A situação de policiais militares e civis na Paraíba tem sido das mais degradantes, sob gestão girassol. Não foram poucos os contenciosos entre representantes da categoria e o ex Ricardo Coutinho. Agora, também com o governador João Azevedo. Segundo denúncia do deputado e Cabo Gilberto, o governo vem convocando policiais para trabalhar durante suas folgas por… R$ 6,00 a hora.
“É algo mais do humilhante, na verdade, aviltante mesmo, e isso mostra o desapreço como o governo girassol sempre tratou os policiais”, pontuou o parlamentar. A denúncia foi feita pelo parlamentar após a publicação oficial da convocação dos policiais para fazer hora extra: “Só posso acreditar que este governo tem ódio a policial, porque não tem outra explicação.”
E arrematou: “É inadmissível, é humilhante, é desrespeitoso com a dignidade da pessoa humana, o policial, devido a falta de efetivo, está sendo convocado para trabalhar durante a sua folga por R$ 6,00 a hora trabalhada. Não tem ser humano que suporte, nem a carga de trabalho, nem a miséria de salário.” #Política
BLOG DO HELDER MOURA
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que mandou a júri popular José da Costa Maranhão, ex-prefeito da cidade de Borborema, no Brejo paraibano. Além dele também serão julgados no mesmo processo Josenildo Guedes dos Santos e Lenilton Maia Farias. Todos são acusados pelo assassinato de Ranniery Sérgio da Silva, fato acontecido em 2013, em Solânea.
Os três foram pronunciados como incursos nas sanções previstas no artigo 121, §2º, incisos III e IV, última parte do Código Penal, em concurso de agentes, previsto no artigo 29 do CP, c/c artigo 1º inciso I, da Lei nº 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos).
A defesa dos acusados pleiteou a nulidade da decisão, alegando não haver indícios suficientes de autoria. O relator do Recurso Criminal foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Segundo ele, não se verificou na decisão de pronúncia nenhum vício que justifique o reconhecimento de nulidade processual.
“O douto magistrado de piso bem fundamentou sua decisão, justificando de forma clara e precisa os motivos que o levaram a pronunciar os denunciados pelo crime de homicídio perpetrado contra Ranniery Sérgio da Silva”, ressaltou.
O Ministério Público também ingressou com recurso a fim de cassar a decisão de 1º Grau que revogou a prisão preventiva dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares. O pedido, no entanto, foi negado pelo relator.
“Como bem fundamentado pelo magistrado primevo, a prisão dos acusados não mais se justifica, uma vez que estas tinham sido decretadas para a preservação da ordem pública e da conveniência da instrução criminal”, afirmou o desembargador Arnóbio.
Entenda o caso
Consta no caderno processual que no dia 20 de maio de 2013, por volta das 7h, no Centro de Solânea, a vítima Ranniery Sérgio da Silva foi brutalmente assassinada, com mais de vinte tiros de pistolas. Há também nos autos a informação de que em 2012 a vítima teria emprestado a quantia de R$ 19 mil ao denunciado Josenildo Guedes Junior.
O dinheiro tinha como destinatário o acusado José da Costa Maranhão, que usou a verba para a campanha da esposa ao cargo de prefeita na cidade de Borborema. Como garantia do empréstimo, Josenildo emitiu um cheque, que depois a vítima descobriu não possuir fundos, passando a partir daí a cobrar de maneira incisiva a inadimplência dos acusados.
Manchetepb
A deputada estadual Pollyana Dutra afirmou, nesta terça-feira (21), que está sendo isolada do PSB. Ela usou o fato de não ter sido chamada para a reunião do partido com o governador João Azevêdo na última segunda-feira. Para a parlamentar, a falta de convite não pode ser classificada como esquecimento.
“Isso não é esquecimento, é proposital. A gente não esquece de um membro que está aqui na Casa, que conquistou seu espaço. O partido tem que rever porque eu faço parte de um quadro estratégico importante aqui neste estado, sou deputada pelo PSB e não tô nem fazendo muita questão de participar de reunião a qual não fui convidada, mas eu preciso participar do debate político interno como esse”, declarou.
Pollyana, que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba e faz parte do G10 garantiu que o grupo faz parte da base de sustentação ao governo de Azevêdo e por isso esse argumento não pode ser usado para a falta de convite. Para ela, o afastamento se deve à votação para Mesa Diretora da ALPB que elegeu Adriano Galdino.
“Estamos sendo tratados como se não fôssemos do PSB. Adriano tem feito de tudo para unir a todos, mas não sabe se o partido tem essa mesma postura. Ninguém pode simplesmente isolar o presidente da Casa e outros parlamentares simplesmente porque votaram em Galdino. Aqui é um poder constituído e também temos a possibilidade fazer nossas escolhas”, arrematou.
O prefeito do Município de Bananeiras, Douglas de Lucena Moura de Medeiros, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, em favor do desembargador José Ricardo Porto. A sentença foi proferida pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 16ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais nº 0815400-14.2018.8.15.2001.
O autor da ação alegou que foi acusado pelo prefeito Douglas Lucena perante o Corregedor Regional Eleitoral de ter influenciado na cassação do seu mandato por crime eleitoral, utilizando-se de seu cargo para beneficiar o concorrente do gestor na eleição de 2016, o qual mantém um namoro com a filha do magistrado.
Alegou ainda que as falsas denúncias deram ensejo à abertura de procedimentos administrativos contra a sua pessoa no Tribunal de Justiça da Paraíba e também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), praticando, dessa forma, crime de denunciação caluniosa. Tanto no TJPB como no CNJ a denúncia foi arquivada por ausência de provas.
O desembargador José Ricardo Porto acrescentou, também, que as acusações tiveram grande repercussão em todo o país, especialmente no Estado da Paraíba, onde foram replicadas pelos mais diversos meios de comunicação, mídias e redes sociais, causando graves abalos em sua reputação e honra.
Em sua defesa, o prefeito disse que jamais e em tempo algum promoveu qualquer representação contra o autor, seja no Tribunal de Justiça do Estado ou no CNJ e que as declarações prestadas na Corregedoria Eleitoral foram feitas com relação ao procedimento do magistrado de primeiro grau, no caso o juiz Eleitoral da 14ª Zona de Bananeiras.
Na análise do caso, o juiz Fábio Leandro destacou que o prefeito Douglas Lucena apresentou denúncias infundadas contra o desembargador José Ricardo Porto perante a Corregedoria Regional Eleitoral. “O que é mais grave, ensejaram um processo administrativo contra o magistrado perante o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça”, enfatizou.
Na sentença, o juiz observou que a repercussão foi imensa, uma vez que todo o país teve conhecimento, já que um deputado federal, aliado político do gestor, usou a tribuna da Câmara Federal para repercutir as acusações. “O próprio promovido também fez questão de divulgar os fatos denunciados em uma série de entrevistas à imprensa local que replicou em vários sites de notícias. E, para aumentar a repercussão das denúncias, o promovido ainda as publicou em redes sociais”, ressaltou.
Para Fábio Leandro, todas essas falsas denúncias realizadas pelo prefeito trouxeram sofrimento e angústia ao desembargador. “A honra e a reputação de um magistrado é o seu bem mais precioso, pois suas decisões são respeitadas e cumpridas por causa de sua conduta e seu conceito perante os jurisdicionados e as denúncias infundadas perpetradas pelo promovido com ampla divulgação na imprensa, certamente trouxeram dúvidas às pessoas que não conhecem o caráter retilíneo do autor. Ainda mais, quando as denúncias foram formuladas por uma autoridade, in casu, o prefeito de um tradicional município do nosso Estado, o que leva as pessoas a acreditarem na veracidade das denúncias”, frisou.
O paraibano Escurinho tem um álbum cujo título é “O princípio básico”, de letras criativas e inteligentes. Você sabe qual é o princípio básico? Eu respondo adiante. Antes, porém, quero analisar e destacar uma foto compartilhada nas redes sociais.
No sábado (18) aconteceu uma edição do Orçamento Democrático Estadual em Guarabira. Mas antes, houve um almoço com o governador João Azevedo. Na mesa com ele, secretários e aliados como os Meireles e Josa da Padaria, além do deputado federal Gervásio Maia.
O empresário João Rafael, no entanto, dono de duas emissoras de rádio em Guarabira e um dos maiores empregadores da região, pelo que consta em uma foto, ficou de longe, fora da mesa do chefe do executivo, a observar… E, sequer, foi citado na legenda publicada nas redes sociais.
Quem já leu a biografia ou um pouco sobre de Roberto Marinho, sabe que ele não aceitava certas coisas nem dentro nem fora de suas empresas, por isso era um homem ‘respeitado’ – para não dizer, temido – pelos políticos, sobretudo. Seu João deveria aprender com isso.
Excluir João Rafael da mesa principal, na avaliação da editoria do Caderno de Matérias, é um desrespeito a quem mais tem contribuído para a difusão do pensamento girassol na região de Guarabira – considerando os generosos espaços que ele oferece em suas rádios.
A sorte do agrupamento girassol em Guarabira é que seu João Rafael, que tem sido tratado como um sujeito qualquer pelas “lideranças girassóis”, não sabe a força que tem! E, aparentemente, tem se deixado ‘controlar’ por quem dá as regras no grupo. Acorda seu João, se valorize mais!
Perguntar não ofende: Não tinha mais lugar à mesa ou ele foi desprestigiado? Por acaso, seu JR tem menos influência do que Josa e os Meireles, por exemplo – para não citar os anônimos sentados à mesa? O que seria desse bloco sem os espaços nas rádios Rural AM e Cultura FM?
“O princípio básico é a comunicação”. Pronto, respondi. Seu João Rafael, por quem tenho muito respeito, precisa estar ciente disso – se quiser garantir o ‘seu patrimônio’ no futuro. E o grupo que ele defende também. JR não é um sujeito qualquer.
Não façam mais isso, ‘girassóis’! Seu João merece respeito.
Joseilton Gomes