Com fortes pronunciamentos e grande participação popular, a sessão ordinária desta quinta-feira (24) marca mais uma tarde calorosa na Câmara Municipal de Guarabira.
Em seu pronunciamento, o vereador Saulo Fernandes (Saulo de Biu) voltou a falar sobre o controverso projeto de lei da Contribuição de Iluminação Pública que (CIP) que vem levantando embates na Casa Osório de Aquino desde o começo da semana. Saulo afirmou que o assunto está sendo palco para terrorismo nas redes sociais e exigiu a presença de apoio policial na Câmara durante a votação do referido projeto.
Ainda na mesma tarde, o vereador Elias Filho também usou a tribuna para comentar sobre as recentes críticas feitas pelo Padre Adauto Tavares aos parlamentares da cidade, durante entrevista em uma rádio guarabirense.
Em sua defesa, Elias afirmou que em nenhum momento foi procurado pelo religioso ou alguém responsável pela igreja para ajudar na compra de uma bicicleta que beneficiaria a construção da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Guardalupe, no bairro do Nordeste, onde residi o parlamentar.
“Eu já vi Padre dá conselho aos fieis. Agora os fies dá conselho a Padre vai ser a primeira vez”, recado para o religioso. “Na hora de julgar deixe com Deus”; disparou.
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) receberá, nesta sexta-feira (25), às 10 horas na Câmara Municipal de Sapé, o título de cidadão daquela terra. O evento contará com a presença de diversas autoridades, inclusive com as presenças de Roberto Paulino e Fátima Paulino, pais de Raniery.
A sessão solene será conduzida pelo vereador e presidente da Casa Legislativa Municipal Poeta “Augusto dos Anjos” Luizinho (PP). O jornalistas Giovanni Meireles e sua esposa a apresentadora de TV Beth Menezes se farão presentes a solenidade.
A Câmara Municipal de Guarabira aprovou na tarde desta quinta-feira (24), requerimento de autoria da vereadora Neide de Teotônio (Cidadania), solicitando do prefeito em exercício, Marcus Diôgo (PSDB), que coloque em funcionamento o vagão de trem adquirido para funcionar como biblioteca e que se encontra abandonado.
De acordo com a parlamentar, a ideia de se criar uma biblioteca no vagão de trem é salutar, mas desde que foi adquirido permanece nas imediações da antiga estação ferroviária e nada foi realizado até o presente momento.
Neide agradeceu a seus pares pela aprovação da matéria e disse aguardar que o prefeito passa atender seu requerimento para, dessa forma, instalar a prometida biblioteca.
O vagão foi doado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos de João Pessoa, e em abril de 2017 chegou à Guarabira. A ideia da gestão era recuperar e transformar o equipamento numa biblioteca sobre trilhos.
O vereador Sandro de Galego, em entrevista a rádio Agreste FM, relatou na quarta-feira (23) que a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e Primeira Dama da cidade de Lagoa de Dentro, no agreste paraibano, Érica Andrade Paula da Silva, teria recebido uma diária com valor de R$ 80,00 para se deslocar até o município de Jacaraú, também na Paraíba, distâncias entre cidades de (14,4 Km).
De acordo com o vereador, a prática não é ilegal, mas considerou absurdo que a prefeitura da cidade pague diárias para servidores se deslocarem a uma cidade tão próxima. O vereador disse ainda que a secretária teria feito a viagem em um carro da secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município, abastecido também com dinheiro público.
O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas) ironizou nas redes sociais postagem do ex-governador Ricardo Coutinho, que se encontra na Espanha, supostamente para participar de ciclo de palestras em universidades daquele país.
Segundo o próprio Ricardo publicou nas redes sociais, está no velho continente a convite de algumas universidades espanholas e a primeira parada foi na Universidade de Salamanca. “O doutorado em Direito e Governança Global, com o apoio do Centro de Estudos Brasileiros, me convidou para a palestra ‘O Brasil atual após um ano do Governo Bolsonaro’. Fico muito honrado de ser um porta-voz do nosso povo e de falar sobre a situação em que o país se encontra”, postou o ex-governador.
A postagem de Ricardo Coutinho causou reação imediata de Virgolino, que também usou as redes sociais para externar indignação. “A Europa, certamente, não será a mesma. Se “ensinar” direitinho o que fez na Paraíba, a Coroa da Rainha da Inglaterra corre sério perigo”, ironizou o parlamentar. “Deus salve a rainha. Deus salve o povo europeu. É motivo de preocupação para Cosa Nostra e para Don Corleone!!!”, completou o deputado. #Política
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ARAÍBA RÁDIO BLOG
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anule a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio em Atibaia. No processo, Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de prisão pela primeira instância da Justiça.
O procurador Mauricio Gotardo Gerum pede que a ação volte para a fase de alegações finais (última etapa de manifestações no processo) e cita a decisão do STF que definiu que réus delatados devem fazer as suas alegações finais depois dos réus delatores.
Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine com base nesse argumento.
Para Gerum, é necessário anular a sentença de Lula “tanto para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais”.
A decisão cabe ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4.
Antes mesmo da manifestação do MPF, Gebran já havia marcado o julgamento do caso do sítio para o próximo dia 30 de outubro. Na ocasião, será analisado um recurso da defesa de Lula que pede que o processo retorne para a primeira instância, também com base no entendimento do STF sobre as alegações finais de réus delatores e delatados.
Caso o TRF-4 anule a sentença, na semana que vem, o processo voltará à primeira instância da Justiça para nova decisão do juiz.
Julgamento não foi concluído
O julgamento do STF, que definirá em quais situações pode haver anulação de sentenças de processos em que há réus delatores e delatados, foi adiado no início deste mês. Não há nova data para apreciação do tema.
Os ministros já haviam decidido, por 7 votos a 4, que as alegações finais de réus delatores têm de ser apresentadas antes das alegações dos réus delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa.
Primeira condenação
A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação e reduziu pena para 8 anos e 10 meses, em decisão unânime.
Antes disso, o recurso em segunda instância havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira instância, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês.
A prisão do ex-presidente ocorreu após o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda instância, até a decisão.
Denúncia do sítio de Atibaia
De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.
O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.
Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.
A base governista na Câmara Municipal de Guarabira mudou sua estratégia em relação à votação do projeto que reajusta a Contribuição de Iluminação Pública, que deveria ocorrer nesta terça-feira (22). Ao contar os votos e perceber que a derrota estava quase que consolidada, resolveu esticar a corda.
Suplente de vereador, coube a Luciano do Bolo (Cidadania) assumir o ônus do desgaste e pediu vista do projeto, alegando falta de conhecimento suficiente que embasasse seu voto e pediu tempo para tirar dúvidas em relação ao texto proposto pelo prefeito em exercício, Marcus Diôgo (PSDB). A matéria voltará à pauta na sessão ordinária da próxima terça-feira (22).
Com mais uma semana, os articuladores governistas ganham mais uma semana para tentar reverter o quadro que se apresenta desfavorável. Enquanto isso, continuam intensas as investidas naqueles parlamentares que ainda não decidiram o voto.
Considerada lesiva ao bolso dos consumidores, a legislação também é desgastante, do ponto de vista político, para os que defendem sua aprovação.
Votam contra o reajuste
A reportagem do Portal25horas apurou que já declararam voto contrário ao reajuste da CIP os vereadores Neide de Teotônio (Cidadania), Renato Meireles (PSB), Michel do Empenho, Wilson Filho (PL) e Marcelo Bandeira (PSB), que preside a Câmara e só votará em caso de empate e precisar do voto minerva.
O vereador Marcos de Enoque (PSDB), que faltou à sessão de hoje por estar acompanhando seu pai, ex-vereador Enoque Francisco, que passa por problemas de saúde e está internado em hospital de João Pessoa, já indicou que irá se abster na votação ou votará também contra.
Ainda não decidiram
Mesmo sendo vereadores que fazem oposição à gestão municipal, os vereadores Zé Ismai (PHS), Michele Paulino (MDB) e Saulo de Biu (MDB) ainda não decidiram a posição que irão adotar na polêmica votação.
Votam pelo reajuste
Integrantes do bloco situacionista, os vereadores Renato Toscano (PSDB), Tiago do Mutirão (PSDB), que lidera a bancada, Elias Filho (PSDB), Luciano do Bolo (Cidadania) e Leonardo Macena (cidadania) são votos garantidos em favou do aumento da CIP.
Portal25hora
Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, o vereador Marcelo Bandeira (PSB) divulgou nota com a imprensa esclarecendo sobre episódio ocorrido na tarde desta terça-feira (22), quando precisou suspender os trabalhos por alguns minutos por causa do tumulto criado por pessoas que lotavam as galerias e depois encerrou a sessão por falta de quórum.
Leia a íntegra da nota
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante dos acontecimentos ocorridos na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Guarabira esclarece o seguinte:
1 – Ao presidente da Câmara é atribuída a prerrogativa de mediar o debate entre os vereadores e manter a ordem no recinto, protegendo o direito do vereador, previsto no Art. 83 do Regimento Interno da Câmara;
2 – Ao fim da Ordem do Dia, abriu-se as falas aos vereadores, de acordo com a inscrição prévia. Inscreveram-se 13 vereadores, e o primeiro orador, vereador Wilson Filho (PL), declinou do uso da tribuna, uma vez que os presentes nas galerias estavam agitados;
3 – O segundo inscrito, vereador Renato Meireles (PSB), foi convidado por esta presidência para fazer uso da palavra. Os cidadãos que estavam se manifestando nas galerias, não conseguiram se conter, mesmo depois de diversas advertências para que quando o vereador estivesse usando da palavra se mantivessem em silêncio, garantindo ao parlamentar sua palavra na íntegra;
4 – Com as manifestações não cessando, coube a esta presidência suspender a sessão por 10 minutos, objetivando garantir o direito total da fala do vereador Renato Meireles (PSB), que ao tomar conhecimento que a Sessão havia sido suspensa, deixou o plenário da Câmara Municipal se recusando a voltar a falar após o tempo estabelecido pela Presidência para tentar acalmar os cidadãos que se encontravam nas galerias;
5 – Ao fim do tempo pré-estabelecido, a Presidência retomou a Sessão Ordinária e só havia em plenário cinco vereadores presentes, quebrando o quórum regimental e não podendo mais continuar a sessão;
6 – Esclarece ainda que a palavra de nenhum vereador foi cassada, muito pelo contrário, a suspensão fora realizada para garantir que o vereador utilizasse na íntegra o seu tempo sem quaisquer interrupções;
7 – Esta Presidência, mesmo sendo atacada por seguidores do vereador, entende que sua posição firme foi em defesa do próprio vereador, que ao findar do prazo de 10 minutos de suspensão dos trabalhos, teria restituído seu tempo para fazer uso da tribuna como prerrogativa de seu mandato;
8 – Reiteramos que a Presidência e a Mesa-Diretora agiram dentro de suas prerrogativas buscando proteger os vereadores e garantir o exercício de suas funções em sua plenitude.
Guarabira, 22 de outubro de 2019.
Marcelo Bandeira Ferraz
Presidente