O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas assumirá o Ministério da Infraestrutura.
Freitas é consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Foi chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, coordenador-geral de Auditoria da Área de Transportes da Controladoria-Geral da União (CGU) e diretor-executivo e diretor-geral do Dnit.
É engenheiro civil formado pelo Instituto Militar de Engenharia, com pós-graduação em gerenciamento de projetos e engenharia de transportes. Segundo o Dnit, o futuro ministro iniciou a carreira no Exército e ingressou por concurso no quadro de auditores da CGU. Também atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti.
Atualmente, não existe o Ministério da Infraestrutura. A nova pasta, a ser criada pelo futuro governo, deve absorver o atual Ministério dos Transportes.
O primeiro nome cotado para chefiar esse ministério foi o do general da reserva do Exército Oswaldo Ferreira, que trabalhou na campanha de Bolsonaro e atua na equipe de transição. Mas ele optou por não assumir a pasta.
O futuro ministro estará diretamente envolvido no leilão dos próximos 12 aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul. O edital dos aeroportos foi aprovado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Como coordenador de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, Tarcísio Freitas já estava diretamente envolvido com projetos para aeroportos, portos, rodovias e ferrovias.
Fonte: G1
O futuro ministro da Economia Paulo Guedes reúne-se nesta terça-feira (27) com a equipe de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Na pauta: privatizações e o ajuste fiscal. O economista também deve receber integrantes da agência de classificação de risco S&P. Porém, a grande expectativa é para a reunião marcada com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).
A conversa com membros da Corte tem como principal objetivo alinhar uma saída para a revisão da cessão onerosa do pré-sal. Segundo reportagem publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, já houve nesta segunda-feira (26) uma reunião técnica no tribunal com membros da equipe de Paulo Guedes.
A cessão onerosa foi acordada em 2010 no governo de Dilma Rousseff (PT) para permitir que a Petrobras explorasse 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, sem licitação. Para isso a estatal pagou cerca de R$ 75 bilhões à União. Porém, mais tarde a Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou a existência de pelo menos 6 bilhões de barris adicionais, cujo direito de exploração precisa ser pago ao governo.
O projeto de lei do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) que trata da revisão da cessão onerosa está na pauta desta terça do Senado. O texto autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, na área cedida onerosamente pela União, para outras petroleiras privadas.
O tema é polêmico e enfrenta forte resistência da oposição. Na última quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), avisou que só colocará em votação a proposta depois que for fechado um acordo para que estados e municípios também recebam parte dos recursos que serão arrecadados.
Ainda segundo o Estado de S. Paulo, Paulo Guedes planeja acertar com o TCU uma forma de rever a cessão onerosa sem precisar da aprovação da proposta no Senado, que seria dispensável.
Sem acordo
Nesta segunda-feira (26), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou haver acordo com o Senado que garanta a aprovação do projeto de lei. O ministro deu a declaração ao sair de reunião do TCU sobre o tema.
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Congresso em Foco .
O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os vencimentos passarão de R$ 33 mil para R$ 39 mil.
O aumento para os ministros impacta diretamente na magistratura e entre integrantes do Ministério Público. Além disso, serve de base para o reajuste de todo o funcionalismo público.
Em contrapartida, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.
A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF começar a ser pago.
A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.
Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).
O deputado estadual Buba Germano está em São Paulo onde conclui o tratamento de um câncer diagnosticado no meio do ano e anunciado por ele em junho. O parlamentar segue o tratamento, que está quase concluído, e só retorna a Paraíba na próxima sexta.
Buba é um dos cotados para disputar o segundo biênio na Mesa Diretora da ALPB, mas ele disse que só trata do tema quando voltar, porém afirmou que o nome está a disposição.
O Caso:
Conhecida como linfoma não-Hodgkin, a doença afeta as células, vasos e órgãos do sistema linfático, responsável por ajudar na defesa do corpo contra ameaças externas, como vírus e bactérias. Os linfomas podem ser classificados basicamente em dois grandes grupos: linfomas Hodgkin (LH) e não Hodgkin (LNH). Nos dois casos, eles têm comportamento e grau de agressividade diversos.
Existem mais de 20 tipos diferentes do linfoma não Hodgkin, classificados de acordo com o tipo de célula linfoide e o comportamento biológico: os indolentes, com evolução lenta, e os agressivos, de crescimento rápido e mais invasivos.
Os principais sintomas do linfoma não-Hodgkin são o aumento de linfonodos, ou seja, gânglios linfáticos no pescoço, axilas ou virilha, excesso de sudorese noturna, febre, coceira na pele e perda de peso sem motivo aparente.
O deputado federal eleito Gervásio Maia (PSB) falou sobre sua relação com o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro a partir de 2019. O parlamentar, que é o atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), afirmou é fato que o PSB da Paraíba estará do lado oposto, em muitos aspectos, ao de Bolsonaro.
“Chegaremos lá na condição de deputado de uma bancada da oposição. O nosso partido já anunciou isso, mas de uma oposição que será feita com cuidado, com cautela e com responsabilidade, é isso que tem que ser feito”, destacou.
Gervásio, todavia, explicou que irá criticar o que tiver que ser criticado e elogiar as ações merecedoras do próximo governo federal.
Fonte: Blog do Gordinho
Faleceu na manhã deste domingo (25), aos 79 anos, o advogado Jáder Soares Pimentel. Dr. Jáder, como era mais conhecido, faleceu no Hospital da Unimed, em João Pessoa, vítima de pneumonia.
Nascido em 06 de dezembro de 1938, Dr. Jáder foi o 35º Prefeito de Guarabira (1993 à 1996). E também foi Deputado Estadual.
Durante sua primeira legislatura (1971 a 1975) foi responsável por conseguir recursos para construção do IV Batalhão de Polícia Militar e do Conjunto Assis Chateaubriand, em Guarabira. Assumiu ainda as funções de Superintendente do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba – IPEP – quando foi responsável pela construção do Conjunto Residencial “Valentina Figueiredo”, localizado na Capital do Estado. Também foi secretário de Planejamento e de Administração no governo da ex-prefeita de Guarabira, Fátima Paulino.
Atualmente exercia a função de Procurador-Geral do Município de Guarabira, nomeado pelo Prefeito Zenóbio Toscano.
O velório de Jáder Pimentel ocorrerá a partir das 15:00h. em sua residência e o sepultamento ocorrerá no final da manhã desta Segunda, data em que Guarabira completa 131 anos de sua emancipação política
