NOTA
A Câmara Municipal de Guarabira, em nome dos 15 vereadores que compõem o parlamento mirim e dos funcionários, vem a público externar a torcida para o pronto e total restabelecimento da saúde do Prefeito Zenóbio Toscano de Oliveira, que fora acometido por um acidente vascular cerebral isquêmico, neste sábado (25).
Aproveitamos também, para prestar nossa solidariedade com a primeira-dama Dona Léa Toscano, todos os filhos e netos. Desejamos que tão breve Zenóbio volte ao seu convívio diário, como pai, avô e esposo.
No mais, ratificamos a torcida pela volta do Senhor Prefeito ao comando dos destinos do Poder Executivo de Guarabira, como fora eleito pela população no pleito de 2016.
Câmara Municipal de Guarabira, 25 de maio de 2019.
Marcelo Bandeira – Presidente
Renato Toscano – Vice Presidente
Júnior Ferreira- 1º Secretário
Tiago Justino atributivo – 2º Secretário
Elias Asfora Filho – Vereador
Jáder Filho – Vereador
José Tolentino de Alustau – Vereador
Leonardo Macena – Vereador
Marcos de Enoque – Vereador
Michel Xavier de Lima – Vereador
Michelle Paulino – Vereadora
Neide de Teotônio – Vereadora
Renato Meireles – Vereador
Saulo Fernandes – Vereador
Wilson Filho – Vereador
Nota
Zenóbio Toscano se recupera de cirurgia após AVC Isquêmico
O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, foi acometido neste sábado (25) por um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), causado pela falta de sangue em uma área do cérebro por conta da obstrução de uma artéria.
Zenóbio foi levado ao Hospital da Unimed em João Pessoa e submetido a uma cirurgia, onde foi retirado o trombo. A área da lesão já voltou a ser irrigada pela circulação sanguínea e o prefeito está em observação.
A deputada Camila Toscano agradeceu os milhares gestos de atenção para com Zenóbio e a família e pediu que os paraibanos continuem orando pelo restabelecimento do prefeito. “Estamos aguardando a recuperação de Zenóbio e agradecemos o apoio de todos. Com fé em Deus, tudo ficará bem”, disse.
Informação chegadas à editoria do Portal dão conta que o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), sofreu um princípio de AVC (Acidente Vascular Cerebral) no começo da noite de hoje (25) e foi socorrido às pressas à Unidade de Pronto Atendimento do bairro Manaíra, em João Pessoa.
Ele teria sido levado inicialmente para à UPA e depois encaminhado ao Hospital da Unimed, em João Pessoa.
De acordo com informações colhidas pela reportagem, o prefeito teria se emocionado com a morte de sua amiga de longa data, a atriz guarabirense Neide Polari, que durante décadas foi secretária sua na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Estamos solidários aos amigos e familiares do prefeito de Guarabira, Deus conceda as forças necessária para sua plena recuperação
Políticos de 210 municípios paraibanos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assinaram, nesta sexta-feira (24), um manifesto em defesa da PEC 56/2019, apensada à PEC 376/2009, que propõe uma eleição única em 2022. A adesão aconteceu durante ato realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em Campina Grande. Durante o evento, que contou com a participação de senadores, deputados federais e estaduais, também ficou garantido o apoio da bancada federal paraibana no Congresso à causa.
De acordo com o autor da PEC 56/2019, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), a proposta já recebeu o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Valtenir Pereira (MDB-MT), e aguarda apenas a votação para seguir ao plenário. “Temos grandes chances de aprovarmos essa proposta, basta união. Então, é importante que identifiquemos os deputados de cada estado que compõem a CCJ para pedirmos o apoio, pedir para que votem favorável ao relatório”, destacou durante pronunciamento encaminhado aos prefeitos e vereadores da Paraíba.
De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, a todas as federações do país estão envolvidas e discutindo esse tema, assim como a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na defesa da PEC, George destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e disse que se for preciso vai acampar no Ministério da Economia para cobrar o que é de direito, além de fazer vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar dos royalties seja apreciada.
“Aqui na Paraíba decidimos fazer esse movimento, pois sabemos que eleições de dois em dois anos atrapalha principalmente as gestões. Nós prefeitos somos obrigados a parar, ficamos sem poder realizar convênios, fazer licitações e até de receber uma emenda parlamentar. Acho interessante que a gente trabalhe nesse sentido de unificar as eleições. Também dizer para a população que o melhor é uma eleição única a cada quatro anos já que as gestões enfrentam muitas dificuldades em anos eleitorais. E nesse encontro dissemos justamente isso, que a eleição unificada é melhor para os municípios paraibanos e brasileiros”, destacou o presidente da Famup.
O deputado federal e coordenador da bancada federal paraibana no Congresso, Efraim Filho (Democratas), disse que apesar de acreditar na aprovação da PEC, o caminho ainda carece de alguns desafios, como por exemplo, convencer os estados do Centro-Sul a aderirem à proposta de unificação das eleições.
“Aqui somos mais unidos, mas lá é mais difícil. O caminho que enfrentaremos não encontraremos só flores, mas acredito que venceremos. É necessária a unificação. Se não houvessem eleições a cada dois anos, tenho certeza que a gestão interna – onde o grande desafio da nossa democracia hoje que é a eficiência – talvez estivesse em outro patamar. Então é com esse sentimento de mudança e melhorias que junto com a bancada marcharemos unidos em prol dessa causa. Tenho quase certeza que teremos os 15 votos da bancada da Paraíba na aprovação dessa PEC”, destacou Efraim Filho.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), representando os prefeitos no evento, pediu a união de todos os gestores, vice-prefeitos e vereadores para a aprovação da PEC. Na ocasião ele citou a defesa dos agentes de saúde para aprovação do novo piso salarial. “Precisamos ser fortes e unidos como eles foram. Não é possível que prefeitos, vices e vereadores não consigam se mobilizar e fazer essa mudança para termos eleições unificadas no Brasil”, defendeu.
Estiveram presentes os senadores José Maranhão (MDB), Daniella Ribeiro (Progressista) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB), além dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (Progressista), Edna Henrique (PSDB), Damião Feliciano (PDT), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Julian Lemos (PSL), Pedro Cunha Lima (PSDB), Ruy Carneiro (PSDB), Wellington Roberto (PR), Wilson Santiago (PTB); e a secretária estadual do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital do Rêgo, representando o governador João Azevêdo (PSB).
Entre os deputados estaduais estavam Camila Toscano (PSDB), Ricardo Barbosa (PSB), Wilson Filho (PTB), além do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB).
Iniciativa – A Famup foi a responsável por levar o a pauta ao Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios durante o 36º Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Minas Gerais. Depois da proposta apresenta por George Coelho, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, foi até a Câmara dos Deputados conversar com o autor da PEC e o relator da proposta.
“A gente se reuniu com o relator da matéria, o presidente da CCJ, para tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira. A unificação das eleições é boa para o Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse Aroldi.
BASTIDORES DA POLÍTICA PB
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Guarabira ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Zenóbio Toscano de Oliveira; contra cinco empresas e contra uma prestadora de serviço, que foram contratadas através de procedimentos de inexigibilidade de licitação sem amparo legal, causando prejuízo ao Erário de R$ 207 mil. As contratações irregulares dizem respeito a atrações artísticas para eventos festivos como o São João, à compra de combustível e à elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de grupos ocupacionais e assessoria técnica do município. A promotoria requereu o bloqueio de bens dos demandados, a perda dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público, dentre outras sanções.
A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Andréa Pequeno e está fundada nas investigações conduzidas dentro do inquérito civil público instaurado para apurar a regularidade das contratações derivadas de procedimentos de inexigibilidade de licitação, ocorridas no exercício de 2013, sob a responsabilidade do prefeito Zenóbio Toscano, enquanto gestor e ordenador de despesas da prefeitura de Guarabira.
São alvos da ação cinco empresas, sendo duas individuais (a Jorge Erlando Batista da Silva ME, que tem como nome fantasia ‘JBS Promoções e Eventos’, e a Geronildo Venâncio da Silva ME, cujo nome fantasia é ‘Geronildo Promoções Artísticas’) e três sociedades empresárias (a Forrozão Editora Ltda, nome fantasia ‘Editora Forrozão’; Alto Stilo Produções e Eventos Ltda-ME e o Posto de Combustíveis Frei Damião Ltda), além de Janeuza Sedrim Parente.
Irregularidades
Segundo a promotora, foram praticadas irregularidades graves, como a contratação por inexigibilidade de licitação de várias atrações artísticas, através de terceiros intermediários, os quais não se configuraram como empresários exclusivos dos artistas, contrariando o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Para ilustrar o prejuízo que essa prática causou ao Município, a promotoria aponta que o mesmo artista contratado, em junho de 2013, pela Prefeitura de Guarabira por R$ 8 mil, apresentou-se na cidade de Pedra Lavrada, algumas semanas antes, por contratação direta, no valor de R$ 4,8 mil.
Em relação à compra de combustível, a promotoria constatou que a Prefeitura realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para obtenção de diesel S10 para a Secretaria Municipal de Educação, sob o argumento de que seria uma recomendação do fabricante dos veículos à disposição da secretaria o uso desse tipo de combustível. Também argumentou que o produto tinha como único fornecedor, em Guarabira, o Posto de Combustíveis Frei Damião Ltda, firmando com a empresa contrato no valor de R$ 82 mil. “Contudo, nem a exigência do fabricante dos veículos, nem a exclusividade no fornecimento pela empresa contratada ficaram comprovadas no procedimento licitatório, conforme bem disse a auditoria do Tribunal de Contas”, contrapôs a promotoria.
Em relação à inexigibilidade na contratação de serviços para elaboração do PCCR de grupos ocupacionais e assessoria técnica, a promotoria constatou que não se tratava de serviço de natureza singular, não havendo, assim, qualquer justificativa para o afastamento do procedimento licitatório e, consequentemente, para a contratação direta do profissional. “É importante destacar que não se está aqui a questionar, ainda que remotamente, a capacidade do profissional contratado. Entretanto, o que se encontra sob análise no presente caso é a suposta inexigibilidade de licitação, tendo em vista a natureza do serviço contratado e a necessidade de notória especialização para executá-lo. Pelas provas coligidas aos autos, observa-se que o serviço prestado por Janeuza Parente não se reveste de qualquer singularidade ou especialidade. Nos autos, não consta justificativa de excepcionalidade, mas apenas menção simplista, em poucas palavras, precisamente, considerados os aspectos e a singularidade da contratação”, não havendo, portanto, o preenchimento dos requisitos exigidos para inexigibilidade de licitação”, explicou a promotora.
Pedidos
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| Prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (Foto: Da Net) |
A ação ajuizada pelo MPPB requer a decretação liminar da indisponibilidade dos bens dos demandados até o valor de R$ 207 mil. Para isso, pugnou pela expedição de ofícios aos oficiais de Registros de Imóveis de Guarabira e de todos os cartórios de registro de imóveis do Estado, bem como ao diretor-geral do Detran-PB, para que façam, respectivamente, a averbação da constrição na matrícula dos imóveis e veículos pertencentes aos demandados na ação. Também pediu a decretação liminar do bloqueio de R$ 207 mil em contas bancárias e/ou aplicações financeiras dos promovidos.
A ação requer ainda que seja julgado procedente o pedido para, em decorrência dos atos de improbidade administrativa praticados, condená-los nas sanções previstas no artigo 12, incisos I e III, da Lei nº 8.429/92, que são a perda da função pública eventualmente exercida; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Versão oficial
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da matéria veiculada nos portais de notícias quanto à informação de que o Ministério Público da Paraíba teria pedido o bloqueio de bens por suposta prática de atos de improbidade administrativa, o Sr. Zenóbio Toscano de Oliveira, Prefeito do município de Guarabira, através do presente, esclarece que restou surpreso com a divulgação do ajuizamento de tal ação pelo Ministério Público, sobretudo porque referida ação teria tido como fundamento as contas relativas ao ano de 2013, que foram devidamente apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e que, cumpre destacar, restaram aprovadas por unanimidade pelo Pleno da Corte de Contas paraibana, posteriormente ratificadas pela Câmara de Vereadores do município.
Portanto, resta evidente que, para o que alegado pelo MPPB, não se verificou e/ou subsiste qualquer irregularidade quanto aos atos de gestão, seja na contratação de profissionais do setor artístico, seja na compra de combustível para a frota veicular do município, pelo que referida ação se mostra descabida e absolutamente improcedente.
Por fim, imperioso salientar que demais esclarecimentos serão apresentados em momento oportuno nas instâncias devidas.
Guarabira/PB, 24 de maio de 2019
Coordenadoria de Comunicação do Município (Codecom)
Raniery ainda criticou a falta de dialogo por parte do ex-governador da Paraíba, ” Lamento muito, a intransigência do Governo anterior e não ter dialogado com a categoria, mas sim retaliar com o corte no ponto” , avaliou. “Esperamos que o atual governador abra um diálogo com a categoria e anistie as punições do ex-governador.” falou Raniery.
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou requerimentos de autoria da vereadora Michelle Paulino.
Em sua justificativa, a parlamentar alegou que tem sido procurado por populares, alunos e atletas que desejam melhorar nos estudos e valorização de esportes contribuindo com melhorias para cidade, trazendo reivindicações de sua comunidades.
A vereadora Michelle agradeceram aos seus colegas vereadores pela aprovação dos requerimentos de seu gabinete.
Segue em anexo os requerimentos aprovados
De autoria da vereadora Michelle Paulino
REQ. Nº 694/19 – Votos de Aplausos a Fundação Ulysses Guimarães filial Pb, tendo à frente como presidente Raniery Paulino, por ter alcançado mais de 1000 alunos só em
Guarabira, entre os cursos de dicção e oratória, políticas públicas e entre outros.
REQ. Nº 695/19 – Solicitou da Secretaria de Educação um estudo para que seja criado “programa escola de idiomas“ na rede municipal de ensino.
REQ. Nº 696/19 -Solicitou da Secretaria de Esporte e Lazer um estudo para criação do programa de valorização do futsal no âmbito do nosso município.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2019
De autoria da vereadora Michelle Paulino
REQ. No 718/19 – Requer do Prefeito um estudo para disponibilizar um transporte adequado para transportar animais ( cães e gatos ) que
são levados para tratamento na cidade de Areia .
REQ. No 719/19 – Requer do Prefeito um estudo para disponibilizar um local, adequado, para funcionar como a sede da OPAM.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarabira, nesta quinta-feira (23), começou a tramitar projeto de lei de autoria do vereador Zé Ismai (PHS) que institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de Guarabira.
Depois de lido em plenário, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, que se encarregará de exarar parecer pela admissibilidade ou não do projeto. Depois, voltará ao plenário para que o colegiado possa deliberar sobre o projeto.
Pelo texto, a data deve ser comemorada anualmente na última semana de setembro, devendo haver “promoção de seminários, publicidade, propaganda e ações com o objetivo de conscientizar, sensibilizar, envolver, mobilizar e orientar a sociedade sobre os malefícios causados pela depressão infantil e na adolescência”, destaca o projeto.
De acordo com o vereador, muitos têm sido os casos de crianças e adolescentes diagnosticadas com depressão, o que deve ser uma preocupação dos pais e da sociedade. O parlamentar acredita que ações feitas pelo município podem contribuir para salvar vidas.