A Câmara Municipal de Guarabira realizou nesta terça-feira (12) prestigiada sessão especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher, transcorrido no último dia 8 de março. A propositura da sessão foi de iniciativa da vereadora Neide de Teotônio (PPS).
A sessão além de diversas homenagens prestadas a mulheres que se destacam em suas áreas de atuação na sociedade Guarabira contou com palestras sobre a luta da mulher por igualdade de oportunidades, violência doméstica e o combate ao feminicídio.
A capitã da Polícia Militar da Paraíba, com atuação no 4º BPM, Nadja Karla Araújo dos Reis Lira, que além da formação militar é formada em Direito, discorreu sobre o trabalho da mulher numa instituição que tem sua absoluta maioria de homens, apresentou os números da violência contra a mulher na região e refletiu sobre o papel da mulher na sociedade moderna.
Promotora de Justiça no Ministério Público Estadual da Paraíba, há 12 anos, ex-delegada de Polícia Civil, Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, que atua no MP em Guarabira tratou da aplicação da Lei Maria da Penha e seu caráter pedagógico no combate à violência. Para a promotora, o papel de submissão da mulher na relação conjugal que ainda predomina precisa ser encarado pela sociedade como prática abominável para dar lugar à igualdade de gênero.
O plenário da Casa Osório de Aquino ficou completamente tomado por convidados. Cada vereador homenageou uma mulher de reconhecido trabalho na cidade e cada esposa de vereador presente também recebeu uma homenagem.
As homenageadas dos vereadores foram as seguintes:
Silvana Rodrigues Nunes (Marcelo Bandeira)
Susyane de Lima Figueiredo (Júnior Ferreira)
Maria do Livramento Cantalice de Lucena (Tiago do Mutirão)
Léa Toscano (Elias Asfora Filho)
Simone Alves dos Santos Camilo (Jáder Filho)
Josefa Félix da Silva (Leonardo Macena)
Maria do Socorro Marques de Oliveira (Neide de Teotônio)
Maria das Graças do Nascimento Pacheco (Michele Paulino)
Maria da Salete Cavalcante Guilherme (Marcos de Enoque)
Kaline Lígia Berto da Silva (Michel Xavier)
Lúcia Costa Félix (Renato Meireles)
Maria do Livramento da Silva Pontes (Renato Toscano)
Danielle Simões Campos Melo (Saulo de Biu)
Vera Lúcia Dias Pacheco (Wilson Filho)
Michele Paulino Aguiar (Zé Ismai)
Autora da propositura, a vereadora Neide de Teotônio considerou que a sessão foi um sucesso e destacou a parceria existente entre os vereadores.
“Graças a Deus nos meus dois anos (como presidente) foi um sucesso, e agora com o nosso presidente Marcelo Bandeira também. Mesmo sendo minha a propositura, mas ele toda a estrutura. Isso mostra que em conjunto, em parceria a gente realiza muita coisa”, disse a parlamentar.
Presidente da Câmara, Marcelo Bandeira (PSB) disse que a sessão foi altamente positiva e que foram debatidos temas relevantes e a Câmara teve a oportunidade de homenagear mulheres de expressão da sociedade guarabirense.
“Considero que a sessão foi altamente positiva, casa cheia, mulheres de expressão, a gente pode homenagear não só as esposas dos vereadores, mas cada vereador pode homenagear uma figura ilustre da nossa cidade. O dia da mulher se festeja todo dia, mas simbolicamente a Casa Osório de Aquino deu sua contribuição e foram debatidos temas importantes como políticas públicas para as mulheres e estamos muito satisfeitos”, comentou o Bandeira.
A sessão contou com a presença da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que fez uso da palavra, disse que seu mandato defendido a luta por igualdade de oportunidades, lembrou que a mulher precisa ocupar mais espaços de poder, lembrou que a bancada na Assembleia Legislativa ainda está em número pequeno, mas de representações importantes.
A deputada Cida Ramos (PSB), convidada para proferir palestra, justificou ausência por questões de saúde de sua mãe, mas enviou representante, sua chefe de gabinete, a senhora Patrícia Larisse, que trouxe mensagem em nome da parlamentar socialista.
Fonte: Assessoria
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (12), proposta que torna crime o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo o texto aprovado, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função.
A pena estipulada será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. O projeto tramitava na Câmara há 18 anos e, agora, será enviado ao Senado. Caso seja aprovado pelos senadores, seguirá para sanção presidencial, última etapa antes de virar lei.
A votação causou polêmica no plenário. O MDB tentou adiar a análise da proposta, mas o pedido foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), incorporou alterações sugeridas por colegas à versão aprovada em 2002 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Margarete não acolheu, porém, emendas para incluir penalidades a empresas nas quais ocorrerem os crimes de assédio moral, porque o Código Penal, ressaltou a relatora, não trata de penas para pessoas jurídicas. Ela também rejeitou sugestão para incluir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de o trabalhador pedir rescisão trabalhista e indenização se o assédio moral for praticado pelo empregador ou seu preposto.
Resistência em plenário
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi o principal opositor da criminalização do assédio moral no ambiente de trabalho durante as discussões em plenário. Para ele, a definição é muito ampla e pode comprometer o futuro de empresas e gerar mais desemprego. “Precisamos definir o que é dano, o que é sofrimento. Não estamos entregando um trabalho completo”, disse o deputado.
O deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), também criticou o projeto. “Temos de rever o texto para que o país não perca a capacidade de gerar empregos”, declarou.
Margarete Coelho rebateu as críticas. “Este texto não pune as empresas em momento algum, estamos na esfera penal, onde a responsabilidade é do agente”, ressaltou. A deputada Erika Kokay (PT-DF) também defendeu a proposta. “São as mulheres as maiores vítimas do assédio moral, da coisificação e objetificação”, afirmou.
Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre janeiro e fevereiro de 2017 mostrou que, apenas naquele período, as Varas trabalhistas receberam 22.574 novos processos por assédio moral.
Com informações da Agência Câmara
Fonte: Congresso em Foco
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Deputados do PSL e PSOL se confrontaram durante uma homenagem à vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) na Câmara, nesta terça-feira (12).
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que trabalhou com Marielle e era seu amigo, fez um discurso em que, entre outros pontos, criticou o uso político do assassinato da vereadora por adversários.
Freixo afirmou que aqueles que debocharam de Marielle, quebraram a placa de rua com seu nome ou a atacaram nas redes sociais não têm coragem de subir à tribuna. “O tempo será implacável com vocês”, ele declarou.
Neste momento, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) começou a andar pelo plenário berrando que estava ali e que era uma provocação. “Está desafiando, porra?”, reagiu Nunes.
“O senhor chegou agora, sequer ouviu, tamanha a arrogância”, rebateu Freixo.
Nunes então se dirigiu à deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). “Comigo não”, disse. “Comigo também não”, ela respondeu. “Te enxerga, guria”, ele retrucou. “Te enxerga você. Guri é você. Sou deputada federal eleita. Respeito. Para o senhor, é vossa excelência”, Bomfim asseverou.
Colegas deputados tentaram acalmar os ânimos inclusive dois do PSL do Rio, Major Fabiana e Luiz Lima.
“Ele começou a provocar, riu no meio da fala do Freixo. No dia de hoje, em que nós estamos muito abalados, e com a importância que isso tem para a democracia, é inaceitável”, afirmou Sâmia pouco depois à reportagem.
Ela elogiou a postura dos deputado do PSL que contiveram a discussão e disse que o partido tem tentado manter os ânimos calmos mesmo em um plenário polarizado.
Nunes afirmou que foi afrontado. “Eu disse que não concordo, eles vêm para cima de mim, pôr medo, me empurrar? Não é assim. Quero as imagens”, disse.
“Vou cumprimentar a polícia porque fez um bom trabalho. Violência contra mulher em hipótese alguma, apesar de discordar totalmente da maneira como vivia a Marielle”, afirmou, “mas não permito que encostem um dedo nela”.
“No grito ninguém leva”, continuou. Lembrado que ele gritou, rebateu: “Não posso falar aqui? Eu ofendi alguém?”.
Sobre a discussão com Bomfim, o deputado gaúcho disse que “guria não é ofensa” e “quem se porta dessa maneira não é deputado federal no meu conceito”. “Guria é muito para ela”, afirmou ele.
Ao final da homenagem, membros do PSOL levantaram cartazes com dizeres “quem mandou matar Marielle?” no plenário da Casa.
Após as falas, os deputados se reuniram no centro do plenário, se abraçaram e receberam solidariedade de membros de outros partidos, como Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ). Alguns dos deputados, como Sâmia e Talíria Petrone (RJ), choraram.
Com informações da Folhapress.
O novo Governo Federal pretende expandir escolas militares por todo o país, para isso, foi criada recentemente pelo Ministério da Educação, a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. O vereador guarabirense Lula das Molas, atualmente licenciado, lembrou que através do seu gabinete em 2012, no seu terceiro mandato, fez um requerimento solicitando ao Governo do Estado transformar a Escola Estadual Maria do Carmo Torres Toscano, que estava inativa, em um Colégio da Polícia Militar.
À nossa redação, o vereador, que encontra-se em seu quinto mandato, disse ter contado com o importante apoio e empenho da então deputada estadual Léa Toscano, que reforçou o seu pedido ao governador Ricardo Coutinho na época. Ele afirmou ter RC atendido prontamente a sua demanda e enviou uma comissão à escola na Rainha do Brejo, onde foi realizada uma vistoria. Lula participou da visita, juntamente com o Subtenente Melo, um dos entusiastas do projeto, que representou o 4º BPM-PB (Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba).
Ainda conforme Lula, o governo teria dado ‘sinal verde’, que o prédio escolar iria passar por uma reforma e que seria transformado em um colégio militar, como solicitou o parlamentar. Porém ao invés disso, o local foi transformado na sede da Delegacia Regional de Polícia Civil; ação que o vereador também avaliou como de extrema relevância. Porém, segundo LM, o assegurado pelo governo seria a implantação da escola militar.
– Uma escola militar é de suma importância para a nossa cidade. Infelizmente o governador prometeu e não cumpriu. Espero que, desta vez, por força do governo federal, e reforço dos nossos deputados e senadores em Brasília, poderemos ter um colégio desta natureza em Guarabira – destacou o vereador, que ora está Secretário do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do município de Guarabira.
Colégio Militar – De acordo com o site Educa Mais Brasil, o Colégio Militar foi criado com o intuito de fornecer ensino de qualidade aos filhos de militares do país. Atualmente, existem dois modelos de ensino militar no Brasil: os Colégios Militares e os Colégios da Polícia Militar.
No primeiro caso, as instituições estão relacionadas ao Sistema de Ensino do Exército e respondem as Forças Armadas do Brasil. A primeira escola militar foi fundada em 1889 com o nome de Imperial Colégio Militar. Após a Proclamação de República passou a ser chamado apenas de Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a instituição se expandiu e atualmente está presente em diferentes cidades do Brasil. Também passou a ser aberto à sociedade civil e meninas, já que inicialmente as vagas eram reservadas aos estudantes do sexo masculino.
Os Colégios da Polícia Militar (CPM) são ligados as corporações militares das cidades em que funcionam, as Secretaria de Educação e de Segurança Pública. Assim como aconteceu com o Colégio Militar, o Colégio da Polícia Militar iniciou suas atividades atendendo dependentes dos militares, mas ampliou a oferta de vagas para a população civil. [Na Paraíba existe apenas um colégio deste porte, na Capital do Estado].
Os Colégios Militares oferecem o ensino fundamental e o ensino médio a dependentes de militares e estudantes da sociedade civil que buscam um modelo educativo caracterizado por sua alta qualidade. A proposta pedagógica das escolas militares tem como objetivo preparar o aluno para a vida em sociedade, formar cidadãos que atuem com ética e cidadania, sendo guiados pelos valores e tradições da educação militar.
@RedaçãoPlugados
Uma Sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (11), marcou o início dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Cuitegi-PB referentes ao corrente ano.
O vereador e presidente da Casa Legislativa, Severino Batista da Silva (Biu do canudo), saudou aos demais parlamentares e o prefeito constitucional do município e a todos os presentes na referida sessão. Agradeceu a presente da imprensa presente em nome do Portal Independente.
Os parlamentares, parabenizaram o atual presidente pela reforma feita no prédio da Câmara Municipal, que além de melhorias na estrutura do prédio, também contou com a aquisição de novas cadeiras para o recinto da CMC.
Em seu discurso, o presidente “Biu”, frisou a importância de exercer sua função de maneira correta e reafirmou que continuará fazendo o melhor por aquela casa – Câmara Municipal – que é do povo.
A atual mesa diretora que irá gerir os trabalhos legislativos durante o biênio 2019/2020 é composta da seguinte maneira: Severino Batista da Silva (presidente), Vivaldo Luís de França (vice-presidente), Jailson Pereira Evangelista (primeiro secretário), Raul Sérgio Silva de Meireles (segundo secretário).
O coordenador da bancada federal da Paraíba, o deputado democrata Efraim Filho, agendou com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma audiência para receber toda a bancada paraibana e encaminhar os principais temas referente ao apoio do governo federal para o Estado da Paraíba e seus municípios.
Deve constar como prioridade na pauta a liberação de recursos, investimentos e o credenciamento de programas e ações do governo federal para o Estado e os seus municípios. “O fato de a primeira reunião da bancada ser com o Ministério da Saúde, que é a demanda número 01 da população, tem o simbolismo de demonstrar o compromisso da bancada com os temas que realmente podem mudar para melhor a vida do cidadão paraibano”, disse o coordenador.
Segundo Efraim.,” é uma oportunidade para que a bancada apresente ao ministro as suas prioridades nesse início de gestão: O tratamento humanizado de pacientes com câncer, o credenciamento no SUS do Hospital do Bem em Patos, para qualificar o atendimento do paciente do.interior; A situação dos hospitais filantrópicos Napoleão Laureano, em João Pessoa, e do Hospital da FAP, em Campina Grande. Os investimentos nos hospitais federais universitários em Cajazeiras, Campina e João Pessoa; a liberação de recursos para ampliação de postos de saúde no município; recursos para custeio, manutenção, aquisição de equipamentos, remédios e realização de exames pelo Estado e municípios, entre outros temas que serão trazidos pelos parlamentares”.
“A bancada está unida por uma única bandeira: a da Paraíba. Todos nós temos compromisso e responsabilidade por buscar recursos e investimentos que ajudem a melhorar os serviços públicos de saúde prestados ao nosso cidadão. Conheço bem o Ministro Luiz Mandetta, e ele será sensível as prioridades apresentadas pela bancada paraibana”, concluiu Efraim.
A reunião está agendada para as 14:30 desta quarta-feira, no Ministério da Saúde, e todos os membros da bancada estão convidados, assim como a representação do Governo do Estado.
Fonte: Parlamento PB
CAROLINA LINHARES – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, Ciro Gomes (PDT) diz que vai pensar cem vezes se será candidato novamente em 2022.
“Sabe lá o que vai acontecer com o Brasil, estou muito angustiado, muito preocupado e acho que preciso ter a liberdade de uma não conveniência de candidatura para ajudar os jovens, principalmente, a entender o que está acontecendo”, disse.
O ex-ministro afirmou, porém, que se for essa a vontade do partido, terá entusiasmo para disputar o Planalto mais uma vez.
Ciro diz que, agora, não vai “agir com a prudência de candidato”, ou seja, não terá “silêncios, conversa mole e promessas mirabolantes”. “Vou falar o que as pessoas precisam ouvir”, disse à imprensa após palestrar em evento em São Paulo nesta segunda-feira (11).
Na ocasião, por exemplo, chamou os integrantes do governo Jair Bolsonaro (PSL) de “bando de boçais” e de “canalhas”. Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), foi qualificado de “laranja-mor” para o público do evento organizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa.
Também sobraram críticas à imprensa, ao PT, ao Judiciário e ao vereador Fernando Holiday (DEM-SP). Ciro disse que continuará lutando, e planeja lançar um livro e fazer palestras pelo país.
Em meio a uma longa explanação sobre economia para cerca de 70 pessoas, entre elas o vereador Eduardo Suplicy (PT), Ciro disse ver confusão no governo federal. “Minha angústia maior hoje é a precocidade disso”, afirmou.
“Botaram um garoto de 13 anos, adolescente, tuiteiro, para governar o país”, disse arrancando risadas da plateia. À imprensa Ciro disse que não iria comentar os tuítes de Bolsonaro, pois não são temas relevantes, como as suspeitas sobre Flávio Bolsonaro e o laranjal do PSL -assuntos que ele pediu que a imprensa continue investigando.
“O que o governo tem feito é aproveitado essa leviandade da imprensa, que não creio que seja de má-fé, é uma coisa dos tempos modernos, em que tudo é descartável, tudo é irrelevante, e vive distraindo vocês com esses papos-furados aí. Vai tomar conta de Zé de Abreu uma altura dessa? Zé de Abreu, eu o conheci fanático do PSDB”, disse aos repórteres.
A respeito da reforma da Previdência, Ciro afirmou que seu papel é de conter danos, ou seja, “minimizar prejuízos para as pessoas mais pobres”, e que o PDT é contra o projeto proposto pelo governo. Ele chamou o PT para fazer parte desse esforço de oposição, dizendo que precisará de votos.
Ao mesmo tempo, contudo, criticou o partido, isentando Fernando Haddad (PT). “Não aceito mais a hegemonia desse lado bandido do PT. […] O Haddad eu cito como homem de bem, mas esse lado quadrilha eu não aguento mais, não quero saber e vou enfrentá-los. Acho que eles são corresponsáveis por esses malefícios todos que o Brasil está vivenciando.”
Ciro ainda contestou sua condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 38 mil de indenização por danos morais ao vereador Fernando Holiday por chamá-lo de “capitãozinho do mato” em entrevista à Rádio Jovem Pan no ano passado.
No mês passado, ele voltou a usar a expressão “capitão do mato” em entrevista à rádio cearense Tribuna BandNews FM, e Holiday disse que o processará novamente.
“Apenas perguntado por um jornalista, expliquei por que eu disse. Agora um juiz que condena um político por isso é um juiz que absolutamente não tem muita condição de se explicar para 100 juristas que examinarem isso. A crítica política é livre. O dia que alguém tipo um bostinha desses me calar, nesse dia eu já saí da vida pública”, disse Ciro nesta segunda.
Fonte: Notícias ao Minuto
Após o Blog do Anderson Soares divulgar a colaboração premiada de Leandro Nunes, ex-assessor da secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, o deputado estadual, Raniery Paulino, líder da oposição na Assembleia Legislativa, afirmou que vai procurar o Ministério Público para obter acesso aos dados completo do depoimento de Leandro ao Gaeco.
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Leandro Nunes revela que propina da Cruz Vermelha financiou campanha do PSB na PB
Em contato com o Blog, neste domingo (10), Raniery disse que a população precisa ter acesso às informações da delação de Leandro Nunes, peça fundamental para desvendar o quebra-cabeças da Operação Calvário. O parlamentar ressaltou ainda, que as informações reveladas pelo ex-assessor de Livânia reforçam a necessidade de instalação da CPI da Cruz Vermelha.
“A ideia é conversar com o Ministério Público para termos acesso às informações. Isso não pode ficar em segredo de justiça. É importante que a população paraibana tenha acesso às informações. Tudo isso reforça a importância da CPI. Não se trata mais de matérias jornalísticas, mas de indícios e provas trazidas por um dos operadores de todo o esquema”, declarou Paulino.
Do Blog de Anderson Soares