O vereador guarabirense José Tolentino de Alustau – Zé Ismai (PHS), disse, na tribuna da Câmara Municipal na sessão dessa quinta-feira (9), não acreditar que jovem mulher a qual abandonou o bebê (uma menina) no Hospital Regional de Guarabira tenha fugido por uma janela da enfermaria do complexo de saúde. Para o parlamentar, pela mesma porta que ela entrou, saiu.
É balela! Essa jovem, eu tenho quase certeza que saiu pela porta da frente. Ora! Como que uma jovem, mesmo que tenha sido parto normal em menos de 48 horas que teve sua criança subir numa janela. Ela saiu pela porta da frente, é a pura realidade. E aquela turma de apoio que tem no hospital estava fazendo o quê?”, questiona o parlamentar
Os vereadores Wilson Filho (PR) e Neide de Teotônio (Cidadania), em aparte, concordaram com Ismai. Ressaltando ambos que a mulher poderia estar passando por problemas psicológicos pós-parto.
Já nesta sexta-feira, uma servidora do HR, que se identificou pelo prenome de Marlene do setor de higienização, ligou para o programa Jornal da Manhã na Rádio Constelação FM, que repercutia o caso, e manteve a versão dada pela direção do hospital. Ela reafirmou ter a jovem mãe, fugido pela janela de um banheiro. De acordo com a profissional, que estaria de plantão no dia da ocorrência, a paciente entrou no banheiro, fechou a porta, em seguida emborcou um balde grande que fica no local, subiu e pulou a janela.
@RedaçãoPlugados
O ex-presidente Michel Temer (MDB) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (9) à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. Conforme ordem da juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio, Temer deveria se apresentar até as 17h ” à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios”. Temer chegou escoltado por agentes federais em um veículo em alta velocidade, atingindo um cinegrafista que aguardava no local (ele não se feriu).
O TRF-2 decidiu que o ex-presidente ficará preso em São Paulo. A alternativa rejeitada seria o Rio de Janeiro, onde o emedebista ficou preso por quatro dias em março. Mais cedo, a juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Criminal, havia consultado o tribunal sobre a possibilidade de manter Temer preso em São Paulo, próximo ao seu meio social e familiar.
Na quarta (8), por dois votos a um, a Primeira Turma Especializada do TRF2 – formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié –, derrubou o habeas corpus dado no final de março ao emedebista.
A decisão também determina que o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, volte à cadeia. Ele foi preso um pouco antes das 17h. Já o hábeas do ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro Moreira Franco foi mantido.
No dia 25 de março, em decisão monocrática, o desembargador Athié havia concedido liminar para que Temer, preso quatro dias antes, fosse solto. À época, o magistrado alegou que via um atropelo das garantias constitucionais e argumentou que não há antecipação de pena no ordenamento jurídico.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a revogação desta decisão. No julgamento no TRF2, Athié votou por manter o hábeas, mas os demais desembargadores decidiram pela retomada da prisão de Temer e do coronel Lima.
O ex-presidente foi preso preventivamente no dia 21 de março, pela força-tarefa da Lava-Jato do Rio de Janeiro, acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3.
O MPF afirma que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer. Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega todas as acusações.
O advogado Antonio Teotônio, possível pré-candidato a prefeito de Guarabira pelo PPS, disse, durante entrevista na Rádio Rural AM, que sua aliança é com a população guarabirense. A resposta do ex-presidente da OAB local foi em decorrência de pergunta sobre sua ligação com o prefeito Zenóbio Toscano (PSDB).
Durante a entrevista, um dos apresentadores do programa perguntou, por duas vezes, sobre o apoio do gestor guarabirense à sua pré-candidatura. Em resposta, Teotônio disse: “O prefeito diz, insistentemente, que não está preocupado com esse assunto, por isso resolvemos colocar nosso nome à disposição do povo de Guarabira, sem amarras a grupos políticos tradicionais”.
“Dr. Teotônio” revelou que faz tempo não conversa com o prefeito de Guarabira, principalmente sobre questões políticas. “Se ele não conversa acerca do assunto, preferimos selar nossa aliança com a população guarabirense”, disse.
A vereadora Josineide Nicolau (Neide de Teotônio) também tem o nome posto à disposição do eleitorado guarabirense para uma possível candidatura a prefeita em 2020. Neide é esposa de Teotônio. A parlamentar foi presidenta da Câmara Municipal de Guarabira.
Outros – Além dos nomes de Neide e de Teotônio, a cidade de Guarabira possui mais cinco pré-candidatos a prefeito. O deputado Raniery Paulino (MDB), o atual vice-prefeito do município Marcus Diôgo (PSDB), Nego de Sansão (PC do B), Anselmo do Bôlo (PSL) e Célio Aves (PSB).
Redação/Fato a Fato
O deputado e Cabo Gilberto Silva abriu fogo, esta manhã (dia 8), na Assembleia ao denunciar superfaturamento do governo Ricardo Coutinho da compra de um helicóptero. Conforme o contrato, a aeronave custou R$ 16,7 milhões, mas, segundo o deputado, o governo do Rio de Janeiro, comprou helicóptero similar por cerca de R$ 15 milhões: “Superfaturamento de quase R$ 2 milhões…”
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| Documento mostra o valor da compra da aeronave pelo Governo do Estado (Foto: Blog de Helder Moura) |
“Inclusive, esse helicóptero (da Paraíba) foi comprado em março de 2018, mas só funcionou na campanha eleitoral (em outubro). O senhor Ricardo Coutinho, então governador, utilizou a máquina pública em favor de seus candidatos, João Azevedo e Fernando Haddad… Quando acabou o segundo turno, os helicópteros sumiram. O helicóptero está no hangar do governo, sem as hélices e sem o motor”, afirmou.
O deputado revelou ter feito uma investigação e descobriu que foi a ex-secretária Livânia Farias quem assinou a compra do helicóptero, e Leandro Nunes Azevedo, foi o responsável para fazer a fiscalização da compra. Ambos, como se sabe, foram presos na Operação Calvário, por desvio de recursos públicos: “Não tem dinheiro pra nada neste Estado, mas para corrupção tem dinheiro de sobra”.
E arrematou: “O ex-governador, o ditador Ricardo Coutinho prestou um desserviço aos cofres públicos e à sociedade paraibana, e ainda ataca a Imprensa, ataca os órgãos fiscalizadores, o Ministério Público, a Justiça e a própria Assembleia Legislativa, quando disse que os deputados valiam R$ 300 mil e eram como um pneu furado, ou seja, furou, trocou, e, agora, fica dando uma de bom moço, paladino da moral, mas a máscara de vossa excelência vai cair.” O deputado revelou que está encaminhando a denúncia ao Ministério Público.
Veja AQUI cópia do contrato da compra do helicóptero por RC
CONTRATO DA COMPRA NO RJ
Do Blog de Helder Moura
A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro.
“Foi manifestada pelo presidente Bolsonaro a dificuldade orçamentária e de capacidade de investimento do país nesse momento e que uma coisa está sempre atrelada a outra. Verifica-se exatamente esse esforço pela votação da reforma da previdência que isso possa ser o primeiro passo para destravar a economia e possa ir se concretizando item a item a partir de uma nova Previdência e de um novo cenário orçamentário”, destacou o líder no PSL no Senado, Major Olímpio (SP).
Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações, por exemplo, em pontos da proposta como, por exemplo, aposentaria rural e capitalização, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reforma, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, como seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da nova Previdência no Congresso. “Se a gente quer efetivamente redistribuir a arrecadação precisa ter caixa. Mas [ é fundamental] que [ a reforma da previdência] esteja como foco principal de reequilibro das contas dos estados”, defendeu o presidente do Senado.
Pauta Mínima
Entre os pontos da carta está o chamado Plano Mansueto, que deve ser apresentado pela equipe econômica e trata da recuperação fiscal dos estados. Os governadores também querem mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
Embora reconheça a importância da reforma da Previdência e que foi aberto um canal de diálogo entre estados e o Executivo Federal, para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), a reforma e o pacto federativo são assuntos autônomos. “Não aceitamos uma abordagem de chantagem, uma abordagem que se transforme isso em um toma lá dá cá, porque são temas diferentes. A reforma da Previdência é um tema de longo prazo que interessa ao governo federal, claro, a estados e municípios. Nós não aceitamos a ideia de como a coisa está condicionada a outra”, afirmou Dino aos jornalistas.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite ( Psdb) rechaçou as críticas de que esteja havendo toma lá dá cá por parte do governo. Leite avaliou que estancar o crescimento do déficit previdenciário é fundamental para que a União possa compartilhar os bens. “Eu não condiciono a reforma da previdência a outras medidas, mas evidentemente temos a expectativa de que o governo federal não se aproprie de outras receitas futuras e possa compartilhar isso com outros entes da federação “.
O gaucho lembrou que o estado do Rio Grande do Sul está em processo de recuperação fiscal. “Dependemos muito dessa negociação com o governo federal, mas nem por isso, estamos fazendo a negociação nesses termos de que apoio a reforma desde que me aprovem um regime. Entendendo como legítima, como correta a posição do governo federal que não pode fazer um negócio de pai pra filho. Tem que tratar os Estados com a correta linha que permita ao país não perder credibilidade” defendeu Eduardo Leite.
Outro governador, Ibaneis Rocha (DF), avaliou que a grande maioria dos governadores não têm controle sobre suas bancadas e o mesmo também acontece com o próprio governo federal dadas as discussões geradas dentro do próprio partido do presidente da República. “Vamos ter que ter exercício muito grande de conciliação, de conversa. Acho que a política agora vai se mostrar de forma bastante real, na formação dessa base parlamentar que possibilite a aprovação da reforma junto ao Congresso Nacional”.
O recém-empossado deputado estadual Lindolfo Pires (Podemos) foi alçado pelo governador João Azevêdo (PSB) para condição de vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A informação foi dada nesta quarta-feira (8), pelo deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do governo na Casa.
“O governador João me comunicava que Lindolfo Pires atuaria na condição de vice-líder na Casa de Epitácio Pessoa e estamos muito contentes em poder merecer do deputado esse contributo através de sua experiência, seu talento, coragem e conhecimento de todas as ações legislativas que por aqui passam”, destacou.
Lindolfo Pires voltou a Assembleia no último dia 24 de abril, com a licença do deputado João Gonçalves (Podemos) para assumir a Secretaria de Articulação Política do Estado. A articulação para o retorno de Lindolfo ainda contou com a saída de Hervázio Bezerra (PSB) para Secretaria de Esportes e a volta de Jutay Meneses (PRB), primeiro suplente da coligação “A Força do Trabalho III”.
MaisPB
A defesa do vereador Malba de Jacumã (Solidariedade) emitiu, nesta terça-feira (7), uma nota a respeito da prisão do parlamentar. Ele foi preso na segunda-feira (6) durante a Operação Cavalo de Tróia, que investiga atos de corrupção na Câmara Municipal de Conde.
De acordo com a defesa, há interesses eleitorais na prisão de Malba. Também se declarou surpresa com a prisão do vereador. Confira nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A PRISÃO DO VEREADOR MALBA DE JACUMÃ
A defesa técnica do Vereador da Cidade de Conde Malbatahan Pinto Filgueiras Neto, Malba de Jacumã (SD), vem por meio desta, surpresa com a decretação da prisão deste, esclarecer à população do município e a opinião pública em geral, que:
- a) A representação pela prisão de autoria da Autoridade Policial da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (DECCOR) foi baseada em declarações falsas do Sr. Diego Santos de Sena, que vem a ser ex-assessor do Vereador e que é pré-candidato ao mesmo cargo de Vereador nas próximas eleições, tendo assim total interesse na criação da história apresentada ao Delegado de Polícia;
- b) Ao contrário do que veicularam alguns portais de notícias, o Vereador Malba não encontrava-se em local incerto e sim em sua residência, recuperando-se de um procedimento odontológico quando lhe foi apresentado mandado de prisão contra sua pessoa, diante do qual o mesmo prestou total colaboração com os policiais que cumpriam a referida ordem judicial, imediatamente colocando-se à disposição destes;
- c) Somente após a prisão, o Vereador Malba foi ouvido pela Autoridade Policial, sendo que todo o inquérito até a decretação da prisão correu sem que o mesmo fosse chamado em nenhum momento para apresentar sua versão dos fatos, o que somente ocorreu em data de hoje, repita-se, já após o cumprimento do mandado de prisão;
- d) O Vereador reitera que sempre esteve à disposição das autoridades e assegura ao povo da cidade de Conde que na qualidade de seu representante e de Vereador mais votado da história do município, sempre pautou e pautará seus atos dentro da mais irrestrita legalidade e que provará a sua inocência diante da grande farsa que foi montada pelos seus adversários políticos;
- e) A defesa confia que o Poder Judiciário, a Polícia e o Ministério Público alcançarão em breve a verdade real dos fatos, revogando a injusta prisão ora decretada e punindo os autores das falsas acusações inventadas contra o Vereador Malba de Jacumã, com o rigor devido a quem age movido por interesses próprios para macular a honra do representante do povo Condense.
João Pessoa, 07 de maio de 2019.
FLÁVIO MOREIRA
Advogado do Vereador Malba de Jacumã
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um recurso impetrado pelo diretório estadual do PSB da Paraíba e cassou o diploma da suplente de deputada federal Pâmela Bório (PSL).
O partido alegou que a jornalista seria inelegível por ter sido casada com o então governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), de quem se separou no início do segundo mandato do socialista. Com a cassação, o PSL pode perder 11 mil votos e não atingir o quociente eleitoral, com isso, Julian Lemos (PSL) perderia o mandato.
O pedido do PSB afirma que Pâmela foi casada com Ricardo Vieira Coutinho no período de 20 de fevereiro de 2011 a 17 de março de 2015, quando se divorciaram.
Para o PSB, a inelegibilidade de Pâmela ficou estabelecida no art. 14. § 7º, da Constituição Federal, pois o fato dela ter se divorciado de Ricardo Coutinho ainda em 2015, primeiro ano de seu mandato de governador, não afasta a sua inelegibilidade reflexa, porque, consoante a Súmula Vinculante nº 18, “a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba declinou da competência e remeteu os autos ao Tribunal Superior Eleitoral.
No processo não constam contrarrazões de Pâmela “apesar de intimada e de ter aposto ciente no recibo do mandado de intimação”.
O Ministério Público Eleitoral encampou o recurso, assumiu a titularidade do polo ativo e requereu a procedência do pedido formulado pelo PSB da Paraíba, com a cassação do diploma da suplente de deputada federal.
Em sua decisão, o ministro Og Fernandes citou que “se a separação judicial ocorrer no curso do mandato eletivo, o vínculo de parentesco persiste para fins de inelegibilidade até o fim do mandato, inviabilizando a candidatura do ex-cônjuge ao pleito subseqüente, na mesma circunscrição, a não ser que o titular se afaste do cargo seis meses antes da eleição”.