O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, comemorou em seu perfil no Twitter a prisão de Cesare Battisti, capturado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
“O Brasil não é mais terra de bandidos. Matteo Salvini, o ‘pequeno presente’ está chegando”, escreveu Eduardo, citando o ministro do Interior e vice-premier Matteo Salvini, principal figura do governo italiano hoje.
“Assassinou policial, matou pai na frente do filho, atirou e deixou homem paralítico, foi condenado a prisão perpétua por 4 homicídios qualificados e fazia parte do grupo terrorista de esquerda na Itália PAC (Proletários Armados para o Comunismo). Ciao Battisti,a esquerda chora!”, finalizou. (ANSA)
Fonte: Notícias ao Minuto
O deputado federal Luiz Couto (PT), que postulou ao Senado nas eleições de 2018, pode ser o nome do PT nas eleições municipais de 2020, à sucessão do prefeito Luciano Cartaxo (PV).
Jackson Macedo, presidente do partido na Paraíba, afirmou que o assunto fará parte da reunião partidária prevista para o próximo 26 de janeiro.
“Vamos estabelecer metas de eleição de vereadores, vice-prefeitos e prefeitos”, afirmou Jackson, observando que com o fim das coligações proporcionais, os partidos terão que sair sozinhos na disputa.
Fonte: Click PB
O deputado estadual mais votado nas eleições de 2018, Wallber Virgolino (Patriotas), demonstrou preocupação com a interferência do Poder Executivo e até do Ministério Público na autonomia da Assembleia Legislativa. Em contato com o Blog do Anderson Soares, neste domingo (13), Virgolino discordou da interferência do Executivo na disputa pela eleição da Mesa Diretora da ALPB e do Ministério Público.
“O Executivo interfere na eleição da Mesa Diretora querendo determinar que é o presidente. O Ministério Público reduzindo isso, determinando aquilo. A gente (legislativo) não é mais um poder. Cada vez mais o Legislativo perde a identidade e acho que não vai mais compensar ser deputado. Você não pode mais legislar. Tudo é determinado por outros poderes, mas vamos tentar mudar, dá uma cara nova a essa legislatura, para quero povo tenha representação”, afirmou.
O deputado se refere a uma resolução que disciplina o funcionamento do Programa de Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar para a legislatura 2019/2023. Além de reduzir o número de assessores, a medida também condiciona o nível de instrução mínimo do contratados pelos deputados. A partir dessa nova legislatura, os parlamentares paraibanos só vão poder contratar profissionais com nível técnico ou superior.
Paraibana eleita por São Paulo, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL), apontou o ex governador Ricardo Coutinho (PSB), como o presidenciável mais apropriado para disputar as eleições de 2022.
A parlamentar que se e encontra na Paraíba neste final de semana, disse que caso lance o nome para a disputa, RC seria o seu candidato. Ela lembrou que o socialista deixou a Paraíba com elevado índice de aceitação popular, e reúne todas as condições para disputar a Presidência da República.
A paraibana recebeu homenagens e participou de eventos em Uiraúna, sua cidade Natal. Na ocasião, ela lamentou o fato de sua carreira política não ter sido no Estado, porém, se disse bem representada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, a quem ela atribuiu ser seu candidato em uma eventual disputa pela presidência da República.
“É um dos poucos estados [a Paraíba] neste país que não estão com as finanças falidas. É um estado, pobre, que está sendo referência e ele [Ricardo Coutinho] deixa o Estado em uma condição muito melhor do que muitos estados do Sul e Sudeste. É um exemplo, uma referência. Eu gostaria, quem sabe, de ter Ricardo Coutinho candidato à presidente da República. Ele seria meu candidato. Tenho orgulho de ter tido esse governador duas vezes no meu Estado”, afirmou.
O senador paraibano Zé Maranhão (MDB) pode presidir a sessão de votação para a eleição do presidente do Senado. Isso depende da decisão de Davi Alcolumbre (DEM) em concorrer ou não ao cargo. A votação acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2019.
O regimento interno do Senado ordena que deve presidir a sessão aquele que for remanescente da Mesa Diretora anterior e que esteja cumprindo o mandato. Quem obedece a essas condições é Davi Alcolumbre.
Mas, se Davi mantiver a candidatura, não poderá assumir os trabalhos. Assim, o comando da sessão será do paraibano Zé Maranhão.
Fonte: Click PB
O deputado estadual Raniery Paulino se posicionou contra a dissolução da Empresa de Pesquisa Agropecuária da Paraíba – EMEPA-PB, através de Medida Provisória, pelo Governo do Estado da Paraíba. O parlamentar se manifestou através de uma nota, sua indignação pela MP editada pelo novo governador João Azevedo, que extingue a EMEPA , empresa essa que é um patrimônio científico de imensa importância para o setor, no Estado e em todo Nordeste.
A EMEPA-PB passou a integrar a Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária, como fusão da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emater) com o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emepa).
NOTA:
“Lamentável, após 40 anos de pesquisas agropecuárias direcionadas a convivência harmônica de plantas e animais ao meio ambiente do semiárido nordestino, como representante do povo paraibano tenho conhecimento que EMEPA-PB é um patrimônio científico de referência nacional e internacional e representa uma enorme importância para o setor, no estado e em todo nordeste. Preocupado com a extinção desse patrimônio científico de tamanha importância, esperamos que todas as ações que estão sendo realizadas consigam sensibilizar o poder público e mobilizar a sociedade nordestina, para que esse ato impensado seja revisto e que a empresa seja reinserida no seu papel de extrema importância para as pesquisas no setor agropecuário do Brasil.”
Raniery Paulino
Deputado Estadual da Paraíba
Um capitão-tenente da reserva da Marinha apontado pelo presidente Jair Bolsonaro como seu “amigo particular” em uma de suas campanhas eleitorais foi indicado pela direção da Petrobras para a gerência executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da estatal. Carlos Victor Guerra Nagem é empregado da empresa há 11 anos, está lotado em Curitiba, mas nunca ocupou cargo em comissão na estatal.
A gerência faz parte do segundo escalão da Petrobras, abaixo apenas da diretoria. O salário gira em torno de R$ 50 mil. Bolsonaro defendeu a indicação do “amigo particular” nas redes sociais, reproduzindo a nota divulgada pela estatal sobre a nomeação de Capitão Victor e o seu currículo. “A era do indicado sem capacitação técnica acabou, mesmo que muitos não gostem. Estamos no caminho certo!”, escreveu o presidente.
Capitão Victor disputou duas eleições sem sucesso: em 2002 foi derrotado na disputa para deputado federal pelo Paraná, e em 2016 não conseguiu se eleger vereador em Curitiba. Nas duas ocasiões concorreu com o nome de Capitão Victor pelo PSC, último partido de Bolsonaro antes de ingressar no PSL.
Na última eleição, Bolsonaro gravou um vídeo em que chama Capitão Victor de “meu amigo particular” e pede votos para ele. “É um homem, um cidadão que conheço há quase 30 anos. Um homem de respeito, que vai estar à disposição de vocês na Câmara lutando pelos valores familiares. E quem sabe no futuro, tendo mais uma opção para nos acompanhar até Brasília”, diz o então deputado no vídeo. “Todos nós ganharemos”, acrescentou.
Veja o vídeo:
A Petrobras nega interferência de Bolsonaro na indicação e alega que Capitão Victor foi escolhido por seu currículo. De acordo com a Petrobras, o capitão-tenente tem mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em Administração, curso no qual se graduou na Escola Naval, e atua na área de segurança corporativa da empresa há seis anos. Além disso, tem dez anos de experiência como professor no ensino superior. Capitão Victor vai substituir Regina de Luca.
Nesta semana outra indicação do governo Bolsonaro causou polêmica. Um filho do vice-presidente Hamilton Mourão foi nomeado assessor especial da presidência do Banco do Brasil com salário em torno de R$ 36 mil. Mourão e o presidente do BB, Rubem Novaes, alegam que a escolha foi por mérito e não pela ligação política.
Fonte: Congresso em Foco
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) prepara um indulto para pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.
O texto tem sido chamado internamente de “indulto humanitário”, pois deve focar, por exemplo, pessoas com doenças graves ou terminais.
A medida, em discussão no Ministério da Justiça, pode ser editada até o fim do mês. A palavra final sobre sua publicação é do presidente Bolsonaro.
Condenados por corrupção não estão contemplados no documento ainda em elaboração.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) desistiu de última hora de dar o benefício, que é uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal.
A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República.
O ano passado foi o primeiro sem o indulto desde a redemocratização.
A medida de Bolsonaro atingiria aqueles que até 25 de dezembro do ano passado estejam dentro das exigências que estão em elaboração.
A equipe do ministro da Justiça, Sergio Moro, está trabalhando em cima do tema, que também precisa ser avaliado pela Casa Civil.
O novo indulto, se for confirmado, pode representar um recuo de Bolsonaro, que já declarou diversas vezes ser contra a concessão de qualquer tipo de perdão a presos.
A edição do ato virou polêmica especialmente por causa daquele dado por Temer em 2017, que beneficiou também condenados por corrupção.
O texto do ex-presidente naquele ano dava liberdade para aqueles que tivessem cumprido um quinto da pena exigido, nos casos de crimes sem violência ou grave ameaça.
Na opinião dos envolvidos na discussão do novo indulto, não há razão para conceder o benefício em casos parecidos. Internamente, avalia-se que o indulto, no modelo antigo, não era capaz de melhorar a superlotação dos presídios.
O assunto foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que já decidiu ser a favor da manutenção do decreto, mas o julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Bolsonaro declarou em dezembro que se Temer editasse o indulto de 2018, seria o último.
“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, disse o presidente.
Em outra oportunidade, dois dias depois, reafirmou seu posicionamento.
“Já que o indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato em 2022. Sem indulto”, declarou Bolsonaro.
Durante a transição dos governos, o ministro Sergio Moro se manifestou apenas uma vez sobre o assunto em uma entrevista no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.
Ele disse que “a política do governo vai ser mais restritiva em relação a esses indultos generosos” e que “o tempo desses indultos excessivamente generosos” chegaria ao fim com Bolsonaro.
Além desse, o novo governo trabalha também em cima de outro decreto, sobre posse de armas.
O texto que vem sendo preparado diminui as restrições existentes na atual legislação.
A ideia do presidente era editar a medida logo no primeiro dia do ano, mas discussões internas sobre o tema o impediram.
Em reunião nesta semana, ministros passaram boa parte do encontro debatendo o assunto.
A expectativa é que o decreto esteja pronto nos próximos dias.
Com informações da Folhapress.