Nesta quinta-feira (8), durante reunião entre os líderes dos diretórios estadual e municipal do Partido Socialista Brasileiro da Paraíba, o PSB decidiu que o ativista cultural Aguinaldo Silva (PSB) será o candidato a vice-prefeito de Vitor Hugo (PRB) nas eleições suplementares para a prefeitura de Cabedelo que acontecem no dia 9 de dezembro. A reunião contou com a participação de Edvaldo Rosas e Sales Dantas, além do secretário do organização do partido, Ronaldo Benício.

A realização de um evento político para anunciar oficialmente o apoio do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e do governador eleito, João Azevedo (PSB), à candidatura de Vitor também está sendo organizada pelo PRB de Cabedelo e acontecerá nesta quinta-feira (8), às 19h30, no Cabedelo Clube.

PB Agora

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram na terça-feira, 6, recurso da defesa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e despacharam o inquérito contra o tucano para a primeira instância. A defesa do parlamentar alega falta de provas e pede o arquivamento do processo.

Cunha Lima é investigado por suposta prática de crimes tributários quando exerceu o cargo de governador da Paraíba, em 2009. Inicialmente, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, havia determinado que o processo fosse encaminhado a uma das varas criminais da Paraíba, visto que o parlamentar, à época do suposto crime, não tinha foro junto ao STF.

A defesa apresentou recurso, alegando que nove anos após a abertura do inquérito ainda não foram apontadas provas contra ele.

O processo foi retomado nesta terça após vista do ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio – estes entenderam que o arquivamento do inquérito não poderia ser feito devido à falta de diligências periciais.

Além disso, os ministros alegam que os delitos investigados ‘não são relacionados ao exercício de mandato de senador e ocorreram antes da diplomação no cargo, em 2010’.

O voto vencido foi o ministro Alexandre de Moraes, que considerou não ter encontrado indícios de crimes após a tramitação do inquérito.

Fonte: Estadão

A redação do Portal Mulungu Agora, abre espaço para o direito de resposta caso queira se manifesta.

Fonte: Mulungu Agora

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário do procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil.

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

Fonte: G1

O deputado estadual e líder da bancada governista na Assembleia Legislativa (ALPB), Hervázio Bezerra (PSB), garantiu, nesta terça-feira (6), que a bancada do governador eleito João Azevêdo (PSB) deve aumentar em relação a do atual governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo o parlamentar, o governo terá tranquilidade para governar, e que o número dos deputados da base pode eventualmente até aumentar.

“O governo terá sim tranquilidade, até porque nós temos uma base sólida e consistente de 22 parlamentares e anotem e me cobrem: nós vamos chegar em janeiro na base do governo João Azevêdo com no mínimo 27 deputados, podendo até ampliar esse número, eu estou sendo até econômico na premonição que estou fazendo”, disse.

E acrescentou que não corre nenhum risco de fazer essa previsão. “Pela experiência que tenho, pelo andar da carruagem e pelo depoimento e posturas de alguns deputados novos eu não considero correr risco em fazer essa premonição ou essa previsão. O governo vai ter governabilidade, vai ter tranquilidade com toda a certeza”, finalizou.

Fonte: Blog do Gordinho

Durante seu pronunciamento na tarde desta terça-feira 06 de novembro, na Câmara Municipal de Guarabira, a vereadora presidenta da Casa, Josineide Nicolau, Neide de Teotônio-PPS, falou sobre projeto de sua autoria, onde a mesma solicita ao prefeito do município, Zenóbio Toscano de Oliveira, que 5% das casas que estão sendo construídas do projeto “Minha Casa Minha Vida”, fossem destinadas as mulheres vitimas de violência domestica, tento em vista que a grande maioria destas se submete a viver sofrendo agressões por parte de seus companheiros, pelo simples fato de não terem onde morar.

Neide falou que foi procurada em seu gabinete por duas senhoras, ambas as vítimas de violência domestica e que lhe pediram ajuda, a vereadora prontamente procurou a delegada da mulher e a promotoria pública e pode entender que, o maior problema que estas enfrentam, é o fato de não terem onde se abrigarem após denunciarem seus companheiros.

Entendendo esta necessidade e preocupada com a causa, a vereadora irá apresentar o projeto e já pediu também a ajuda dos demais vereadores, para que possam está votando em favor destas mulheres.

Neide explicou que não será um processo simples, caso o prefeito venha a atender o seu pedido, que tudo ocorrerá junto aos processos judiciais, que só terá direito as casa, mulheres que realmente sofram agressões, que já tenham procurado a justiça e que não tenham de fato onde se abrigar.

Fonte: Assessoria

O gabinete de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, começou a tomar forma nesta segunda-feira com a nomeação de 27 indicados, todos homens , para aequipe que atuará sob a coordenação do ministro extraordinário Onyx Lorenzoni . Com 50 cargos disponíveis, o presidente terá uma equipe técnica composta por juristas, economistas, militares e assessores parlamentares.

A primeira semana após a eleição foi marcada por idas e vindas em pautas legislativas, desafio da equipe de Bolsonaro, que também será discutido pelos técnicos na transição.

Com salários de R$ 2,5 mil a R$ 16,5 mil, a equipe de transição nomeada tem sete militares — dois do Exército, três da Aeronáutica e dois bombeiros militares — e, pelo menos, seis economistas, além de assessores e conselheiros de Lorenzoni.

Sócio de agência no time

O ministro Onyx e os futuros nomes do primeiro escalão Augusto Heleno (Defesa), Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) também estão na equipe. Ainda faz parte do grupo Marcos Aurélio Carvalho, um dos proprietários da AM4, agência que cuidou da estratégia de comunicação da campanha de Bolsonaro. Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, empresários bancaram disparo em massa de mensagens no WhatsApp durante a campanha. A AM4, que nega irregularidades, era a única agência oficial.

Alvo de polêmicas por causa da possível fusão de ministérios, as áreas da “Agricultura, Meio Ambiente e Produção Sustentável” serão tratadas em um só grupo. Parte dos auxiliares de Bolsonaro ficará com a área de “Desenvolvimento Regional”. Outra vai atuar na “Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação”. O presidente terá ainda um grupo cuidando da “Modernização do Estado”.

“Economia e Comércio Exterior” estarão com outra equipe, assim como “Educação, Cultura e Esporte”. Entregues por Bolsonaro ao futuro ministro Sergio Moro, as áreas de “Justiça, Segurança e Combate à Corrupção” também terão um foro especial de discussões. A área da “Defesa” terá o general Augusto Heleno no comando. As áreas de “Infraestrutura, Saúde e Assistência Social” estarão em outro grupo.

— Temos os indicados pelo grupo de transição e outros entrarão como cedência, disponibilização ou colaboradores voluntárias. Foi a forma que achamos para dar consistência e amplitude aos trabalhos — afirmou Onyx.

Logo após ser nomeada, a equipe de transição do governo já começou a trabalhar no CCBB. A partir de agora, os técnicos receberão os dados que não são públicos como informações estratégicas das empresas estatais e detalhes das contas públicas tanto da União como dos estados, entre elas o acordo de recuperação firmado com o Rio de Janeiro.

No grupo de economia, os coordenadores devem se reunir com o futuro ministro Paulo Gudes, na quarta-feira, para começar a delinear as propostas. Uma delas é a redução das desonerações tributárias concedidas nos últimos anos. A avaliação é que muitas só causaram prejuízo.

Recuos nas pautas

Em sua primeira visita a Brasília nesta terça-feira, Bolsonaro participará de uma sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição. Será o seu primeiro encontro com os colegas de Parlamento. A agenda, porém, não deve reduzir as dificuldades para adiantar sua agenda legislativa, marcada por recuos da equipe do eleito.

Nesta segunda-feira, o deputado Rogério Peninha (MDB-SC), autor do projeto que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento, disse que o presidente eleito decidiu deixar a votação do texto para o ano que vem. Segundo Peninha, Bolsonaro afirmou que é melhor fazer a discussão sem pressa e com a participação de Sergio Moro:

— Ele me ligou e disse que agora está meio tumultuado, e com ele presidente fica mais fácil. Ele sugeriu que deixássemos para o ano que vem para votar com mais calma.

O texto já estava pronto para ser votado em plenário e tinha até relator escalado. Mas, segundo Peninha, Bolsonaro recuou e avaliou que não é preciso ansiedade para colocar o texto em votação,

O próprio presidente reconheceu as dificuldades para fazer avançar ainda neste ano a de reforma da Previdência. Seu filho e deputado, Eduardo, afirmou ao SBT no domingo não ver clima para votar o tema este ano.sandra.

Fonte: O Globo

A eleição de Jair Bolsonaro acendeu um alerta no grupo de governadores do Nordeste, região onde o militar reformado perdeu para o petista Fernando Haddad. A partir de janeiro do ano que vem, os nove Estados da região estarão governados ou pelo PT ou por partidos aliados, como o PSB e o PCdoB, representando a única região totalmente sob o Governo de siglas da oposição ao novo presidente. O cenário distinto ao do restante do país, onde Bolsonaro venceu, causou preocupação entre os políticos locais, que decidiram que a região deve atuar em bloco e não individualmente, para dar maior musculatura às demandas regionais.

Logo após o resultado da eleição, alguns governadores manifestaram publicamente a preocupação de serem deixados de escanteio. Com isso, poderiam perder verbas do Governo federal para programas e projetos em seus Estados. “Finalizada a eleição, externo aqui o meu desejo de que o presidente eleito, respeitando os princípios da democracia, dialogue com todos os Estados, com respeito e sem discriminação, e busque a solução dos problemas que afligem o país”, escreveu o petista Camilo Santana, do Ceará, em seu Facebook.

A preocupação tomou conta também de um grupo de WhatsApp, formado por todos governadores do Nordeste. Além de Santana, no Ceará, ele inclui Rui Costa (PT), da Bahia, Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, Wellington Dias (PT), do Piauí, Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe, João Azevêdo (PSB), da Paraíba, e Renan Filho (MDB). O acordo firmado entre eles até o momento foi de aguardar o anúncio da nova equipe ministerial para, então, marcar uma reunião presencial e deliberar as ações. A expectativa gira em torno do perfil dos novos ministros: se serão em maior parte militares, ou se haverá uma composição com membros dos partidos que formam o centrão.

Esse grupo havia sido formado em maio deste ano. Naquele mês, todos os governadores do Nordeste se reuniram, juntamente com o atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para deliberar as principais demandas da região. Da reunião, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, saiu a Carta do Recife, endereçada a Michel Temer, com 11 pontos considerados importantes para a retomada do desenvolvimento nos Estados. Dentre eles, a oposição à privatização da Eletrobras e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf.

Agora, o esforço é por fazer chegar até a mesa de Bolsonaro uma pauta mais enxuta, priorizando três temas mais urgentes: água, segurança pública e saúde. Em relação à água, tema sensível para a região que viveu nos últimos anos uma seca histórica, a demanda é pela retomada das grandes obras que levam o abastecimento oriundo da transposição do rio São Francisco até os moradores do semiárido. No âmbito da saúde, os mandatários reivindicarão a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os governadores pedirão aumento na participação do Governo Federal nos repasses aos hospitais públicos dos Estados. O tema é sensível, já que baterá de frente com a barreira imposta pela PEC do teto de gastos, que limitou o crescimento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos.

A mesma dificuldade pode ser imposta pelas reivindicações na área de segurança pública. Aqui, além dos problemas comuns a todos os Estados, como investimento no aumento do efetivo policial e em sua remuneração, a região Nordeste tem uma questão pontual: a realização de um trabalho de inteligência para desmontar quadrilhas interestaduais especializadas na explosão de caixas eletrônicos. Esse tipo de crime gera um efeito cascata que contribuiu para o aumento dos índices de violência na região. Isso porque, em muitas cidades, há apenas uma agência bancária. Com a explosão dos caixas dessas agências, os clientes precisam se deslocar para as cidades vizinhas para realizar saques e pagamentos. A circulação dessas pessoas com altas quantias de dinheiro pelas estradas torna-se um alvo fácil de assaltos e latrocínio.

Discutidas as principais questões da região, o grupo deve marcar uma reunião presencial assim que os novos ministros forem anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que demandas locais sejam apresentadas até mesmo antes da posse do novo Governo, no dia 5 de janeiro.

Diálogo com os Estados

Nesta eleição, o Nordeste, repetindo os pleitos anteriores, votou em peso no PT. Fernando Haddad obteve 69% dos votos da região no segundo turno. Ainda assim, o partido perdeu em três capitais: João Pessoa (PB), Natal (RN) e Maceió (AL), sendo nessa última, onde Bolsonaro obteve o maior percentual de votos, 61%. Embora Haddad tenha levado a maioria dos votos na região —20,3 milhões—, o presidente eleito amealhou 8,8 milhões de eleitores. Durante a campanha, muitas capitais nordestinas promoveram atos pró-Bolsonaro, e esse apoio popular sustenta a teoria de que o novo presidente não deve virar as costas para a região.

Sabendo da importância dos nordestinos para sua eleição, Bolsonaro acenou para a população local algumas vezes durante sua campanha. Para se aproximar de um público que historicamente elege o PT, colocou o chapéu de couro, tradicional ornamento local, e afirmou ser nordestino também, argumentando que o sogro nasceu no Ceará. Em uma TV no Piauí, afirmou que acabaria com o “coitadismo” dos nordestinos. Logo após o primeiro turno, em sua primeira entrevista, fez um agradecimento especial aos eleitores do Nordeste. Na sequência, lançou a proposta de 13º para o Bolsa Família, ideia claramente direcionada aos eleitores da região, que abriga metade dos 14 milhões de beneficiados pelo programa.

Porém, seu plano de Governo registrado no TSE trata pouco da região. Menciona o Nordeste somente quando aborda a área de energia, ao afirmar que é um local com “grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica”.

Fonte: El País