Pesquisa espontânea realizada pela PB Agora/Datavox entre os dias 2 e 3 de março revela que Cícero Lucena (PP) lidera a corrida pela Prefeitura de João Pessoa com 23,3% das intenções de voto, com Ruy Carneiro (Podemos) aparecendo em segundo lugar, com 3,2% das intenções de voto.
Na sequêncioa deles, surge Luciano Cartaxo (PT) com 2,2%. Os demais nomes lembrados pelos eleitores são: Pastor Sérgio Queiroz (Novo) e Marcelo Queiroga (PL) [ambos com 0,8%], Nilvan Ferreira (PL) 0,5%, Cida Ramos (PT) 0,4% e Ricardo Coutinho (PT) 0,3%. João Azevêdo (PSB) aparece com 0,1% das intenções de voto.
No entanto, a maior porcentagem na pesquisa espontânea é a de indecisos, com 54,8%; o que pretendem votar em branco ou nulo são 13,6%.
O estudo, registrado sob o Protocolo PB – 04210/2024 no TSE – TRE em 1º de março de 2024, percorreu 50 bairros da capital paraibana e ouviu 784 pessoas. O intervalo de confiança estimado da pesquisa é de 95,0%, já a margem de erro máxima é de 3,5% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados na totalidade da amostra.
Em uma pesquisa espontânea, os entrevistados não recebem uma lista de candidatos. Em vez disso, são questionados sobre em quem votariam se as eleições fossem hoje. Esse tipo de pesquisa pode ser útil para avaliar o nível de conhecimento dos candidatos e identificar os líderes de corrida.
Na tarde desta quinta, 7, os parlamentares se reuniram para realizar mais uma Sessão Ordinária, desta vez, sob a presidência da vereadora Jussara Maria como forma de prestar homenagem em razão da Semana da Mulher. O vereador Ivonaldo Fernandes não esteve presente na Sessão, mas justificou sua ausência.
O momento contou com a participação do Prefeito do Município, Marcus Diogo, que compôs a mesa diretora e da Secretária de Educação, Andrea Cavalcante, que fez uso da tribuna para falar sobre os desafios de ser mulher e estar a frente de uma secretaria, como também da necessidade de mais mulheres no serviço público.
O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, falou sobre a importância desta sessão: “Existe uma Lei no Município que se fala sobre a Semana da Mulher e como forma de honrar esse momento e prestar homenagem à todas as mulheres do município, pedimos a vereadora Jussara Maria que assumisse a presidência da sessão nesta tarde, uma oportunidade de mostrar as mulheres que elas podem alcançar todos os lugares”.
A prefeita Maria de Zé Roberto de Alagoinha, (PSDB), e o prefeito em exercício Alírio Filho, (MDB), receberam com alegria a notícia do pronunciamento do presidente Lula (PT) nesta quinta-feira (7), sobre a aprovação dos projetos enviados para análise do PAC Seleções, que consiste no desenvolvimento de obras através de uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem como previsão de custeio a liberação de R$ 23 bilhões para os municípios contemplados, nos eixos de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
Dentre os municípios contemplados está a cidade de Alagoinha, que receberá custeios para a área da Educação, para a construção da Escola Integral Lia Beltrão.
A prefeita Maria ressaltou que esta aprovação é resultado dos seus esforços conjunto com o seu vice-prefeito Alírio Filho, atualmente prefeito Interino, que sempre estão indo a Brasília buscar recursos que venham beneficiar a população.
“Estou muito feliz em saber que o projeto que enviamos para o governo federal atendeu a todos os critérios e mostrou o quanto a nossa administração tem compromisso e cuidado com o nosso município e com a educação, a nossa cidade vai ganhar uma escola com 13 salas, que com certeza fará diferença na vida educacional dos nossos alunos.” Finalizou Maria.
Assessoria
Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Começa hoje (7) a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato.
As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro.
Nos próximos dias, você provavelmente vai ouvir falar bastante da tal “janela partidária”. Mas você sabe o que essa expressão significa? Descubra, a seguir, o que esse termo quer dizer na prática:
Afinal, o que é janela partidária?
É o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.
E quem se beneficia dela em 2024?
Considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, a possibilidade é válida para aqueles que estão no final do mandato e se for realizada no prazo permitido. A regra também se aplica para deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais), mas, especificamente em 2024, somente vereadoras e vereadores serão beneficiados.
Isso quer dizer que deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir da janela partidária em 2026, ano da próxima eleição geral.
Por que existe um intervalo para a mudança de partido?
A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Previsão legal
A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).
TSE
Na tarde desta quinta-feira, em uma reunião na residência do vice-prefeito de Guarabira, o pré-candidato a prefeito, Dr. Teotônio, surpreendeu ao comunicar ao secretário de administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, que não concorrerá nas eleições deste ano na cidade. A informação, obtida com exclusividade por nossa redação, indica que Dr. Teotônio revelará os motivos por meio de uma nota oficial.
A decisão do pré-candidato abre espaço para a possível candidatura do deputado federal Raniely Paulino, conforme apurado durante a reunião que contou com representantes da oposição local. Esta reviravolta promete agitar a política guarabirense nos próximos dias, sendo especulado que a ex-vereadora Neide, esposa do Dr. Teotônio, poderá integrar a chapa dos Paulinos.
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Na tarde desta quarta-feira, a política guarabirense ganhou destaque com a presença marcante de Tibério Limeira, Secretário de Administração do Estado da Paraíba e presidente do PSB em João Pessoa. Em uma entrevista exclusiva transmitida por uma rádio local, Tibério trouxe à tona discussões nos bastidores políticos da região.
Após a entrevista, Tibério dirigiu-se à residência do vice-prefeito de Guarabira, Dr. Wellington. Nos bastidores, informações indicam que durante o encontro houve conversas sobre uma possível mudança na presidência do PSB em Guarabira. Embora Dr. Wellington não tenha feito um anúncio oficial, rumores sugerem que ele poderá assumir a liderança do partido no município, tendo Beto Meireles como vice-presidente.
As lideranças que integram o grupo de oposição em Guarabira, lideradas pelo governador João Azevêdo (PSB), vão se reunir no próximo domingo, 10 de março, na Câmara Municipal, ocasião em que discutirão pautas ligadas ao futuro da cidade, a eleição de 2024 e darão início a filiações partidárias.
Os partidos que seguem orientação política do governador da Paraíba em Guarabira são: PSB, Republicanos, PDT, PSD e PP. Representantes dessas legendas foram convidadas e já anunciaram presenças no encontro das oposições do próximo dia 10 de março (domingo).
O evento, que promete ser de reafirmação de unidade partidária, começa às 09h. Um dos organizadores do encontro revelou que o PT de Guarabira também está sendo convidado, sobretudo pela importância na luta em favor do desenvolvimento da Rainha do Brejo paraibano.
O próprio governador João Azevêdo, que esteve reunido com as lideranças que o seguem politicamente durante jantar na residência do advogado Antonio Teotônio, afirmou que trabalha no sentido de manter a oposição na cidade unida. Trabalho e torço por isso”, afirmou.
Fato a Fato
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Alagoinha, Jerfferson Daniel, esclareceu os recebimentos e gastos do Poder Legislativo durante o ano de 2023. Conforme Jerfferson, a movimentação financeira é acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
“Não existe qualquer irregularidade com a nossa gestão financeira. Prezo pela regularidade, nossa gestão é clara e transparente. O cidadão pode fazer essa análise acessando o Sagres, portal institucional do TCE-PB”, argumentou Jerfferson.
De acordo com Jerfferson, a Câmara de Alagoinha recebe mensalmente o repasse de 7% da Prefeitura Municipal. Conforme o parlamentar, essa porcentagem representa R$ 170 mil reais por mês e somado por 12 vezes corresponde a mais de R$ 2 milhões de reais por ano.
“Esses valores foram divulgados de forma desproporcional por um site de notícias. Mas é necessário esclarecer que não existem gastos irregulares. O balancete mostra a entrada e a saída do dinheiro de forma regular. O próprio TCE-PB faz esse acompanhamento. Estamos tranquilos e conscientes da nossa responsabilidade”, destacou Jerfferson.
Todo e qualquer assunto financeiro público, o cidadão pode acessar o site do Sagres e pesquisar pelo órgão institucional do seu município.