Velhos adversários políticos no DEM, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixaram as diferenças de lado em nome da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro. Os dois também têm algo em comum: nenhum deles abriu mão do PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas), a previdência especial que dá aos parlamentares a possibilidade de se aposentador com o salário integral, hoje de R$ 33,6 mil.
De acordo com um levantamento da ONG Ranking dos Políticos com dados fornecidos pela Lei de Acesso à Informação, a maioria dos deputados e senadores desta legislatura renunciou à aposentadoria especial, que dá aos parlamentares a possibilidade de se aposentador com o salário integral, hoje de R$ 33,6 mil.
De acordo com um levantamento da ONG Ranking dos Políticos com dados fornecidos pela Lei de Acesso à Informação, a maioria dos deputados e senadores desta legislatura renunciou à aposentadoria especial, principalmente os parlamentares de primeiro mandato.
Dos 513 deputados da Câmara, 175 optaram pelo PSSC, 34% do total: 49 dos 275 novos parlamentares (18%) e 126 dos 238 reeleitos (53%). No Senado, seis dos oito reeleitos optaram pelo PSSC (75%); enquanto apenas 2 dos 9 senadores que chegaram pela primeira vez ao Congresso aderiram à aposentadoria especial (22%). É o caso da senadora governista Soraya Thronicke (PSL-MS), segundo quem o PSSC é “superavitário”. “É descontado mensalmente 11% sobre o valor total do meu salário. Além disso, é exigida uma idade mínima de 60 anos e 35 anos de tempo de contribuição, iguais para homens e mulheres, sem distinção.”
Portanto, não há o que se falar em ‘aposentadoria especial’ para senadores. […] Se recebemos acima do teto, é porque contribuímos muito acima desse teto. E, não necessariamente, vamos nos aposentar recebendo o valor total do salário.
Soraya foi a única dos quatro senadores de seu partido a optar pelo benefício, que tem o MDB, legenda de maior bancada (com 13 no total), como o que mais optou pelo PSSC.
Partidos de senadores que mais optaram pela Previdência dos Congressistas
MDB – 7 PSDB – 5 PT – 5 PSD – 5 PP – 3 PDT – 3 Podemos – 3 Cidadania – 2 Pros – 2 DEM – 2 PSL – 1 PR – 1 PRB – 1 Rede – 1.
Na Câmara dos Deputados, o PT, também de maior bancada (55), foi a sigla que mais aderiu ao benefício: 30 parlamentares.
Partidos de deputados que mais optaram pela Previdência dos Congressistas.
PT – 30 MDB – 18 DEM – 15 PR – 15 PP – 15 PSD – 14 PDT – 12 PSB – 11 PRB – 10 PSDB – 8 Solidariedade – 4 PCdoB – 4 Cidadania – 4 Podemos – 3 Avante – 3 PSL – 2 PTB – 2 PMN – 1 PHS – 1 Pros – 1 PSC – 1 PSOL – 1.
“A gente não fez uma comparação com a legislação passada, mas o que a gente percebeu foi um efeito manada em razão da reforma da Previdência”, diz o diretor-executivo do Ranking dos Políticos, Renato Dias. “Muitos deles abriram mão do benefício e mandaram a informação para ganhar pontuação extra no ranking.”Maia e Onyx são dois dos 175 deputados que não renunciaram ao benefício, embora estejam na linha de frente na defesa pela reforma previdenciária. Onyx é o homem no governo destacado por Bolsonaro para articular a reforma com o Congresso. Em fevereiro, disse que a mudança “não retira direito de ninguém, ao contrário, há um olhar muito fraterno por conta do processo que está sendo construído”.
Maia e Onyx são dois dos 175 deputados que não renunciaram ao benefício, embora estejam na linha de frente na defesa pela reforma previdenciária. Onyx é o homem no governo destacado por Bolsonaro para articular a reforma com o Congresso. Em fevereiro, disse que a mudança “não retira direito de ninguém, ao contrário, há um olhar muito fraterno por conta do processo que está sendo construído”.
Procurado, o ministro-chefe da Casa Civil não respondeu à reportagem. Maia, que é visto como adversário por boa parte do governo, disse em palestra em Nova York, em abril, que defende a reforma “por convicção pessoal”. “A agenda prioritária do Brasil é reestruturar as despesas públicas, e a maior despesa é a Previdência.” Procurado, Maia também não respondeu. Para Dias, do Ranking, a adesão de Onyx e Maia ao benefício “surpreende”. Eles estão fazendo a articulação pela reforma. Eles deveriam dar o exemplo, cortando na própria carne. Quando eles não abrem mão, eles também dão um recado à sociedade. Hoje, a média de aposentadoria de um deputado é de R$ 19 mil.
O Ministério Público de Contas identificou diversas irregularidades na prestação de contas do Governo do Estado, referente ao ano de 2016 e emitiu parecer pela reprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho.
O MPC aponta irregularidades na persistência da gestão na manutenção de “codificados”, ausência de economicidade e legitimidade quanto a gastos com saúde e educação, inclusive com a contratação de Organizações Sociais, não atendimento ao mínimo de 60% do Fundeb na remuneração do magistério, e falta de transparência e antieconomicidade em gastos com o Programa Empreender.
O parecer dos procuradores do Ministério Público de Contas está concluído desde o ano passado, e foi ratificado na última sexta-feira, dia 25, quando recebeu novas informações dos auditores do TCE, sobre gastos com codificados em diversas áreas, inclusive saúde.
O relatório dos auditores do Tribunal de Contas do Estado apontou as irregularidades, e logo após , o Governo do Estado, já apresentou defesa, permanecendo entre os principais pontos negativos da gestão, a situação dos codificados, já alertada pelos conselheiros do TCE anteriormente, mas mantida pela gestão estadual, sem qualquer receio.
O programa Empreender também é um dos pontos apontados , tanto pela auditoria, quanto pelos procuradores do Ministério Público de Contas. A falta de transparência de um programa que distribui tanto dinheiro público, aliada a questão da antieconomicidade da ação.
Outro ponto que consta do relatório e do parecer se refere a irregularidades com gastos em saúde e educação. A contratação de Organizações Sociais, para quem o Governo destinou maior parte dos recursos públicos, é citado. Despesas da área de saúde com escritórios de advocacia , contabilidade, viagens aéreas, aluguéis de apartamentos para diretores, apresentados como sendo investimentos em saúde.
O TCE já publicou intimação ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) responsável pela gestão em 2016, o atual governador João Azevedo, entre outros agentes públicos para participarem da sessão de julgamento das contas, marcada para o próximo dia 17 de junho.
No mesmo parecer em que os procuradores do Ministério Público de Contas emitem parecer pela reprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho, em 2016, também opinam pela aprovação das contas referente ao dia 31 de dezembro, em que o presidente da Assembleia , Adriano Galdino, estava no exercício do cargo.
Blog do Marcelo José
O governador João Azevêdo se pronunciou nesta segunda-feira (27) sobre algumas divergências internas em seu partido, o PSB. Ele afirmou que o G10 integra a base governista na Assembleia Legislativa da Paraíba, ao contrário do que tem sido ventilado nos bastidores.
Além disso, João Azevêdo ressaltou que ajudou a construir o projeto do PSB que atualmente conduz o Governo do Estado e que tem dado continuidade à sua execução. “Eu não cheguei de paraquedas, não. Eu não entrei nesse projeto em 1º de janeiro não. Eu cheguei nesse projeto há muito tempo, lá em 2005 quando a gente começou a construir. Eu conheço o projeto, eu fiz parte desse projeto. O que nós estamos fazendo hoje é dar continuidade na sua totalidade”, afirmou o governador.
Em relação às articulações com os deputados na Assembleia Legislativa, João Azevêdo declarou que tem mantido reuniões com os parlamentares que se posicionam como base de sustentação. Ele apontou que “o G10 é um grupo da base e é nessa lógica que nós temos trabalhado. O Governo elegeu, por esse projeto que hoje representa, 22 deputados. E tem mais dois deputados associados a esse projeto e que tem dado a sustentação que o Governo precisa”.
João Azevêdo ainda considerou como positiva “essa lógica de agregar, somar, atrair quem, efetivamente, tem interesse de continuar construindo esse projeto que nós estamos conduzindo a relação nossa com a Assembleia”.
O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, não teve as funções motoras afetadas após ser acometido por um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), causado pela falta de sangue em uma área do cérebro por conta da obstrução de uma artéria. Com a recuperação, depois de uma cirurgia realizada no último sábado (25), o prefeito deixa a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neste domingo (26) e será acompanhado pelos médicos em um dos quartos do hospital.
A deputada estadual Camila Toscano agradeceu mais uma vez o apoio e carinho dos paraibanos com o seu pai e pediu que todos continuem as orações pelo restabelecimento do prefeito Zenóbio Toscano. “Agradeço todos os que estão orando pela saúde do meu pai. Foram inúmeras manifestações de carinho comigo e com minha família. Continuamos com muita fé em Deus de que meu pai estará bem em casa nos próximos dias”, disse.
Zenóbio Toscano sentiu-se mal neste sábado e foi levado a uma UPA, em João Pessoa, para os primeiros atendimentos. Logo em seguida, encaminhado ao Hospital da Unimed onde foi constatado o AVCI. Rapidamente, foi encaminhado à sala de cirurgia para retirada do trombo e irrigação da parte do cérebro afetado.
As críticas do ex-governador, Ricardo Coutinho (PSB), ao tratamento dado pelo governador João Azevêdo (PSB) ao G10, durante entrevista nesse fim de semana, em Cajazeiras, não ficarão sem respostas. Pelo menos da parte do G10.
O principal líder e articulador do grupo, Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, foi o primeiro a rebater Ricardo e sair em defesa do G10.
Leia mais: Ricardo repudia G10 e cobra posição clara de João sobre o grupo
Em contato com o Blog do Anderson Soares, neste domingo (26), Galdino considerou desnecessários os ataques do ex-governador. “Desnecessários e ultrapassados, pois o G10 é João Azevêdo 100%”. A resposta que Ricardo não suporta ouvir.
O deputado Raniery Paulino e seu pai, o ex-governador Roberto Paulino se solidarizaram com familiares e amigos do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, acometido, no dia de ontem (25), de um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).
O gestor guarabirense, ao sofrer o AVC foi socorrido numa das unidades da UPA em João Pessoa e depois encaminhado para o Hospital da Unimed, também na Capital do Estado. O prefeito de Guarabira, conforme informações de sua filha, a deputada Camila Toscano, passou por cirurgia para retirada de trombo e encontra-se em recuperação.
Nas redes sociais, ao tomar conhecimento da situação do gestor guarabirense, o deputado Raniery escreveu:
Da mesma forma se posicionou o ex-governador Roberto Paulino, que se solidarizou com familiares e amigos do prefeito de Guarabira:
NOTA
A Câmara Municipal de Guarabira, em nome dos 15 vereadores que compõem o parlamento mirim e dos funcionários, vem a público externar a torcida para o pronto e total restabelecimento da saúde do Prefeito Zenóbio Toscano de Oliveira, que fora acometido por um acidente vascular cerebral isquêmico, neste sábado (25).
Aproveitamos também, para prestar nossa solidariedade com a primeira-dama Dona Léa Toscano, todos os filhos e netos. Desejamos que tão breve Zenóbio volte ao seu convívio diário, como pai, avô e esposo.
No mais, ratificamos a torcida pela volta do Senhor Prefeito ao comando dos destinos do Poder Executivo de Guarabira, como fora eleito pela população no pleito de 2016.
Câmara Municipal de Guarabira, 25 de maio de 2019.
Marcelo Bandeira – Presidente
Renato Toscano – Vice Presidente
Júnior Ferreira- 1º Secretário
Tiago Justino atributivo – 2º Secretário
Elias Asfora Filho – Vereador
Jáder Filho – Vereador
José Tolentino de Alustau – Vereador
Leonardo Macena – Vereador
Marcos de Enoque – Vereador
Michel Xavier de Lima – Vereador
Michelle Paulino – Vereadora
Neide de Teotônio – Vereadora
Renato Meireles – Vereador
Saulo Fernandes – Vereador
Wilson Filho – Vereador
Nota
Zenóbio Toscano se recupera de cirurgia após AVC Isquêmico
O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, foi acometido neste sábado (25) por um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), causado pela falta de sangue em uma área do cérebro por conta da obstrução de uma artéria.
Zenóbio foi levado ao Hospital da Unimed em João Pessoa e submetido a uma cirurgia, onde foi retirado o trombo. A área da lesão já voltou a ser irrigada pela circulação sanguínea e o prefeito está em observação.
A deputada Camila Toscano agradeceu os milhares gestos de atenção para com Zenóbio e a família e pediu que os paraibanos continuem orando pelo restabelecimento do prefeito. “Estamos aguardando a recuperação de Zenóbio e agradecemos o apoio de todos. Com fé em Deus, tudo ficará bem”, disse.