Blog do Ninja
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender lei por decisão individual, chamadas de monocráticas. Caso não tenha recurso para análise da medida pelo plenário da Casa, a medida segue para apreciação do Senado.
Pelo Projeto de Lei 7.104/2017, o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) são alterados para que medidas cautelares na ação direta sejam tomadas, exclusivamente, por decisão da maioria absoluta dos membros da Corte. Atualmente, essas decisões podem ser tomadas individualmente pelos ministros e, geralmente, têm caráter provisório até decisão definitiva do plenário.
Ao justificar a proposta, o autor da medida deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), destacou que o objetivo é evitar “traumas na ordem jurídica” com decisões individuais e não definitivas. “O maior complicador é que tais decisões [monocráticas] se efetivam, via de regra, em sede de decisões cautelares, precárias por sua própria natureza jurídica o que, indubitavelmente, gerou uma maior insegurança em seu alcance”, disse.
O texto estabelece ainda que, no período de recesso da Corte, o presidente poderá conceder medida cautelar nos casos de ADIs e ADPFs e o plenário deverá examinar a questão até a sua oitava sessão após a retomada das atividades.
ADIs e ADPFs
As ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e as ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) são ações usadas no Supremo Tribunal Federal para evitar ou reparar atos do Poder Público (União, estados, Distrito Federal e municípios) que ferem a Constituição Federal. Em geral, esses instrumentos são usados para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso está em consonância com a Constituição.
Fonte: Agência Brasil
O clima interno do PSD na Paraíba está tomando ares de guerra civil. A presidente estadual da sigla, Eva Gouveia (PSD), e o vice-presidente Manoel Ludgério (PSD) estão com discursos desencontrados e visões distintas com relação ao posicionamento do partido nas eleições deste ano. Nesta terça-feira (3) ambos reafirmaram o discurso destoante com relação ao futuro do partido. Enquanto Ludgério espera buscar um espaço em uma chapa majoritária, Eva já abriu mão da vaga.
Manoel Ludgério voltou a informar que vai se reunir com o presidente nacional de honra do PSD, o ministro Gilberto Kassab, quando deve pedir orientações sobre as movimentações no estado. Reafirmou também que o perfil da sigla é de oposição, e que o PSD tem musculatura político-eleitoral no estado – sinalizando que o partido não pode abrir mão de um espaço em uma chapa majoritária.
Ao partir para uma avaliação da condução de Eva Gouveia a frente do partido, Ludgério criticou – de forma elegante. “Se ela não tiver psicologicamente em condições de conduzir esse diálogo de formação de chapa, seja majoritária ou proporcional, então que ela delegue outro membro do partido. O partido não se resume a presidente Eva, o partido tem outros filiados, para fazer com que que o partido seja ouvido. Não podemos ir a reboque”, afirmou.
Endurecendo o discurso, Ludgério fez uma declaração forte sobre o atual estado do PSD na Paraíba. “O sentimento que temos aqui, é que com o falecimento do presidente Rômulo o partido parece que também faleceu na Paraíba. Com muita franqueza estou dizendo isso”, declarou.
O que diz Eva Gouveia
Eva Gouveia distanciou-se de polêmicas e preferiu dar espaço a Ludgério, mesmo após as fortes declarações. “Na realidade não há insatisfação do partido, Ludgério pode estar a vontade para ir a Brasília conversar com Kassab”, disse. Porém, reafirmou a posição do partido para as eleições de outubro. “O PSD continua apoiando o governador Luciano Cartaxo e doutora Micheline”, disse, trocando Lucélio Cartaxo, pré-candidato pelo PV ao Governo do Estado, por seu irmão, o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PV).
E ao que parece, majoritária é um sonho que acabou para o PSD. Eva disse que não há mais condições do partido galgar este tipo de espaço numa chapa. “Não. Com a saída de Lira não tem como. Não vejo possibilidade”, avaliou.
Fonte: Blog do Gordinho
Fonte: Blog do Gordinho
“Caso se confirme a vinda de Daniella, viria para agregar e compor a chapa de forma competitiva”. Esse é o entendimento do deputado federal Efraim Filho (DEM), que afirmou em contato com o Blog do Gordinho que observa com bons olhos uma aliança do PSB com o PP, com a possível pré-candidatura de Daniella Ribeiro. Segundo o parlamentar, com o nome de Efraim Morais (DEM) na vice-governadoria, e Daniella e Veneziano Vital do Rêgo (PSB) no Senado, a chapa teria um equilíbrio geopolítico importante.
“Para o Democratas, caso se confirme a vinda de Daniella, viria para agregar e compor a chapa de forma competitiva. Com o nome de Efraim na vice, a chapa manteria um equilíbrio geopolítico, já que precisa de um nome do Sertão para compor com representantes de João Pessoa (João Azevêdo) e Campina Grande (Veneziano e Daniella). Além disso, ficaria equilibrada entre técnica, gestão e política”, destacou Efraim Filho.
O deputado ainda acrescentou que o PP é um partido que pode agregar na chapa em variados fatores.“O PP é capaz de agregar bastante em termos de apoios municipais, força política e tempo de televisão. Esses são elementos essenciais para o caminho da Vitória”, finalizou.
Fonte: Blog do Gordinho
Os festejos juninos ainda estão acontecendo por vários municípios da Paraíba, e o pré-candidato a governador, José Maranhão, continua na trilha do forró. Ontem (30), prestigiou o João Pedro de Santa Teresinha, onde recebeu o apoio da prefeita Terezinha de Zé Afonso(PSDB).
A criatividade do evento começa pelo nome: João Pedro (a junção do São João com o São Pedro). É uma festa grandiosa e que se estende por vários dias. O pré-candidato elogiou o evento e agradeceu o apoio da prefeita. “Parabéns a prefeita Terezinha e a todos os envolvidos nesta festa tão bonita. Teresinha é uma mulher de garra, uma liderança forte, e com certeza, é um apoio importante para essa campanha. A prefeita e o povo do município já sabem que podem contar com o Zé aqui”, disse Maranhão.
Teresinha recebeu a comitiva de Zé acompanhada do seu esposo, o Dr. Zé Afonso. Muitos amigos de Maranhão participaram do evento, o prefeito Zezé de Santa Luzia e o vice Chicão; e o Deputado Benjamin Maranhão.
Os festejos em Santa Teresinha tiveram muitas atrações nacionais, mas valorizando a cultura local, apresentou vários grupos regionais. E foi ao som de Pinto do Acordeon, que Maranhão e a prefeita Terezinha comemoraram a parceria, dançando um bom forró pé-de-serra. A população também compareceu, e a mulherada fez fila para dançar com Zé, que até recebeu um nome carinhoso: “crush”.
Uma troca de postagem supostamente ocorrida entre Jane (esposa do secretário Ivan) Burity e o deputado Veneziano Vital do Rego no WhatsApp vazou na Internet, nas últimas horas, e tem causado muitas turbulências dentro do PSB. Começou quando Veneziano postou: “É preciso separar o joio do trigo, saber reconhecer o projeto de quem trabalhos e dos que já tiveram a oportunidade de fazer e nada fizeram”.
Jane, então, postou: “É preciso que Ricardo Coutinho mude essa chapa e coloque você (deputado Veneziano) como candidato a governador e João Azevedo de vice. Porque você é leve, conhecido e tem história política. E João é pesado, arrogante, secretária de uma Secretaria que ele quase não aparece. Candidato ruim pra se levar até o fim. Vai ser tiro no pé novamente.”
Até onde o Blog pode apurar, a postagem chegou a ser apagada, mas houve quem fizesse um print da troca de mensagens e, agora, por alguma razão, caiu na Internet. Ivan Burity é secretário-executivo de Turismo.
BP
A insistência do PT com a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso e impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa, parece ter chegado ao fim. Movimentos internos no partido indicam que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad poderá viabilizar-se como pré-candidato da legenda à Presidência da República em breve. Haddad foi convocado para detalhar o plano de governo do PT, que será apresentado durante a campanha e mantido caso Lula seja impedido pela Justiça de participar do pleito.
As diretrizes do plano de governo permanecem em sigilo pela cúpula do partido, mas assessores informaram ao Correio que as grandes preocupações do PT são segurança e economia. A oficialização da candidatura de Haddad, vista como certa, só será feita depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar Lula inelegível. Contudo, o ex-prefeito já aparece em pesquisas de intenção de voto, como a divulgada semana passada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope. No levantamento, Lula tem 33% e, em um cenário sem ele, Haddad registra 2%.
Lula está cada vez mais próximo de Haddad e já detalhou a ele suas ideias. Para facilitar a conversa, o ex-presidente decidiu que Haddad passará a integrar a equipe de advogados que irá representá-lo junto ao TSE. O ex-prefeito é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mas o objetivo está longe de ser aproveitar o seu conhecimento jurídico. A principal vantagem é que, graças ao fato de ser advogado de Lula, Haddad passa a ter o direito de visitar Lula todos os dias na sede da Polícia Federal em Curitiba, e pode receber orientação constante do mentor.
Levantamentos apontam que o nome de Haddad seria o mais palatável neste momento de radicalização. O ex-prefeito é visto como conciliador, com trânsito até mesmo na ala do PSDB liderada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Há quem fale, inclusive, que PT e PSDB estão fechados, atuando nos bastidores por um acordo político para conter movimentos externos.
Para fortalecer Haddad e sinalizar que ele será o candidato do PT, Lula também escolheu o pupilo para ser o interlocutor do partido junto às Forças Armadas. Foi Haddad quem conversou com o general Eduardo Villas Bôas dentro da proposta dos militares de ouvirem os pré-candidatos. A princípio, esse papel caberia a Jaques Wagner, ex-ministro da Defesa, que circula com desenvoltura na caserna.
Há pressa dentro do PT para que o candidato do partido ao Palácio do Planalto seja definido logo, uma vez que os pré-candidatos estão mostrando a cara todos os dias, enquanto o partido perde tempo batendo o pé por Lula. Mas os petistas reconhecem que não podem abandonar o ex-presidente, uma vez que, até o posicionamento oficial do TSE, ele será o candidato oficial à Presidência da República.
A ideia é fazer com que Lula continue em alta, com força suficiente para transferir seus votos a Haddad. Em todas as pesquisas de intenção de votos, Lula aparece na liderança, quando citado. O partido também acredita que Haddad atrairá a atenção dos eleitores que dizem que anularão os votos ou votarão em branco.
Oficialmente, a legenda não confirma a candidatura de Haddad. Caciques petistas afirmam que a ideia de colocar os dois em contato surgiu apenas porque o ex-prefeito coordena o plano de governo petista. Em 15 de agosto, Lula será registrado, segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente. A equipe de Haddad, por sua vez, diz que a possibilidade de substituição sempre existe. “Todo padre quer ser papa. Existe a possibilidade? Sim. Mas nosso candidato é o presidente Lula”, afirma um petista próximo a Haddad que prefere não ser identificado.
Outro líder do partido que participou dos governos de Lula e Dilma detalha que Haddad tem ganhado cada vez mais força dentro do partido. Entretanto, ele relembra que os nomes da senadora Gleisi Hoffmann (PR) e de JaquesWagner ainda estão no páreo para substituir Lula nas urnas. Gleisi segue assombrada pela Lava-Jato, embora tenha ganhado fôlego após ser inocentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso não seja escolhida para disputar as eleições presidenciais, ela deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Wagner, por outro lado, não quer ser candidato à Presidência de República. Pesquisas do partido na Bahia dão como certa a eleição do ex-governador ao Senado Federal. Entretanto, ele aguarda as bênçãos de Lula para disputar uma das vagas na Casa. “No fim das contas, quem vai decidir é o partido. E o partido é Lula”, afirma um petista graduado.
Necessidade
O professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ) Augusto Mendonça afirmou que a movimentação do PT é, além de esperada, muito necessária. “Eles precisam parar de perder tempo com essa luta para colocar o nome do Lula em uma coisa que não tem razão de ser. Se você sabe que algo é proibido, e não terá permissão para continuar, é melhor deixar de lado.”
Mendonça se lembra da necessidade de alianças e explica que um candidato preso dificultaria muito as eleições, ainda que ele esteja na frente. “Você precisa de tempo e espaço para conseguir fechar os acordos necessários para uma disputa presidencial. Enquanto isso, os outros pré-candidatos estão aí tentando costurar apoio entre si e atacando seus adversários, o que inclui o Lula. Na minha opinião, ele tem de passar logo essa bola”, assinala.
ClickPB
O pré-candidato pelo PV ao Governo da Paraíba, Lucélio Cartaxo, durante sua passagem pelo município de Mamanguape nas comemorações da festa de São Pedro, falou sobre a vaga deixada pelo senador Raimundo Lira (PSD). “Esperamos que essa vaga seja preenchida o mais rápido possível”, disse.
“Levando em consideração o respeito, a dinâmica de cada partido. Nós não fazemos política com imposição”, frisou.