A partir de sábado (22), nenhum dos candidatos às eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral ( Lei 4.737, de 1965) e começa a valer 15 dias antes da eleição (7 de outubro).

A imunidade garante ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista.

“Na verdade, é uma forma de garantir a normalidade das eleições. Antigamente era comum a autoridade policial estar a serviço de determinada candidatura e fazer prisões arbitrárias para impedir que eleitores apoiassem opositores. Por isso, essa garantia eleitoral se estabelece em torno não só dos candidatos, mas até mesmo dos eleitores “, explica o advogado eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Alckmin.

Ele esclarece ainda que, mesmo em caso de prisão ou detenção por flagrante delito, o candidato continuará na disputa, uma vez que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) proíbe apenas candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância por órgão colegiado (tribunal).

“Enquanto ele não for condenado, ele está elegível. Uma mera prisão preventiva, antes de uma condenação de órgão colegiado de segundo grau, não impede que ele continue a concorrer com os demais candidatos”,  acrescenta Alckmin.

Neste ano, mais de 27 mil candidatos concorrem aos oito cargos eletivos: Presidência da República e vice, governador e vice, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, além das duas vagas para o Senado.

No caso dos eleitores, a imunidade eleitoral é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição. Na prática, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no período entre 2 e 9 de outubro deste ano, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.

Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará.

Fonte: Agência Senado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) declarou que o colega de partido e candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSB), cometeu um grande erro na estratégia de campanha para as eleições deste ano. Cássio afirmou que Alckmin e sua equipe se equivocaram em atacar Jair Bolsonaro (PSL) e não Lula (PT).

“Bolsonaro catalizou uma parcela expressiva da população que quer uma mudança profunda, que está cansada. No momento em que se faz o ataque a quem está catalizando esse sentimento, você termina por atacar quem representa o sentimento, quem está sentindo esse desejo de mudança”, explicou.

Ao ser questionado se haveria a possibilidade de, em um segundo turno, votar em Bolsonaro, o tucano se esquivou e disse que não poderia responder porque, dessa forma, estaria desmoralizando a candidatura do colega Alckmin, apesar de reconhecer a influência do candidato do PSL.

“Eu tô sendo coerente com a defesa da minha candidatura e do meu partido, porém não tem como não se impressionar com a carreata que foi feita aqui em João Pessoa, de forma espontânea. As pessoas portando bandeiras do Brasil, vestindo camisa da seleção brasileira, trazendo um sentimento de patriotismo em torno de um sentimento que o candidato [Jair Bolsonaro] catalizou”, concluiu.

Fonte: Blog do Gordinho

Nova pesquisa eleitoral divulgada hoje (21) pela XP Investimentos mostra Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) isolados no primeiro turno: Bolsonaro tem 27%, enquanto Haddad tem 17%. Ciro Gomes (PDT), que chegou a aparecer em segundo lugar em pesquisas anteriores, acabou ficando para trás e agora tem 10% das intenções de voto.

Bolsonaro cresceu dois pontos em relação à última pesquisa, enquanto Haddad cresceu um ponto. Ciro caiu um ponto, enquanto Alckmin e Marina caíram dois pontos cada.

A pesquisa foi feita pelo Instituto de pesquisas sociais, políticas e econômicas (Ipespe), por telefone, entre 17 e 19 de setembro, com duas mil pessoas. A margem de erro é de 2,2 pontos, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE como BR-02995/2018.

Ainda há uma grande parcela do eleitorado, quase 1 entre 4 eleitores, que não sabe em quem votar ou não escolherá ninguém. 23% votarão em branco, nulo, em ninguém ou não sabem.

Intenção de voto no primeiro turno

Jair Bolsonaro – 27%

Fernando Haddad – 17%

Ciro Gomes – 10%

Geraldo Alckmin – 7%

Marina Silva – 4%

João Amoêdo – 3%

Alvario Dias – 3%

Henrique Meirelles – 2%

Cabo Daciolo – 1%

Simulações no segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro venceria Marina e Haddad, empataria com Geraldo Alckmin e perderia para Ciro Gomes.

Confira:

Bolsonaro 40% X Marina 35%

Bolsonaro 39% X Alckmin 39%

Ciro 40% X Bolsonaro 35%

Bolsonaro 41% X Haddad 38%

Rejeição

Marina Silva (Rede) continua aparecendo como a candidata mais rejeitada pelos eleitores, com 67% dizendo que não votariam nela de jeito nenhum, em nenhum cenário. Depois, vêm Alckmin e Haddad, com 60% de rejeição cada. Bolsonaro aparece com 57% de rejeição, enquanto Ciro tem 54%.

EXAME

A deputada estadual e candidata à reeleição, Camila Toscano (PSDB), inaugurou na noite desta quinta-feira (20) o comitê da campanha em Guarabira ao lado do prefeito Zenóbio Toscano, da ex-deputada Léa Toscano e do deputado federal e candidato à reeleição, Pedro Cunha Lima (PSDB). Na ocasião, a deputada recebeu o apoio de milhares de pessoas ao seu projeto de retornar a Assembleia Legislativa para mais um mandato.

“É muito gratificante ver que temos o apoio e, principalmente, o reconhecimento da nossa gente no trabalho desenvolvido nesse mandato. A responsabilidade só aumenta quando vemos demonstrações como esta de carinho”, afirmou Camila que também pediu o apoio dos guarabirenses para o deputado Pedro Cunha Lima.

O prefeito Zenóbio Toscano destacou a atuação de Camila e de Pedro e reforçou o pedido de apoio para as duas candidaturas. “São dois trabalhadores que deram muito duro para ajudar nossa Guarabira e também as cidades da região. É importante contarmos com Camila novamente na Assembleia e com Pedro na Câmara dos Deputados”, afirmou.

O deputado Pedro Cunha Lima agradeceu o apoio recebido na cidade e reafirmou seu compromisso com o Brejo e com Guarabira. “fTemos muito a fazer ainda em Brasília para mudar a realidade do nosso País. Agradeço o apoio de todos e garanto que continuarei trabalhando para que nossa Paraíba tenha um futuro mais próspero, com mais oportunidades para todos”, disse.

Durante discurso, a deputada Camila lamentou a postura do atual Governo para com Guarabira e a região do Brejo. “Esse é um Governo que esquece as pessoas. A população do Brejo não aguenta mais tanta perseguição e é por isso que temos que mudar, que dar um basta”, destacou.

Assessoria

O candidato a governador da Paraíba João Azevedo (PSB) concedeu entrevista na tarde desta quinta-feira (20), ao programa Correio Debate da 98 FM. Ele negou que o governo tenha privatizada a saúde do estado e prometeu investimentos na área da saúde

“Nós encontramos um hospital de Trauma sem a mínima estrutura, por exemplo, todos os médicos são do governo do estado, o governo pretende investir muito na saúde do estado, vamos criar um setor que deveria ser de responsabilidade municipal, as cidades do interior vão receber assistência de emergência e urgência para o povo do sertão, para que o cidadão tenha atendimento mais rápido. ”

Polêmica Paraíba

O deputado federal Wellington Roberto (PR), candidato à reeleição, comemorou os números das últimas pesquisas eleitorais que colocam o senador José Maranhão (MDB) no segundo turno das eleições. À reportagem do Polêmica Paraíba, na manhã desta quinta-feira (20), o parlamentar destacou um motivo principal para embasar sua tese.

Wellington lembrou que as duas vitórias de Ricardo Coutinho na perspectiva estadual, em 2010 e em 2014, aconteceram por causa dos apoios de Cássio Cunha Lima e José Maranhão, respectivamente. Sem essas duas figuras no palanque, de acordo com o deputado, a candidatura governista não terá o sucesso desejado pelo PSB, e o caminho ficará livre para Maranhão.

Ele também fez críticas a quem menosprezou a postulação do MDB nessa eleição. ‘Zé Maranhão estava sendo desacreditado, diziam que ele não formaria nem a chapa, era um cacareco, que ia desistir, e hoje vemos ele no segundo turno. Ele vencerá as eleições. Eu sempre acreditei nele’, ressaltou o deputado.

O deputado Wellington Roberto é pai do candidato a vice-governador na chapa de Zé,  Bruno Roberto.

Sendo sempre uma voz ativa em favor da policia, na Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual e candidato a reeleição, Raniery Paulino e o ex-governador e candidato único ao senado pelo MDB, Roberto Paulino, foram recebidos pela Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel) na manhã desta quinta-feira (20), e receberam da categoria um Plano de Segurança com diversas propostas para melhores condições de trabalho.

Na oportunidade, Roberto abraçou a causa e prometeu levar a discussão até Brasília “ Hoje recebi o Plano de Segurança dos Delegados da Polícia Civil na Adepdel e abracei o compromisso de lutar em Brasília por mais recursos para valorizar os policiais, garantir melhores condições de trabalho e novos equipamentos para combater e vencer a criminalidade.” Frisou Roberto.

Na ocasião Raniery, reafirmou o compromisso com a categoria “Essa reunião com o pessoal do Adepdel, reafirmamos nosso compromisso com as polícias cívil e militar e tenham certeza que, o Plano de Segurança elaborado pela categoria, levarei para ser discutido na AL” firmou compromisso.

Dentre algumas propostas da Associação:

Concurso público com 2043 vagas para policiais civis e 712 para área administrativa.; Padronização das delegacias e construções de 22 delegacias seccionais; Autonomia Financeira e Administrativas e entre outros temas.