O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto.
O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação a proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF).
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.
O Artigo 45 da Constituição define que o número de deputados “será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.
Em sua decisão, o STF determina que, caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027. O TSE deverá usar os dados do Censo de 2022.
Mais deputados
No projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), proíbe-se a redução do número de deputados para menos de 513, além de vetar que qualquer estado perca representação. Com isso, a correção do número de representantes por unidade da federação teria que ocorrer via aumento de parlamentares.
“Se necessário, deveremos aumentar o número de deputados da nossa Câmara, que mesmo se ocorrer em número de cerca de 3%, em nada significará, levando em conta um aumento de população e de eleitores, em média no país, superior a 240% [entre 1994 e 2022]”, diz o relatório da deputada Cunha.
Censo 2022
Apesar do STF indicar que a representação por UF deve ser feita com base no último censo de 2022, o projeto de lei complementar até então apresentado determina novo recenseamento com participação compulsória das famílias para definir o número total da população.
“[O censo de 2022] trouxe várias inconsistências que prejudicaram alguns estados e muitos municípios. Não parece crível, a quem vive no Rio de Janeiro, a redução da população em determinadas áreas do Estado, onde sabemos as dificuldades de acesso a população real, em função do domínio das áreas mais carentes”, disse a autoria do projeto.
O relator designado para o projeto foi o deputado Damião Feliciano (União-PB), que poderá apresentar alterações em relação ao projeto de autoria da deputada Dani Cunha.
Créditos: Agência Brasil
Em entrevista ao programa A Voz da Paraíba, da Rádio 100.5 FM, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) afirmou que o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) seria hoje o nome mais forte do grupo governista para disputar o Governo da Paraíba em 2026. No entanto, ponderou que, pela influência política que Hugo exerce em Brasília, uma candidatura ao Palácio da Redenção “não valeria a pena”.
“Hugo Motta, ao meu ver, seria o candidato mais forte hoje, a ponto de praticamente inviabilizar qualquer candidatura da oposição. Mas, pela força que ele tem hoje, eu, Hervázio, jamais trocaria o cargo que ele ocupa atualmente”, disse. Segundo o parlamentar, Hugo possui acesso direto ao presidente Lula e ministros: “Duvido que o presidente deixe de atender uma ligação de Hugo Motta. Ministro despacha com ele dentro da casa dele”.
Hervázio também reforçou seu apoio ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), destacando sua lealdade como marca política. “A história de Cícero não é de trair ninguém. Foi assim com João, com Cássio, com Ronaldo”, afirmou. A fala ganha peso diante da possibilidade de Cícero disputar o Governo do Estado, o que abriria caminho para o vice-prefeito Léo Bezerra (PSB), filho de Hervázio, assumir a Prefeitura da capital.
O deputado ainda reconheceu o vice-governador Lucas Ribeiro (PP) como o nome mais natural do grupo para 2026, mas lembrou que “a política é como uma nuvem: está de um jeito hoje, amanhã pode estar de outro”.
Blog do Ninja
Em entrevista recente à imprensa campinense o deputado federal Romero Rodrigues, comentou sobre o processo de fusão entre o PSDB e o Podemos, partido do qual é filiado, bem como analisou a possibilidade de colocar seu nome à disposição da oposição para a disputa pelo Palácio da Redenção, nas eleições de 2026.
Segundo Romero, no tocante o avanço para uma fusão do PSDB com o Podemos, as conversas estão bem avançadas e que participou de um almoço com alguns parlamentares do PSDB para alinhar a aproximação entre as bancadas. “Esse almoço foi uma ideia da deputada Renata Abreu, para iniciar esse processo de aproximação entre as bancadas e começarmos esse processo de transição”, afirmou.
Questionado sobre ter colocado o seu nome à disposição do grupo de oposição para disputar o cargo de governador, Rodrigues destacou que o cenário tem que ser discutido com o grupo, até porque, para Romero, “ninguém é candidato de si mesmo. Esse ano de 2025 é de trabalho. Se houver concordância, sintonia, meu nome está à disposição, mas sem imposição, até porque existem outros nomes que estão colocados, como o do ex-deputado Pedro (Cunha Lima), do senador Efraim Filho, o nome de Bruno também não pode ser descartado”, comentou.
Por fim Romero, deu pistas de quem quer ser candidato a governador, destacando que quem quer ser candidato tem que andar pelo estado. ”Eu ando bastante e sou bem dinâmico nesse aspecto”, disse.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), foi às redes sociais na noite deste domingo (04) para reafirmar a aliança com o governador João Azevêdo (PSB), a quem tratou como líder. A publicação aconteceu após lideranças da oposição sugerirem rompimento entre Lucena e Azevêdo por conta de uma foto do gestor pessoense com o senador Efraim Filho (União) durante um evento em Mogeiro.
No X (antigo Twitter), Cícero disse que “não adianta a oposição tentar criar intrigas ou espalhar notícias falsas sobre sua relação com João e com o seu grupo”.
“Tenho mais de 30 anos de vida pública, e não será uma fotografia ou um cumprimento cordial a um adversário que vai mudar minha posição política. Sempre fui leal, coerente e seguirei assim, atendendo convites, visitando comunidades, cumprimentando as pessoas, porque isso também é fazer política com respeito”, publicou, indo além.
“O resto é desespero de quem vive de pregar a desunião. E contra esse tipo de política atrasada, a resposta é mais trabalho e mais resultados”.
O vereador Neto Mendes, presidente da Câmara Municipal de Pilõezinhos, reafirmou a intenção de disputar a sucessão do atual prefeito Marcelo Matias nas eleições de 2028.
Durante entrevista a uma emissora de rádio de Guarabira, Neto deixou claro que não vai mais disputar o cargo de vereador em seu município e pelas redes sociais escreveu: “reforço a minha inteira disponibilidade de disputar como pretenso candidato a prefeito em 2028”.
Ainda conforme texto publicado em seu Instagram, o parlamentar salienta: “enfatizo ser um soldado do grupo e ouvidor das lideranças políticas e acima de tudo das bases sociais”.
Durante a entrevista, Neto Mendes também destacou sua atuação como vereador, tendo apresentando vários projetos em favor da população, bem como seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Pilõezinhos.
Fato a Fato
No Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1º), a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) presta homenagem aos profissionais de educação física, destacando o papel essencial que exercem na promoção da saúde e bem-estar da população. A parlamentar aproveita a data para reforçar sua luta em defesa da atuação desses trabalhadores, especialmente no que diz respeito ao livre acesso de personal trainers às academias da Paraíba.
A aprovação recente do Projeto de Lei 2.565/24, de autoria da deputada, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), representa uma importante conquista para a categoria. A proposta garante o direito de atuação dos profissionais de educação física nas academias mesmo quando contratados diretamente pelos alunos, sem a cobrança de taxas extras por parte dos estabelecimentos.
“O serviço prestado pelos personal trainers é personalizado e baseado em confiança, o que exige um acompanhamento constante e individualizado. Garantir o livre acesso desses profissionais é garantir um serviço de qualidade para a saúde da população, por isso, faço um apelo ao Governo do Estado para que a iniciativa vire lei”, afirmou Camila Toscano.
A parlamentar lembrou ainda que essa não é a primeira vez que atua em defesa da categoria. Ela foi autora da Lei 10.774/2016, que por oito anos assegurou o acesso dos profissionais às academias sem ônus adicional. Embora a norma tenha sido derrubada por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, Camila reapresentou a proposta, demonstrando seu compromisso com a valorização da profissão e com políticas públicas que promovam a saúde preventiva.
O novo projeto aguarda agora a sanção do Governo da Paraíba para se tornar lei. Para Camila, o reconhecimento e o fortalecimento da atuação dos profissionais de educação física são fundamentais para construir uma sociedade mais saudável, ativa e com qualidade de vida.
Durante um evento político de grande relevância realizado na última segunda-feira, 28 de abril, em João Pessoa, o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima, recém-empossado presidente estadual do PSD na Paraíba, fez um importante gesto político: convidou pessoalmente o vereador Mooacyr Cartaxo para assumir o comando do partido no município de Mamanguape.
O convite ocorreu em um almoço reservado entre Pedro e Moca (assim chamado pelos amigos), durante as articulações que marcaram a posse do novo presidente do PSD na Paraíba. Pedro, que disputou o governo do estado em 2022 e chegou ao segundo turno com uma votação expressiva, tem buscado fortalecer o partido em todo o território paraibano, mirando desde já nas eleições de 2026.
Mooacyr, por sua vez, é hoje uma das principais lideranças políticas de Mamanguape. Segundo vereador mais votado nas últimas eleições, ele tem uma trajetória reconhecida como empresário, agropecuarista e defensor de pautas populares. Sua atuação firme e propositiva na Câmara Municipal, especialmente como voz da oposição, o credencia como nome de peso para o novo momento do PSD na região.
O convite de Pedro Cunha Lima não se restringe apenas à liderança do partido em Mamanguape. Segundo fontes ligadas ao grupo, Moca também pode assumir um papel estratégico na organização e articulação da oposição estadual, com foco nas eleições de 2026. A ideia é que lideranças com capilaridade local e reconhecimento popular, como o parlamentar, contribuam para a consolidação de uma frente política alternativa ao atual grupo que comanda o estado.
Mooacyr agradeceu o gesto de confiança e afirmou que está avaliando o convite com atenção. “É uma proposta importante, que exige reflexão. Tenho compromisso com a população de Mamanguape e com meu trabalho na Câmara, mas é claro que fico honrado com a lembrança do presidente Pedro Cunha Lima. Em breve darei uma resposta”, disse o vereador.
A movimentação é apenas o começo de uma reestruturação partidária que Pedro Cunha Lima pretende implementar em várias regiões do estado, buscando nomes com base popular, histórico de trabalho e potencial eleitoral. O convite feito a Moca Cartaxo é um dos primeiros passos dessa estratégia.
Por: Napoleão Soares
O deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (02/05) para destacar sua atuação profissional como médico cardiologista.
O parlamentar, que tem como foco principal do mandato a busca por recursos e ações que garantam melhorias à saúde pública oferecida na Paraíba, ressaltou a satisfação pessoal em garantir cuidados e transformar a vida de pessoas por meio de conhecimentos adquiridos ao longo da carreira na medicina.
“Exercer a medicina é mais do que uma profissão — é um propósito, uma missão. Todos os dias, coloco meu conhecimento, minhas mãos e meu coração a serviço da vida. Ser médico é ter o privilégio de cuidar, acolher e transformar realidades”, enfatizou.