O deputado estadual Anísio Maia (PT), autor da Lei que determina a fixação de cartazes contra crimes homofóbicos em estabelecimentos públicos e privados na Paraíba, questionou na tarde desta quarta-feira (27) a decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, que desobriga seis estabelecimentos de expor placas contra a discriminação por orientação sexual.
Em carta, Anísio Maia diz “a decisão judicial, mais do que argumento jurídicos, expressa uma opinião política, comprovando o engajamento de setores do Poder Judiciário cada dia mais próximos dos interesses políticos da extrema direita, ameaçando a democracia”.
“A rejeição a esta Lei indica o fortalecimento de posições políticas da extrema direita, que defendem abertamente o machismo, o racismo, a homofobia e, inclusive, a apologia à violência. São as pessoas que defendem este tipo de posicionamento que estão comemorando esta decisão e usando mais esta tentativa de convivência com a barbárie para se promoverem”, destaca o parlamentar.
Veja carta na íntegra:
Há menos de uma semana a Fifa puniu o México por gritos LGBTFóbicos de sua torcida durante o jogo contra a Alemanha, na Copa do Mundo da Rússia. A vida civilizada pressupõe a convivência respeitosa com as diferenças. Em todo mundo, forças obscurantistas vêm ameaçando os valores democráticos e, aqui no Brasil, conseguem ocupar espaços em nossas instituições.
A Lei que obriga a exibição do cartaz contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero cumpre um papel educativo e na verdade, alerta para a existência de legislação anterior. Esta ação educativa foi necessária porque o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBT’s no mundo. Aqui em nosso país, a cada 19 horas, uma pessoa é assinada por conta de sua sexualidade. O enfrentamento ao machismo e ao racismo já dispõe de remédios jurídicos consolidados em nível nacional. Porém, ainda não consolidamos os mesmos instrumentos no enfretamento à LGBTfobia.
A rejeição a esta Lei indica o fortalecimento de posições políticas da extrema direita, que defendem abertamente o machismo, o racismo, a homofobia e, inclusive, a apologia à violência. São as pessoas que defendem este tipo de posicionamento que estão comemorando esta decisão e usando mais esta tentativa de convivência com a barbárie para se promoverem. Pior que isto, a decisão judicial, mais do que argumento jurídicos, expressa uma opinião política, comprovando o engajamento de setores do Poder Judiciário cada dia mais próximos dos interesses políticos da extrema direita, ameaçando a democracia.
Diferente do que diz a decisão judicial, a Lei do cartaz contra a discriminação sexual não limita o livre exercício das atividades privadas em geral. Nenhuma empresa teve prejuízos ou impedimentos para seu funcionamento por conta desta norma jurídica. Tampouco, não significa um tratamento privilegiado, como afirmado pela mesma decisão. Em um país que mata homossexuais por conta de sua sexualidade, é difícil entender que este segmento tenha algum privilégio. Esta medida apenas indica que estamos no caminho certo. Continuaremos a luta por justiça, igualdade, liberdade e fraternidade e venceremos porque a idade das trevas já passou.
João Pessoa, 27 de junho de 2018.
Anísio Maia
Fonte: Parlamento PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento para apurar possível prática de enriquecimento ilícito do casal Mônica Cristina Santos da Silva (PSDB), atual gestora do Município de Pilõezinhos, e Alessandro Alves da Silva, ex-gestor da cidade. Mônica ainda é acusada de fornecer declaração falsa à Receita Federal.
Ela é esposa Alessandro Alves, conhecido na região como Sandro Mendes. A tucana foi lançada como candidata à prefeita da cidade em razão do impedimento legal do esposo por conta da suspensão de seus direitos políticos por cinco anos por compras sem licitação.
A ex-primeira-dama foi eleita com 1.481 votos pela coligação “Construindo uma nova história” formada pelos partidos PSDB/PHS/PDT/PTdoB.
A decisão é do promotor Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, da Comarca de Guarabira.
Fonte: Blog do Gordinho
O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, João Azevêdo, disse que não pode interferir nas decisões que são tomadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e pontuou que o PSB não tem tratado o PT de uma forma diferente dos demais partidos que têm dialogado com os socialistas.
“Ninguém pode interferir em qualquer que seja o partido e nós estamos tratando o PT da mesma forma que tratamos os outros partidos. A escolha dos seus próprios caminhos caberá evidentemente ao PT e no final das contas ele decidirá qual a sua opção”, destacou.
Segundo Azevêdo, as reuniões e discussões com o PT para uma possível aliança com a sua pré-candidatura ao governo têm acontecido, no entanto entende que cada partido sabe o que é melhor para si.
“Nós estamos tratando da mesma forma, discutindo, tendo reuniões, já tivemos várias reuniões com o PT e cada partido vai seguir o seu caminho. Não tem jeito. É assim”, finalizou.
Fonte: Blog do Gordinho
O prefeito de Olho D’água, no Sertão do Estado, Genoilton Carvalho (MDB), é mais um a declarar apoio à pré-candidatura do deputado federal Wilson Filho (PTB) a uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas eleições deste ano. O gestor destacou o trabalho desempenhado pelo deputado em benefício do município em Brasília, durante seus mandatos na Câmara dos Deputados.
“É um jovem trabalhador e preocupado com os interesses da Paraíba. Contribuiu muito com o nosso município e tenho certeza que ajudará ainda mais na Assembleia Legislativa. Nosso apoio é pelo trabalho desenvolvido por ele”, destacou o prefeito Genoilton, neste fim de semana, durante visita do parlamentar à cidade.
O deputado Wilson Filho agradeceu o reconhecimento por parte do prefeito e disse que o trabalho continuará no mesmo ritmo no parlamento estadual.
“Precisamos desenvolver ainda mais a Paraíba, proporcionando mais garantias aos municípios. Nosso mandato continua a disposição de todos. Só tenho a agradecer o apoio do companheiro Genoilton”, disse.
Na manhã desta terça-feira(26), o deputado estadual Raniery Paulino recebeu a informação que o Campus da IFPB será inaugurado na próxima sexta-feira (29), na cidade de Guarabira.
A informação foi dada pelo Reitor da Instituição, professor Nicácio Lopes, que fez questão de dá a notícia em primeira mão ao deputado Raniery Paulino.
“Acordei nesta manhã com mais alegria no coração. Recebi a informação do Reitor Nicácio, sobre a inauguração da IFPB na minha Guarabira. Essa demanda tenho defendido na Assembleia e hoje se concretiza. A Educação tem sido uma das minhas prioridades”, agradeceu o parlamentar.
A inauguração do novo Campus da IFPB será na Próxima sexta-feira (29) no horário da tarde, com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares.
Assessoria
Mais um aliado para o PSB dentro do Partido dos Trabalhadores manifestou sua opinião. Desta vez foi o ex-presidente da legenda na Paraíba, o professor Charliton Machado. Charliton declarou em suas redes sociais que o PT precisa construir, juntamente com o candidato do PSB, João Azevêdo, uma aliança para combater as candidaturas de Lucélio Cartaxo (PV) e José Maranhão (MDB).
“O PT da Paraíba terá mais alguns dias para tomar uma decisão política sobre as eleições estaduais e, por consequência, definir os rumos estratégicos para 2018. Não tenho dúvidas quanto ao caminho a seguir e referendar coletivamente: fortalecer o projeto nacional Lula presidente na Paraíba; construir com o PSB/João Azevêdo uma aliança que impeça o retorno das forças do atraso ao poder no estado (devemos ter a máxima clareza do que significam as candidaturas de Lucélio e Maranhão no jogo dessa disputa)”, declarou Charliton.
O petista destacou também que o protagonismo do PT deve se sustentar baseado na coerência política. “Lutar pelo fortalecimento e ampliação das nossas bancadas estadual e federal. Nesse momento histórico de crise e desesperança, o nosso protagonismo deve se sustentar antes de tudo na força da coerência política”, finalizou.
Fonte: Blog do Gordinho
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), reagiu a uma declaração do governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre a decisão do prefeito em retirar a pré-candidatura ao Governo do Estado em janeiro. O socialista disse que sempre soube que Cartaxo não tinha “pulso para entrar na disputa”. Cartaxo só sairia da prefeitura se fosse concorrer só”.
Em resposta, Luciano Cartaxo disse que é preciso avançar nos discursos. Segundo o prefeito, “ninguém aguenta mais oito anos de mau humor”. Ele disse que o mais importante é continuar o trabalho por João Pessoa, avançando em diversas áreas que o governador, quando prefeito, não conseguiu.
Ao realizar uma inspeção na Vila Sanhauá, que será entregue hoje, Cartaxo disse que Ricardo teve oportunidade de fazer e chegou até anunciar, mas não conseguiu. “Nem por isso a gente fica tripudiando. Vamos olhar sempre adiante, com muito trabalho. É isso que queremos para o Estado da Paraíba. O que passou, passou. O que contra para a gente é a opinião do cidadão pessoense”, disse.
Cartaxo disse ainda que não faz obras para concorrer a mandatos, se referindo ao governador Ricardo Coutinho. “A gente faz obra para melhorar a vida das pessoas. Nós não estamos olhando para o retrovisor. Esse é o modelo novo de fazer política, que está sendo implantado em João Pessoa. Não vamos ficar olhando para atrás e encontrando culpados. Vamos seguir olhando para o futuro”, destacou.
Fonte: Portal Correio
De Olho no pleito de 2018, Wilson Filho, pré-candidato a deputado estadual pelo (PTB), no dia de São João, 24 de junho, chegou a Itapororoca, para participar da festa do padroeiro da cidade e se reunir com o presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Fernandes (DEM) e o vice-prefeito Walisson Dionísio (PTB), dentre outras lideranças.
Wilson vem fazendo maratona de visitas a cidades do litoral, brejo, cariri e sertão paraibano. Ele aproveitou a passagem por Itapororoca não só para prestigiar o tradicional evento, mas também para intensificar as estratégias da pré-campanha rumo à Assembleia Legislativa.
“Eu estou feliz e satisfeito, ao lado dos companheiros Jailson, Walisson e outros amigos que confiam na nossa palavra, no trabalho”, disse Wilson.
Com a força do trabalho, os pedidos do vereador Jailson Fernandes e do médico Walisson Dionísio, consegui liberar emendas para a Prefeitura em 2018, no valor de R$ 390 mil, para a compra de dois veículos e medicamentos para a secretaria da Saúde. O deputado petebista garantiu que vai fazer muito mais pela população e deseja que as ações de políticas públicas saia do mundo virtual para a prática.