O deputado estadual e líder da bancada governista na Assembleia Legislativa (ALPB), Hervázio Bezerra (PSB), garantiu, nesta terça-feira (6), que a bancada do governador eleito João Azevêdo (PSB) deve aumentar em relação a do atual governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo o parlamentar, o governo terá tranquilidade para governar, e que o número dos deputados da base pode eventualmente até aumentar.
“O governo terá sim tranquilidade, até porque nós temos uma base sólida e consistente de 22 parlamentares e anotem e me cobrem: nós vamos chegar em janeiro na base do governo João Azevêdo com no mínimo 27 deputados, podendo até ampliar esse número, eu estou sendo até econômico na premonição que estou fazendo”, disse.
E acrescentou que não corre nenhum risco de fazer essa previsão. “Pela experiência que tenho, pelo andar da carruagem e pelo depoimento e posturas de alguns deputados novos eu não considero correr risco em fazer essa premonição ou essa previsão. O governo vai ter governabilidade, vai ter tranquilidade com toda a certeza”, finalizou.
Fonte: Blog do Gordinho
Durante seu pronunciamento na tarde desta terça-feira 06 de novembro, na Câmara Municipal de Guarabira, a vereadora presidenta da Casa, Josineide Nicolau, Neide de Teotônio-PPS, falou sobre projeto de sua autoria, onde a mesma solicita ao prefeito do município, Zenóbio Toscano de Oliveira, que 5% das casas que estão sendo construídas do projeto “Minha Casa Minha Vida”, fossem destinadas as mulheres vitimas de violência domestica, tento em vista que a grande maioria destas se submete a viver sofrendo agressões por parte de seus companheiros, pelo simples fato de não terem onde morar.
Neide falou que foi procurada em seu gabinete por duas senhoras, ambas as vítimas de violência domestica e que lhe pediram ajuda, a vereadora prontamente procurou a delegada da mulher e a promotoria pública e pode entender que, o maior problema que estas enfrentam, é o fato de não terem onde se abrigarem após denunciarem seus companheiros.
Entendendo esta necessidade e preocupada com a causa, a vereadora irá apresentar o projeto e já pediu também a ajuda dos demais vereadores, para que possam está votando em favor destas mulheres.
Neide explicou que não será um processo simples, caso o prefeito venha a atender o seu pedido, que tudo ocorrerá junto aos processos judiciais, que só terá direito as casa, mulheres que realmente sofram agressões, que já tenham procurado a justiça e que não tenham de fato onde se abrigar.
Fonte: Assessoria
O gabinete de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, começou a tomar forma nesta segunda-feira com a nomeação de 27 indicados, todos homens , para aequipe que atuará sob a coordenação do ministro extraordinário Onyx Lorenzoni . Com 50 cargos disponíveis, o presidente terá uma equipe técnica composta por juristas, economistas, militares e assessores parlamentares.
A primeira semana após a eleição foi marcada por idas e vindas em pautas legislativas, desafio da equipe de Bolsonaro, que também será discutido pelos técnicos na transição.
Com salários de R$ 2,5 mil a R$ 16,5 mil, a equipe de transição nomeada tem sete militares — dois do Exército, três da Aeronáutica e dois bombeiros militares — e, pelo menos, seis economistas, além de assessores e conselheiros de Lorenzoni.
Sócio de agência no time
O ministro Onyx e os futuros nomes do primeiro escalão Augusto Heleno (Defesa), Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) também estão na equipe. Ainda faz parte do grupo Marcos Aurélio Carvalho, um dos proprietários da AM4, agência que cuidou da estratégia de comunicação da campanha de Bolsonaro. Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, empresários bancaram disparo em massa de mensagens no WhatsApp durante a campanha. A AM4, que nega irregularidades, era a única agência oficial.
Alvo de polêmicas por causa da possível fusão de ministérios, as áreas da “Agricultura, Meio Ambiente e Produção Sustentável” serão tratadas em um só grupo. Parte dos auxiliares de Bolsonaro ficará com a área de “Desenvolvimento Regional”. Outra vai atuar na “Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação”. O presidente terá ainda um grupo cuidando da “Modernização do Estado”.
“Economia e Comércio Exterior” estarão com outra equipe, assim como “Educação, Cultura e Esporte”. Entregues por Bolsonaro ao futuro ministro Sergio Moro, as áreas de “Justiça, Segurança e Combate à Corrupção” também terão um foro especial de discussões. A área da “Defesa” terá o general Augusto Heleno no comando. As áreas de “Infraestrutura, Saúde e Assistência Social” estarão em outro grupo.
— Temos os indicados pelo grupo de transição e outros entrarão como cedência, disponibilização ou colaboradores voluntárias. Foi a forma que achamos para dar consistência e amplitude aos trabalhos — afirmou Onyx.
Logo após ser nomeada, a equipe de transição do governo já começou a trabalhar no CCBB. A partir de agora, os técnicos receberão os dados que não são públicos como informações estratégicas das empresas estatais e detalhes das contas públicas tanto da União como dos estados, entre elas o acordo de recuperação firmado com o Rio de Janeiro.
No grupo de economia, os coordenadores devem se reunir com o futuro ministro Paulo Gudes, na quarta-feira, para começar a delinear as propostas. Uma delas é a redução das desonerações tributárias concedidas nos últimos anos. A avaliação é que muitas só causaram prejuízo.
Recuos nas pautas
Em sua primeira visita a Brasília nesta terça-feira, Bolsonaro participará de uma sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição. Será o seu primeiro encontro com os colegas de Parlamento. A agenda, porém, não deve reduzir as dificuldades para adiantar sua agenda legislativa, marcada por recuos da equipe do eleito.
Nesta segunda-feira, o deputado Rogério Peninha (MDB-SC), autor do projeto que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento, disse que o presidente eleito decidiu deixar a votação do texto para o ano que vem. Segundo Peninha, Bolsonaro afirmou que é melhor fazer a discussão sem pressa e com a participação de Sergio Moro:
— Ele me ligou e disse que agora está meio tumultuado, e com ele presidente fica mais fácil. Ele sugeriu que deixássemos para o ano que vem para votar com mais calma.
O texto já estava pronto para ser votado em plenário e tinha até relator escalado. Mas, segundo Peninha, Bolsonaro recuou e avaliou que não é preciso ansiedade para colocar o texto em votação,
O próprio presidente reconheceu as dificuldades para fazer avançar ainda neste ano a de reforma da Previdência. Seu filho e deputado, Eduardo, afirmou ao SBT no domingo não ver clima para votar o tema este ano.sandra.
Fonte: O Globo
A eleição de Jair Bolsonaro acendeu um alerta no grupo de governadores do Nordeste, região onde o militar reformado perdeu para o petista Fernando Haddad. A partir de janeiro do ano que vem, os nove Estados da região estarão governados ou pelo PT ou por partidos aliados, como o PSB e o PCdoB, representando a única região totalmente sob o Governo de siglas da oposição ao novo presidente. O cenário distinto ao do restante do país, onde Bolsonaro venceu, causou preocupação entre os políticos locais, que decidiram que a região deve atuar em bloco e não individualmente, para dar maior musculatura às demandas regionais.
Logo após o resultado da eleição, alguns governadores manifestaram publicamente a preocupação de serem deixados de escanteio. Com isso, poderiam perder verbas do Governo federal para programas e projetos em seus Estados. “Finalizada a eleição, externo aqui o meu desejo de que o presidente eleito, respeitando os princípios da democracia, dialogue com todos os Estados, com respeito e sem discriminação, e busque a solução dos problemas que afligem o país”, escreveu o petista Camilo Santana, do Ceará, em seu Facebook.
A preocupação tomou conta também de um grupo de WhatsApp, formado por todos governadores do Nordeste. Além de Santana, no Ceará, ele inclui Rui Costa (PT), da Bahia, Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, Wellington Dias (PT), do Piauí, Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe, João Azevêdo (PSB), da Paraíba, e Renan Filho (MDB). O acordo firmado entre eles até o momento foi de aguardar o anúncio da nova equipe ministerial para, então, marcar uma reunião presencial e deliberar as ações. A expectativa gira em torno do perfil dos novos ministros: se serão em maior parte militares, ou se haverá uma composição com membros dos partidos que formam o centrão.
Esse grupo havia sido formado em maio deste ano. Naquele mês, todos os governadores do Nordeste se reuniram, juntamente com o atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para deliberar as principais demandas da região. Da reunião, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, saiu a Carta do Recife, endereçada a Michel Temer, com 11 pontos considerados importantes para a retomada do desenvolvimento nos Estados. Dentre eles, a oposição à privatização da Eletrobras e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf.
Agora, o esforço é por fazer chegar até a mesa de Bolsonaro uma pauta mais enxuta, priorizando três temas mais urgentes: água, segurança pública e saúde. Em relação à água, tema sensível para a região que viveu nos últimos anos uma seca histórica, a demanda é pela retomada das grandes obras que levam o abastecimento oriundo da transposição do rio São Francisco até os moradores do semiárido. No âmbito da saúde, os mandatários reivindicarão a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os governadores pedirão aumento na participação do Governo Federal nos repasses aos hospitais públicos dos Estados. O tema é sensível, já que baterá de frente com a barreira imposta pela PEC do teto de gastos, que limitou o crescimento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos.
A mesma dificuldade pode ser imposta pelas reivindicações na área de segurança pública. Aqui, além dos problemas comuns a todos os Estados, como investimento no aumento do efetivo policial e em sua remuneração, a região Nordeste tem uma questão pontual: a realização de um trabalho de inteligência para desmontar quadrilhas interestaduais especializadas na explosão de caixas eletrônicos. Esse tipo de crime gera um efeito cascata que contribuiu para o aumento dos índices de violência na região. Isso porque, em muitas cidades, há apenas uma agência bancária. Com a explosão dos caixas dessas agências, os clientes precisam se deslocar para as cidades vizinhas para realizar saques e pagamentos. A circulação dessas pessoas com altas quantias de dinheiro pelas estradas torna-se um alvo fácil de assaltos e latrocínio.
Discutidas as principais questões da região, o grupo deve marcar uma reunião presencial assim que os novos ministros forem anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que demandas locais sejam apresentadas até mesmo antes da posse do novo Governo, no dia 5 de janeiro.
Diálogo com os Estados
Nesta eleição, o Nordeste, repetindo os pleitos anteriores, votou em peso no PT. Fernando Haddad obteve 69% dos votos da região no segundo turno. Ainda assim, o partido perdeu em três capitais: João Pessoa (PB), Natal (RN) e Maceió (AL), sendo nessa última, onde Bolsonaro obteve o maior percentual de votos, 61%. Embora Haddad tenha levado a maioria dos votos na região —20,3 milhões—, o presidente eleito amealhou 8,8 milhões de eleitores. Durante a campanha, muitas capitais nordestinas promoveram atos pró-Bolsonaro, e esse apoio popular sustenta a teoria de que o novo presidente não deve virar as costas para a região.
Sabendo da importância dos nordestinos para sua eleição, Bolsonaro acenou para a população local algumas vezes durante sua campanha. Para se aproximar de um público que historicamente elege o PT, colocou o chapéu de couro, tradicional ornamento local, e afirmou ser nordestino também, argumentando que o sogro nasceu no Ceará. Em uma TV no Piauí, afirmou que acabaria com o “coitadismo” dos nordestinos. Logo após o primeiro turno, em sua primeira entrevista, fez um agradecimento especial aos eleitores do Nordeste. Na sequência, lançou a proposta de 13º para o Bolsa Família, ideia claramente direcionada aos eleitores da região, que abriga metade dos 14 milhões de beneficiados pelo programa.
Porém, seu plano de Governo registrado no TSE trata pouco da região. Menciona o Nordeste somente quando aborda a área de energia, ao afirmar que é um local com “grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica”.
Fonte: El País
O procurador nacional da Fazenda, Sérgio Queiroz, disse ao ClickPB que aguarda a sua nomeação para saber como contribuirá na equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O servidor federal explicou que até o momento tudo está “totalmente indefinido e imprevisível”.
Ele e o deputado federal Julian Lemos (PSL) foram os paraibanos confirmados na equipe de transição de Bolsonaro. Um terceiro foi cogitado no fim de semana pela imprensa local, mas ainda não foi divulgado.
“Estou aguardando a nomeação. Não houve publicação de Portaria. Minha indicação e ida para Brasília ela é uma ida que ainda está no campo genérico. Sou procurador de carreira há 18 anos e devo contribuir na análise do sistema administrativo”, informou Sérgio Queiroz ao ClickPB.
“Vínhamos conversando há dois anos e meio, dando algumas sugestões, aí veio o convite para a equipe de transição. Conversamos sobre o cenário econômico, o tamanho do Estado, a burocracia do Poder Executivo”, explicou Sérgio Queiroz sobre o contato com o presidente eleito.
Sérgio Queiroz já foi servidor da Justiça Federal e auditor fiscal do Trabalho, estando hoje no cargo de procurador nacional da Fazenda. Ele considera que há dificuldade de se empreender no Brasil e vê problemas no sistema tributário do país e que conversou sobre esses assuntos com Bolsonaro durante esses últimos dois anos.
Sérgio Queiroz sustentou que, por enquanto, “não há nada definido de posição no Governo Federal. Tudo está ainda totalmente indefinido e imprevisível.”
Fonte: Click PB
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que apurava o suposto recebimento de recursos não declarados para o financiamento de campanha – caixa dois – do ex-senador Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O arquivamento foi feito a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após concluir não haver provas suficientes para oferecer denúncia contra Vital do Rêgo. A investigação foi aberta com base na delação premiada de ex-executivos da empresa Odebrecht.
Os delatores Fernando Ayres e José de Carvalho Filho narraram que entre os R$ 10 milhões em pagamentos feitos a políticos do PMDB, entre 2012 e 2014, a pedido de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, R$ 350 mil teriam sido destinados para o caixa dois de Vital do Rêgo.
“O relato dos colaboradores Fernando Luiz Ayres Cunha Reis e José de Carvalho Filho mostraram-se isolados e não permitem linha investigativa suficiente e juridicamente capaz de manter a presente instrução”, escreveu Raquel Dodge no pedido de arquivamento. A PGR destacou que Machado e outros envolvidos no esquema disseram desconhecer repasses a Vital do Rêgo, e que tampouco foram apontados os registros desses pagamentos nas planilhas da Odebrecht utilizadas para gerir o repasse de caixa dois.
Ao deferir o arquivamento, Fachin escreveu que “a determinação de arquivamento, atendida em razão da ausência de provas suficientes de prática delitiva, não impede a retomada das apurações caso futuramente surjam novas evidências”.
Fonte: Paraíba on line
Parte da equipe de transição do governo já está nomeada. A lista com os 27 nomes já escolhidos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro foi publicada hoje (5) em edição extra do Diário Oficial da União(DOU). Inicialmente, foram definidos 22 assessores, depois incluídos mais cinco que vão atuar sem remuneração. Até o fim desta semana, outros nomes deverão ser agregados.
Bolsonaro pode indicar até 50 pessoas para sua equipe de transição. Na lista, estão alguns nomes já confirmados como futuros ministros, como o economista Paulo Guedes, que vai comandar o superministério da Economia – que une Fazenda, Planejamento e Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior. Nenhuma mulher foi nomeada para a equipe, até o momento.
Também compõem a equipe de transição o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que assumirá a Defesa; além do astronauta Marcos Pontes, que irá para Ciência e Tecnologia. O advogado Gustavo Bebianno, que estava interinamente como presidente do PSL e um dos principaiscoordenadores de campanha de Bolsonaro, é outro nome que aparece na lista de nomeados.
Lista
Confira os outros integrantes da equipe de transição:
Marcos Aurélio Carvalho, Paulo Roberto, Luciano Irineu Carvalho, Paulo Antônio Spencer Uebel, Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Gulliem Charles Bezerra Lemos, Eduardo Chaves Vieira, Roberto da Cunha Castello Branco, Luiz Tadeu Vilela Blumm e Carlos Von Doellinger.
Também foram nomeados hoje Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, Sérgio Augusto de Queiroz, Antônio Flavio Testa, Carlos Alexandre Jorge da Costa, Paulo Roberto Nunes Guedes, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Abraham Bragança de Vasconcellos Weitraub, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro e Ismael Nobre.
De acordo com o Diário Oficial da União, os seguintes assessores não terão remuneração Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, Waldery Rodrigues Júnior, Adolfo Sachsida e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.
Transição
A equipe de transição será coordenada pelo ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito. Segundo ele, além dos 22 nomeados e cinco assessores, até o final desta semana, a equipe deverá sem ampliada com a indicação de novos integrantes, além da cessão de técnicos e servidores de outras áreas, bem como a designação de mais pessoas para compor a transição de forma voluntária.
Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Os integrantes da equipe de transição poderão dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que servirá como base para o governo eleito.
A plataforma, chamada Governa, já é utilizada para troca de informações entre os ministérios. A equipe de transição terá acesso irrestrito às informações das pastas, como dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem.
*Colaborou Carolina Gonçalves
Fonte: Agência Brasil
