O presidente do DEM, ACM Neto, declarou que vai ouvir as propostas de Bolsonaro para o país antes de submeter a tese de apoio formal ao novo governo à executiva nacional da sigla, segundo a coluna Painel, do jornal “Folha de S. Paulo”.
ACM Neto se encontrará na quarta-feira (21) com Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comandará a Casa Civil.
Uma ala do partido resiste a apoiar Bolsonaro e tem procurado desestimular a ideia, mas um grupo expressivo está pronto para aderir ao novo governo.
Fonte: Notícias ao Minuto
Chegou a nossa equipe de reportagem, a informação de que o vereador Tiago do mutirão (PSDB), pode deixar a base aliada do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, e migrar para o grupo dos girassóis, que faz oposição ao referido gestor. Essa informação foi repassada por uma fonte ligado ao vereador acima citado, e também é o que se comenta em Guarabira.
Uma das hipóteses que pode levar a esse rompimento, é o estranho comportamento do parlamentar nos últimos tempos , onde o mesmo faz críticas a atual gestão municipal,e também já chegou a criticar a filha do prefeito do referido município, a Dep.Est. Camila Toscano. Além de um episódio referente ao pleito eleitoral realizado esse ano, quando o vereador não apoiou o Dep. Fed. Pedro Cunha Lima (Na época candidato a reeleição), apoiado pelo gestor municipal.
Deixamos aberto o espaço para o vereador Tiago se pronunciar.
Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.
Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.
Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.
Quitação eleitoral
Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.
Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.
O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.
O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.
Fonte: Agência Brasil
Durante Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019, enviado pelo Governo do Estado, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) criticou a administração estadual por não liberar as emendas, e mostrou-se preocupado com as que serão apresentadas para o próximo governador João Azevêdo.
“Sabemos que o atual governador não cumpre nenhuma das emendas apresentadas pelos parlamentares. Essa audiência é importante e sugiro ao secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, que apresente a nós parlamentares uma linha que poderíamos estabelecer para os pagamentos das emendas”, alertou Raniery.
Na oportunidade, o parlamentar falou sobre a Frente Parlamentar Em Defesa Das Pessoas Com Autismo e solicitou um canal entre o Legislativo e o Executivo.
“Sou um dos representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, que tem o objetivo de discutir, defender e apresentar propostas legislativas para pessoas com autismo e seus familiares. Então quero saber, dentro da peça do orçamento, onde podemos encaminhar emendas que sejam pagas para ajudar as diversas entidades que nos procura, inclusive as de crianças com autismo, pois sabemos que o Poder Executivo não garante esses repasses” disparou Paulino.
Raniery ainda expôs uma preocupação com o aumento do número de pessoas autistas na Paraíba e voltou a defender uma clínica-escola voltada para as crianças com autismo. O deputado cobrou do secretário uma possível implantação de uma unidade na Capital ou em outra cidade do Estado.
Durante sua fala na tribuna da ALPB, Raniery Paulino levantou outro tema importante e voltou a defender o chamamento dos aprovados e suplentes do último concurso da PMPB 2018, que aguardam serem convocados por parte do Governo do Estado.
“Sabemos que existe o déficit na área da segurança. É importante frisar que os aprovados e suplentes aguardam esse chamamento há muito tempo. Precisamos saber se irão ser convocados agora ou o próximo ano. Se precisar de alguma emenda por parte da AL seria importante os 36 deputados se alinharem em beneficio da segurança pública da Paraíba” complementou.
Para concluir, o deputado voltou a cobrar sobre as correções dos subsídios da Defensoria Pública que já foi aprovado na CCJ e só falta a introdução do projeto na pauta.
O governador eleito, João Azevêdo (PSB), não participará da reunião entre os governadores eleitos de todo o Brasil com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o economista Paulo Guedes, que deve assumir o superministério da Economia. A reunião está marcada para esta quarta-feira (14) em Brasília.
O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo.
Segundo os organizadores, a ideia é que seja um “encontro de aproximação”. Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.
Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.
O vice-governador da Bahia, João Leão, que no momento é governador em exercício, virá representando o estado. Os demais governadores eleitos ou reeleitos ainda não confirmaram participação no encontro.
com informações Agência Brasil.
Fonte: Blog do Gordinho
Antes resistente à votação da reforma da Previdência, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou nesta terça-feira, 13, que há brechas para que a proposta ande no Congresso ainda neste ano. A mudança de postura foi verbalizada logo após o senador ter recebido na residência oficial do Senado o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Da nossa parte, não há nenhuma indisposição, nenhum interesse de atrapalhar o governo. Pelo contrário, atrapalhar o governo é atrapalhar o Brasil e nós queremos que o Brasil avance”, disse Eunício, ao final do encontro.
Eunício afirmou que o presidente Michel Temer poderia suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, liberando o Congresso para analisar a reforma. Pelas regras atuais, uma proposta que altere a Constituição Federal não pode ser analisada pelos parlamentares enquanto uma intervenção estiver em vigor em algum estado do País.
O presidente do Senado, no entanto, se mostrava resistente ao avanço da reforma da Previdência que está no Congresso e que foi enviada por Temer. Na semana passada, ele chegou a dizer que uma reforma deveria ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e afirmou que era preciso ter paciência e tranquilidade.
Economia
Os atuais ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago, também participaram do encontro. Segundo Eunício, eles informaram que Temer deverá editar duas medidas provisórias relacionadas à economia nos próximos dias. Os textos já atendem a interesses do futuro governo de Jair Bolsonaro, segundo Eunício. O senador não deu detalhes do conteúdo das medidas.
Fonte: Estado de Minas
O senador paraibano José Maranhão (MDB) tem enfrentado fortes críticas após destinar uma emenda parlamentar a um hospital universitário no estado de Goiás.
O assunto ganhou tom de polêmica logo que se tornou público que o relatório das emendas parlamentares ao Projeto da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 pela Câmara Federal, onde a emenda 20280009 de autoria do paraibano beneficia o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás.
Ao portal ClickPB, Maranhão confirmou a emenda e destacou que “esse hospital é um grande centro oftalmológico que atende o país inteiro”. De acordo com o Senador, como justificativa para sua emenda está a questão de a unidade de saúde receber “pacientes da Paraíba e também estagiários da Paraíba”.
Na opinião pública a atitude do senador José Maranhão não foi vista com bons olhos e os argumentos são de que o estado ao qual o senador foi eleito é muito mais carente de recursos para área de saúde, daí não se entender o porque da destinação da emenda a outro ente da federação.
Fonte: Expresso PB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na noite desta segunda-feira (12), a eleição suplementar do município de Cabelo que estava prevista para o próximo dia 09 de Dezembro, quando seriam eleitos novos prefeito e vice da cidade.
A liminar foi concedida pelo ministro Admar Gonzaga em ação impetrada pelo diretório municipal do PT.
A eleição havia sido marcada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no dia 19 de outubro, após o agora ex-prefeito, Leto Viana (PRP), preso na Operação Xeque-Mate, renunciar ao cargo.
Segundo o ministro, houve redução do prazo de impugnação, fixado em apenas dois dias; alegações finais em um dia; prazo de recurso em um dia e prazo de contrarrazões em 1 dia.
“Os prazos apresentados só favorecem a quem já está no poder e não dá o principio da igualdade para os demais candidatos. A gente tinha dado entrada nesse processo no dia 08. Essa decisão ocorreu no dia 10, mas, só foi publicado hoje”, disse Alessandro Batista, presidente do diretório do PT em Cabedelo.
Por fim, o ministro Admar Gonzaga suspendeu as resoluções do TRE-PB 23 e 24 de 2018 até o julgamento do mérito ou até que seja apresentado um novo calendário obedecendo todos os prazos do Código Eleitoral.
Fonte: Anderson Eliziario – Mais PB