejam implantados sistemas integrados de transporte, principalmente através do bilhete único”, defende Efraim Filho.
O bilhete único, segundo ele, é uma experiência iniciada em São Paulo e estendida a várias cidades do Brasil, que leva a uma redução do custo de transporte para pessoas que usam o transporte público. “Com isso, a gente pretende aumentar o número de passageiros e beneficiar a maior parte da população”.
Clickpb
Dizia-se que o noticiário político deveria sair na seção de polícia. Mas no caso do PSL, partido de Jair Bolsonaro, o caderno de economia talvez se revele uma opção mais adequada. A sigla parece atuar como uma legenda de negócios. Dedica-se à produção de laranjas, indicam reportagens da Folha. Em Pernambuco, a candidatura cítrica da desconhecida Maria de Lourdes Paixão à Câmara obteve ridículos 274 votos. Entretanto, quatro dias antes da eleição, o pseudocomitê da hipotética candidata recebeu R$ 400 mil do fundo eleitoral bancado pelo Tesouro Nacional. Alega-se que 95% da cifra serviu para pagar a impressão de panfletos e adesivos. No endereço gravado na nota fiscal, porém, não há vestígio de gráfica.
A novidade chega uma semana depois da manchete sobre candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais. Ali, repassaram-se R$ 279 mil do fundo eleitoral público para quatro supostas candidatas. Na sequência, a verba foi direcionada para empresas vinculadas ao gabinete do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG). Por mal dos pecados, Bolsonaro acomodou-o na poltrona de ministro do Turismo.
Será divertido ouvir Bolsonaro sobre a deterioração do PSL quando ele tiver alta hospitalar. O capitão não poderá alegar que está surpreso. Ao enganchar seu projeto presidencial na legenda, sabia que pisava um chão escorregadio. Na época, o nanico Partido Social Liberal já era capaz de tudo, menos de demonstrar sua vocação social ou de afastar do déficit público seu alegado pendor liberal.
Hoje, vitaminado por Bolsonaro, o PSL disputa com o PT o título de maior bancada da Câmara. Antes da chegada do capitão, o partido tinha uma minibancada de dois deputados: o líder Alfredo Kaefer (PR) e a liderada Dâmina Pereira (MG). Ambos se integraram à milícia parlamentar de Eduardo Cunha.
A dupla acompamhou o então presidente da Câmara até a beira do abismo. O mandato de Cunha foi passado na lâmina por 450 votos a 10. Alfredo agarrou-se na beirada, optando pela abstenção. Dâmina pulou no precipício, votando a favor de Cunha.
Na tramitação de duas denúncias criminais contra Michel Temer, a bancada do PSL, engordada pela presença do suplente de deputado Luciano Bivar (PE), presidente e sócio-proprietário do partido, juntou-se à ala dos coveiros da Câmara. Bivar, Alfredo e Dâmina ajudaram a enterrar as acusações, impedindo o Supremo Tribunal Federal de converter Temer em réu, o que levaria ao seu afastamento do cargo.
Em janeiro de 2018, quando se filiou ao PSL, Bolsonaro assinou uma nota junto com Bivar. Nela, escreveram: “É com muito orgulho que o PSL recebe o deputado Jair Bolsonaro e sua pré-candidatura à Presidência da República. Outrossim, é com muita honra que o deputado se sente abrigado pela legenda, e muito à vontade em um partido onde existe total comunhão de pensamentos.”
Surfando a onda Bolsonaro, Bivar foi promovido de suplente a titular do mandado de deputado. A candidatura laranja de Maria de Lourdes Paixão foi plantada no seu Estado, Pernambuco, debaixo do seu nariz. Quer dizer: o capitão precisa definir rapidamente a expressão “total comunhão de pensamentos”.
Num célebre artigo intitulado “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”, o então juiz Sergio Moro anotou que a desmontagem e o encarceramento da rede de corrupção que atormentava a Itália “levou à deslegitimação de um sistema político corrupto”. Deu-se algo semelhante no Brasil.
Prima-irmã da italiana “Operação Mãos Limpas”, a Lava Jato também acentuou nesta terra de palmeiras e sabiás o apodrecimento do sistema partidário. A corrupção triturou a credibilidade de gigantes como PT, MDB e PSDB. Gente com a experiência de Moro, agora ministro da Justiça, decerto enxerga o PSL de Bolsonaro mais perto do problema do que da solução.
A Presidência de Bolsonaro, suprema ironia, nasceu como uma flor do lodo. Cavalgando o seu sétimo mandato parlamentar, o capitão apresentou-se ao eleitor como uma fulgurante novidade: o único político radical o bastante para combater os maus costumes. O PSL transforma esse tipo de pregação numa teatralização da ética.
Tomado por suas práticas, o PSL faz do “novo” que Bolsonaro diz representar uma coisa muito velha. Mantido o suprimento de odor que exala do palco, o brasileiro logo terá saudades do tempo em que laranja era apenas uma fruta cítrica.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, notificou servidores por acúmulo ilegal de cargos. As notificações também atinge funcionários que exercem a função de vereador. As notificações foram publicadas na edição deste sábado (09) do Diário Oficial do Estado.
Entre os parlamentares que foram identificados segundo as investigações internas estão: José de Sousa (Cachoeira dos Índios), Edson Barbosa (Rio Tinto), Antônio Isildo (Logradouro), José Jânio (Alcantil).
Segundo as portarias, os servidores identificados têm até cinco dias consecutivos para se dirigir à Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, que funciona na Secretaria de Administração do Estado no Centro Administrativo, em João Pessoa, para apresentar opção pelos vínculos legalmente permitidos.
Fonte: Mais PB
A Casa Osório de Aquino, Câmara Municipal de Guarabira-PB, até então era composta por 03 bancadas de vereadores, mas desde as últimas sessões ordinárias do ano passado e nas primeiras deste ano, um fato vem acontecendo. Uma nova bancada está surgindo, vereadores que agem de maneiras particular sem acompanhar lado A ou lado B.
Confira abaixo, as bancadas já existentes na casa legislativa e também a que está surgindo e ganhando força ao longo do tempo.
1- Bancada liderada pelo Dep. Est. Raniery Paulino, composta pelos seguintes parlamentares: Wilson Filho, Saulo de Biu, Michel do Empenho, Michele Paulino e Zé Ismai.
2- Bancada liderada pelo Pref. Zenóbio Toscano, composta pelos seguintes parlamentares: Leonardo Macena, Júnior Ferreira, Raimundo Macêdo, Renato Toscano e Jáder Filho.
3- Bancada liderada por Célio Alves (Pres. do PSB-GBA), composta pelos seguintes parlamentares: Marcelo Bandeira (pres. da Casa Legislativa) e Renato Meireles.
4- Bancada liderada pelo advogado Drº Teotônio, composta pelos seguintes parlamentes: Neide de Teotônio, Marcus de Enoque e Tiago do Mutirão.
O Advogado Drº Antônio Teotônio, é um dos nomes cogitados para disputar o cargo de prefeito de Guarabira, no pleito eleitoral que será realizado em 2020.