O Ministério Público, representado por Edivane Saraiva de Souza, da 47ª Zona Eleitoral em Guarabira, emite parecer a denúncia apresentada pelos advogados Roberto Felipe da Silva e Antonio Teotônio de Assunção, que representam o partido Republicanos na cidade de Sertãozinho.
MP pede à justiça eleitoral, aplicação de multa ao pré-candidato a prefeito do município de Sertãozinho, Ronaldo Nogueira Vieira, conhecido como Rony Vieira.
A infração ocorreu em 17 de março de 2024, por propaganda antecipada, durante um ato de filiação partidária realizado na cidade, que incluiu a utilização de diversos carros de som, paredões, motocicletas e discursos políticos, configurando propaganda eleitoral ilícita.
A propaganda eleitoral, propriamente dita, permitida somente após o dia 16 de agosto do ano da eleição, consoante o disposto em o art. 36, caput, da Lei 9.504/97, tem o condão de procurar conquistar ou captar votos para os candidatos a cargos eletivos escolhidos em convenção e indicados pelos partidos políticos ou coligações. É o momento em que o candidato a cargo eletivo escolhido pelo seu partido ou coligação pretende fazer-se conhecido, realizando propaganda do seu nome e da sua imagem, mostrando a plataforma, planos e programas de atuação para realizar no caso de ser eleito.
Veja o processo a baixa
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O pré-candidato a vereador Célio Alves (PSB) denunciou, nas redes sociais, o abandono da principal estação ferroviária de Guarabira, localizado no bairro Esplanada. Em visita ao local, ele lembrou que o DNIT — Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre — fez, desde 2017, a cessão do equipamento e da área em volta à prefeitura a fim de que fossem realizadas obras de revitalização.
“Parte significativa da história de Guarabira está morrendo sob os olhares de omissão do grupo que governa a cidade há 12 anos. A estação virou um ponto de consumo de drogas, o vagão do trem está abandonado e o mato está cobrindo tudo. É um descaso”, disse Célio Alves.
O advogado e radialista ainda ressaltou que o prefeito falta com a verdade ao anunciar obras no local, alegando que, até então, estava impedido de realizar investimentos por estar aguardando liberação do IPHAN — Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional —.
“Conversa fiada para camuflar a incompetência e o descompromisso. Essa estação não estava sob responsabilidade do IPHAN. Bastar olhar a recente lista de bens ferroviários culturais no site do instituto, publicada em fevereiro desse ano”, esclareceu Célio Alves.
O nome do vereador Vivaldo França, atual presidente da Câmara Municipal de Cuitegi, vem crescendo na cotação política para ocupar a vaga de candidato a vice na chapa a ser encabeça pelo ex-prefeito Guilherme Madruga (Guilherminho – PSB).
Guilherminho é pré-candidato a prefeito da cidade pela oposição. Até agora ele não sinalizou a formação da chapa, mas o que se comenta nos bastidores e nas vias públicas de Cuitegi diz respeito ao nome do vereador Vivaldo França para a vaga de vice.
– Vivaldo veio do grupo do prefeito que, sem preparo algum rompeu com ele, tem voto e está se constituindo num bom articulador político, conversando com as lideranças e mostrando que o melhor caminho para Cuitegi é se aliar ao projeto de Guilhermino – disse ex-integrante da gestão municipal.
Ao site Fato a Fato, o ex-aliado de Geraldo Serafim, que é pré-candidato à reeleição, revelou que o nome do vereador Vivaldo França soma muito, pois trará votos do bloco governista para o grupo de oposição. “O presidente da Câmara é um grande quadro”, acrescentou.
Fato a Fato
Nesta terça, 16, os vereadores se reuniram para realizar a 15ª Sessão Ordinária, onde foram aprovados 31 requerimentos, que tratam sobre melhorias nas áreas da inclusão, infraestrutura e educação de Guarabira. O parlamentar Marcelo Bandeira não esteve presente no momento.
Durante a sessão, foi aprovado, em primeiro turno, a Medida Provisória 55/2024, que dispõe sobre os vencimentos dos educadores infantis, intérpretes de libras e braille, bem como o Projeto de Lei nº 03/2024, que trata sobre a abertura do Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira. Os Projetos de Lei nº 01 e 02/2024 não foram aprovados, devido a pedido de vista do vereador Renato Meireles, assim como pedido de retirada de pauta do parlamentar José Agostinho, respectivamente.
O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, falou sobre a importância das aprovações: “As aprovações são essenciais para a realização dos objetivos que buscamos para o benefício de Guarabira.”
O prefeito em exercício de Alagoinha, Alírio Filho, entregou à população mais de 1.300 (mil e trezentos) cestas básicas. As distribuições ocorreram nesta segunda-feira (15), no prédio do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município.
De acordo com o prefeito Alírio, os alimentos foram adquiridos com recursos próprios do município. A extensão da fila ultrapassou o muro do estádio Moura Filho, devido ao grande número de pessoas que compareceram e garantiram a sua cesta básica.
Alírio explicou que moradores da cidade e zona rural foram beneficiados com a distribuição. O gestor expressou sua gratidão por contribuir com as famílias de Alagoinha.
“Estou muito orgulhoso em participar e sentir de perto a gratidão da nossa gente. Que possamos sempre fazer mais por quem necessita. Sinto orgulho em dizer, Alagoinha tem uma gestão que se preocupa, ama e se organiza para oferecer com recursos próprios o alimento para quem precisa”, destacou Alírio Filho.
Do Manchete PB
A ex-vereador Mirelly Kalinier foi anunciada oficialmente como pré-candidata a prefeita da cidade de Belém, Agreste paraibano, pelo partido Republicanos na noite do sábado (13).
O anúncio aconteceu ao lado da vice-prefeita e presidente do diretório municipal do Republicanos Crisneilde Rodrigues e do ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Marcelo. Mirelly conta ainda com o apoio dos vereadores Dé do PT, Xavier Neto e Valdo Fernandes.
Com o lançamento de Mirelly as oposições a gestão da prefeita Aline Barbosa, ainda caminha dividida, a ex-prefeita Renata Chris também é pré-candidata.
Na noite de segunda-feira (15), o distrito de Pirpiri foi palco do lançamento da pré-candidatura a vereador de Aldir, representante do MDB nas próximas eleições. O evento contou com a presença ilustre da ex-secretária da mulher, Léa Toscano (União Brasil). Moradores locais se reuniram em peso para abraçar tanto a pré-candidata a prefeita, Léa, quanto o pré-candidato a vereador, Aldir Martins.
Léa Toscano expressou sua satisfação ao ver o entusiasmo das pessoas e sua confiança em um representante para a comunidade. “É muito bom sentir as pessoas entusiasmadas e apostando em um representante para sua localidade”, afirmou Léa.
Em seguida, o líder comunitário Aldir Martins compartilhou com nossa equipe sua visão sobre a noite de apoio à comunidade, ao lado da ex-prefeita Léa, da deputada Camila Toscano e do amigo Raimundo Macedo. Ele pediu a confiança de todos os presentes e expressou sua determinação em trabalhar para o benefício da comunidade. “Se eu tiver a oportunidade de ser eleito, vou ajudar minha comunidade”, afirmou Aldir.
Além da ex-secretária Léa Toscano, estiveram presentes sua filha, a deputada estadual Camila Toscano, o presidente da Câmara de Guarabira, Raimundo Macedo, e o prefeito Marcus, abrilhantando ainda mais o evento.