Política

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Azevêdo recebe adesão da deputada Paula Francinete e aposta em novos apoios ao seu governo

Post By: 21 de setembro de 2019 0 Comment(s)

O governador João Azevêdo (PSB) cumpriu agenda de inaugurações, ontem, na cidade de Cajazeiras e recebeu a adesão da deputada Paula Francinete (Doutora Paula), do PP, que justificou: “Quem não gostaria de fazer parte de um governo que representa a Paraíba, sem perseguição? Para mim é um orgulho saber que nós podemos fazer uma parceria em benefício de Cajazeiras e dos paraibanos”. O governador previu a atração de novos apoios futuramente e afirmou: “A aproximação de deputados que hoje fazem oposição e que no futuro podem compor a base do governo, não tem nada a ver com a crise do PSB”. Atualmente ele trava uma disputa com o ex-governador Ricardo Coutinho pelo controle da legenda.

Houve assinatura, em Cajazeiras, de 113 contratos do programa Empreender Paraíba, inauguração da nova sede da Ciretran e de obras de construção do ginásio e reforma da Escola Cidadã Integral Professor Crispim Coelho. Além da Doutora Paula estiveram presentes os outros dois deputados de Cajazeiras – Júnior Araújo, do Avante, e Jeová Campos, do PSB. A deputada Paula Francinete é esposa do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles. Ao destacar a importância da nova Ciretran para a região, Azevêdo ressaltou que Cajazeiras se transforma em um polo extremamente importante, “porque aqui poderão ser feitos todos os serviços referentes a licenciamentos e habilitação de uma forma integrada e conjunta, em um ambiente preparado para isso”.

O superintendente do Detran, Agamenon Vieira, destacou os avanços que a Ciretran proporcionará à cidade e à região. “Todos os serviços oferecidos em João Pessoa e Campina Grande serão disponibilizados em Cajazeiras, que ganhou um equipamento moderno e, inclusive, as CNHs serão impressas aqui com a instalação da gráfica. Esta é uma ação do governo que está inserida no E-gov, eliminando o papel e desburocratizando os serviços, e a nossa intenção é a de implantar 20 polos em todo o Estado”, informou. O deputado Jeová Campos destacou a importância do equipamento para o desenvolvimento regional e o deputado Júnior Araújo afirmou que a Ciretran é mais um equipamento que engrandece a região.

Nonato Guedes
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Em nome do pai: ‘Zé do Empenho não vai deixar o PRB’, diz vereador Michel

Post By: 21 de setembro de 2019 0 Comment(s)

As informações que dão conta da saída do ex-vice-prefeito de Guarabira, Zé do Empenho, do PRB para se filiar ao PDT não procedem. Foi o que nos informou o filho dele, o vereador também peerrebista, Michel do Empenho.

 – Zé do Empenho não vai deixar o PRB, eu falo em nome do meu pai, pois nós não vamos deixar um partido que comandamos, com um vereador de mandato na cidade, para ser comandado noutro. Possibilidade descartada – disse Michel, em contato mantido com a nossa redação.

O pré-candidato a prefeito, advogado Antônio Teotônio, vai se filiar ao PDT no próximo dia 28 de setembro e de quebra na mesma festa, com a presença da vice-governadora Ligia Feliciano e do deputado Damião Feliciano, boatos sinalizam que Zé do Empenho, de igual modo, assinaria a sua afiliação aos pedetistas. Porém o seu filho, o vereador Michel afirmou, que tudo não passa apenas de boatos mesmo.

Michel do Empenho só não declarou se o PRB será um aliado do PDT para as próximas eleições municipais, na terra de todos os guarabirenses. 


@RedaçãoPlugados
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Estela assume presidência do diretório do PSB em João Pessoa após renúncia de Barbosa

Post By: 20 de setembro de 2019 0 Comment(s)
A deputada Estela Bezerra irá assumir a presidência do diretório municipal do PSB em João Pessoa, após a renúncia de Ronaldo Barbosa. Ela ocupava o posto de vice-presidente.
Ronaldo Barbosa anunciou nesta quinta-feira (19) a sua renúncia ao cargo através de uma carta. Ele ressaltou que não concorda com a forma com que foi dissolvido o diretório estadual do PSB na Paraíba.
Estela Bezerra já convocou uma reunião para a próxima segunda-feira (23) com os integrantes do diretório municipal do PSB em João Pessoa. Eles deverão avaliar e decidir em conjunto quais rumos deverão ser adotados para garantir o futuro na legenda.
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Prefeito Marcus atende requerimento do vereador Leonardo Macena para construção da ponte do Cordeiro

Post By: 20 de setembro de 2019 0 Comment(s)

A tão esperada construção da ponte que irá ligar os bairros do Cordeiro e Novo em Guarabira (PB) esta prestes a ser executada. A assinatura da ordem de serviço aconteceu nesta quinta-feira (19) e o documento foi assinado pelo prefeito em exercício Marcus Diogo (PSDB) e a primeira-dama e ex-prefeita Léa Toscano (PSDB).

De autoria do vereador Leonardo Macena (PPS) o requerimento de nº 35/2019 foi aprovado por unanimidade na casa legislativa. “Os moradores que reivindicaram essa obra estão felizes por acreditar nesse parlamentar que usa essa voz como a voz do povo. Um sonho grande para todos”, destacou.

Confira o requerimento: Marcus Diogo disse que a obra será muito bem feita. “É uma obra de mobilidade, não só essa como todas as obras que estamos fazendo aqui na cidade de Guarabira”, disse.

A implantação da ponte dará agilidade para os moradores de ambos os bairros. A previsão para o início da construção é na próxima segunda-feira, 23 de setembro. O assunto ganhou repercussão na Câmara Municipal.

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Deputado Hervázio confirma o seu apoio ao advogado Teotônio para prefeito em Guarabira

Post By: 20 de setembro de 2019 0 Comment(s)
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) afirmou que, pessoalmente, defende o nome do advogado Antonio Teotônio para a disputa da Prefeitura de Guarabira pelo grupo do governador João Azevêdo. As declarações do atual secretário de Esportes do Governo do Estado foram dadas em entrevista por ele concedida, nesta quinta-feira (19), a uma emissora de rádio guarabirense.
– Não sou eu quem vai decidir sobre candidaturas em Guarabira. Isso fica para o PSB local e o governador João Azevêdo. Tive nesta cidade pouco mais de 200 votos, mas sou defensor do nome de Teotônio como cabeça de chapa na disputa pela Prefeitura Municipal em 2020 – disse Hervázio.
Quando perguntado sobre Célio Alves, Bezerra não fez maiores comentários, disse se tratar de uma grande jornalista e que o mesmo também tem o direito de pleitear o cargo de prefeito. “Repito, não sou eu quem decide. O PSB local e o governador vão tratar do assunto em momento certo”.
Segundo Hervázio, o nome de Teotônio é muito bem avaliado na cidade, trata-se de um político em ascensão e está unido com o vereador Marcelo Bandeira (PSB), cuja decisão foi ficar ao lado do governador da Paraíba, João Azevêdo. “Torço por Teotônio”, assegurou Bezerra.
Fato a Fato
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O que muda nas eleições com a reforma aprovada na Câmara

Post By: 19 de setembro de 2019 0 Comment(s)

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 18, projeto de reforma eleitoral que retoma a maior parte das benesses aos partidos aprovadas pelos deputados no início do mês e que haviam sido derrubadas pelo Senado em votação na terça-feira.

Entre as regras que beneficiam as legendas estão uma brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, a autorização para usar recursos públicos na construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados, a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda em rádio e TV. Confira abaixo os pontos alterados pela votação.

Fundo partidário: amplia as situações em que podem ser usados recursos do fundo partidário. A verba pode ser destinada, por exemplo, para pagar “juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária”, na compra ou aluguel de bens móveis e imóveis, em reformas nestas propriedades; no pagamento de impulsionamento de conteúdos na internet.

Pagamento de advogados: Os deputados retomaram o trecho que permite o uso do fundo partidário para pagar advogados e contadores. O primeiro texto aprovado na Câmara era mais amplo e previa que os recursos poderiam ser usados também para casos envolvendo interesses “diretos e indiretos” do partido, assim como litígios acerca do exercício de mandato. Considerado controverso, este dispositivo foi barrado pelo Senado, mas a Câmara o retomou com uma mudança na redação que deixa claro que o fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.

Fora do limite de gasto: Outro trecho retomado pela Câmara muda a regra atual que prevê que as despesas dos candidatos e dos partidos que puderem ser individualizadas serão contabilizadas nos limites de gastos de cada campanha. Com apenas uma mudança de redação, o parágrafo reintroduzido diz que os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria ou processos judiciais decorrente de “interesses de candidato ou partido” não estão sujeitos a “limites que possam impor dificuldade ao exercício da ampla defesa”.

Partidos com registro fora de Brasília: a proposta mudava a obrigação de que o registro dos partidos políticos pudesse ser feito no local da sede da legenda, e não mais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasília. O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal.

Limite de uso do fundo partidário para multas eleitorais: atualmente, a lei dos partidos estabelece que, em casos de contas desaprovadas, o partido precisa devolver os recursos considerados irregulares. A lei permite ainda que esse pagamento seja feito com recursos do fundo partidário, mas não determina um limite no uso de verbas do fundo para esta destinação. O texto cria um limite: só poderiam ser usados até 50% do fundo partidário para o pagamento deste tipo de sanção.

Doações para partidos políticos: a lei atual permite que partidos políticos recebam doações de pessoas físicas e jurídicas. Hoje, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a aprovação, será permitido o uso de boleto bancário e débito em conta.

Pessoas politicamente expostas: o texto prevê que serviços bancários para os partidos políticos (para o recebimento de doações, por exemplo) “não se caracterizam e não acarretam restrições relativas às pessoas politicamente expostas”. Ou seja, os serviços para estes partidos não estão sujeitos a controles mais rígidos pela Receita Federal.

Propaganda partidária: o texto estabelece regras para a propaganda partidária gratuita, por rádio e TV. E prevê proibições: não serão permitidas inserções com a participação de pessoas filiadas a outros partidos, que não o que realiza o programa; proíbe o uso de imagens, efeitos ou outros recursos que “distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação”; não podem ser usadas matérias que possam ser comprovadas como falsas.

Pontos que caíram do Senado

Prestação anual: Trecho aprovado na primeira votação na Câmara permitia que todos os dados das eleições fossem consolidados na prestação anual dos partidos. Críticos desse ponto argumentavam que isso prejudicaria a transparência da prestação de contas uma vez que a prestação anual poderia acontecer após as eleições já decididas.

Modelos próprios de prestação de contas: o projeto aprovado inicialmente na Câmara mudava a lei de partidos políticos para abrir espaço para que as legendas apresentassem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral em modelos próprios, usando qualquer sistema de escrituração contábil disponível no mercado. Atualmente, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), que é de uso obrigatório. Seu uso está previsto em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Multa por conduta dolosa: a proposta também estabelecia que a multa por desaprovação nas contas dos partidos seria aplicada “aos casos de irregularidade resultante de conduta dolosa”. Ou seja, seria preciso haver o dolo, a intenção de agir contra a lei.

Erros: a proposição também previa que erros formais, omissões e atrasos na divulgação de contas de campanha poderiam ser corrigidos até o julgamento da prestação de contas.

 

 

Terra

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Gervásio Maia contrariou Ricardo Coutinho e 'azedou' relação na pré-campanha, dispara Hervázio

Post By: 19 de setembro de 2019 0 Comment(s)

Algumas atitudes que Gervásio Maia tomou na condição de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba desagradaram 35 deputados estaduais e o próprio governador Ricardo Coutinho na época, de acordo com Hervázio Bezerra. O secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba esteve na manhã desta quinta-feira (19) participando do programa Jornal da Cultura, da rádio Cultura FM, de Guarabira.

“Gervásio contrariou 35 deputados e inclusive a mim. Me contrariou em função de algumas indicações minhas na Assembleia que disse que ia manter e não manteve”, comentou Hervázio. O secretário declarou que Gervásio “deu uma canetada e exonerou todo mundo”.

Já o que desagradou o governador Ricardo Coutinho foi a nomeação de um desafeto seu para a Assembleia Legislativa. A pedido de alguns deputados, Gervásio decidiu nomear o advogado Edísio Souto como assessor jurídico da Procuradoria da Assembleia.

“Ricardo não gostou e azedou geral para Gervásio. Aí Gervásio perdeu a condição de candidato. Perdeu apoio de Ricardo. Nós tentamos reverter e não conseguimos”, revelou Hervázio.

Ainda de acordo com o secretário, não fosse esse impasse, Gervásio teria sido a melhor opção como candidato. Hervázio recordou ainda que “Gervásio Maia presidente da Assembleia teve a posse mais pomposa e forte da história da política da Paraíba”.

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Presidente do PSB de João Pessoa renuncia ao cargo e diz que intervenção na PB foi feita na 'calada da noite'

Post By: 19 de setembro de 2019 0 Comment(s)

Mais uma baixa no PSB agrava a crise instalada no mês passada. Dessa vez, foi Ronaldo Barbosa, presidente do diretório de João Pessoa, quem renunciou ao cargo por discordar com as medidas adotadas pela direção nacional, que promoveu uma intervenção na executiva estadual. Na carta-renúncia, Barbosa diz que foram usadas medidas na calada da noite para tirar Edvaldo Rosas da presidência estadual.

“De repente, fomos surpreendidos por uma ação de destituir a direção estadual eleita democraticamente e por unanimidade no seu último congresso. Tal ação (de surpresa), ocorreu de forma autoritária e antidemocrática. Esta ação, entre várias outras que se seguiram, demonstrou que não é na calada da noite, com medidas de força e sem nenhuma transparência que divergências são superadas”, diz a carta.

Ronaldo Barbosa alfineta o ex-governador Ricardo Coutinho e diz que os políticos eleitos na Paraíba pelo PSB foram eleitos por todo o grupo e não apenas por uma pessoa. “Com diversos companheiros e companheiras, junto com a população, elegemos João Azevedo. Repito, JUNTOS! Não cabem afirmativas “que eu elegi 22 deputados” ou que eu elegi “o Governador”. O maior problema na política é quando o singular busca substituir o plural. O singular nega a história, nega o sujeito histórico, nega o papel do coletivo. A quem prega este singular tem meu repúdio”.

O presidente do PSB de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, divulgou carta endereçada ao diretório municipal e filiados do partido renunciando ao cargo que ocupava, por não concordar com a dissolução e posterior intervenção no comando da legenda socialista que derrubou o ex-presidente Edvaldo Rosas.

Intitulado “Contra a intervenção no PSB”, um dos trechos do documento de renúncia de Ronaldo Barbosa diz que ele foi fiel “ao projeto em 2004, em 2006, em 2008, em 2010, 2012, em 2014, 2016, 2018 e continuo fiel a esse projeto e ao governador eleito por nós, João Azevêdo. Quem quer romper com João Azevedo, que o faça, mostrando as razões, as divergências políticas. Se não o fizerem, a história cobrará!”

Leia abaixo a íntegra da carta de Ronaldo Barbosa: 

Aos companheiros e companheiras do Diretório do PSB de João Pessoa

Aos filiados e Filiadas do PSB de nossa Capital

Aos socialistas da Paraíba e aos diversos movimentos sociais de nosso estado

CONTRA A INTERVENÇÃO NO PSB!

Diversos companheiros e companheiras têm construído ao longo desses anos um projeto político que se expressa no PSB. Projeto esse que saiu vitorioso em vários pleitos eleitorais e que, baseado na estratégia da hegemonia Gramsciana, buscou na ação eleitoral e nos movimentos sociais a consolidação de sonhos por aqueles e aquelas que acreditam no socialismo! 

Na última campanha eleitoral, com a vitória deste projeto na Paraíba, nossa militância compreendeu que a construção do mesmo se consolidava e nos colocava no processo de direção da hegemonia do campo democrático e popular em nosso estado. 

De repente, fomos surpreendidos por uma ação de destituir a direção estadual eleita democraticamente e por unanimidade no seu último congresso. Tal ação (de surpresa), ocorreu de forma autoritária e antidemocrática. Esta ação, entre várias outras que se seguiram, demonstrou que não é na calada da noite, com medidas de força e sem nenhuma transparência que divergências são superadas. 

Sou prova do pedido de Edvaldo Rosas e de Ronaldo Benício, bem como do Prof. Rubens Freire (Vice-Presidente Municipal de João Pessoa) para que a verdade fosse dita. O presidente Nacional da legenda não responde às solicitações desses companheiros. Uma pergunta sem resposta até agora, mas que o povo quer saber: Aonde está a relação dos que pediram (SIC) renúncia  do Diretório Regional? (grifo e destaque nosso). 

Com diversos companheiros e companheiras, junto com a população, elegemos João Azevedo. Repito, JUNTOS! Não cabem afirmativas “que eu elegi 22 deputados” ou que eu elegi “o Governador”. O maior problema na política é quando o singular busca substituir o plural. O singular nega a história, nega o sujeito histórico, nega o papel do coletivo. A quem prega este singular tem meu repúdio. 

Meus companheiros e companheiras são prova do que este Diretório Municipal de João Pessoa buscou na base social a consolidação de seu projeto político numa íntima relação com os movimentos sociais e com os partidos, cuja compreensão o socialismo nos uniu e possibilitou nossa reação ao Governo Bolsonaro. 

É sobre esta questão minha outra preocupação: Em um momento em que se precisa dessa unidade, de nossa luta contra o autoritarismo, eis que alguns acham que o problema está no Governo João Azevedo ou em más companhias e até em Edvaldo Rosas. Não concordo com esta irresponsabilidade e quem a cometeu tem que dizer que errou e pedir desculpas  ao povo da Paraíba! 

Por estas razões e outras (cujo espaço de uma carta não cabe), peço renúncia da Presidência do PSB de João Pessoa e de seu Diretório Municipal. Fui Fiel ao projeto em 2004, em 2006, em 2008, em 2010, em 2012, em 2014, 2016, 2018, e continuo fiel a esse projeto e ao governador eleito por nós, João Azevedo. Quem quer romper com João Azevedo, que o faça, mostrando as razões, as divergências políticas. Se não o fizerem, a história cobrará! 

“Dizer a verdade é sempre revolucionário”.

(Gramsci)

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