O ex-prefeito do município de Cabedelo, Zé Régis, morreu, na tarde desta terça-feira (16) após complicações em um procedimento cirúrgico a que era submetido.
Segundo informações divulgadas pelo programa Correio Debate, o ex-gestor estava sendo submetido a uma angioplastia, quando não resistiu e veio á óbito.
O filho do ex-prefeito, Fábio Régis, disse que o pai saiu tranquilo para fazer a cirurgia e surpreendentemente a família recebeu a notícia sobre o falecimento.
“Infelizmente não temos muitas informações, ele saiu tranquilo e de repente chegou a informação de que ele tinha falecido”, disse Fábio Régis, em entrevista concedida ao programa Correio Debate, da Rádio Correio FM.
Até às 13h, o corpo de Zé Régis ainda estava no Memorial São Francisco, onde era realizada a cirurgia.
As informações sobre o velório serão divulgadas no decorrer do dia.
PB Agora
O Ministério Publico da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, por ato de improbidade administrativa, devido aos prejuízos causados ao Estado com a abertura de créditos suplementares sem autorização legislativa e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme explicou a promotora de Justiça de Mamanguape, Carmem Perazzo, que atua na defesa do patrimônio público, em 2017, foi publicado um decreto municipal, sem autorização legislativa, criando créditos suplementares da ordem de R$ 30 mil, que foram destinados ao Fundo Municipal de Saúde e à Câmara de Vereadores.
A irregularidade foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e levou a promotoria a instaurar inquérito civil pública para analisar as irregularidades apontadas no relatório de acompanhamento de gestão da prefeitura elaborado pelo TCE.
O inquérito constatou que houve o descumprimento do artigo 167, inciso II e V da Constituição Federal e do artigo 43 da Lei 4.320/64. “A abertura de créditos suplementares, sem a devida autorização legal, evidencia irregularidade insanável que caracteriza ato doloso de improbidade administrativa, pois envolve malversação de verbas orçamentárias por parte do ordenador de despesas Não se pode perder de vista que o bem jurídico tutelado pela norma é o equilíbrio das contas públicas, ou seja, a saúde financeira do Estado”, defendeu Carmem.
Outra irregularidade apontada pelo TCE e constatada pela promotoria foi o descumprimento dos limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a promotoria, o gestor aumentou consideravelmente o número de comissionados e contratados temporários, em desrespeito à regra do concurso público.
“Essas condutas demonstram o desrespeito às normas legais e constitucionais, além de se transformarem em um grave risco à saúde das finanças do Município. A situação se agravou quando o TCE observou que as irregularidades estavam sendo analisadas quadrimestralmente pelo TCE e enviadas recomendações ao gestor, que nada fez para dirimir as irregularidades apontadas”, disse a promotora.
O que diz o prefeito e jurídico
Djair Dantas (PSC) nega que não teve autorização legislativa e explicou que tudo foi feito de forma legal. “Foi feito o decreto autorizando a suplementação e os valores foram relocados de um setor para outro. Tudo foi legal. O direito de denúncia o MPPB tem. Se vai ser procedente ou não, é outra história”, disse.
O setor jurídico da Prefeitura de Cuité de Mamanguape esclareceu a ação impetrada pelo Ministério Público da Paraíba por suposto ato de improbidade administrativa cometido pela gestão município. O advogado Gilcemar Francisco afirmou que a denúncia é referente a uma análise no Tribunal de Contas do Estado, onde foi verificado uma suplementação de crédito, supostamente sem autorização legislativa.
“O contador Neuzomar já havia feito a defesa junto ao TCE e essa defesa foi replicada pelo jurídico no processo que tramita no Ministério público”, afirmou.
“Foi mostrado ponto a ponto, que houve sim a autorização legislativa e temos a lei que autoriza a suplementação de crédito. Foi feito o decreto autorizando e os valores foram relocados de um setor para o outro. Estamos cobertos pela legalidade, agora o direito de denúncia o MP tem, agora, si vai ser procedente ou não aí é outra história”, relatou o Dr. Gilcemar.
O advogado esclareceu ainda que existia autorização na Lei Orçamentária de 2017, como fato comum as Leis Orçamentárias do Governo Federal e Estadual.
“Havia autorização constante na Lei Orçamentária de 2017. É de se registrar que o remanejamento descrito, autorizado na LOA, ocorre também, como fato comum as Leis Orçamentárias do Governo Federal e do Governo Estadual. Deve-se considerar que tanto as Leis Orçamentárias Anuais, quanto as Prestações de Contas Anuais, dos exercícios até 2016, foram, devidamente, analisadas pelo TCE/PB, sem manifestação ou recomendação neste sentido. Assim sendo, reafirmamos, com a devida vênia, que o remanejamento fora realizado de forma correta, AUTORIZADA PELAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E POR DECRETO e dentro dos limites estabelecidos”, esclareceu.
O Prefeito José de Sousa Machado (Antônio de Eloi) esteve na quarta feira (10), na capital do estado, acompanhado do Presidente da Câmara Municipal Rony Vieira e do Secretário de Finanças Daniel Machado. Na ocasião, ambos representando o poder executivo e o legislativo, estiveram em reunião com o Deputado Estadual Tião Gomes, com de renovar as solicitações com o objetivo de contribuir com o crescimento da cidade de Sertãozinho.
De acordo com Rony Vieira: “… Na oportunidade o prefeito Elói, renovou as solicitações já feitas anteriormente e acrescentou outros pedidos ao parlamentar via governo do estado em favor do povo de Sertãozinho. Lembrando que o governador João Azevedo, vem a Sertãozinho para o ato de inauguração do asfalto na avenida principal e da pavimentação que foi realizada em ruas e travessas em mais uma parceria bem sucedida entre o município de Sertãozinho e estado da Paraíba.”
Lucélio Cartaxo foi transferido na noite desta segunda-feira (15), para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo informações, a transferência foi necessária para realização de novos exames e conclusão de tratamento.
O Hospital Alberto Urquiza Wanderley informa que o paciente Lucélio Cartaxo Pires de Sá, 55 anos, foi transferido para um hospital em São Paulo para realização de novos exames e conclusão de seu tratamento clínico. A transferência já estava prevista pela família desde o dia do acidente.
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) lamentou nesta segunda-feira (15), o veto do governador João Azevêdo a dois projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que, se sancionados, garantiriam mais transparência as ações do Governo nas áreas de saúde e de segurança pública. Foram vetados os projetos 162/2019, que tornaria obrigatório a divulgação de informações relacionadas à segurança pública, e o de número 156/2019, que obrigava a publicação das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas no Estado.
-É de lamentar as análises do Governo do Estado para projetos que primam pela garantia da transparência e o combate à corrupção! O que esse governo tem a esconder? Não tem interesse em combater a corrupção? Algo muito estranho e preocupante acontece com essa administração-, comentou.
Para o projeto que tornava obrigatório a publicação das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde da Paraíba, o Governo do Estado justificou o veto dizendo que -nos moldes como proposta, a matéria do projeto de lei, configura questão de cunho administrativo, tema constitucionalmente deferido ao Poder Executivo, e, em consequência, sua criação por via legislativa, não guarda a necessária concordância com os mandamentos decorrentes do princípio da separação dos Poderes consagrado no art. 2º, da Constituição Federal, e no art. 6º da Constituição do Estado.
Já na matéria que destacava a obrigatoriedade de divulgação de informações relacionadas à segurança pública no Estado, o Governo disse na justificativa do veto: -Por se tratar de evidente matéria com reflexo na forma de prestação de serviço público (alínea b do inciso II do § 1º do art. 63 da Constituição Estadual), bem como por implicar em novas atribuições para secretaria estadual (alínea e do inciso II do § 1º do art. 63 da Constituição Estadual), a iniciativa do processo legislativa está reservada ao Chefe do Poder Executivo, sob pena de violação do modelo de harmônica tripartição de poderes, consagrado pelo constituinte originário-.
-São justificativas frágeis para a população paraibana diante dos benefícios que as Leis poderiam garantir. As propostas serão analisadas para que possamos encontrar uma forma de reapresentá-las na Assembleia Legislativa. Os paraibanos têm o direito de acompanhar o que acontece na área de segurança e também, aqueles que precisam, saber como estão as listas para exames e cirurgias, acabando assim com as famosas indicações-, disse Eduardo Carneiro.
Paraíba Rádio Blog
Após apelo do Deputado estadual, Raniery Paulino, o Governo do Estado da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado, o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar remetido aos Técnicos Administrativos que aderiram ao movimento paredista no ano de 2018.
Perseguido pelo ex-governador do estado, os trabalhadores foram alvo de processos administrativos disciplinares (PADs) e sofreram cortes de ponto e de salários. Eles reivindicavam legitimamente sobre melhores condições de trabalho como reposição salarial, vale alimentação, redução da carga horária e uma revisão do plano de cargos e carreiras do Governo.
Sendo o mediador entre a categoria e o governo do estado na ALPB, Raniery Paulino apresentou diversas demandas solicitando ao atual Governador João Azevedo a solidariedade com os Técnicos Administrativos e apresentando uma PL que anistiasse as punições do ex-governador da Paraíba.
” Uma importante conquista para os Técnicos Administrativos. Nosso mandato vem apresentando diversas demandas em favor à categoria. Essa atual gestão do estado merece nosso cumprimento com o arquivamento do PAD aos Técnicos Administrativos.” disse Raniery.
Para o Presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba, Nataluan Carvalho afirmou que estava tranquilo em relação ao PAD e que cada Técnico da lista teve sua defesa devidamente apresentada juntamente à Secretaria de Administração.
“Estávamos tranquilos em relação ao Processo Administrativo Disciplinar, pois o direito de greve é um direito constitucional que o servidor público tem quando está insatisfeito com o seu salário e através das paralisações, reivindicam melhores condições de trabalho”, afirmou Nataluan Carvalho.
Empolgado com a lembrança do seu nome para concorrer à sucessão municipal de João Pessoa, o deputado federal Gervásio Bezerra disse que está à disposição.
“Seria uma honra muito grande”, disse. No entanto, a manifestação parlamentar não é consensual, porque o partido (PSB) dele só pensa no nome do ex-governador.
Gervasinho também só pensa nele (ex-governador). “Ele revolucionou com obras e realizações em todos os cantos”, proclamou.
O secretário de administração e finanças do município de Tacima Marcos Soares, anunciou oficialmente na manhã desse domingo (14), o seu rompimento com a administração atual. Segundo informações, o grupo situacionista vem sofrendo ‘baixas’ significativas. Romperam com a administração atual o suplente de vereador Carlinhos Costa, o Vice-prefeito Bilac Soares, o Secretário de administração Marcos Soares, o irmão do vereador Sérgio leal e várias famílias mencionadas pela oposição.
Segundo informações, a nitroglicerina política está sendo armada em um só intuito político: União das Oposições
A pré-candidatura do ex-prefeito Mazinho Belmont começa a perder força política e têm dias contados para se alinhar politicamente com a oposição, ou quem sabe, até uma aliança com a situação.
Com isso, o projeto da oposição começa a conseguir musculatura politica. Já a situação promete entrar em campo e reverter a sangria nos próximos dias.
Segundo Marcos Soares, sai da gestão sem ressentimentos e deseja boa sorte aos adversários políticos.