A atual legislatura na Assembleia completou seu primeiro ano e já podemos tirar duas conclusões. A primeira é que numa avaliação macro a oposição é muita fraca e vem sendo pautada pela Operação Calvário. A segunda é que só quem faz oposição de fato são os deputados Cabo Gilberto, Raniery Paulino e Wallber Virgolino.
Os três mosqueteiros estão fazendo valer cada voto confiado e representam uma dor de cabeça para o governo de João Azevedo. Ambos têm fiscalizado as ações do governo e denunciado as irregularidades, além de potencializar os efeitos da operação que investiga o maior esquema de corrupção da história da Paraíba.
Já os demais deputados da oposição, pelo amor de Deus, é um pior do que o outro. Meros comentaristas de obviedades. Camila Toscano, por exemplo, não tem conteúdo e só faz esquentar a cadeira do plenário e desfilar com suas roupas novas. Pelo menos a madame tem bom gosto.
Moacir Rodrigues é um peso morto e dispensa comentários. Nem de longe lembra o irmão Romero Rodrigues, que na curta passagem pela Assembleia mostrou que era bom de oposição. Refiro-me aos anos de 2009-2010, quando Cássio foi cassado e Romero enfrentou o governo de Maranhão.
Manoel Ludgério foi infectado pelo vírus de João Gonçalves, subiu em cima do muro e de lá não quer mais sair.
Tecnicamente a oposição tem 11 deputados, mas na prática só tem 3. Não fosse a Calvário, João Azevedo estaria em céu de brigadeiro…
Politika
O prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas (PSC), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retornar ao cargo. Nessa semana, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido do chefe do Executivo local para suspender a liminar que o afastou do exercício do mandato por 180 dias.
A suspensão de liminar movida pela defesa do gestor foi impetrada na última segunda-feira (06) e será analisada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
Irregularidades
O Ministério Público da Paraíba moveu ação de improbidade administrativa contra Djair Dantas e outras autoridades municipais, acusando-os de desvio de recursos públicos mediante fraudes na contratação de prestadores de serviços. As fraudes consistiriam na simulação de contratação de prestadores de serviços e na divisão dos pagamentos feitos aos contratados que efetivamente prestaram serviço, a chamada “rachadinha”, além de burla à exigência de concurso público.
O afastamento do gestor foi uma das medidas pedidas na ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça do Patrimônio Público de Mamanguape, Carmem Perazzo, contra o prefeito e contra os secretários municipais Leandro Silva da Costa, Valdir Magno Dantas, José Carlos Dantas Filho e Antony Charles da Silva; contra o irmão do prefeito, Diocélio Magno Dantas, e o vereador, Ezequias José de Souza. Eles foram acusados de praticar irregularidades que importaram em enriquecimento ilícito e na violação aos princípios da administração pública.
Dificuldades na gestão
Atualmente, o município sofre com a (falta de) gestão municipal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Poder Judiciário paraibano que determinou, a pedido do Ministério Público da Paraíba, o afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, por 180 dias.
A cidade tem vivido um verdadeiro caos administrativo após a mudança do comando do chefe do executivo na Prefeitura Municipal. Nesta terça-feira (7), a Energisa cortou o fornecimento de energia em vários prédios públicos da cidade por falta de pagamentos à empresa.
Foram afetados os prédios da Prefeitura, o Mercado Público, o Cras, a Secretaria de Educação e até a Delegacia da cidade. Os problemas têm preocupado a população devido à interrupção dos serviços essenciais, aprofundando agora a crise, com a falta do fornecimento de energia em órgãos importantes da gestão municipal.
O ex-governador Roberto Paulino (MDB) fez algumas revelações políticas nesta quarta-feira (22) a profissionais da imprensa durante um almoço no Boteco Restaurante, em Guarabira. Roberto afirmou que o presidente da Câmara de Guarabira, vereador Marcelo Bandeira (PSB), é melhor que o advogado Antônio Teotônio (PSD) na disputa municipal.
Os radialistas Edcarlo Monteiro, Rodrigo Souza e Raelson Galdino almoçavam, instante que Roberto Paulino se aproximou e sentou-se com os comunicadores. Roberto revelou ainda que, caso Teotônio ou Marcelo migrem (filiação) para o MDB, disputariam a prefeitura de Guarabira pelo partido.
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Locação de veículos no governo do ex-presidiário Ricardo Coutinho entra na mira da Operação Calvário
Minha fonte especializada em Operação Calvário, que até agora não errou uma, informou que a locação de veículos durante o governo do ex-presidiário Ricardo Coutinho entrou na mira do GAECO.
Ao que tudo indica, um dos delatores teria confirmado o recebimento de propina desde 2011. Em 8 anos, o Estado teria gasto quase meio bilhão de reais em locação de veículos.
Tratando-se de Ricardo Coutinho, tudo é suspeito e precisa ser investigado. O nosso Sérgio Cabral não perdoava nem pano de ferida.
Coube ao senador e presidente estadual do MDB, José Maranhão, o convencimento para que o ex-senador Cícero Lucena (PSDB) se filie aos quadros emedebistas. A informação foi confirmada nessa segunda-feira (20) pelo deputado estadual Raniery Paulino durante entrevista ao programa Correio Debate, da 98 FM.
Segundo o parlamentar, a chegada de Cícero, se confirmada, garante o fortalecimento da legenda em João Pessoa. “Cícero Lucena é um grande quadro e foi um grande homem público e reforça o partido em João Pessoa. É importante que lembremos o histórico de Cícero que, em grande parte, foi no MDB. Foi eleito vice-governador pelo partido, foi governador, prefeito de João Pessoa eleito e reeleito pelo MDB. Então, tem uma trajetória de serviços prestados à Paraíba e à Capital”, afirmou Raniery.
De acordo com o deputado, existe um sentimento de fortalecimento interno para as disputas eleitorais este ano. “Existe um sentimento no MDB de fortalecimento da agremiação. Estive com o presidente Baleia Rossi e esse sentimento existe para vários municípios, principalmente João Pessoa que é o maior município da Paraíba. Então, eu já adianto as minhas boas vindas ao ex-senador Cícero Lucena”, destacou.
A intenção do MDB seria ter Cícero Lucena candidato a prefeito, mas o ex-senador já disse por diversas vezes que não iria mais disputar nenhum mandato. Em conversa com o deputado federal e presidente do PSDB de João Pessoa, Ruy Carneiro, o ex-senador garantiu que não disputará o pleito deste ano e defendeu que o PSDB tenha candidatura própria.
Cícero disse, porém, que não fará campanha para nenhum candidato, mas que seu voto pessoal será em Ruy Carneiro, caso o mesmo seja candidato. “Eu deixei a política e não faço campanha para ninguém. Se eu fosse fazer campanha para alguém, faria para mim, mas estou fora da política”.
O ex-senador passou um bom tempo afastado da vida pública, mas voltou aos holofotes da política com a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que absolveu o tucano no caso ‘Confraria’ depois de 15 anos. “Agora é olhar pra frente. Eu resgatei a verdade da minha história e da minha vida. Foi um aprendizado”, disse.
O TRT reconheceu, por unanimidade, a não ocorrência dos crimes de organização criminosa, formação de quadrilha, fraude à licitação.
CORREIO
A bancada oposicionista da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se articula para emplacar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Operação Calvário na volta dos trabalhos da Casa.
Mas o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (PSB) informou que ainda não recebeu nenhum requerimento, mas afirmou que caso receba o pedido, irá decidir de acordo com o Reimento Interno da Casa Epitácio Pessoa.
“Eu preciso me inteirar dos fatos. Até então não existe nenhum pedido de CPI na Casa com referência à Calvário, se por acaso acontecer eu irei decidir tranquilamente de acordo com o regimento”, declarou Galdino.
O parlamentar ainda disse não acreditar que uma CPI agregará aos trabalhos que já sendo realizados pelo MMInistério Publico da Paraíba (MPPB).
Atualmente, 8 dos 36 deputados estaduais tiveram seus nomes citados no âmbito da operação. Entre os quais, a deputada Estela Bezerra, que chegou a ser presa e a deputada Cida Ramos foi alvo de mandado de busca e apreensão, ambas do PSB.
Calvário
A Operação foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de investigar e desarticular um dos maiores esquemas de corrupção de desvios de recursos do Estado da Paraíba, que aconteceu ainda na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) entre julho de 2011 até dezembro de 2018.
A investigação identificou que a organização criminosa era infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, e teve acesso a mais de R$1,1 bilhão em recursos públicos. Em sua sétima fase e foi responsável por tornar público o comportamento criminoso de grandes nomes da política paraibana.
Em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), as investigações do Ministério Público da PB, apontou Ricardo Coutinho como o possível chefe da Organização Criminnosa (OCRIM), a deputada Estela Bezerra, responsável pela estruturação das atividades das Organizações Sociais, Cida Ramos, representava os interesses da organização criminosa nos poderes executivos e legislativos e a prefeita do Conde, Márcia Lucena, como uma das principais responsáveis pela estruturação das fraudes na educação. Todos do PSB.
O deputado estadual Raniery Paulino, pré-candidato a prefeito do município pelo MDB, em vídeo divulgado nas redes sociais, está encabeçando campanha para doação ao Abrigo de Idosos São Vicente de Paula, na cidade de Guarabira.
Além do lado financeiro, Raniery apelo para que as pessoas também visitem o abrigo, levando uma palavra de conforto, carinho e mantimentos aos idosos internos na instituição. A entidade, que vive basicamente de doações, passa por sérios problemas financeiros.
Veja postagem
No vídeo, o deputado mostra o número da conta bancária onde as doações devem ser feitas, com a anuência do Ministério Público em Guarabira. Além de sua doação financeira pessoal, Raniery tem visitado frequentemente o Abrigo São Vicente de Paula.
Veja o vídeo
Fato a Fato
Zenóbio vira réu em processo movido pelo MP por ‘prejuízos’ de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos
O prefeito licenciado de Guarabira, Zenóbio Toscano; e mais dois acusados foram transformados em réus em processo movido pelo Ministério Público, por atos de improbidade administrativa.
De acordo com a denúncia da promotoria de justiça, “prefeito e secretário realizaram despesas sem o prévio procedimento licitatório que acarretaram prejuízo ao erário no importe de R$ 968.228,22(novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).”
Em sua decisão, a juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª vara da comarca de Guarabira, negou o pedido do Ministério Público de indisponibilidade dos bens dos réus.
A promotoria pretende a responsabilização dos promovidos por ato de improbidade administrativa, e afirma ”que houve uma clara operação dolosa na realização de despesas sem os prévios procedimentos previstos na lei de licitações, o que feriu princípios administrativos e causou lesão ao erário.”
Em seus despacho, a magistrada do caso ressalta que a denúncia foi instruída com base em documentos públicos, “prova soberana de ordem hierárquica superior da escala de valoração.”
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