O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.
Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).
Defesa de Lula
Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.
O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.
Fonte: Agência Brasil
Na próxima quinta-feira dia 06 de setembro o renomado advogado tributarista que presta assessoria ao grupo Guaraves, Erick Macedo estará vindo a Guarabira com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e a deputada estadual e candidata ao senado Daniella Ribeiro onde juntos irão realizar uma visita técnica no abatedouro de frangos do grupo Guaraves com o objetivo de entender toda a cadeia de produção avícola que impulsiona a economia estadual esse abatedouro localizado na cidade de Guarabira é um dos maiores e mais modernos do Nordeste brasileiro.
Essa visita servirá para que os parlamentares possam conseguir junto a órgãos do governo federal benefícios tributários antes existentes e que por razões até hoje não conhecidas deixaram de existir e com isso alavancar ainda mais a avicultura paraibana que vem sofrendo dificuldades na esfera internacional após a operação carne fraca desencadeada no ano de 2017 e que até hoje as empresas desse ramo que não tiveram envolvimento no escândalo sofrem com barreiras impostas por países importadores.
Apesar de ser ano eleitoral, Raniery Paulino (MDB), desde 2005, prestigia o evento cultural batizado de “Forró do Damião”, organizado pelo seu fiel aliado e amigo de longas datas, Tiel Freire.
De acordo com o realizador do evento, Tiel Freire, o ‘Forró do Damião’ surgiu de ideias dos saudosos radialistas Batista Neto e Airton José (Big Show do Bolinha), e – de devotos do santo padre Frei Damião de Bozzano.
O emedebista, que vem fazendo uma maratona de visitas a cidades do Brejo e Litoral Norte, aproveitou a noite do último sábado (25) para dançar forró e cumprimentar amigos. Em entrevista ao Blog Chico Soares, Raniery disse que quando chega a Itapororoca se sente em sua casa.
Raniery é filho do candidato ao Senado do MDB, Roberto Paulino e apoia o candidato ao governo da PB, do mesmo partido, Zé Maranhão.
Ele elogiou Tiel por manter a tradição do Forró do Damião, que está consolidado como um dos grandes eventos culturais. No palco, se apresentaram artistas, bandas da terra e de outras cidades da região.
Fonte: Chico Soares e Napoleão Soares
Ex-vereador do município de Pilões, de destacada atuação na vida política, Willames Colaço declarou voto em Célio Alves para deputado estadual e em João Azevêdo para governador da Paraíba.
Em áudio divulgado numa rede social, o ex-parlamentar, que se integra ao projeto de Célio Alves junto com seus familiares e amigos, Willames diz que a Assembleia precisa de renovação, enumera uma série de qualidades do candidato, entre elas inteligência e amizade e considerou que Célio vai honrar os votos dos paraibanos.
“Na Assembleia Legislativa precisamos melhorar, precisamos renovar e por isso eu já sei em quem votar para deputado estadual. Eu vou votar no novo, vou votar na lealdade, na amizade, eu voto no talento, na inteligência, aquele que vai honrar o meu voto e dos paraibanos na Assembleia, naquele que é meu amigo agora e será quando deputado. O meu deputado é o 40999, eu voto em Célio Alves, a voz do novo, e vamos à vitória”, falou Willames.
O ex-vereador também decidiu apoiar a candidatura de João Azevêdo a governador. De acordo com Willames, o voto em João é a renovação da esperança e da certeza da continuidade das ações e obras do governo de Ricardo Coutinho. “Está chegando a hora de renovarmos as esperanças, de excluir o que é ruim e manter o que é bom na Paraíba. É por isso que eu já escolhi em quem vou votar para governador”.
“Eu voto em João Azevêdo, eu voto no 40. João Azevêdo é o homem que tem a capacidade de ampliar e dar continuidade ao desenvolvimento com as obras que a Paraíba recebeu no governo de Ricardo Coutinho. João foi escolhido pelo seu trabalho e pela lealdade que tem com a Paraíba”, destacou.
Fonte: Portal 25 Horas
O empresário Deda Claudino, proprietário da Centry Imagem Atacado de Antenas, participou na noite desta terça-feira (28) de um encontro com a deputada estadual e candidata à reeleição Camila Toscano (PSDB). O evento aconteceu no auditório do France Hotel, em Guarabira, situado as margens da rodovia PB-075, saída para Cuitegi.
O encontro foi promovido pelo Secretário de Educação de Guarabira, Raimundo Macedo. Deda reafirmou o compromisso com o projeto de reeleição de Camila Toscano, a Assembleia Legislativa da Paraíba.
Deda classificou como positivo o encontro, disse que serviu para ouvir a apresentação de um trabalho eficaz realizado por Camila na Assembleia, lutando por melhorias na saúde, educação e segurança pública do estado.
“Foi importante o encontro, parabenizar a iniciativa do secretário de Educação Raimundo Macedo, que reuniu toda a militância nesta noite. Estamos reafirmando nosso compromisso com o grupo do prefeito Zenóbio Toscano. Termos a certeza que Camila sempre lutará por todos os paraibanos”, disse Deda.
O evento contou ainda com as presenças do prefeito da cidade, Zenóbio Toscano, vice-prefeito Marcos Diogo, vereadores e secretários.
Fonte: Blog do Galdino
Não houve sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 28 de agosto, na Câmara dos Deputados. Pontualmente às 14 horas, o deputado federal paraibano Luiz Couto, do PT, abriu os trabalhos e aguardou meia hora antes de fechá-los por falta de quorum. Além de Luiz, outros cinco parlamentares estavam na Casa, mas só o petista compareceu ao plenário.
Em seguida, às 14h30, Luiz Couto seguiu para outro compromisso: foi coordenar a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual é presidente, e cujo tema foi o 39º aniversário da anistia política e avaliação da atual situação da Comissão de Anistia. A audiência foi solicitada por Couto e teve uma parceria com a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e os viúvos recebem o benefício.
São dois tipos de concessão. Um, de prestação continuada com valor máximo de seis mil reais. Outro, de pagamento único com teto de 100 mil reais. Eles são pagos a pessoas que sofreram perseguição política, banimento, tortura, entre outros arbítrios. Cerca de mais 10 mil processos ainda estariam no Ministério da Justiça para julgamento da concessão. Esses processos beneficiariam civis, militares, índios e lavradores, por exemplo. Muito além dos números existem histórias de civis, 481indígenas, camponeses e militares que perderam direitos, família, trabalho, foram torturados, assassinados e muitos desaparecidos até hoje.
Esses números foram informados pela anistiada Rosa Cimiana dos Santos, da Associação dos Aposentados e Pensionistas Anistiados da Petrobrás e Subsidiárias. Ela também faz parte do grupo que acompanha o trabalho da Comissão Brasileira de Anistia do Ministério da Justiça. Rosa e mais dezenas de pessoas na mesma situação participaram da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28).
Fonte: Parlamento PB
“O projeto do PSB é o que melhor representa o sentimento dos servidores do Ministério Público, por estar alinhado com a defesa das principais pautas nacionais de interesse dos servidores públicos”. Assim justificou o apoio à candidatura de João Azevêdo (PSB) ao Governo do Estado, o representante sindical Aloysio Carneiro Júnior, que é também coordenador executivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp).
Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) e da Associação dos Servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba (ASMP-PB), Daniel Guerra, ressaltou a postura progressista de João, além dos avanços registrados em todo Estado durante a gestão do PSB.
Aloysio Carneiro ressaltou ainda que a gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), através da PBPREV, sempre teve atenção para com os inativos e pensionistas do Ministério Público, assegurando a paridade de vencimentos com os servidores ativos e cumprindo o que está previsto no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria.
“Esses motivos nos levam a hipotecar total apoio à candidatura do socialista João Azevêdo ao Governo do Estado, bem como aos candidatos ao Senado Veneziano Vital do Rego (PSB) e Luiz Couto (PT)”, justificou.
Daniel Guerra disse que já vinha mantendo conversas com João acerca das necessidades da entidade que representa e recebeu o compromisso com a manutenção de um canal permanente de diálogo com os servidores do Ministério Público.
“Avaliamos que devemos caminhar com o campo progressista, que se coaduna com as bandeiras que empunhamos em defesa de um estado democrático de direito, da democratização das instituições, da valorização do serviço público enquanto supridor das necessidades essenciais da cidadania e das causas sociais de um modo geral. Temos visto o avanço sistemático do estado da Paraíba nas mais variadas áreas, com obras estruturantes e resultados concretos reconhecidos pela população. Portanto, avaliamos que o trabalho deve seguir em frente”, afirmou Daniel.
João recebeu os sindicalistas durante reunião realizada em João Pessoa. O candidato do PSB agradeceu os apoios e se comprometeu em manter um diálogo permanente com as entidades representativas dos servidores do Ministério Público, assim como as demais categorias. “É, antes de tudo, uma honra receber o apoio de entidades tão importantes e que conseguiram compreender quem realmente tem comprometimento com a coisa pública e consequentemente com os servidores”, ressaltou.
Fonte: Blog do Gordinho
Foi acatada a denúncia do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel-PB) e ex-deputado federal pela Paraíba, Ruy Carneiro, e mais seis pessoas, acusados de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar dinheiro público e também por lavagem de dinheiro.
A denúncia aceita pela 2ª Vara Criminal mostra que o esquema teria causado prejuízo ao Erário, estimado em valores atuais, em R$ 2,6 milhões.
Em nota, Ruy Carneiro informou que “é função primordial do Ministério Público fiscalizar os agentes governamentais sobre suas condutas”, mas que lhe causa estranhamento que a denúncia tenha sido acolhida em período eleitoral, “requentando um fato antigo, de 2009”. “Enquanto fui responsável pela Sejel, todas as contas foram aprovadas e por isso não tenho nada a temer ou esconder”, declarou. Com a quebra do sigilo processual, o ex-secretário pretende tomar conhecimento de forma mais aprofundada da denúncia e apresentar defesa.
A 2ª Vara Criminal também deferiu medidas cautelares requeridas pelo MPPB, como a retirada do sigilo dos autos e autorização dada ao Gaeco de compartilhar as investigações e provas já colhidas com outras instituições, por exemplo.
Também foram denunciados o então gerente de planejamento, orçamento e finanças da Sejel-PB, o então gerente de contrato da Sejel-PB, que atualmente está na gerência de planejamento, orçamento e finanças da Controladoria-Geral do Estado.
Mais quatro empresários também foram denunciados, um deles é réu na Operação Pão e Circo, que foi deflagrada em 2012, pelo MPPB, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa criada para desviar dinheiro público através de fraudes em licitações para a contratação de serviços voltados à realização de eventos festivos, em vários municípios da Paraíba.
As irregularidades remontam à celebração de contratos superfaturados com duas empresas, ambas pertencentes ao mesmo grupo familiar.
Em 2009, a Sejel-PB celebrou um contrato (que foi aditivado) no valor de R$ 3,2 milhões com a empresa de móveis escolares para a aquisição de 47 mil assentos desportivos que seriam instalados nos estádios Almeidão e Amigão e no Ginásio Ronaldão.
De acordo com as investigações do Gaeco, foram detectados fraude licitatória, superfaturamento dos produtos, desvio de dinheiro público, danos ao Erário, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado, naquele período, em R$ 1,5 milhão (atualmente, o prejuízo seria de R$ 2,6 milhões).
O problema levou a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital a ajuizar ações civis públicas, entre 2010 e 2013, contra as empresas por superfaturamento de contratos celebrados pela Sejel e também pela UEPB, para a responsabilização civil dos envolvidos.
O aprofundamento nas investigações por parte do Gaeco resultou no oferecimento da denúncia, no último mês de julho, que foi aceita pela Justiça no último dia 23 de agosto, para que os envolvidos também respondam na seara penal.
Fonte: G1