A deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB), passou mal nesta quinta-feira (30) em sua residência em Monteiro e foi transferida às pressas para Campina Grande. O Portal ClickPB obteve mais detalhes com a assessoria da parlamentar que negou princípio de infarto e disse que o quadro dela é estável.
Ainda de acordo com a assessoria, Edna, que é cardiopata e usa marcapasso foi socorrida pela filha ainda em casa. A parlamentar se queixava de fortes dores no peito e foi levada de carro para Campina Grande. Ela está internada em um hospital particular e segue fazendo uma bateria de exames para detectar o que gerou o mal estar.
Edna está em seu primeiro mandato como deputada federal. A parlamentar tem 69 anos, é esposa do deputado estadual João Henrique e tem atuação política no Cariri do estado. Ela é natural de Xique-xique – BA.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve analisar na próxima terça-feira (5), em sessão por videoconferência, a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi estabelecida pelo colegiado em abril do ano passado.
A sessão será transmitida pelo canal do STJ no YouTube, a partir das 14h. Nela também serão julgados embargos de declaração opostos por outros réus da ação penal e pelo Ministério Público Federal.
As sessões virtuais nos colegiados de direito penal foram implementadas recentemente, após a aprovação, pelo Pleno do STJ, da Emenda Regimental 36/2020, e são destinadas ao julgamento dos chamados recursos internos (embargos de declaração e agravos regimentais).
Apesar de não ser necessária a publicação de pauta e de não haver sustentações orais, é garantida ao advogado a possibilidade de manifestação, inclusive por meio de memoriais, durante o prazo de realização da sessão virtual (sete dias).
Entretanto, após destaque apresentado pelos ministros do colegiado durante o prazo da sessão virtual, os embargos de declaração da defesa de Lula foram encaminhados para análise na sessão por videoconferência, que substitui, de forma excepcional durante a pandemia no novo coronavírus (Covid-19), as sessões presenciais.
Clickpb
Preocupado com a pandemia do novo coronavírus que já fez vítimas fatais na Paraíba, o deputado federal Julian Lemos (PSL) deixou questões políticas de lado e procurou autoridades do Governo do Federal para tratar das demandas da Saúde, sobretudo no que diz respeito aos municípios do interior do estado.
Em contato com Adriana Melo Teixeira, diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, do Ministério da Saúde, e Francisco de Assis Figueiredo, Secretario da SAES, Julian Lemos solicitou providências urgentes quanto a liberação dos 77 leitos de Unidade de Terapia Intensiva ao estado da Paraíba. Na oportunidade, o deputado garantiu também outros cinco novos leitos, estes destinados ao município de Pombal, totalizando 82 leitos de UTI para a Paraíba.
Além dos leitos de UTI, em contato com o Governo Federal Julian Lemos reforçou ainda solicitação do Governo da Paraíba, para a liberação de R$ 20 milhões que serão destinados ao custeio da pandemia no estado, como também a liberação e equipamentos de UTI para 10 leitos já existentes, que até o momento contam com a previsão de chegada de apenas 02 ventiladores, dos 10 que foram prometidos, e que serão destinados para o Hospital Santa Isabel.
Thiago Morais
O Gaeco formalizou, nesta terça (dia 28), uma denúncia contra o ex-secretário Afonso Celso Scocuglia e mais seis pessoas por integrarem uma organização criminosa que teria dado prejuízo, em 2011 (durante o governo Ricardo Coutinho), estimado em R$ 3,5 milhões ao Estado, através de licitações viciadas, usando tomada de preços de produtos do governo de Pernambuco, para compra de fardamentos escolares.
As investigações apontaram que foram realizadas consultas de preços de referência junto a empresas, dentre elas a WEJ – Logística Distribuidora e Comércio Ltda, que não possuíam capital social inadequado para a operação e com diferença no valor de referência que não ultrapassava 1,5%. Detalhe: a consulta teria sido realizada em um mesmo dia. Sem dúvida, um prodígio. Por fim, o fato de que a entrega dos fardamentos foi maquiada.
Os denunciados são acusados de terem formado uma quadrilha para cometer os ilícitos, gerenciados por Scocuglia. O contrato, por exemplo, previa a compra de dez modelos de camisas ao valor total de R$ 9,1 milhões. Mas, segundo as investigações, “após a anuência do secretário, os documentos públicos são aglutinados em sequência para conferir aparência de licitude na contratação.”
E ainda: “No caso sub examine, a montagem procedimental pode ser constatada, dentre outros fundamentos, pela divergência na quantidade de camisas adquiridas para o fardamento escolar (inicialmente, a demanda de 2.181.250 unidades, reduzidas, sem explicação, para 1.116.525 unidades contratadas, com a “entrega” simulada d 21.775 unidades), omissão do item “9” no documento que atestou o recebimento do objeto contratado.”
Histórico – Afonso Celso Scocuglia é um velho conhecido na praça. Ex-secretário de Educação, já havia sido flagrado, no passado, em operações muito suspeitas. Em junho de 2012, foi acusado de adquirir uma mansão em Intermares com recursos de origem duvidosa. Em nota, chegou a alegar ser fruto de uma “herança de família”. Na ocasião, foi acusado pelo ex-deputado Gilvan Freire de pilotar esquema “de propinagem de R$ 24.051.344,22”. (https://bit.ly/3aNGjUD)
Um mês antes, em maio, houve denúncia indicando superfaturamento na compra de kits escolares. A denúncia mostrava que, enquanto ele adquiriu por R$ 123, a unidade, o Governo de São Paulo (Geraldo Alckimin) comprou material similar por… apenas R$ 16,82. O ex-secretário negou superfaturamento, afirmando que o governo paulista havia adquirido 4.5 milhões de kits, enquanto a Paraíba, apenas 200 mil. (https://bit.ly/2yQj1jx)
Em março de 2013, quando, o Ministério Público pediu a instauração de Ação Civil Pública contra Afonso Celso Scocuglia por direcionar licitações para a aquisição de móveis escolares. Ele foi responsabilizado, junto aos proprietários da empresa Delta, pelo prejuízo de R$ 2,6 milhões.
Denunciados – Além de Scocuglia, foram denunciados: Ana Regina Portela Medeiros, Carlos Humberto Frade Ferreira, Francisco Carlos Marques de Oliveira, Gilberto Miranda da Silva, Mônica Pessoa Dias Novo Braga e Rayara Andrade de Freitas.
Helder Moura
O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) está à procura do helicóptero Acauã, adquirido pelo Governo do Estado ainda na gestão dos ex-presidiário Ricardo Coutinho (PSB), que há meses está desaparecido, fora do céu do estado da Paraíba.
“Alguém sabe dizer onde está o helicóptero da Segurança Pública do estado da Paraíba?”, questionou Cabo Gilberto em post na rede social. “Não tem recompensa, mas ajudará e muito a população paraibana”, completou o deputado.
Veja publicação
Do Paraíba Rádio Blog
A Câmara Municipal de Guarabira aprovou na sessão desta terça-feira (28), a devolução de R$ 50 mil para serem gastos em ações de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. A antecipação da devolução do valor financeiro partiu da iniciativa do presidente da Câmara, Marcelo Bandeira (PDT).
A matéria autorizando a devolução foi apresentada hoje e havia a previsão de ser votada somente na próxima semana. Mas devido a urgência e necessidade de aquisição de equipamentos e insumos, o vice-presidente da Câmara, Renato Toscano (PSDB), solicitou que fosse votada hoje, o que foi atendido pelo presidente Marcelo, colocada em votação e aprovada por unanimidade.
De acordo com Bandeira, ainda essa semana haverá uma reunião com o representante do Ministério Público, o prefeito Marcus Diogo (PSDB) e o presidente da Câmara para que seja assinado um ‘termo de compromisso’, assegurando que os recursos serão destinados especificamente para fazer face a despesas com ações no combate à pandemia.
O presidente disse que a antecipação da devolução de R$ 50 mil está tendo o acompanhamento técnico da assessoria jurídico e contábil da Câmara e considera que será de grande importância no momento de crise que o município vivencia na questão sanitária.
Durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Guarabira votou e aprovou por unanimidade 22 requerimentos de interesse da coletividade nas mais diversas áreas, voltados ao interesse dos bairros e localidades da zona rural.
Na pauta, constou pedido de prorrogação da licença para tratamento de saúde, do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), que está afastado das funções desde junho do ano passado. Desta feita, a licença pedida foi de 4 meses, devendo o vice-prefeito Marcus Diogo, permanecer no cargo em substituição a Zenóbio até o final do mês de agosto de 2020.
O pedido foi aprovado pelo placar de 6 a 1, com 6 vereadores se abstendo de votar. A bancada governista votou em bloco a favor da licença e as bancadas de oposição, compostas por vereadores filiados ao PDT e MDB se abstiveram de votar. O único vereador a votar contra foi Renato Meireles (Cidadania), e não foi preciso o voto do presidente, Marcelo Bandeira (PDT), que só votaria se fosse para desempatar.
A matéria gerou um longo debate entre os vereadores. Líder da bancada do MDB, Saulo de Biu disse que a Câmara tem autorizado sucessivas licenças para tratamento de saúde de Zenóbio e, de acordo com o parlamentar, há informações de que o Ministério Público estaria inclinado a questionar os vereadores, orientando pela abstenção. O mesmo fez o líder do PDT, Marcos de Enoque, seguido por sua bancada.
Líder do PSDB da Câmara, Tiago do Mutirão fez um apelo para que seus pares votassem a favor da licença, por entender que a cidade poderia ficar sem prefeito por alguns dias num momento de pandemia que se vive. Mas os vereadores mantiveram a abstenção.
Ao final, o presidente proclamou o resultado, sendo aprovada a licença, visto que os parlamentares que se abstiveram não são contados no resultado para efeito de derrubar ou aprovar matérias no parlamento.
Na tarde desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Guarabira retomou parcialmente as atividades parlamentares com a realização de sessões ordinárias de forma remota, via teleconferência, ainda por causa das medidas de combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
A sessão teve a participação do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB) e dos deputados estaduais Camila Toscano (PSDB) e Raniery Paulino (MDB), que foram convidados pelo presidente da Câmara, Marcelo Bandeira (PDT).
Adriano disse que a Assembleia está preocupada com o avanço da Covid-19 por toda Paraíba e revelou temer colapso no sistema de saúde ainda na primeira quinzena do mês de maio.
“A preocupação é grande e pelo que nós estamos acompanhando é possível que até o dia 10 de maio o sistema de saúde na Paraíba esteja saturado. Essa guerra vai depender da ajuda de cada um de nós, das atitudes de cada um de nós. É importante que os prefeitos possam adotar as medidas de isolamento social e a população deve colaborar”, destacou.
Adriano parabenizou os vereadores de Guarabira pelo trabalho que tem feito, cada um a seu modo, e reconheceu a atuação dos deputados estaduais Camila Toscano (PSDB) e Raniery Paulino (MDB) pela atuação na Assembleia Legislativa enquanto representantes de Guarabira e da região.
Deputada em seu segundo mandato, Camila Toscano falou que tem acompanhado também com preocupação a pandemia do novo coronavírus e que vem acompanhando as ações na gestão em Guarabira, maior cidade da região, que reabriu parcialmente o comércio.
“Tenho dialogado muito com o prefeito Marcus Diogo (PSDB) e ele tem feito um trabalho de acompanhamento dessa pandemia e a cidade foi uma das pioneiras a reabrir o comércio a partir de avaliações feitas e tem dado certo. Espero que as pessoas se conscientizem e só saiam de caso se realmente for necessário, mas tomando todos os cuidados”, disse Camila.
Deputado de quatro mandato consecutivos, com atuação na região polarizada por Guarabira, Raniery cumprimentou os parlamentares guarabirense e chamou a atenção da necessidade de prestação de contas do que a gestão municipal tem recebido de recursos para combater os efeitos da pandemia.
“A cidade Guarabira recebeu R$ 900 mil para combater os efeitos da pandemia da Covid-19 e é necessário que o prefeito Marcus Diogo possa prestar contas à sociedade, informando em que está sendo senda gasta a verba recebida. Entendemos que a abertura do comércio deve ser dialogada com os setores produtivos, com o comércio e de forma responsável, respeitando as orientações das autoridades sanitárias”, falou Paulino.