O ex-governador Roberto Paulino disse na convenção do MDB na Paraíba que o primeiro nome cotado para a eleição na Prefeitura de Guarabira, no Brejo estadual, é o deputado Raniery Paulino. A declaração foi dada na sede do partido, nesta sexta-feira (26), onde houve a recondução de Zé Maranhão à presidência da legenda.

Roberto Paulino defendeu a história do MDB e o contato que o partido terá com os jovens e defendeu a recondução de Zé Maranhão, antes de saber que o senador havia sido reconduzido. “Uma participação boa na convenção. Nós temos uma história, temos um trabalho. Com certeza, Maranhão vai ser reconduzido e vai continuar a luta e procurando fortalecer o partido, trocando ideias. Sugerimos levar cursos para municípios, atraindo jovens para vir à militância se filiar e ser candidato a vereador e prefeito.”

Raniery foi citado como a primeira opção para a eleição em Guarabira e Roberto Paulino se colocou como um ‘Plano C’, caso Raniery não dispute. “Possivelmente, Raniery deve ser o candidato. Mas vamos buscar o diálogo, o entendimento. Vamos buscar também reuniões com as lideranças, vereadores e a comunidade de modo geral. Fui mais votado que todos (em 2018), então nós temos uma história em Guarabira. Não queremos fechar as portas, impor um nome. Pode ser alguém da família (Paulino), mas também pode ser alguém que esteja integrado e que tenha peso e respaldo político.”

O ex-governador também listou possíveis nomes nas disputas em outros municípios. “Em Campina Grande, temos a Tatiana e outros nomes. Vamos dialogar para ver como pudemos fazer para ter um melhor desempenho. Em João Pessoa, tem o Benjamin, a Nadja Palitot e até a Marta Simone.”

ClickPB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) concedeu uma entrevista reveladora ao jornalista Wellington Farias, do PB Agora. Pela primeira vez, Ricardo admite, publicamente, distanciamento de João Azevêdo (PSB).

Segundo Wellington Farias, o ex-governador disse que não tem nenhuma dúvida de que há pessoas operando no sentido de convencer João a se afastar do projeto socialista e se distanciar de sua influência. Ele garantiu ainda, que não tem sido consultado por Azevêdo sobre assuntos da gestão.

Questionado sobre qual conselheiro daria ao sucessor, Coutinho foi direto: “Que preserve os companheiros, aqueles que puseram a cara de fora. Ricardo afirmou que se houver qualquer retrocesso na forma de execução do “projeto”, se sentirá no dever de se pronunciar.

PB Agora

A eleição para vereador em 2020 será diferente das anteriores. Várias mudanças nas regras eleitorais entrarão em vigor e é preciso estar atualizado para adequar as estratégias de comunicação política a elas. A minirreforma de 2017 alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral. As mudanças aconteceram com o objetivo de garantir ao processo eleitoral uma disputa mais justa e equânime entre os concorrentes.

As principais alterações para as eleições de 2020 foram:

O fim das coligações proporcionais;
A ampliação do número de candidatos que cada partido poderá lançar;
A criação do fundo especial de financiamento de campanha;
Redução do tempo de domicílio eleitoral;
Entre outras.

Fim das coligações proporcionais nas eleições para vereador em 2020
Neste texto, você encontra um comparativo de como era e como está o cenário para os candidatos à vereança.

A partir de 2020, os partidos não poderão mais fazer coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores. Os partidos poderão se juntar somente na eleição majoritária (prefeito), devendo concorrer isoladamente nas eleições proporcionais (vereadores).

Como era: os votos de todos candidatos e legendas da coligação eram somados conjuntamente. De modo que são as coligações, e não os partidos individualmente, que conquistam vagas no Legislativo.

Como ficou: com a reforma política, os partidos não mais poderão se coligar em eleições proporcionais. Isso não significa que o sistema proporcional deixará de existir, mas apenas que os partidos concorrerão em chapas separadas, sem alianças. Ou seja, contarão apenas com seus próprios votos.

Com isso, os partidos mais fortes sairão fortalecidos enquanto os menores terão mais dificuldades em elegerem candidatos.

Cláusula de barreira nas eleições para vereador em 2020
Cláusula de barreira é uma lei que restringe a atuação e o funcionamento de partidos políticos que não obtiverem determinada porcentagem de votos para o Congresso. Em 2017, com a Reforma Política, a Cláusula de Barreira foi aprovada pelo Senado Federal, e já valeu para as eleições de 2018.

Como era: todos os partidos recebiam uma fatia do fundo partidário, usado para manter a estrutura das siglas. O tempo de propaganda em rádio e TV era calculado de acordo com a bancada na Câmara.

Como ficou: passa a existir um desempenho eleitoral mínimo para que os partidos tenham direito ao tempo de propaganda e ao fundo partidário. Esse desempenho mínimo exige o cumprimento de pelo menos uma de duas exigências:

Os partidos precisam alcançar, no mínimo, 1,5% do total de votos válidos distribuídos em 9 estados ou mais. E em cada um desses estados a legenda precisa ter, no mínimo, 1% dos votos válidos ou eleger 9 deputados distribuídos em, no mínimo, 9 estados.

Fundo especial de financiamento de campanha para eleição de vereador em 2020
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Ele entrou em vigor nas eleições de 2018 e valerá também para as eleições municipais de 2020.

O fundo tem regras para a sua distribuição definidas em lei: uma pequena parcela é rateada entre todos os partidos e o restante de acordo com a votação dos partidos e a sua representação no Congresso.

Como era: antes os partidos podiam receber doações de empresas para as campanhas eleitorais.
Como ficou: Agora além do fundo eleitoral , as campanhas poderão contar com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições e com a arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo – o crowndfunding ou vaquinha virtual.

Número de candidatos nas eleições para vereador em 2020
Haverá mudança também no número de candidatos a vereador que serão lançados em 2020. Cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal.

Como era: Antes das novas regras eleitorais, as coligações podiam lançar até 200% da quantidade de vagas. Para exemplificar: Em um município com 12 vagas, cada coligação poderia lançar em conjunto 24 candidatos a vereadores.

Como ficou: Com a vigência da nova legislação, cada partido isoladamente deverá lançar até 150% do número de cadeiras. Ou seja, no município citado acima, cada partido deverá lançar sozinho 18 candidatos. Suponhamos que existam 19 partidos concorrendo, o número de candidaturas subiria para 342 candidaturas.

As legendas terão que se adaptar às mudanças. Para o alcance do coeficiente eleitoral haverá a necessidade de um número maior de candidatos como também nomes que tenham maior representatividade em número de votos sob pena de alcançarem o valor de voto necessários.

Domicilio eleitoral nas eleições para vereador em 2020
O tempo mínimo de domicílio eleitoral diminuiu. Domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia ou outro lugar em que o eleitor possua algum vínculo específico, que poderá ser familiar, econômico, social ou político. O domicílio determina o lugar em que o cidadão deve alistar-se como eleitor e assim, poder nele votar e por ele candidatar-se a cargo eletivo.

Como era: Na última eleição municipal, tinha o candidato que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo menos um ano antes do pleito.

Como ficou: Já nas eleições de 2020, o candidato deve possuir domicílio eleitoral pelo prazo mínimo de 6 meses, o mesmo prazo exigido para a filiação partidária.

Os recados estão cada vez mais cristalino. É mais que evidente a divisão no PSB paraibano entre a ala dos “girassóis raiz”, aqueles mais antenados com as orientações do ex-governador Ricardo Coutinho e o grupo tido como rebelde, ingrato ou os mais alinhado com o governador João Azevêdo, a exemplo do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e a deputada estadual, Pollyana Dutra.

O incômodo com os aliados de João é cada vez mais evidente. O primeiro a dar o recado foi o próprio líder dos “girassóis raiz”, Ricardo, quando demonstrou, publicamente, irritação com o G-10, grupo liderado pelo “rebelde” Galdino. Depois foi a vez do deputado federal Gervásio Maia. Ele convidou os “desalinhados com o projeto” de Ricardo a deixarem o partido.

Agora, é a vez da deputada Estela reforçar o discurso e mandar mais um recado. “Eu espero que o PSB, que governa a Paraíba e elegeu oito deputados continua a ser grande. Também acho que os deputados que não tiverem a ideologia socialista devem ficar à vontade (deixar o partido). Esse é o momento de depuração”, disse a parlamentar à Rádio CBN.

O ex-governador está, profundamente, insatisfeito com a postura de João Azevêdo. Ricardo esperava um posicionamento mais subserviente do atual governador, pois faz questão de reafirmar que foi ele quem presenteou João com o mandato, mas Azevêdo tenta se desvencilhar da imagem do ex, sobretudo, para não respingar em seu governos as marcas da Operação Calvário. O distanciamento é público e notório, embora ainda que, publicamente, tentem manter as aparências.

Anderson Soares

A Polícia Federal (PF) informou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que celulares utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro também foram alvos de ataque do grupo de hackers preso na última terça-feira (23) em Operação Spoofing da Polícia Federal.

A operação Spoofing, autorizada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, investiga invasão do celular do ministro Sérgio Moro, de um desembargador, um juiz federal e dois delegados da Polícia Federal. A operação foi deflagrada nesta terça-feira (23) nas cidades de São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que Bolsonaro foi devidamente comunicado sobre o fato por uma questão de segurança nacional. A nota não informa se os hackers conseguiram obter alguma informação dos aparelhos usados pelo presidente.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi, por questão de segurança nacional, informado pela Polícia Federal de que aparelhos celulares utilizados pelo Sr. Presidente da República foram alvos de ataques pelo grupo de hackers preso na última terça feira. Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao Sr. Presidente da República.”

A Polícia Federal prendeu na terça-feira quatro pessoas, na Operação Spoofing, por suspeita de invasão no celulares de autoridades, entre as quais, o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Foram presos:

• Gustavo Henrique Elias Santos: era DJ e já foi preso por receptação e falsificação de documentos; foi detido pela PF em São Paulo
• Suelen Priscila de Oliveira: mulher de Gustavo, não tinha passagem pela polícia; foi presa junto com o marido em São Paulo
• Walter Delgatti Neto: conhecido como Vermelho, já foi preso por falsidade ideológica e por tráfico de drogas; foi preso em Ribeirão Preto pela PF
• Danilo Cristiano Marques: foi preso em Araraquara e já teve condenação por roubo

A PF estima que cerca de 1 mil pessoas foram alvo dos supostos hackers. De acordo com a polícia, foi encontrado com um dos detidos uma conta do ministro da Economia, Paulo Guedes, no aplicativo de mensagens Telegram.

Os suspeitos prestaram depoimento à Polícia Federal e estão presos em Brasília. O advogado Ariovaldo Moreira, que representa o DJ Gustavo Henrique Elias Santos, disse que o cliente relatou à PF que que Vermelho desejava vender ao PT as mensagens que obteve de autoridades.

Após a divulgação das declarações do advogado, o PT emitiu nota na qual afirma que o inquérito que apura a atuação de supostos hackers para invadir o celular do ministro Sérgio Moro (Justiça) se tornou uma “armação” contra o partido.

O senador José Maranhão (MDB) usou as redes sociais para lamentar o falecimento do advogado e seu suplente de senador, Roosevelt Vita.

O parlamentar Vita era um respeitado advogado, suplente de Senador pelo MDB, filiado histórico, ex-secretário de estado além de um amigo da família.

Roosevelt Vita morreu aos 74 anos na noite dessa quarta-feira (24), em João Pessoa, no Hospital Memorial São Francisco, vítima de parada cardíaca. Ele lutava contra um câncer no pâncreas

VEJA A POSTAGEM

Com grande pesar comunicamos o falecimento do advogado Roosevelt Vita.

Roosevelt era um respeitado advogado, suplente de Senador pelo MDB, filiado histórico, ex-secretário de estado, no nosso governo, além de um amigo da família.

Aos familiares, nossos sinceros votos que Deus conforte os corações.

Roosevelt vai embora, mas sua história fica para sempre.

SENADOR JOSÉ MARANHÃO
Presidente Estadual do MDB da Paraíba

Os secretários de Administração, Paulo Roberto Diniz, e de Educação, Iolanda Barbosa, de Campina Grande, foram afastados por decisão da 4ª Vara da Justiça Federal da cidade, em decorrência da Operação Famintos, que apura supostos desvios na distribuição da merenda escolar. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal da Paraíba.

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no Ministério Público Federal, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande, mediante a contratação de empresas “de fachada”. Outros cinco servidores também acusados de integrarem a suposta organização criminosa foram afastados.

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.).

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

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