Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência e pivô de crise no governo de Jair Bolsonaro, disse neste domingo (17) que “agora é hora de esfriar a cabeça”.
A declaração foi dada após ser questionado por jornalistas se pretende se pronunciar sobre a sua suposta demissão do cargo, como cita o ‘G1’.
Bebbiano viu o seu cargo ameaçado após denúncias de candidaturas “laranjas” no PSL, além de um desentendimento com o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro. Fontes próximas ao presidente afirmam, inclusive, que a exoneração do ministro já foi assinada por Bolsonaro.
Respondendo à questão de jornalistas que aguardavam no hotel onde ele mora, em Brasília, Bebianno avisou que, no momento, não vai se pronunciar sobre o caso. “Daqui a alguns dias”, disse ele.
Fonte: Notícias ao Minuto
A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.
Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.
Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro.
Originalmente, a equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.
Detalhes
Somente na quarta-feira serão revelados detalhes ainda não divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.
Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.
Também na quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria na qual contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.
Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.
Tramitação
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.
Fonte: Agência Brasil
O deputado estadual, Raniery Paulino, cobra da Prefeitura Municipal de Guarabira, explicações do fechamento da Avenida Padre Inácio de Almeida, considerada a principal avenida da cidade.
Com a falta de diálogo por parte da Prefeitura Municipal de Guarabira, com os comerciantes, moradores, CDL e diversos seguimentos da sociedade, Raniery Paulino criticou a atual gestão por não ter tecnicamente uma versão que sustente o motivo do fechamento da principal avenida de Guarabira.
De acordo com o parlamentar, os comerciantes locais vem encontrando dificuldades para entender as alterações e vem querendo debater o real motivo do novo modo de circulação, imposto pela prefeitura.
” Nosso gabinete está solicitando a Câmara Municipal de Guarabira, ao Presidente Marcelo Bandeira para promover um amplo debate, incluindo os diversos seguimentos da sociedade, e também a Fundação Ulysses Guimarães que está oferecendo um especialista em tráfego para fazer essa discussão” disse Raniery.
A Avenida Padre Inácio de Almeida, é considerada a principal avenida de Guarabira, porque ela corta toda a cidade, da entrada até sua saída para bananeiras.
Após reunião, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, conforme adiantou os sites Folha de São Paulo e Crusoé. Na noite desta sexta-feira, 15, o Jornal do SBT confirmou a informação. A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 18.
Segundo o Blog do Camarotti, interlocutores do Governo dizem que a reunião foi tensa. À noite, o próprio Bebianno avaliou sua situação como “insustentável”, a essas mesmas pessoas.
Segundo informações do O Globo, Bebianno ainda foi convidado por Bolsonaro a ocupar a diretoria de uma estatal, mas não aceitou. Por isso, ficou decidido que será exonerado, conforme relato de auxiliares do presidente. Eles ainda dizem que o assunto continuará sendo tratado no fim de semana pelo governo.
O portal ainda informa que Bebianno negou rebaixamento de cargo. Segundo fontes próximas ao governo, segunda-feira estaria marcada uma nova conversa entre o ministro e presidente, mas o vazamento de informações pela imprensa acelerou o processo.
Ao longo da semana, Bebianno tentou se reunir com Bolsonaro várias vezes, mas foi ignorado até esta tarde. Em um primeiro momento, o vice-presidente Hamilton Mourão, de Onyx e de Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional participaram da conversa. Ao final, o ministro e o presidente se reuniram sozinhos em um diálogo ríspido, com ataques de ambos os lados.
A decisão acontece após o ministro vazar áudios privados de Bolsonaro para veículos de imprensa. Bebianno é um dos protagonistas do processo de desgaste causado por denúncias envolvendo irregularidades na sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL, partido dele e de Bolsonaro.
O Povo Online
De autoria do vereador Leonardo Macena (PPS) o requerimento que solicita do gestor municipal de Guarabira (PB) a construção de uma ponte lingando o Bairro Novo ao Cordeiro, foi colocado em votação e aprovado na casa legislativa na Câmara Municipal.
O vereador agradeceu aos vereadores pela aprovação do requerimento de nº 35/19. “O Bairro do Cordeiro está feliz por acreditar nesse parlamentar que usa essa voz como a voz do povo. Um sonho muito grande para os moradores dos referidos bairros”, destacou.
Por uma mobilidade urbana de qualidade, a construção dessa ponte tem sido uma das reivindicações mais feitas dos moradores. A população tem reconhecido e parabenizado o vereador Leonardo pelo trabalho incansável que vem realizando como representante na casa legislativa.
Requerimento, de autoria da vereadora Josineide Nicolau (Neide de Teotônio – PPS) e aprovado pela Câmara Municipal, solicita do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) a destinação de recursos para patrocinar os blocos carnavalescos que irão desfilar esse ano no Carnaval de Rua em Guarabira.
Ao justificar seu pleito, a vereadora Neide explicou, com exclusividade para a editoria de Fato a Fato, que a grande maioria desses blocos de carnaval não possui recursos financeiros para bancar o desfile durante o Carnaval. “Por isso estamos apelando ao Poder Público Municipal que veja a situação dessas agremiações carnavalescas, cuja a tradição tem engrandecido a Festa de Momo em nossa cidade”.
Outros requerimentos – A Câmara Municipal também aprovou, de autoria de Neide de Teotônio, a celebração de convênio da Prefeitura de Guarabira com a Funad para treinamento de professores que atuam com alunos portadores de necessidades especiais na rede de ensino do município. A parlamentar requereu ainda a disponibilização de bancos para os feirantes enquanto perdurar a reforma do Mercado Público.
Neide de Teotônio pediu ao prefeito Zenóbio Toscano, através de requerimento aprovado pela Casa Osório de Aquino, a aquisição de gramáticas e dicionários para os alunos (do 5º ao 9º ano) da rede de ensino de Guarabira.
Fonte: Fato a Fato com Assessoria
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou nesta quinta-feira (14) sobre a crise que se abriu no governo, após reportagens da Folha de S. Paulo levantarem suspeitas sobre criação de candidatos laranjas, por parte do PSL, como forma de conseguir recursos públicos para campanhas eleitorais.
O ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, então presidente do partido de Jair Bolsonaro, é apontado como responsável por ter autorizado a liberação das verbas do fundo partidário para tais candidaturas. Por isso, tem sido alvo dos filhos do presidente.
Um deles, Carlos Bolsonaro, chegou a dizer, em uma rede social, nesta quarta-feira (14), que Bebianno mentiu ao afirmar que estava em contato com Bolsonaro. Para isso, usou como prova um áudio que teria sido enviado pelo próprio presidente ao ministro. Bolsonaro, por sua vez, endossou a posição de Carlos e compartilhou a publicação.
“A impressão que dá é que o presidente está usando o filho para pedir para o Bebianno sair. E ele é presidente da República, não é? Não é mais um deputado, ele não é presidente da associação dos militares”, declarou Maia ao blog da Andreia Sadi, no portal G1.
“Então, se ele está com algum problema, ele tem que comandar a solução, e não pode, do meu ponto de vista, misturar família com isso porque acaba gerando insegurança, uma sinalização política de insegurança para todos”, afirmou o presidente da Câmara.
Maia ainda falou sobre os riscos causados pelo episódio. “Olha, eu não gosto de ficar me movendo nas relações familiares, mas eu acho que o episódio do Bebianno não tem relação com o Bebianno. O Bebianno transferiu dinheiro para o diretório [do PSL], não é? Ou para uma candidata de um estado. Qualquer presidente de partido poderia passar por isso. Você transformar isso numa crise dentro do Palácio do Planalto, eu acho que é risco muito grande pra um governo que precisa analisar a liderança, unidade, porque vai ter desafios importantes começando pela Previdência”, declarou.
Fonte: Notícias ao Minuto
Em mais uma de suas declarações polêmicas, a ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, disse que se tivesse que dar um conselho aos pais de meninas, seria para que eles fugissem do país. A declaração se deu quando a ministra comentava os índices de violência contra a mulher no Brasil.
“A gente vê um quadro que vamos precisar mudar. Recebemos uma pesquisa que diz que o Brasil é o pior lugar da América do Sul para criar meninas. Vejam só: se eu tivesse que dar um conselho para quem é pai de menina, mãe de menina? Foge do Brasil! Você está no pior país da América do Sul para criar meninas. Um dos índices que leva a esse resultado é o abuso sexual de meninas. O número é absurdo! Há pesquisas que indicam que uma a cada três meninas no Brasil será abusada até os 18 anos de alguma forma. É muito! Vamos ter que rever a proteção à mulher com uma revolução cultural. Teremos que trabalhar uma mudança de comportamento no Brasil”, disse Damares.
A entrevista foi concedida ao repórter Reinaldo Oliveira e levada ao ar no Jornal da Manhã da Jovem Pan João Pessoa (102,5 Mhz).
Fonte: Parlamento PB