O governador Ricardo Coutinho (PSB), afirmou em entrevista a imprensa campinense, que ainda neste mês de junho, será definido o segundo candidato ao Senado pela chapa encabeçada pelo ex secretário João Azevedo. Por enquanto, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB), é o primeiro nome para compor a chapa como candidato ao Senado.

Ele deixou claro que não tem pretensões de postergar a decisão para julho, e voltou a defender a candidatura de João Azevedo como a mais acertada para defender a continuidade do projeto socialista.

“Eu espero que neste mês de junho nós já temos uma definição. Mas as coisas estão correndo bem. Eu acho que o principal é sobre a segurança que a população tem em quem vai conduzir o Estado. Eu acho que a cada momento ela conhece mais a história e a própria condição de João Azevedo”, disse;

RC disse ainda que a população já percebeu que a escolha do nome de João Azevedo para encabeçar a chapa da situação, “foi acertada, correta, e deixará a Paraíba bem entregue.

Fonte: PB Agora

A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores.

Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no quórum das votações.

“Só vamos ter problema na última semana [de junho], que junta com a semana de São João, no Nordeste. Então, temos três semanas para trabalhar, há projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, só tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.

Caminhoneiros

Apesar da expectativa em apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16), a medida ainda não foi discuta em plenário pelos deputados, onde tramita atualmente. O projeto estabelece regras para parte das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país.

No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

Marzquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo. Inicialmente, o deputado propôs a anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo entre líderes partidários retirou o trecho do projeto.

Medidas Provisórias

Deputados e senadores devem começar a discussão das três medidas provisórias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comissões mistas já foram criadas e reúnem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto.

Entre as medidas estão a determinação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a reservar até 30% de sua demanda para a contratação de transportadores autônomos e a criação de um preço sobre cada quilômetro de frete – uma das principais reivindicações da greve. Além disso, há a isenção do pagamento de pedágio para os caminhões e carretas que transitarem com eixos suspensos em estradas estaduais que foram concedidas à iniciativa privada.

Como se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força de lei, mas precisam ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. No entanto, se não forem aprovadas pelas duas Casas em até 120 dias correm o risco de perderem a validade.

Cadastro positivo

Outro tema previsto para entrar na agenda de discussões da semana é chamado o cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de origem do Senado, já teve o seu texto-base aprovado no início de maio, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da medida.

A proposta permite que instituições financeiras incluam informações no sistema sem autorização específica dos clientes. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne seis milhões de consumidores.

Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação do histórico de crédito.

Esses dados poderão ser usados por instituições financeiras para a criação de uma espécie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.

Fonte: Agência Brasil

Mesmo preso há 52 dias , o ex-presidente Lula mantém a vantagem sobre os demais candidatos a presidente da República e seria eleito no primeiro turno se as eleições fossem hoje. E se houvesse segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário por ampla margem de votos.

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula alcançou 39% das intenções de voto contra 30% das soma dos adversários, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 19 a 23 de maio e divulgada nesta segunda-feira (28).

O diretor do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, chama a atenção para o pífio desempenho dos candidatos ligados ao ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) que, juntos com o presidente, deram o golpe de estado e levaram o Brasil para o caos atual.

“Apesar do proselitismo de parte da imprensa brasileira, eles patinam em índices muito baixos. Entre eles, o que mais chama a atenção é o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que está aquém do que alcançaram outros candidatos tucanos no passado”.

“Parece que a opinião pública não perdoa o comportamento do partido de 2014 para cá”, diz Coimbra.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os brasileiros não esquecem que Lula aqueceu a economia, gerou mais de 20 milhões de empregos e distribuiu renda, apesar da crise de 2008 que derrubou bolsas em todo o mundo e levou a economia da Europa e dos Estados Unidos à bancarrota.

“O que temos agora são quase 14 milhões de desempregados, fora os subempregados, aumentos absurdos da gasolina, diesel e gás de cozinha e um governo acuado, desacreditado e sem capital político sequer para negociar o fim de uma mobilização de caminhoneiros”, pontua Vagner.

Na pesquisa estimulada, o segundo colocado, com praticamente um terço das intenções de voto de Lula, está o deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 12%; seguido de Marina Silva (Rede), com 6%; Ciro Gomes (PDT), com 4%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 3% e Álvaro Dias (Podemos), com 2%.

Henrique Meirelles (MDB-GO), Manuela D’Ávila (PC do B) e João Amoedo (Novo-RJ) têm cada um 1% das intenções de votos. Já Flávio Rocha (PRB-RN), Guilherme Boulos (Psol-SP), João Vicente Goulart (PPL), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Paulo Rabelo de Castro (PSC) não pontuaram. O percentual dos que não vão votar em ninguém, brancos e nulos totalizou 21% e não sabem ou não responderam, 9%.

No Nordeste, Lula tem 56% das intenções de votos, contra 7% de Bolsonaro e Ciro, que empatam na Região; Marina tem 6% e Alckmin apenas 1%. Os demais não pontuaram. No Sul, 31% dos entrevistados votariam em Lula, 18% em Bolsonaro e 10% em Álvaro Dias; Marina e Ciro empatam, com 4% cada e Alckmin aumenta para 2%, empatando com João Amoedo. Meirelles, Manuela e outros têm 1%.

Pesquisa espontânea

No cenário espontâneo, Lula também está bem na frente dos demais candidatos. O ex-presidente tem 34% das intenções de votos, Bolsonaro surge em segundo lugar, com 10%; Ciro e Alckmin voltam a empatar, com 3% cada; Marina e Joaquim Barbosa, que desistiu da candidatura, surgem com 2% cada; e Álvaro Dias, com 1%. E 5% dos entrevistados disseram que vão votar em outros, 25% ninguém, brancos e nulos, e 16% não sabem ou não responderam.

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Lula venceria todos os adversários com larga vantagem. Venceria Marina com 45% contra 14% da candidata da Rede; Já contra Alckmin e Bolsonaro, Lula alcançaria 47% dos votos contra 11% e 16%, respectivamente.

A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada com brasileiros de mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, de todos os estratos socioeconômicos.

Foram ouvidas 2.000, em entrevistas feitas em 121 municípios. Estratificação por cotas de sexo, idade, escolaridade e renda.

A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Fonte: Uol

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou para esta segunda-feira (28), às 16h, sessão deliberativa extraordinária para votar as seis medidas provisórias que trancam a pauta e requerimento de urgência para votação do projeto que regula os preços de fretes rodoviários (PLC 121/2017).

Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros. A aprovação do projeto que trata de fretes é uma das reivindicações do movimento de caminhoneiros e foi incluída no acordo firmado na quinta-feira com o governo federal, com a participação de Eunício.

A iniciativa, do deputado federal Assis Couto (PT-PR), está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas pode ir direto ao Plenário em regime de urgência. O relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O projeto cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, mediante tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.

Os preços mínimos serão definidos levando-se em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete.

Até que o órgão competente do Poder Executivo edite a tabela com os valores mínimos, o projeto estipula o valor de R$ 0,70 por quilômetro rodado para cada eixo carregado de carga geral e R$ 0,90 para carga perigosa ou refrigerada.

Ainda conforme o texto original da proposição, o processo de definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, bem como dos representantes das cooperativas de transporte de cargas.

MPs
As seis medidas provisórias que trancam a pauta devem ser apreciadas antes da análise do projeto de lei que trata do frete. Chegaram ao Senado na quinta-feira (24) os PLVs 7/2018 e 11/2018 e a MP 819/2018, mas a pauta já estava trancada pelos PLVs 4, 8 e 10/2018 (veja quadro abaixo). Todas essas propostas só têm vigência até a próxima sexta-feira (1º).

Fonte: Agência Senado

O pré-candidato ao Governo do Estado, Lucélio Cartaxo (PV), esteve ao lado de milhares de fiéis que participaram da 31ª Romaria de Frei Damião, que aconteceu neste sábado (27) na cidade de Guarabira.

Além da população da “Rainha do Brejo”, Lucélio Cartaxo caminhou ao lado do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) e da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), lideranças políticas que já demonstraram apoio a pré-candidatura de Lucélio ao Governo do Estado.

Também participaram da Romaria os vereadores Júnior Ferreira (PSDB) e Leonardo Macena (PPS), além do bispo de Guarabira Dom Aldemiro Sena dos Santos e do padre Vandilson.

Os Governadores dos Estados do Nordeste e Minas Gerais divulgaram neste sábado (26) uma carta aberta contra as medidas adotadas pelo presidente Michel Temer na política de abastecimento da Petrobrás.

Confira na íntegra:

CARTA ABERTA DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS INTEGRANTES DA SUDENE

Os Governadores dos Estados do Nordeste e Minas Gerais a seguir listados, que se encontram sob a jurisdição da SUDENE – Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais – em face da grave crise de desabastecimento de combustíveis que tanto vem afligindo os cidadãos brasileiros, dirigem-se, agora, à população de seus Estados e de todo o Brasil para firmar o seu posicionamento sobre esse grave tema:

1.Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro – constantemente sacrificado pelos efeitos adversos de crise econômica e política sem precedentes – é absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas;

2.A política da Petrobras toma por base a premissa de que a empresa deve precificar seus produtos sempre em patamares superiores aos do mercado internacional, acompanhando as suas oscilações apenas quando há elevação de preços, sem jamais repassar aos consumidores brasileiros as suas eventuais reduções;

3.Essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel, cujo custo repercute, diretamente, sobre todos os preços da economia, a começar por itens de consumo básico, como os alimentos, que exercem forte impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres;

4.Os preços do gás de cozinha e da gasolina têm registrado aumentos de tal magnitude e com tamanha frequência que, algumas vezes, têm sido anunciados reajustes a cada 24 horas, numa política que tem levado produtos de primeira necessidade a ficarem completamente fora do poder de compra dos brasileiros, chegando-se a ter 11 reajustes em, apenas, 17 dias;

5.Em decorrência dessa perversa política de preços, é cada vez mais comum que famílias – mesmo aquelas que vivem nos grandes centros urbanos – passem a recorrer a fogões de lenha para cozinhar, aumentando, de forma assustadora, o número de acidentes com queimaduras e, muitas vezes até, com perdas humanas e materiais;

6.Neste grave momento, quando irrompe um movimento radical que – justificado pela desenfreada escalada de reajustes – bloqueia os canais de distribuição de combustíveis e coloca em risco a mobilidade, a saúde, a segurança e a integridade física de milhões de brasileiros, o Governo Federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação;

7.Diante disso, nós – Governadores dos Estados integrantes da SUDENE – consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do Governo Federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável. Colocar sobre os Estados Federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis – além de ser desrespeitoso – é atitude inconsequente e, por isso mesmo, inaceitável.

8.Para agravar ainda mais o contorno da proposta do Governo Federal, ventila-se a incoerente retirada da CIDE da parcela de recursos destinada à manutenção das rodovias, que é – por Garantia Constitucional – executada por Estados e Municípios da Federação.

9.Nós – Governadores dos Estados integrantes da SUDENE – reafirmamos nossa viva disposição de colaborar com o Governo Federal na concepção de propostas que permitam a aceleração da nossa da economia e a retomada do crescimento do Brasil, mediante a geração de emprego e renda e da inclusão de todos os brasileiros no processo de desenvolvimento da Nação.

10. Ressaltamos, no entanto, que o Governo Federal precisa rever – com urgência – a política comercial da Petrobras, reposicionando-a com responsabilidade e espírito público, trabalhando pelo saneamento das finanças da empresa, mas mantendo – acima de tudo – a consciência de que é completamente inaceitável aumentar, ainda mais, o enorme contingente de famílias brasileiras entregues ao desemprego e mergulhadas na miséria e na desesperança.

11.Por fim, destacamos nosso inarredável compromisso com os valores democráticos, ao tempo em que manifestamos nossa disposição de enfrentar – energicamente – qualquer tentativa de relativização ou destruição das conquistas democráticas do povo brasileiro nas ultimas décadas, na certeza de que a única via para superar os desequilíbrios e conflitos é a consolidação da democracia, com estrito respeito de suas práticas, princípios e processos

Raniery Paulino e a Fundação Ulysses Guimarães lamentam a morte do Deputado Federal Rômulo Gouveia. A Paraíba acordou triste com a morte do parlamentar, um domingo que irá ficar marcado na história dos paraibanos.

Rômulo era um homem digno e correto com o povo paraibano, “tínhamos um relacionamento muito próximo, Rômulo deixa uma grande lacuna na vida de todos, ele fazia uma política séria, tratando o assunto com maestria. Deixo minha solidariedade à ex-deputada estadual, Eva Gouveia e seus quatro filhos” frisou Raniery

Eu e minha família venho por meio desta mensagem expor todo nosso sentimento pela perda. Desejo a família os sinceros sentimentos e que  Deus ilumine e console a vida de todos os familiares!

Raniery Paulino
Deputado Estadual

Assessoria