A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu nesta quinta-feira (16) manter o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, relator do registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto.

A decisão foi tomada porque, logo após o PT registrar a candidatura de Lula, nesta quinta (15), contestações foram apresentadas ao TSE.

Como os questionamentos foram distribuídos por sorteio para ministros diferentes (Barroso e Admar Gonzaga), a defesa de Lula pediu ao tribunal para definir o relator. Os advogados argumentaram que a definição era necessária para eles saberem a quem se reportar.

No despacho desta quinta-feira, Rosa Weber entendeu que as impugnações feitas em separado (fora do registro de candidatura) não podem definir relatoria.

Ao todo, até a noite desta quinta-feira, sete questionamentos já haviam sido apresentados.

Presidente da República de 2003 a 2010, Lula foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT.

A candidatura de Lula, contudo, passou a gerar questionamentos na Justiça principalmente por ele já ter sido condenado em segunda instância e estar atualmente preso.

A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça – Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mas o TSE ainda precisa decidir sobre a situação do ex-presidente.

No entendimento dos desembargadores do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o início das investigações, Lula tem reafirmado que é inocente e que o imóvel não é dele. A defesa do ex-presidente também argumenta desde o começo do processo que ele não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

Fonte: G1

Quem assistiu ao debate promovido pela TV Manaíra (Band) e mediado pela jornalista Rejane Negreiros na noite desta quinta-feira, 16, percebeu que os cinco candidatos ao Governo da Paraíba (João Azevedo, Lucélio Cartaxo, Tárcio Teixeira, Rama Dantas e Zé Maranhão) apostaram quase sempre em propostas chamativas para atrair a atenção do eleitor. Apenas Rama, que contestou a todos e disse que sua ideia para a Educação era deixar a comunidade decidir, optou por ser comedida nas propostas de mudanças. Ela, contudo, prometeu cortar a isenção fiscal dada a empresas como forma de atrair empreendimentos ao Estado. Para a candidata, esse dinheiro da renúncia fiscal poderia ser utilizado em melhorias para a população, como a construção de casas.

Já o candidato do MDB José Maranhão assegurou que, caso eleito, fortalecerá programas habitacionais e disse que, em sua gestão como governador, bateu recorde de construção num período que não havia as facilidades que existem hoje. “É preciso não só construir casas, é fundamental pensar na infraestrutura e criar rede de esgotos, por exemplo. Se o estado fizer economia de forma correta sobrará dinheiro para custear obras, diminuir o déficit habitacional e trazer melhorias para a população.” E dentro do quesito economia, Maranhão afirmou que “é preciso cortar gastos como carros oficiais que não sejam de serviços essenciais. São muitos os ralos por onde escoa a verba pública. Isso precisa acabar”.

Por sua vez, o candidato João Azevedo, disse que em uma eventual gestão sua no Estado irá realizar concurso anual para a Polícia Militar. Ele também prometeu convocar no ano que vem os 500 policiais militares aprovados no último concurso realizado pelo atual governo e ao fim de quatro anos, contabilizar 4 mil novos professores para a rede estadual. Segundo o socialista, “erão 1 mil já em 2019 e, a cada ano, mais 1 mil. Nosso governo foi o que mais chamou concursados, por isso temos credibilidade para dizer que chamaremos os aprovados no último concurso. E faremos mais concursos”, declarou.

Tárcio Teixeira, do PSOL, chegou a dizer que parecia estar debatendo com uma “pedra” se referindo a João Azevedo. Ele criticou a gestão estadual na Educação e disse que o pagamento dos docentes é recheado por “penduricalhos” que não são incorporados no momento da aposentadoria. “Eu falo do Piso Nacional e isso não é garantido aos profissionais. Vai seguir dessa forma? Parece que estou debatendo com uma pedra. Eu pergunto, mas ele não responde”, reclamou ele. João rebateu a queixa e disse que atualmente os estudantes e professores da rede estadual podem fazer intercâmbio em outros países e que tem valorizado os docentes.

Fonte: Parlamento PB

O senador e candidato ao Governo da Paraíba pelo MDB, José Maranhão, acusou, durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (16), o Governo do Estado e outros poderes de arquitetarem “sabotagens” contra sua candidatura.

“Existe uma luta de poderes, principalmente do Governo do Estado, que do Palácio da Redenção comanda os correligionários na tentativa de desautorizar a candidatura cuja origem está no povo”, disse.

O senador afirmou que desde a pré-candidatura existiu uma tentativa para que estivesse fora do pleito. “Diziam que eu não seria candidato, depois disseram que eu não poderiam fechar chapa, agora parte para as insinuações no submundo da imprensa. A Paraíba nunca se curvou a um poder. A política não pode ser uma guerra suja, três tentativas já fizeram, mas só não serei candidato se me matarem”, afirmou.

Aplicativo

Ainda durante a coletiva, o senador anunciou o uso de um aplicativo que será disponibilizado para download e permitirá comunicação com os eleitores, para que possam sugerir alternativas para o governo e críticas. “Nós vamos ouvir cidadão, que em tempo real poderá interagir conosco”, afirmou o emedebista.

Fonte: Wallison Bezerra – Mais PB

Divulgada na tarde desta terça-feira (14), a Pesquisa Consult apontou os números da eleição para senador na Paraíba. Nas eleições deste ano, os eleitores deverão eleger dois senadores.

Na chapa socialista, liderada por João Azevêdo, os candidatos são Luiz Couto (PT) e Veneziano Vital (PSB). Na oposição, no bloco liderado pelo candidato ao governo Lucélio Cartaxo (PV), estão o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que busca a reeleição, e a deputada Daniella Ribeiro, do PP.

O ex-governador Roberto Paulino aparece como candidato ao Senado na chapa do MDB, liderada por José Maranhão. De acordo com a pesquisa na Soma total do primeiro e segundo votos os resultados são: Cássio Cunha Lima aparece com 25.95%, seguido por Veneziano com 21.60. O petista Luiz Couto é o terceiro colocado com 16.85%. A Progressista Daniella Ribeiro surge na quarta posição com 13.50%

No tocante a rejeição o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) lidera isoladamente o quesito com 24.6% de rejeição, quase cinco vezes mais do que o segundo colocado. Na Paraíba Cássio tem sido alvo de critica por suas votações contra os trabalhadores nas votações da reforma Trabalhista, Terceirização, MP do Trilhão (que isenta impostos a petrolíferas) e seu posicionamento a favor da Reforma da Previdência. A companheira de chapa de Cássio, Daniella Ribeiro (PP), que também é irmão do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) líder do Governo Temer, também é alvo destas criticas nas redes sociais.

Fonte: Conexão PB

Em greve de fome há 11 dias, o bancário paraibano Cícero Ezequiel Filho, 61, foi um dos destaques na marcha realizada em Brasília na tarde desta quarta-feira (15) para o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é filiado ao PSOL paraibano e chegou a disputar as eleições para deputado federal e vereador de João Pessoa.

Na dianteira da passeata, que reuniu 10 mil pessoas segundo os organizadores e também de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, o manifestante foi carregado por dois ativistas em uma rede vermelha e branca, pendurada em um tronco.

A assessoria do MST (Movimento Sem Terra), um dos principais grupos que integra a marcha, informou às 15h30 que havia mais de 30 mil manifestantes no total. O número foi pelo menos três vezes maior que o da PM-DF.

Preso à rede, um cartaz dizia que “não há prisão para quem é filho do povo”. Seu Ciço, como se identificou, informou que é bancário da Caixa Econômica Federal há 36 anos e é “das quebradas de Catolé da Rocha (PB).

Em carta distribuída durante o ato, ele disse que iniciou a greve de fome no último dia 4 “por solidariedade ao preso político Lula da Silva”.

À frente da marcha, os ativistas exibiram uma faixa que dizia que “Lula está preso injustamente”. Identificados como seguranças com coletes vermelhos, dezenas de manifestantes fizem um cordão de isolamento.

Identificados como seguranças com coletes vermelhos, dezenas de manifestantes fazem um cordão de isolamento.

Acompanhado por policiais militares, o grupo começou a caminhada às 14h15, rumo à sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles saíram do ginásio Nilson Nelson e ocupam as seis faixas de um dos sentidos do Eixo Monumental —que culmina na Praça dos Três Poderes.

UOL

Na sessão desta quarta-feira (15) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba analisou o pedido de registro de candidatura do cantor e compositor Vital Farias para concorrer de forma avulsa, sem filiação partidária, ao governo do Estado nas Eleições deste ano. A Corte indeferiu, por unanimidade, a pretensão do artista por falta de preenchimento de requisitos legais.

Farias era anteriormente filiado à Rede Sustentabilidade, mas deixou os quadros do partido e decidiu concorrer de forma avulsa, contrariando os critérios estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral em vigor.

O juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva, que atuou como relator do processo, argumentou que a participação de partidos políticos é indispensável ao processo eleitoral.  O magistrado destacou, durante a apresentação de seu voto, que foi seguido pelos demais membros do TER-PB, o parecer do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu pedido similar.

“A exigência de filiação partidária está posta na própria Constituição Federal. Além disso, há questões práticas que dificultariam a candidatura avulsa de Vital Farias, já que o sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral está ligado aos partidos, o que representa um obstáculo ao pedido”, argumentou Maranhão.

O juiz Antonio Paiva Júnior também fundamentou seu voto na a decisão do STF. O juiz Paulo Wanderley Câmara, por sua vez, acrescentou que a solução da questão deveria partir do Poder Legislativo, já que a Constituição impede candidaturas avulsas. Já o presidente do TRE-PB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, apontou também como motivos do indeferimento do pedido de registro do candidato a ausência não só da legitimidade, mas do interesse processual.

*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio.

Fonte: Portal Correio

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

Fonte: ClickpB