A coligação MDB-PHS, que tem Henrique Meirelles como candidato ao Planalto, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa sexta-feira (17), para rejeitar o registro de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

Os advogados argumentaram no pedido que as atas de seis partidos que compõem a coligação de Alckmin (PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD) estão irregulares. De acordo com eles, as atas não exibem expressa concordância com a participação de todos os partidos na coligação.

Segundo apurado pelo ‘G1’, a coligação de Meirelles pede que, se a coligação de Alckmin não for rejeitada, o tribunal retire os seis partidos do grupo que apoia o tucano.

O ministro Tarcísio Vieira vai analisar o caso. Se o pedido for atendido, Alckmin ficará com menos tempo de TV.

Cada bloco de propaganda dura 12 minutos e 30 segundos. Segundo levantamento de analistas do banco BTG Pactual, os seis partidos da coligação do candidato tucano somam 3 minutos e 42 segundos (PTB tem direito a 36 segundos; PP, 53 segundos; PR, 48 segundos; DEM, 31 segundos; PRB, 31 segundos; e SD, 23 segundos).

Prazo para contestação

O TSE publicou o edital da candidatura de Alckmin no último dia 10. As regras estabelecem que candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público podem contestar candidaturas em até cinco dias úteis a partir do edital. Sendo assim, o prazo para questionamento acabou nessa sexta-feira (17).

Cidadãos com direitos políticos válidos também podem se manifestar por meio da apresentação de uma “notícia de inelegibilidade” ao TSE. Em todos os casos, cabe ao tribunal analisar os questionamentos a candidaturas de postulantes à Presidência da República.

Fonte: Notícias ao Minuto

Os candidatos ao Governo do Estado da Paraíba seguem suas campanhas pelo interior do estado neste sábado (18). De acordo com os compromissos agendados, Lucélio Cartaxo estará no Sertão, José Maranhão, irá até o Litoral Norte e o Sertão e João Azevêdo vai até a região de Cuité e Agreste do Estado.

Já, Tárcio Teixeira estará em João Pessoa e Rama Dantas não divulgou agenda.

João Azevêdo (PSB)
8h- Viaja para Barra de Santa Rosa
9h – Início da Caravana em Barra de Santa Rosa.
10h – Sossego.
11h – Cuité.
12h – Nova Floresta.
13h – Baraúna.
14h – Picuí.
15h – Nova Palmeira.
17h – Pedra Lavrada.
18h – Cubati.
19h – São Vicente do Seridó.
20h – Soledade (grande comício) na rua José Chagas de Brito, Centro.

José Maranhão (MDB)
09h – Mamanguape: Lançamento de candidatura de Fábio Fernandes a Deputado Estadual.
11h – Rio Tinto: Abertura da Sede do MDB.
Noite: Participa de festa na cidade de Cacimba de Areia.

Lucélio Cartaxo (PV)
7h30 – Visita Feira Pública de Sousa, acompanhado de lideranças políticas.
11h – Encontra lideranças políticas na cidade de Uiraúna.
18h – Encontra população e lideranças na cidade de Itabaiana.

Rama Dantas (PSTU)
Não divulgou agenda de campanha para este sábado (18).

Tárcio Teixeira (PSOL)
14h – Participação no evento em comemoração aos 18 anos da Rádio comunitária São Rafael (CPPC -Centro Popular de Cultura e Comunicação).

Fonte: Click PB

Com ensino fundamental incompleto, o radialista Emerson Machado (Mofi) declarou a Justiça Eleitoral ser jornalista e redator.

Mofi, que disputa o cargo de deputado federal nas eleições deste ano na Paraíba, informou ao Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ser jornalista e redator, com grau de instrução Ensino Fundamental Incompleto.

Vale salientar que em 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista. Redação com Tanaarea

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu nesta quinta-feira (16) manter o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, relator do registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto.

A decisão foi tomada porque, logo após o PT registrar a candidatura de Lula, nesta quinta (15), contestações foram apresentadas ao TSE.

Como os questionamentos foram distribuídos por sorteio para ministros diferentes (Barroso e Admar Gonzaga), a defesa de Lula pediu ao tribunal para definir o relator. Os advogados argumentaram que a definição era necessária para eles saberem a quem se reportar.

No despacho desta quinta-feira, Rosa Weber entendeu que as impugnações feitas em separado (fora do registro de candidatura) não podem definir relatoria.

Ao todo, até a noite desta quinta-feira, sete questionamentos já haviam sido apresentados.

Presidente da República de 2003 a 2010, Lula foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT.

A candidatura de Lula, contudo, passou a gerar questionamentos na Justiça principalmente por ele já ter sido condenado em segunda instância e estar atualmente preso.

A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça – Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mas o TSE ainda precisa decidir sobre a situação do ex-presidente.

No entendimento dos desembargadores do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o início das investigações, Lula tem reafirmado que é inocente e que o imóvel não é dele. A defesa do ex-presidente também argumenta desde o começo do processo que ele não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

Fonte: G1

Quem assistiu ao debate promovido pela TV Manaíra (Band) e mediado pela jornalista Rejane Negreiros na noite desta quinta-feira, 16, percebeu que os cinco candidatos ao Governo da Paraíba (João Azevedo, Lucélio Cartaxo, Tárcio Teixeira, Rama Dantas e Zé Maranhão) apostaram quase sempre em propostas chamativas para atrair a atenção do eleitor. Apenas Rama, que contestou a todos e disse que sua ideia para a Educação era deixar a comunidade decidir, optou por ser comedida nas propostas de mudanças. Ela, contudo, prometeu cortar a isenção fiscal dada a empresas como forma de atrair empreendimentos ao Estado. Para a candidata, esse dinheiro da renúncia fiscal poderia ser utilizado em melhorias para a população, como a construção de casas.

Já o candidato do MDB José Maranhão assegurou que, caso eleito, fortalecerá programas habitacionais e disse que, em sua gestão como governador, bateu recorde de construção num período que não havia as facilidades que existem hoje. “É preciso não só construir casas, é fundamental pensar na infraestrutura e criar rede de esgotos, por exemplo. Se o estado fizer economia de forma correta sobrará dinheiro para custear obras, diminuir o déficit habitacional e trazer melhorias para a população.” E dentro do quesito economia, Maranhão afirmou que “é preciso cortar gastos como carros oficiais que não sejam de serviços essenciais. São muitos os ralos por onde escoa a verba pública. Isso precisa acabar”.

Por sua vez, o candidato João Azevedo, disse que em uma eventual gestão sua no Estado irá realizar concurso anual para a Polícia Militar. Ele também prometeu convocar no ano que vem os 500 policiais militares aprovados no último concurso realizado pelo atual governo e ao fim de quatro anos, contabilizar 4 mil novos professores para a rede estadual. Segundo o socialista, “erão 1 mil já em 2019 e, a cada ano, mais 1 mil. Nosso governo foi o que mais chamou concursados, por isso temos credibilidade para dizer que chamaremos os aprovados no último concurso. E faremos mais concursos”, declarou.

Tárcio Teixeira, do PSOL, chegou a dizer que parecia estar debatendo com uma “pedra” se referindo a João Azevedo. Ele criticou a gestão estadual na Educação e disse que o pagamento dos docentes é recheado por “penduricalhos” que não são incorporados no momento da aposentadoria. “Eu falo do Piso Nacional e isso não é garantido aos profissionais. Vai seguir dessa forma? Parece que estou debatendo com uma pedra. Eu pergunto, mas ele não responde”, reclamou ele. João rebateu a queixa e disse que atualmente os estudantes e professores da rede estadual podem fazer intercâmbio em outros países e que tem valorizado os docentes.

Fonte: Parlamento PB

O senador e candidato ao Governo da Paraíba pelo MDB, José Maranhão, acusou, durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (16), o Governo do Estado e outros poderes de arquitetarem “sabotagens” contra sua candidatura.

“Existe uma luta de poderes, principalmente do Governo do Estado, que do Palácio da Redenção comanda os correligionários na tentativa de desautorizar a candidatura cuja origem está no povo”, disse.

O senador afirmou que desde a pré-candidatura existiu uma tentativa para que estivesse fora do pleito. “Diziam que eu não seria candidato, depois disseram que eu não poderiam fechar chapa, agora parte para as insinuações no submundo da imprensa. A Paraíba nunca se curvou a um poder. A política não pode ser uma guerra suja, três tentativas já fizeram, mas só não serei candidato se me matarem”, afirmou.

Aplicativo

Ainda durante a coletiva, o senador anunciou o uso de um aplicativo que será disponibilizado para download e permitirá comunicação com os eleitores, para que possam sugerir alternativas para o governo e críticas. “Nós vamos ouvir cidadão, que em tempo real poderá interagir conosco”, afirmou o emedebista.

Fonte: Wallison Bezerra – Mais PB

Divulgada na tarde desta terça-feira (14), a Pesquisa Consult apontou os números da eleição para senador na Paraíba. Nas eleições deste ano, os eleitores deverão eleger dois senadores.

Na chapa socialista, liderada por João Azevêdo, os candidatos são Luiz Couto (PT) e Veneziano Vital (PSB). Na oposição, no bloco liderado pelo candidato ao governo Lucélio Cartaxo (PV), estão o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que busca a reeleição, e a deputada Daniella Ribeiro, do PP.

O ex-governador Roberto Paulino aparece como candidato ao Senado na chapa do MDB, liderada por José Maranhão. De acordo com a pesquisa na Soma total do primeiro e segundo votos os resultados são: Cássio Cunha Lima aparece com 25.95%, seguido por Veneziano com 21.60. O petista Luiz Couto é o terceiro colocado com 16.85%. A Progressista Daniella Ribeiro surge na quarta posição com 13.50%

No tocante a rejeição o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) lidera isoladamente o quesito com 24.6% de rejeição, quase cinco vezes mais do que o segundo colocado. Na Paraíba Cássio tem sido alvo de critica por suas votações contra os trabalhadores nas votações da reforma Trabalhista, Terceirização, MP do Trilhão (que isenta impostos a petrolíferas) e seu posicionamento a favor da Reforma da Previdência. A companheira de chapa de Cássio, Daniella Ribeiro (PP), que também é irmão do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) líder do Governo Temer, também é alvo destas criticas nas redes sociais.

Fonte: Conexão PB