O presidente da Câmara Municipal de Guarabira, Marcelo Bandeira Ferraz, editou o ato nº 05/2020 que suspende por tempo indeterminado as sessões legislativas da Casa Osório de Aquino, sessões especiais e sessões itinerantes.
A medida adotada objetiva alinhar-se às orientações do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Comitê Gestor de Crise, instalado pelo Governo do Estado, para evitar possível contaminação com a pandemia do novo coronavírus.
Ato anterior do presidente, também pela mesma motivação, previa a vigência da suspensão até dia 3 de março, mas como as orientações das autoridades em saúde é para mater o isolamento social para se evitar aglomerações e contágio com a doença que assusta o planeta.
A Prefeitura de Guarabira decretou medidas restritivas e fechou o comércio, mantendo apenas os serviços essenciais de abastecimento como supermercados, farmácias, postos de combustíveis e caixas eletrônicos de bancos e lotéricas, que permanecem em funcionamento. Ainda não há casos confirmado da doença na cidade, mas 60 pessoas estão confinadas e monitoradas pela Secretaria de Saúde.
Na Paraíba já são sete casos confirmados de infecção com o COVID-19. No Brasil os mortos já somam 78 e quase 3 mil infectados. (*) Ascom CMG
Em conversa com o Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde, Fabiano Moura de Moura (CRP 13-6215), o deputado estadual Raniery Paulino sugeriu, através de ofício encaminhado para o Secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, a instalação de um Comitê Emergencial para saúde Mental na Paraíba, por força da pandemia do Covid-19. O ofício sugere um plano de atuação urgente para o cuidado mental imediato.
O medo e a incerteza são elementos que ampliam a angustia coletiva neste momento, por força da pandemia. Com isso, o parlamentar, preocupado com a política pública de assistência em saúde mental, solicitou em caráter de urgência a possibilidade do comitê emergencial para tratar da saúde mental do povo paraibano.
“Fui procurado por Fabiano Moura de Moura, um dos grandes especialista na área da saúde mental. Por isso, apresentei para o Secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, o ofício solicitando em caráter de urgência a possibilidade de instalar um Comitê Emergencial para tratar sobre o assunto ” Saúde Mental”. Todos sabem que houve uma redução no orçamento do SUS e que por conta de outras demandas críticas a saúde mental passou a ser secundária. ” afirmou Raniery.
Para o psicólogo Fabiano Moura, os governantes precisam apresentar imediatamente uma ação para cuidar da Saúde Mental da população ou iremos ver algo nunca visto em termos de estatísticas de transtornos mentais.
“Anotem aí! Os governantes têm que apresentar uma ação para cuidar da saúde mental da população ou viveremos algo nunca visto em termos de estatísticas de transtornos mentais como ansiedade, depressão, pânico, toc, tept e números crescentes de suicídio, divórcios, violência doméstica e outros. É preciso ser posto em prática imediatamente um plano de intervenção psicológica para impedir que aconteçam danos graves à saúde de nosso povo. Sr. presidente, Srs governadores, Srs prefeitos: convidem os psicólogos, psiquiatras e os conselhos para apresentarem um plano de atuação para o cuidado mental imediato. não deixem o nosso povo adoecer. As consequências de transtornos mentais são incalculáveis. Peço a todos que façam esta mensagem chegar a todos governantes, pois algo precisa ser feito urgentemente.” analisou Fabiano Moura de Moura.
Da Assessoria
O presidente Jair Bolsonaro pediu, em pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio exibido na noite desta terça-feira (24), a reabertura do comércio e da escolas e o fim do “confinamento em massa”. As medidas têm sido utilizadas no combate ao novo coronavírus, que já deixou 46 mortos no país. Este foi o terceiro pronunciamento sobre o tema realizado em um período de menos de 20 dias.
— Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas? — questionou Bolsonaro.
O presidente afirmou que o coronavírus “brevemente passará” e afirmou que a vida “tem que continuar”:
— O vírus chegou. Está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade.
No primeiro pronunciamento sobre o tema, realizado no dia 6 de março, Bolsonaro afirmou que não havia motivo para “pânico” e que o momento era de união.
A segunda fala sobre o tema foi realizada na semana seguinte, no dia 12 de março. O presidente recomendou o adiamento de manifestações que estavam marcadas para o domingo seguinte, devido à recomendação para evitar aglomerações. O próprio Bolsonaro, contudo, acabou participando dos protestos.
Panelaços
Durante o pronunciamento, foram registrados panelaços por diversas cidades de todo o país.
De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento o Brasil contabiliza 2.201 casos confirmados e 46 mortes em decorrência do coronavírus.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e do Judiciário, para a mesma finalidade.
Durante a entrevista, no entanto, o presidente da Câmara se preocupou em alertar que este é o momento de injetar recursos na economia. Segundo ele, se o governo não entender que é preciso gastar, “fica muito difícil”.
— Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica — disse.
Segundo Maia, Bolsonaro tem “liberdade para usar todo o orçamento e ampliar o gasto”. Ele argumentou que a decretação do estado de calamidade pública implica na inexistência do cumprimento da meta fiscal.
— Se não existe mais meta… o governo tinha projetado um gasto acima de sua receita primária de R$ 126 bilhões. Ele agora pode gastar R$ 200, R$ 300, R$ 400 bilhões — disse Maia.
Perguntado se os parlamentares poderiam abrir mão de seus salários, Maia disse que não havia problema.
— Todo poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o dobro no seu equivalente no setor privado — disse Maia.
Sobre o recuo de Bolsonaro, que anunciou retirar trecho de Medida Provisória que autorizava suspensão do contrato de trabalhadores por quatro meses, sem pagamento de salários, ele afirmou que era o melhor a se fazer.
— Outros trechos (da MP) a gente consegue debater, mas o artigo 18 (que trata da suspensão) era realmente impensável.
*** Informações com O GLOBO
O teste para o novo Coronavírus do senador paraibano Zé Maranhão deu negativo. A informação foi confirmada pelo partido do senador o MDB.
Maranhão fez o exame na última sexta-feira (20), após apresentar sintomas comuns de uma gripe.
Zé Maranhão é o mais velho do Senado e foi sido liberado das sessões presenciais por integrar o grupo de risco de maior contaminação pelo coronavírus, que são os idosos acima de 60 anos.
O radialista Rudney Araújo, um dos âncoras do programa Paraíba Verdade (Rádio Guarabira FM), comentou e chegou até afirmar que uma reunião, com a cúpula do MDB local, decidiu pelo nome do deputado estadual Raniery Paulino como pré-candidato a prefeito do município nas eleições deste ano.
Segundo o radialista, a reunião também contou com a participação de amigos e familiares do deputado. Rudney Araújo não precisou o local onde a possível pré-candidatura de Raniery Paulino foi definida. A informação foi divulgada em um dos programas levado ao ar semana passada. Noutro momento de seus comentários, o radialista fala em Roberto Paulino como a opção do MDB para 2020.
Ainda com relação a formação da chapa emedebista, Rudney arriscou outro prognóstico. “Tenho quase certeza que o MDB não cede a cabeça de chapa para ninguém. Escrevam o que eu estou dizendo. Quem vier como adesão, será na condição de vice”, comentou o radialista.
Durante seus comentários, Araújo projetou os nomes de Marcelo Bandeira ou o do advogado Antonio Teotônio como possíveis candidatos a vice na chapa do MDB. A projeção de Rudney foi acompanhada por seu companheiro de bancada, o radialista Martins Júnior.
Afirmação – O advogado Antonio Teotonio, pré-candidato a prefeito pelo PDT, tem afirmado e reafirmado que não irá desistir da postulação ao cargo de prefeito. Ele também declara não ter interesse em ser candidato a vice na chapa de ninguém.
Marcelo Bandeira – Atual presidente da Câmara Municipal, o vereador Marcelo Bandeira já declarou não ter interesse em disputar a reeleição. Nas entrevistas que concedeu à imprensa guarabirense, o parlamentar deixou transparecer que pode concorrer ao cargo de prefeito, vice ou não disputar o pleito deste ano.
De Fato a Fato com Rudney Araújo
A Corte Eleitoral da Paraíba julga precoce a discussão sobre a possibilidade da suspensão das eleições municipais desse ano. Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, José Ricardo Porto, a tese só será admitida caso a pandemia ainda esteja ativa às vésperas das eleições, ou no mais tardar um mês antes do pleito.
Só nesse caso que o tema será colocado em pauta.
“Precisamos ter acima de tudo muito equilíbrio, sensatez e o bom senso. Caso o Covid-19 não seja debelado e até lá, às vésperas das eleições, ou no mês que antecede as eleições, o clima continue ainda de intranquilidade e de desesperança, aí sim, teremos um fato real e concreto para se pensar e se deliberar a respeito do adiamento das eleições”, disse.
Em sessão histórica de forma remota, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta segunda-feira (23), o decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado.
Sendo relator da propositura, o deputado estadual Raniery Paulino ressaltou a responsabilidade da ALPB que cumpriu o seu papel votando por unanimidade, o decreto do Executivo, que leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.
“ Votamos favorável ao decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus. A bancada de oposição da Assembleia tem consciência plena do momento delicado. Por isso, precisamos unir forças para o bem da Paraíba. Não existe situação e nem oposição. Estamos todos unidos pelo mesmo propósito, mas vale ressaltar que iremos fiscalizar os gastos públicos”, afirmou Raniery.
Na oportunidade, o parlamentar registrou que neste momento existe mais convergências do que divergências, e que este é o momento que é preciso dar as mãos.
“ O momento requer muito censo de responsabilidade, equilíbrio e serenidade de todos. Neste momento delicado existe sentimentos com mais convergências do que divergências, e esse é um período que existe uma sensação de solidariedade que se faz necessário darmos as mãos e plantar qualquer divergência política e ideológica. Fiz questão de ligar para o Governador da Paraíba e para o prefeito de Guarabira para colocar o nosso mandato a disposição para encontrarmos uma solução contra a Pandemia. ” Frisou, Raniery.
A ALPB faz história e realiza a 1ª sessão de forma remota de sua história, atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que poderia ser convocada uma sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público.