O boneco gigante do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estreou sob chuva, esquema de segurança especial e vaias no Carnaval de Olinda. Ao lado da escultura que representa a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o “Jairzão” puxou o cortejo de cem gigantes nesta segunda-feira (4).
Em diversos momentos do desfile muitos foliões vaiavam e entoavam o verso mais repetido neste Carnaval olindense: “ai, ai, ai, Bolsonaro é o c…”. A tensão dividiu espaço com a alegria do desfile. Em alguns momentos do percurso pelas ladeiras da cidade o boneco foi atingido por latas de cerveja e pedras de gelo.
Uma mulher que supostamente teria tentado derrubar a alegoria foi agredida por um policial militar e houve princípio de correria, mas logo a situação foi normalizada.
Dois dos cinco seguranças contratados pela Embaixada dos Bonecos Gigantes permaneceram ao lado do boneco da concentração, pouco antes das 10h, até a dispersão, que ocorreu no início da tarde. Um dos homens ameaçou diversas vezes alguns foliões com spray de pimenta. Pelo menos duas vezes foi preciso parar para limpar a escultura.
O auxiliar de serviços gerais Natan José de Oliveira, 23, disse à reportagem ainda na concentração do bloco que pela primeira vez em 11 anos estava com medo de desfilar como bonequeiro. Eleitor declarado de Bolsonaro, durante o cortejo ele respondia às críticas dançando e rodando o boneco de 20 quilos.
Próximo à sede da Prefeitura de Olinda, um dos pontos mais disputados no Carnaval da cidade, uma foliona exibiu uma camisa com a imagem de Bolsonaro. Ela posou para fotos fazendo gestos de armas com a mão diante do boneco e chegou a ser hostilizada por outros foliões.
A expectativa é de que o boneco de Bolsonaro volte à folia pernambucana nesta terça-feira (5), no Recife Antigo, onde nesta segunda, a partir das 16h, pelo menos 15 blocos líricos se apresentarão no polo do Marco Zero.
A partir das 20h, começam os shows no principal palco da folia recifense. Os destaques desta noite são as apresentações da banda Jota Quest, às 21h30, e do grupo pernambucano Cordel do Fogo Encantado, a partir da 0h.
Outro ponto alto do Carnaval do Recife, o encontro de 17 nações de maracatu, também acontece nesta segunda. A noite dos tambores silenciosos começa às 20h, no Pátio do Terço, bairro de São José. O evento, marcado pelo sincretismo religioso, reúne os grupos para louvar a Virgem do Rosário.
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), disse a reportagem do Portal WSCOM que ainda não tem certeza quanto a participação do colega Manoel Ludgério (PSD) na composição da bancada. Raniery ainda comentou que o outro ponto de interrogação no agrupamento é a continuidade do colega Caio Roberto (PR).
Sobre Ludgério, Raniery disse que Manoel Ludgério tem dado sinais favoráveis aos pleitos do Governo do Estado em tramitação na ALPB. Ele citou como exemplo a votação de projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, na semana passada, que visa adequações na estrutura da Receita Estadual, mas que apresentava um ponto de divergência no tocante a questões previdenciárias.
“Pra mim é questão de religião, eu não voto para majorar nenhum imposto. E, naquela situação, perdemos por um voto. Fomos para disputa com uma emenda supressiva de minha autoria e, com o voto de minerva do deputado Ludgério, ficou decidiu a favor do governo”, pontuou Raniery.
Questionado se a oposição contava ainda contava com a participação de Manoel Ludgério na bancada, Raniery foi enfático: “Sinceramente eu não sei, ele é quem tem que responder essa pergunta”.
E, continuou: “Ele teve um voto de minerva em desfavor de uma emenda minha, mas se ele está se colocando como oposição, ele é bem-vindo a ficar. Mas, não posso responder por ele, pois, me pergunto também se ele é oposição ou não”.
Caio Roberto
Já sobre o deputado Caio Roberto (PR), que era cotado, mas não assinou o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação da Cruz Vermelha na Paraíba, o líder Raniery Paulino foi mais ameno, e sinalizou que ainda conta com a participação do colega na bancada.
“O deputado Caio tem se colocado como oposição, não assinou a CPI [da Cruz Vermelha], mas tem se colocado como oposição. Ele fez uma movimentação em torno do bloquinho (Avante, DEM, PR, PRB, PPS), que é forte aqui na Casa, e tem dialogado conosco em vários momentos”, pontuou.
Do Wscom
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral, pode acabar. Isto porque projetos apresentados no Senado Federal (PL 555/2019 e PL 748/2019) querem alterar a Lei Eleitoral, extinguindo o fundo. Para as lideranças das siglas e especialistas, esta possibilidade levanta questionamentos, já que isso alteraria mais uma vez a forma como os candidatos financiam suas campanhas.
Doutor em Ciência Política pela USP, o professor José Henrique Artigas acredita que o financiamento público de campanha, resultado da última mini-reforma política, poderia ser benéfico, desde que existisse um controle maior do orçamento destinado aos partidos. Da forma como está hoje, explica o especialista, ao invés de tornar o processo eleitoral mais justo e transparente, criou novas possibilidades de corrupção.
“Quando o Fundo Eleitoral foi criado ele visava suprir a defasagem inaugurada com o fim do financiamento empresarial de campanha, no sentido de ampliar a margem de financiamento público de campanha e reduzir o abuso do poder econômico e a interveniência dos mais ricos no conjunto dos meios de financiamento. Entretanto, criamos um ‘frankstein’, porque ao mesmo tempo há financiamento público de campanha e privado. Aí que mora o perigo”, disse.
O especialista explica que, de um lado, o dinheiro repassado pelo Fundo Eleitoral aos líderes partidários não é bem controlado, ou seja, fica nas mãos das lideranças a definição do que fazer com esses valores. Por outro lado, com a impossibilidade de doações via CNPJ, se criou um teto de doação por CPF, o que fez com que várias pessoas se tornassem doadores ‘laranjas’, pessoas que emprestam seu CPF para realizar determinada doação.
“Na última eleição vimos um grande laranjal espalhado por todo país, por todos os partidos. Vimos, com dados do TSE, milhares de CPFs inscritos entre os doadores de campanha que doaram recursos acima da sua renda. Significa que se usou seu CPF como CPF de laranja. Pega uma pessoa e usa o CPF dela para distribuir recursos, sem que seja contabilizado a partir de um só doador. Isso só multiplicou o número de laranjas”, disse o pesquisador.
Problema também constatado com a destinação dos recursos do Fundo Eleitoral. “Maior parte dos países desenvolvidos utilizam um sistema público integral de financiamento de campanha. Nenhum tostão pode vir da iniciativa privada, seja por CPF ou CNPJ. O financiamento público evita, teoricamente, a corrupção. Mas aí teria que ter controle e acompanhamento sistemático para saber se o dinheiro do fundo eleitoral foi realmente repassado e utilizado pelos candidatos do partido, porque hoje não existe hoje um mecanismo de controle sobre isso. Existe o repasse e acabou. O partido faz do dinheiro o que quiser”, destacou José Henrique Artigas.
META É DERRUBAR FUNDO
Um dos projetos apresentados no Senado foi do senador Major Olímpio (PSL-SP). Na sua avaliação, os recursos públicos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais deveriam ser revertidos em benefícios para a população.
“Enquanto nossa população carece de atendimentos básicos em hospitais, de segurança, de escolas que não possuem estrutura básica para a educação de nossas crianças, dentre outras necessidades basilares”, argumentou o senador em seu projeto.
O mesmo direcionamento adotou o senador Márcio Bittar (MDB-AC), destacando ainda que a redistribuição dos recursos, em geral, não são igualitários, uma vez que cada candidato recebe um montante escolhido pelo líder do partido.
“Não há nenhum tipo de regramento que estabeleça distribuição equânime entre os candidatos, logo, aqueles mais próximos dos dirigentes são privilegiados com maiores quantias. Essa distribuição desigual de recursos acaba por ferir, diretamente, a autonomia parlamentar dos candidatos e dos eleitos, pois qualquer discordância de ordem política pode ocasionar o esvaziamento das fontes de financiamento eleitoral”.
Bittar criticou, ainda, a obrigatoriedade de gasto de 30% do valor recebido em candidaturas femininas, que teria criado um “efeito colateral grave”: mulheres sendo usadas como laranjas para receber o dinheiro e destinar a outras candidaturas.
Partidos questionam. Presidente estadual do PSDB, o deputado federal Ruy Carneiro vê com bons olhos a justificativa usada pelos senadores que apresentaram as propostas, mas defende que é preciso elucidar como ficaria o futuro das campanhas eleitorais, uma vez que, retirando o Fundo Eleitoral, alteraria a dinâmica de financiamento das candidaturas.
“É uma tese que tem uma justificativa bastante lógica. Mas acabando esse modelo qual seria o modelo substituto? O fundo eleitoral é aquele que os candidatos recebem na eleição, é uma justificativa lúcida, mas tem que saber qual o formato seria adotado. Tem que mudar mas tem que se dar uma solução”, destacou.
Para Ruy Carneiro, há caminhos possíveis para além do Fundo Eleitoral, por mais complicado que seja se chegar a uma solução rápida.
“Sempre houve campanha sem Fundo Eleitoral. Possível é possível. Só existem (financiamentos) público, privado e pessoal. Privado eu acho muito ruim, porque você vai ampliando vínculos com empresas. Só se fosse apenas o pessoal e doações de pessoas físicas até um determinado valor. Não é fácil encontrar a fórmula nessa questão”, disse o deputado Ruy Carneiro ao analisar a realidade atual do processo eleitoral.
BARATEAMENTO DAS CAMPANHAS
Raniery Paulino, membro da Executiva Estadual do MDB, defende uma mudança nos financiamentos, sobretudo no que diz respeito ao barateamento das campanhas. Na avaliação do deputado estadual, as últimas mudanças eleitorais, ao invés de tornarem o processo mais limpo e menos custoso, criaram novas formas de corrupção.
“É possível (fazer campanha sem o Fundo Eleitoral), porque pode se adequar a isso, mas acho que a ideia de fato é baratear as campanhas. Essa mudança agora na legislação, nas ruas vimos que não barateou as campanhas. O que se viu inclusive é que houve estruturas pesadas. Isso vem de onde? Caixa 2 e outros instrumentos. Acho que deve se fazer um estudo aprofundado. É importante o barateamento das eleições e também uma reforma eleitoral especificamente sobre as coligações, que são absurdos”, disse.
A favor do Fundo. O presidente estadual do PT, Jackson Macêdo, defende o Fundo Eleitoral. Na sua avaliação, essa dinâmica de financiamento surge da luta pelo fim do financiamento privado, onde grandes empresas ‘apadrinhavam’ certas candidaturas, cobrando essa conta mais a frente, quando o candidato estivesse eleito.
“Na minha avaliação, o Fundo Eleitoral de campanha é a maior vitória na reforma política, junto com o fim das coligações proporcionais. Não faz sentido mais nenhum no país continuarmos com financiamento privado de campanha, das grandes empresas, e empreiteiras e indústrias, que financiam as campanhas eleitorais e lá na frente cobram a fatura. Isso favorece Caixa 2 e corrupção eleitoral”, disse.
Para o líder partidário, o Fundo Eleitoral, quando bem aplicado, é mais transparente. “O justo e correto, para acabar com essa mazela no país, é o financiamento público de campanha, porque ele facilita a fiscalização e democratiza a presença de candidatos com menos condições financeiras de disputar a eleição. Logicamente que os partidos precisam se adequar a esse novo sistema e distribuir os recursos de forma mais democrática, que garanta a participação de todos no processo eleitoral”, reforçou Jackson Macedo sobre o processo eleitoral brasileiro.
Fonte: Correio da Paraíba
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), disse que a cessão de uma aeronave para que o ex-presidente Lula possa participar do velório do neto “é apenas um gesto de solidariedade para um ex-presidente”.
“Fiz o que ele e qualquer outro faria no meu lugar”, afirmou o governador à reportagem.
A expectativa é que Lula deixe ainda nesta sexta (1º) a carceragem da Polícia Federal em Curitiba rumo a São Paulo. O ex-presidente foi autorizado a sair temporariamente da prisão para ir ao velório do neto, que acontecerá em São Bernardo do Campo.
Arthur Araújo Lula da Silva, 7, morreu nesta manhã, em decorrência de uma meningite.
A autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a previsão de saída temporária de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.
*THAIS ARBEX – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Fonte: Notícias ao Minuto
Ninguém marcou nada. Mas, como ocorreu o ano passado, o deputado Raniery Paulino (MDB) e a vereadora Josineide Nicolau (Neide de Teotônio – PPS) tiveram novo encontro. Desta feita no Bloco dos Atletas, que desfilou no Folia de Rua em Guarabira nesta quinta-feira (28).
O encontro suscitou, sobretudo nas redes sociais, uma possível aliança entre os dois para a campanha de prefeito de Guarabira em 2020. Correligionários mais eufóricos falam numa chapa com Raniery (prefeito) e Neide de Teotônio (vice). Outros apontam a ex-presidenta da Câmara Municipal como pré-candidata.
Na foto, que circula em várias redes sociais, o deputado emedebista aparece abraçado com a ex-presidente da Câmara Municipal de Guarabira. Ambos são adversários políticos, mas desde o ano passado os dois parlamentares têm firmado parcerias nos campos institucionais e sociais.
Raniery e Neide têm os nomes comentados como possíveis pré-candidatos a prefeito de Guarabira em 2020. O deputado pelo MDB, liderado pelo ex-governador Roberto Paulino (seu pai) e a vereadora (segundo o Portal Independente) em faixa própria, num grupo político que se formou na Câmara Municipal e que segue as orientações de seu esposo, o advogado Antonio Teotônio, também possível pré-candidato a prefeito.
No encontro no Bloco dos Atletas, Raniery Paulino e Neide de Teotônio aparecem ladeados pelo desportista Beto Teles, o vereador Wilsinho, o sargento PM Beto e o petista Jonas Firmino. Todos entusiastas da formação de uma chapa com o deputado candidato a prefeito e a vereadora vice.
Da Redação/Fato a Fato com Mídias Sociais
A tal “lua de mel” com os parlamentares, com a qual o governo Jair Bolsonaro (PSL) contava e se vangloriava de ter conseguido após a enorme renovação do Congresso, não garantiu um ritmo expressivo de votações na Câmara neste primeiro mês de trabalho em 2019. Muito pelo contrário: o desempenho em relação à pauta legislativa foi bem mais tímido do que o que foi registrado no início do último governo.
O Congresso em Foco comparou as votações no plenário da Câmara em fevereiro com o mesmo período de 2015, início do segundo mandato da petista Dilma Rousseff.
Na ocasião, Dilma já enfrentava uma forte resistência na base aliada. Quem a presidia a Câmara era o deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que não foi apoiado pela petista na disputa pelo comando da Casa. Depois do rompimento formal do MDB com a gestão petista, Cunha tomou a iniciativa de acatar, em dezembro daquele ano, o pedido de impeachment contra a então presidente.
A situação de Bolsonaro, porém, é bem mais confortável. A Câmara é atualmente presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem o capitão reformado apoiou na bem sucedida tentativa de reeleição ao comando da Casa. Maia, inclusive, tem trabalhado incansavelmente para reunir apoio pela principal pauta do início do governo, a reforma da Previdência.
Em números, foram aprovadas neste primeiro mês de trabalho legislativo três medidas provisórias (MP), um projeto de lei, dois projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução (PRC) e um projeto de lei complementar (PLP).
Em 2015, os deputados votaram três propostas de emenda à Constituição (PEC), um PLP, uma MP, e seis projetos de lei.
Jandira: “Não tem como ser votada”
Rodrigo Maia minimizou o início desarticulado do governo. Questionado pelo Congresso em Focosobre o desempenho do plenário da Casa, atribuiu, em partes, à renovação de mais de 50% da Casa.
“Eu acho que é uma soma dos novos deputados, com muita vontade, com muita energia, somado à minha experiência, acho eu, nessa virada de uma legislatura para outra, de ter organizado o início das sessões às 16h, cumprido direitinho o horário de quatro às dez. E ter trazido do ano passado duas pautas especialmente importantes, o Gafi [Grupo de Ação Financeira Internacional] e o cadastro positivo. Foram duas pautas que vieram do ano passado, mas que já estavam aí para serem votadas”, disse o presidente da Câmara por mensagem de voz.
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Também questionado pelo Congresso em Foco, o líder do PSL na Câmara, partido do presidente Jair Bolsonaro, Delegado Waldir (GO), jogou no colo de Maia a culpa do baixo desempenho do plenário.
A oposição, porém, afirma que Maia deixou de pautar as propostas porque não há articulação da base de sustentação a Bolsonaro para aprovar projetos de interesse do governo. “A pauta que veio do governo não tem como ser votada”, disse Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Mas há um detalhe que talvez tenha contribuído para o baixo ritmo de votações, além de poder explicar o que se tem visto em plenário. Polêmicas, propostas de iniciativa do Executivo como o pacote de segurança pública e a própria PEC da reforma da Previdência só chegaram ao Congresso depois do meio do mês.
Despreparo
O líder do PDT, André Figueiredo (CE), fala de uma equipe pouco preparada e rebate os argumentos dos aliados de Bolsonaro. “A pauta precisa ser levada pelo governo e seus líderes e cabe ao Maia Pautar ou não. O problema é que eles não sabem o que querem que vote e nem sequer procedimentos regimentais”, analisou.
O governo tem tentado minimizar as dificuldades na articulação política. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), escolha pessoal de Bolsonaro, sofre fogo amigo e é constantemente alvo de críticas.
Em uma articulação conjunta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Rodrigo Maia conseguiu fazer com que o capitão aceitasse indicar a deputada Joice Hasselmann (PSL-PR) na liderança do governo no Congresso. Ela tem boa interlocução não apenas com deputados, mas também com senadores, além do Palácio do Planalto.
A preocupação agora é com as negociações em torno da PEC da reforma da Previdência, que já causa burburinho entre os parlamentares. Hoje, o governo calcula que não teria mais que 200 votos no plenário da Câmara. Para aprovar o texto, é necessário apoio de ao menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação.
Fonte: Congresso em Foco
Durante um café da manhã com jornalistas, na manhã desta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os filhos não têm papel no governo.
“Nenhum filho meu manda no governo, não existe isso”, afirmou, de acordo com informações do portal Uol.
Bolsonaro é pai de Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro, Eduardo Bolsonaro, deputado federal por São Paulo, e Carlos Bolsonaro, vereador pela capital fluminense.
Recentemente, este último chamou de mentiroso, nas redes sociais, o então ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Babianno, que acabou demitido. O caso envolvia as suspeitas de que o PSL, partido da família Bolsonaro, teria criado candidaturas laranjas, nas últimas eleições, para conseguir recursos públicos de campanha.
“Tudo passou a ter um filtro da minha parte”, relatou Bolsonaro sobre a opinião da prole.
Já em relação à exoneração de Bebianno, um dos seus mais fortes aliados, Bolsonaro comparou a situação a um casamento que termina de forma precoce.
“Lamento o ocorrido, mas não poderia ter tomado outra decisão. É quase um casamento que, infelizmente, prematuramente se desfez”, disse.
Fonte: Notícias ao Minuto
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, pediu ao TCU que avalie as providências que a Justiça Eleitoral tem tomado para apurar a existência de candidatas-laranjas nas eleições de 2018.
O pedido, assinado nesta terça-feira (26), decorre de uma série de reportagens da Folha de S.Paulo que revelou um esquema de candidatas-laranjas. Elas eram usadas por partidos para cumprir a cota de destinação de 30% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral para mulheres. Esses fundos são abastecidos com dinheiro público federal.
Furtado cita no documento a reportagem “Potenciais laranjas receberam R$ 15 mi de verba pública”, publicada na Folha de S.Paulo no último dia 15, que mostrou que há indícios de candidaturas de laranjas em 14 partidos.
Essa reportagem, por sua vez, resultou de outras que noticiaram um esquema de candidatas-laranjas do PSL em Minas Gerais, que envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e outro em Pernambuco. Após a revelação desse caso, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“O que salta aos olhos, nas reportagens divulgadas sobre a matéria em questão […], são os fortes indícios de que os recursos do Fundo Partidário e do FEFC [fundo eleitoral] que deveriam ter sido aplicados no financiamento das campanhas de candidatas foram, na verdade, desviados para o custeio de outras campanhas dos partidos ou coligações, ou, ainda, para finalidades estranhas às eleições”, afirmou Furtado.
Segundo ele, o exame das contas de campanhas é de responsabilidade da Justiça Eleitoral, enquanto ao TCU, como órgão de controle externo, cabe “decidir pela adoção das medidas necessárias a conhecer e a avaliar as providências que vêm sendo tomadas”.
Por fim, o subprocurador-geral observa que, se o TCU entender que o deslinde da questão necessita de instrumentos de investigação dos quais o tribunal não dispõe nem pode requerer à Justiça -como quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico-, “poderá ser instado o Ministério Público Eleitoral a atuar em conjunto e em cooperação com esta corte de contas”.
Ainda não há manifestação do TCU sobre o pedido de Furtado.
Em Minas, o Ministério Público abriu investigação para apurar as candidaturas de laranjas. Hoje ministro do Turismo, o deputado Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas no ano passado e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. Quatro candidatas-laranjas receberam R$ 279 mil de verba pública do PSL, mas tiveram votação inexpressiva.
Desse total, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro do Turismo. Ele nega irregularidades.
Álvaro Antônio pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a apuração em Minas e transferi-la para a corte, sob o argumento de que ele detém foro especial nesse caso. O ministro Luiz Fux, porém, negou nesta terça o pedido, afirmando que a investigação tem relação com a disputa eleitoral, e não com o mandato de Álvaro Antônio como deputado.
No ano passado, o STF restringiu a prerrogativa de foro a supostos crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele. No entendimento de Fux, o ministro do Turismo não atendeu a esse critério, e a investigação deve prosseguir na primeira instância em Minas Gerais.
com informações folhapress
Fonte: Notícias ao Minuto