senador e pré-candidato ao governo da Paraíba, José Maranhão (MDB), começou a semana com uma agenda agitada. Nesta segunda-feira (13), o senador irá participar de uma Mesa Redonda a convite da Defensoria Pública do Estado, às 10h, na Sala do Conselho Superior, no bairro de Tambiá.
Já o início da tarde será marcado pelo registro de candidatura do Senador na sede do Tribunal Regional Eleitoral, também no bairro de Tambiá.
Às 21h, Zé Maranhão participa de debate na TV Arapuã. Um momento valioso para expor ao cidadão paraibano os planos de governo e desenvolvimento para o estado.
Agenda – Segunda-feira (13)
10h – Mesa Redonda
Local: Sala de Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado – Tambiá
12h – Registro de candidatura Local: TRE – PB
20h – Debate Local: TV Arapuã
Fonte: Bastidores da Política PB
Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.
Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da primeira semana de “esforço”, nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.
No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.
Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o próximo esforço concentrado. Não sei quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar harmonia, dividir o poder e não ser o dono do poder, vou conversar com os líderes. Acho, inclusive, que esses esforços concentrados democratizam mais ainda, porque partem dos líderes, e dos senadores que não são líderes, os pedidos para que matérias entrem na pauta”, destacou.
Na Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio. Entre as propostas, foi aprovada a que isenta os eixos suspensos (vazios) de caminhão da cobrança de pedágio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores.
Na área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado o texto que obriga estabelecimentos de ensino a notificar representantes do Ministério Público, juízes de primeira instância e o Conselho Tutelar do respectivo município sobre os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em lei. Hoje, a comunicação é feita somente quando as ausências ultrapassam 50%.
No segundo dia do “esforço concentrado” na Câmara, reuniões de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados “penduricalhos” na remuneração dos servidores. Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não foi ao Congresso. Ele ficou despachando na residência oficial.
Fonte: EBC
O candidato ao Governo do Estado pelo MDB, José Maranhão, revelou em entrevista ao portal, que está preparado para os debates e oportunidades de mostrar à sociedade paraibana que dispõe do projeto de Gestão inovador adequado, visando resolver os sérios problemas, mas apontando soluções capazes de garantir melhor futuro das novas gerações.
– Estamos diante de um novo desafio onde a experiência comprovada é fator muito importante neste momento da vida pública da Paraiba, mesmo assim se faz indispensável que estejamos atualizados e com capacidade para usar a Inovação em todos os segmentos evitando o improviso de uns e a dependência de outros no trato das soluções de nosso Estado – afirmou.
Para Maranhão, sua Proposta de Governo atacará cada um dos graves problemas na Gestão Fiscal, Segurança Pública, Saúde, Educação, Cidadania, etc, com uso atualizado da Tecnologia até na construção de novas vocações econômicas para o Estado.
– Não podemos ignorar que a economia primária já não rende com a força de antes, razão pela qual precisaremos investir na Ciência e Tecnologia, logo também na Educação, para atender aos setores produtivos e á formação de novos mercados com inovação – frisou.
TALENTOS NAS UNIVERSIDADES – O candidato destacou as Universidades Federais da Paraiba, Campina Grande e IFPB conquistando as melhores pontuações no Ranking do INPI com registro de novas Patentes no Brasil.
– Entre as 11 instituições federais do Pais, a Paraiba teve a UFCG em 2º lugar perdendo apenas para Campinas, a UFPB em quarto acima da USP e o IFPB em 11º lugar, logo estamos entre as melhores Universidades do Brasil e essa inteligência comprovada precisa ser mais valorizada para construirmos o futuro de nossa juventude – observou.
Ele finalizou dizendo que vai dialogar com a UEPB para garantir sua auto sustentação e investir em politicas de incentivo a projetos, como do NUTES – voltada à tecnologia na Saúde.
Fonte: WSCOM
O presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Lagoa de Dentro Everaldo Tavares, anunciou no último sábado dia 11, apoio à Candidatura de João Azevedo Governador, Luiz Couto e Veneziano para Senador, o anúncio foi feito através de entrevista a ART TV, em Guarabira durante evento da militância petista realizado pela coordenação de campanha de Luiz Couto para o senado federal.
Everaldo disse que a Paraíba vem crescendo em ritmo acelerado e esse trabalho desenvolvido pela gestão do governador Ricardo Coutinho não pode parar e João Azevedo tem que ser o escolhido pelos paraibanos para governar e construir a nova Paraíba, ” Vamos nos reunir com o candidato João Azevedo, a velha política tem que sumir deste estado assim como o sindicato tem um papel importantíssimo na vida do nosso povo, a gestão do PSB, também tem no estado da Paraíba, João Azevedo merece ser o escolhido pelo paraibanos e ele vai ser eleito o nosso Governador” disse Everaldo
Everaldo também declarou apoio a candidatura de Luiz Couto e Veneziano para Senador, ” João Azevedo vai precisar dos nossos representantes em Brasilia e hora de união, aqui não tem bandeiras que nos separe vamos eleger a chapa completa, votando em João Azevedo Governador, Luiz Couto e Veneziano para Senador, vamos derrotar o atraso,” disparou Everaldo
Quando perguntado sobre o apoio a deputado estadual, Everaldo disse que ainda essa semana anuncia os nomes para apoiar tanto Deputado estadual quanto para deputado federal,” Ainda essa semana vamos anunciar em conjunto os nomes que vamos apoiar para a assembleia legislativa quanto para a câmara federal, vamos oferecer ao nosso povo representantes na capital do estado e na capital federal, não queremos fazer política por ambição e sim por missão, queremos reapresentantes para os nossos trabalhadores do campo e da cidade, vamos cair em campo e eleger deputados senadores e governador que sinta os anseios do povo e atenda seus pedidos quando necessário” disse Everaldo Tavares.
Everaldo Tavares, é presidente reeleito e obteve nas eleições de 22 de abril de 2018, 420 votos, nas eleições Sindicais.
Mais do que candidatos, o povo da Paraíba vai ter a oportunidade de avaliar se quer permanecer com o projeto do PSB, que mudou a cara da Paraíba e a vida dos paraibanos, ou se prefere optar por outro caminho. Pelo menos é essa a análise do governador Ricardo Coutinho (PSB), que tratou, durante entrevista nessa semana, o pleito que se avizinha como uma espécie de plebiscito.
“A eleição será plebiscitária, onde a população paraibana vai dizer se aprova ou não o modelo de gestão do PSB ou dos candidatos que vão disputar o Governo do Estado da Paraíba. Ou é sim ou é não. Ou a gestão é aprovada, e continua, ou e reprovada e muda”, entoou o governador.
A tônica não é avaliar os candidatos, mas sim o que representa os modelos administrativos dos candidatos.
PB Agora
O ex-governador Roberto Paulino, pré-candidato a senador pelo MDB, recebeu, recentemente, mais um importante apoio o seu projeto de disputa por uma das duas vagas ao Senado pelo Estado da Paraíba. Trata-se do médico e ex-deputado Vituriano Abreu, da cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano.
Vituriano Abreu foi deputado estadual e atualmente preside o MDB da cidade de Cajazeiras. O ex-deputado possui forte atuação profissional e política na cidade de Cajazeiras e em vários municípios do Sertão Paraibano. Além de anunciar apoio a Paulino, Vituriano também decidiu, de forma irrevogável, votar e apoiar o senador José Maranhão, pré-candidato ao Governo do Estado pelo MDB.
– Estou muito contente e gratificado com os inúmeros apoios que temos recebido. Essa adesão, do amigo e companheiro Vituriano Abreu, vai reforçar e dá um grande salto numérico à nossa campanha ao Senado Federal. Ele exerce forte liderança em Cajazeiras e no Sertão da Paraíba, por isso acreditamos no sucesso desta difícil caminhada – disse Paulino.
Mais apoios – Na região de Mamanguape, Roberto Paulino recebeu os apoios de Ariano Fernandes e de seu irmão, o ex-prefeito Fábio Fernandes, esse última pré-candidato a deputado estadual pelo MDB. Em João Pessoa, Paulino teve a notícia de que os ex-prefeitos Carneiro Arnaud e Carlos Mangueira.
No Brejo, ao participar do Projeto Caminhos do Frio, Roberto Paulino visitou as cidades de Bananeiras e Solânea, ocasião em que recebeu os apoios do ex-deputado Afrânio Bezerra e de Matheus Bezerra.
Fato a Fato com Independente
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Cortejados por vários presidenciáveis antes de fecharem com Geraldo Alckmin (PSDB), os partidos do centrão, bloco considerado a “noiva da eleição”, foram os que mais fizeram caixa no ano passado com recursos oriundos do fundo partidário, que é distribuído para a manutenção das siglas.
Esse dinheiro poderá ser usado na eleição, junto com a fatia que cada partido receberá do novo fundo eleitoral, o “fundão” de R$ 1,7 bilhão criado exclusivamente para financiar campanhas após a proibição de doações por empresas.
O PR, com R$ 42,5 milhões em caixa, foi o partido que mais guardou recursos em 2017. Em seguida vem o PRB, com R$ 24,9 milhões, e, em terceiro lugar, o PP, com R$ 20,1 milhões. Somadas as economias dos três, o dote da noiva chega a R$ 88 milhões.
Em maio, em resposta a uma consulta de um parlamentar do Solidariedade, que também integra o centrão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que os partidos poderão aplicar 100% das sobras do fundo partidário na campanha deste ano, junto com os recursos do novo fundo eleitoral.
Será o maior volume de recursos públicos já posto numa disputa eleitoral. As legendas ainda poderão usar uma parte do fundo partidário que vem sendo distribuído ao longo deste ano, mas esse valor é impossível de calcular no momento porque os partidos ainda não fecharam suas contas de 2018.
O PR e o PP disseram que vão empregar na campanha os recursos que guardaram em caixa. O PRB não foi específico, apenas informou que fará a campanha dentro da lei e com lisura.
Para receber sua fatia do fundo eleitoral, os partidos precisaram criar critérios –mesmo que muito imprecisos– e informar ao TSE como vão repartir o dinheiro entre seus candidatos. Já a repartição das sobras do fundo partidário poderá ser feita conforme a vontade dos dirigentes, sem divulgação prévia.
O levantamento foi feito para a reportagem pela ONG Transparência Partidária a partir dos dados declarados pelas siglas ao TSE.
Foi considerada a diferença entre todas as receitas e todas as despesas dos partidos nos três níveis (federal, estadual e municipal), excluídas as transferências internas entre os diretórios.
Entre as receitas dos partidos também há doações e contribuições de filiados e simpatizantes, mas a maior parte em 2017 (cerca de 88%, na média) foi de dinheiro público proveniente do fundo partidário.
Em outubro passado, quando a Câmara deliberou pela criação do fundão eleitoral, a orientação das bancadas do PR e do PRB foi para que seus deputados votassem contra essa nova forma de financiamento.
Na ocasião, deputados de outras legendas afirmaram que as duas eram contrárias porque tinham conseguido fazer caixa e já teriam garantido algum dinheiro para a eleição.
O PP e o PR também foram dois dos partidos que mais atraíram deputados neste ano na chamada janela partidária –período em que os parlamentares podem trocar de agremiação sem sofrerem punições por infidelidade.
O que os políticos afirmavam à época é que o principal fator que justificava esse poder de atração era ter dinheiro em caixa para prometer para as campanhas dos novos filiados.
Partidos grandes como PT e PSDB também conseguiram economizar no ano passado, mas em menor escala –o PT guardou, segundo os dados do TSE, R$ 13,8 milhões, e os tucanos, R$ 16,2 milhões.
Na opinião de especialistas como o cientista político Fernando Limongi, professor da USP (Universidade de São Paulo), os dados do levantamento reforçam a ideia de que é muito grande a probabilidade de os partidos médios, como PR, PRB e PP, aumentarem suas bancadas na eleição de outubro.
Uma das hipóteses dos analistas é que partidos como esses guardam mais recursos porque têm como foco prioritário eleger deputados federais e não têm uma vida partidária, ao longo do ano, tão ativa como os grandes.
“Acho que são partidos que estão muito focados nisso, com a cabeça nisso [em ganhar cadeiras na Câmara]”, afirma Limongi.
“É a única coisa que interessa, porque é a vaga na Câmara que vai definir a distribuição futura dos recursos. O fundo partidário é decidido lá, o fundo eleitoral, também, e o tempo de TV é distribuído lá [conforme o número de deputados]. Não querem saber de governar, de ganhar Executivo, não têm vida [partidária].”
“Esses partidos do centrão que estão no topo da lista priorizam as eleições legislativas. Ter dinheiro em caixa, para eles, é vital, porque são muitos candidatos, eles fazem coligações, isso faz com que aumente o peso deles na capacidade de formar essas coligações”, diz Marcelo Issa, da Transparência Partidária.
No geral, a terceira maior fonte de recursos dos partidos é a sobra do que eles destinaram no ano anterior para suas fundações. Por lei, todas as siglas são obrigadas a destinar 20% do que levam do fundo partidário para fundações. O que a fundação não executa volta no ano seguinte para o caixa do diretório nacional como receita.
“As fundações foram criadas para promover educação e formação política e também desenvolver estudos, de modo a preparar os programas de governo dos partidos, para que quando alcançassem posição de comando pudessem contar com propostas bem estruturadas”, afirma Issa.
Para ele, o que se nota é que essas fundações, com algumas exceções, não cumprem essa finalidade, daí devolverem o dinheiro para os partidos.
“É de se questionar qual função as fundações vêm desempenhando, pois o nível de transparência sobre elas é muito baixo”, diz.
COMO BANCAR UMA CAMPANHA
O R$ 1,7 bi do novo fundo eleitoral é dividido proporcionalmente entre os partidos TSE confirmou que siglas podem usar o que tiverem em caixa de seus fundos partidários, destinados à manutenção de suas estruturas
Lei autoriza também doações de pessoas físicas, prática pouco usual no país
Candidatos podem ainda autofinanciar suas campanhas até o limite de cada uma delas