O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, se filiou ao partido Democratas neste sábado (31), e assumiu a vice-presidência do partido na Paraíba. A filiação ocorreu em uma festa do partido, no Cabedelo Clube.
Participaram da celebração os prefeitos de Caaporã, Kiko Monteiro, de Baía da Traição, Sérgio Costa, de Marcação, Eliselma Silva (Lili), e de Bom Sucesso, Pedro Caetano, que também se filiaram ao partido.
O evento contou com as presenças do deputado federal Efraim Filho, do presidente estadual do DEM, Efraim Morais, do prefeito de Salvador-BA e presidente nacional da legenda, ACM Neto, do deputado Heráclito Fortes (DEM-PI), além de diversas lideranças locais, estaduais e nacionais.
Responsável pelo convite feito a Vítor Hugo, o deputado federal Efraim Filho exaltou a chegada do mais novo filiado, destacando a força política e os números do governo exercido na cidade portuária.
Efraim ressaltou a nova configuração de forças do Democratas no Estado, e diz que o partido largou na frente com vistas à corrida eleitoral.
O presidente nacional da legenda, ACM Neto, comemorou as novas filiações e destacou a força da legenda na Paraíba e a forma como está de organizando visando a próxima eleição.
Já o prefeito Vítor Hugo afirmou estar em casa no Democratas, disse que fez a escolha certa e que a atenção de Efraim Filho para com a cidade de Cabedelo e seus mais de R$ 9 milhões em emendas para o município foi determinante para que se decidisse pelo DEM.
A defesa do ex-presidente Lula teve um pedido de soltura ao petista negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, nesta quinta-feira (29/8). No habeas corpus, os advogados pediam a suspensão dos processos em andamento contra Lula em que a acusação tenha sido exercida por membros da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Eles alegaram que os procuradores do Paraná não tinham isenção para investigar o caso do triplex do Guarujá (SP).
Fachin usou outro habeas corpus apresentado pelos defensores de Lula — o que pedia a liberdade do ex-presidente por uma eventual suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e da Segurança Pública, e que foi negado em junho pela 2ª Turma do STF —, para justificar a decisão.
“Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”, explicou. Posteriormente, o mérito do pedido da defesa vai ser julgado também pela 2ª Turma da Corte.
Fachin ainda ressaltou que o ministro só poderia conceder o habeas corpus mediante duas situações: a plausibilidade jurídica e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação. “Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar”, defendeu.
Outro pedido feito pelos advogados e negado por Fachin foi o de que eles tivessem acesso às mensagens atribuídas a procuradores do Paraná que fazem menção a Lula, e divulgadas pelo site The Intercept e outros veículos de comunicação, que revelam supostas motivações pessoais e políticas dos membros do Ministério Público Federal (MPF) para investigar o ex-presidente.
“A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que o habeas corpus não comporta produção probatória, incumbindo ao impetrante a instrução da petição inicial já com os documentos que, na visão da defesa, evidenciariam a liquidez da pretensão veiculada. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas”, argumentou o ministro.
Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (29), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou requerimento de iniciativa do vereador Saulo Fernandes (MDB), solicitando do prefeito Marcus Diogo (PSDB) as devidas providências no sentido de realizar um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Napoleão Laureano.
De acordo com o vereador, a unidade hospitalar, que atende a pacientes acometidos por câncer, está passando por sérias dificuldades financeiras, podendo inviabilizar o seu funcionamento se não houver a ajuda necessária das prefeituras e da sociedade.
“Como é sabido por toda a Paraíba, o Hospital Napoleão Laureano, que é uma entidade filantrópica, passa por dificuldade para se mater. Existe uma mobilização no estado para ajudar a esse importante hospital a continuar prestando seus serviços, inclusive muitos pacientes de Guarabira já foram atendidos ou estão sendo atendidos. Esperamos que o prefeito passa atender a esse requerimento, que se reveste de grande interesse público”, disse Saulo.
Com a aprovação, a matéria segue para o gabinete do prefeito Marcus Diogo a fim de que possa adotar as providências administrativas que entender necessárias.
Na tarde desta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou mais um pedido de afastamento do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) por 30 dias para tratar de problemas de saúde, acometido que foi por um AVCI – Acidente Vascular Cerebral Isquêmico – no final de maio próximo passado.
O pedido de licença tramitou na Casa Osório de Aquino, ganhando a celeridade necessária que o caso requeria, dado caráter de urgência. A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu e exarou parecer pela favorável à aceitação da licença do gestor
Esse é o quarto pedido de licença solicitado prefeito de Guarabira. Com o afastamento de Zenóbio, o vice-prefeito Marcus Diogo (PSDB) se mantém na condição de prefeito em exercício.
O deputado Wallber Virgolino prometeu que a oposição vai revidar ao ato denominado de ‘SOS Transposição’, que será realizado neste domingo (1º), em Monteiro, Cariri da Paraíba, e liderado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). De acordo com o parlamentar, está sendo organizada uma mobilização para pedir a conclusão do Canal Acauã-Araçagi, de responsabilidade do Governo do Estado.
“Será uma resposta a esse ato, porque estão tentando politizar uma questão que é meramente técnica, não causado por a gestão atual do governo federal, não pode ser transformado no problema politiqueiro patrocinado por pessoas sem credibilidade”, disse.
Wallber informou que ainda não há data definida para a realização do manifesto, mas que ele pode ocorrer ainda em setembro. Segundo ele, a oposição vai mobilizar o povo para abraçar a causa. Virgolino acusou os organizadores do SOS Transposição de pagar pessoas para participarem do ato.
“A gente vai tentar mobilizar o povo, porque a gente vai fazer isso naturalmente. Não vamos pagar a ninguém para ir ao movimento, ao contrário do que está acontecendo nesse de domingo, em Monteiro”, afirmou.
O ato programado para domingo reivindica, conforme os organizadores, a conclusão do Eixo Norte e a reestruturação do Eixo Leste que deixou de receber água há cinco meses, por falha na barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia , em Pernambuco, afetando o abastecimento de 44 cidades paraibanas. A obra também estaria, abandonada e com rachaduras.
O senador paraibano José Maranhão terá seu salário reduzido por decisão da Justiça Federal. Atualmente, ele acumula R$ 57 mil por mês, considerando a pensão especial como ex-governador (R$ 23,5 mil) e o salário de senador (R$ 33,7 mil).
A liminar foi concedida pelo juiz Bruno Teixeira de Paiva após ação do Ministério Público Federal. O órgão considera que o caso provoca uma abusiva lesão ao erário.
O senador argumenta que o acúmulo não é ilegal por se tratar de duas fontes pagadoras distintas. Outros senadores também acumulam salários.
Um Projeto de Emenda à Constituição tramita no Senado para dar um fim a este acúmulo de remunerações.
A partir de agora, a remuneração de Maranhão não poderá superar o teto constitucional, que é de R$ 33,7 mil, referente ao salário de um ministro do STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre é quem deverá cumprir a decisão judicial.
Maranhão acumula os dois valores desde 2015, quando assumiu no Senado. De lá até outubro de 2018, quando foi ajuizada a ação, ele recebeu ilegalmente, segundo a decisão judicial, mais de R$ 1 milhão. Parte na ação, a União pode requerer de volta esse montante.
ClickPB
Achando pouco a demora de 5 anos para julgar uma AIJE, o Tribunal Ricardista Eleitoral (TRE) ainda não publicou o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador por conduta vedada, mas o absolveu da inelegibilidade por 4×3.
A reversão do placar em desfavor de RC é quase certa no Tribunal Superior Eleitoral, porque lá o ex-governador não tem amigos pra segurar as pontas.
O problema é que o processo ainda não subiu e não deve ser apreciado antes da eleição de 2020.
Como já afirmei aqui, a justiça eleitoral paraibana não é para amadores…
Polítika
O deputado Tião Gomes (Avante) espera que a Assembleia Legislativa aprove o Projeto das Emendas Impositivas para que os deputados possam contribuir também com o apoio financeiro ao Hospital Laureano, que trata de pacientes com câncer. O hospital, que é de cunho filantrópico vem passando por dificuldades sem dinheiro e sem remédios quimioterápicos para o tratamento dos pacientes.
Conforme o deputado, o G11 está unido em muitas causas e está mudando muitas coisas na Paraíba e essa é uma delas. “Os nossos movimentos são positivos e de interesse do Estado. Quiseram dizer que nós éramos fisiologistas, mas não pegou. Nós somos trabalhadores e queremos o bom para Paraíba. Quando decidimos qualificar alguns pontos para discutir, o primeiro deles foi em relação as emendas impositivas porque podemos destinar essas emendas e podemos destiná-las ao Hospital Laureano”, justificou.
O deputado afirmou ainda que o G11 fechou questão quanto à implantação das emendas impositivas até porque é um sonho não só dele , mas de todos os colegas de Parlamento. Gomes lembrou que 15 Estados já contam com as emendas impositivas implantadas e tudo feito com muita transparência.
“Aqui também será da mesma forma. Todos vão ver como a nossa ajuda será transparente e agora para o Laureno que é o anjo da guarda do povo humilde da Paraíba. Nós não podemos ficar assistindo a um hospital desse porte se acabar por falta de recursos. Portanto, esse é o momento de se fazer alguma coisa concreta e o G11 tomou essa posição de ajudar “,disse.
Contudo, o deputado não sobre quantificar a destinação de recurso porque o presidente terá que instalar a Comissão Especial para discutir as emendas impositivas e dentro delas será pedido um percentual destinado ao hospital sem prazo determinado.
“Nós vamos deixar todo ano um percentual de recursos através das nossas emendas. Se o defícit hoje do hospital é de um milhão e meio, nós podemos entrar com 800 mil ou mais por quê, não? Esse é um dos hospitais mais importantes para o Estado e precisamos abraçar essa causa”, argumentou.
Tião Gomes espera que diante dos fatos do Hospital Laureano, o governador João Azevedo se sensibilize e reabra o diálogo sobre as emendas porque na Casa, 30 deputados são favoráveis ao projeto e assinaram um documento solicitando a impositividade das emendas. “Nós somos governo e queremos ajudá-lo mais ainda com as nossas emendas”, concluiu o deputado.