O município de Alagoinha é ouro no ranking em transparência pública do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Através da ferramenta Turmalina, o órgão disponibiliza ao cidadão dados sobre o comportamento administrativo dos municípios paraibanos. Posicionamento, investimentos, regularidade fiscal e porcentagem são alguns tópicos disponíveis para o cidadão verificar durante sua pesquisa na plataforma do TCE-PB.
O município de Alagoinha possui 573 pontos e ocupa a 194º do ranking. Conforme a plataforma, isso representa 91% de regularidade da Prefeitura Municipal de Alagoinha junto ao órgão de fiscalização estadual. A pontuação de Alagoinha aumentou, comparado ao início de junho, saltando de 506 para 573.
A última atualização do ranking ocorreu no dia 02 de julho e mostra como anda a saúde administrativa de Alagoinha. O prefeito Alírio Filho cumpre todas as obrigações à frente da gestão municipal. Conforme a ferramenta do TCE-PB, o prefeito está gerindo corretamente;
- Planejamento, Licitações, Contratos, Convênios, Receitas e Receitas Extraorçamentárias, além de Despesas, Pagamentos e Pessoal.
Essas pastas correspondem diretamente por todas as áreas administrativas da Prefeitura Municipal de Alagoinha e são fiscalizadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Turmalina é nome de pedra preciosa e também de um robô fiscal (inteligência artificial) criado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, em parceria com o Laboratório de Sistemas de Informação da Universidade Federal de Campina Grande, para analisar cada um dos Portais de Transparência dos órgãos e entidades públicas sob a jurisdição do TCE-PB. Ela visa aprimorar a coleta, análise e apresentação de dados relevantes para as atividades de fiscalização e auditoria realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
ManchetePB
Pré-candidata à prefeita de Guarabira-PB, Léa Toscano (União Brasil) avaliou os números da última pesquisa do Instituto Advise, contratada pelo Blog Chico Soares, divulgada na última terça-feira (2). Na consulta, a ex-prefeita apareceu com 59,37% da preferência do eleitorado, contra 18% de Raniery Paulino (Republicanos) e 11,92% de Ramon Menezes (PSB), na estimulada, quando o entrevistador apresenta os nomes dos pré-candidatos.
Em entrevista exclusiva à reportagem do Portal25horas, Léa agradeceu à população de Guarabira o reconhecimento, mesmo depois de 20 anos que deixou a prefeitura, mas que os dados da pesquisam revelam o que a população quer para a cidade.
“Eu quero agradecer à população de Guarabira e esses números revelam o que a população quer, eu tenho sentido isso nas ruas. Fico feliz pelo reconhecimento depois de todo esse tempo que eu deixei a prefeitura de Guarabira e o população de Guarabira me querer novamente prefeita. É uma responsabilidade muito grande, essa confiança que o povo está tendo em mim, mas ainda não me decidi. Estamos com os pés no chão se for candidata irei de casa em casa conversar com as pessoas, como sempre fiz”, destacou Léa.
Perguntada sobre data para as convenções dos partidos que integram o bloco liderado pelo União Brasil, entre eles o MDB e PL, Léa disse que está vendo uma data na agenda tanto do senador Efraim quanto de Veneziano e que deverá ocorrer até o final do mês.
“Nós estamos dialogando com os senadores Efraim e Filho e Veneziano porque nós queremos as presenças deles aqui, por isso ainda não fechamos a data, mas queremos fazer ainda esse mês”, revelou a pré-candidata.
A ex-prefeita celebrou o clima de união existente no seu grupo político, que conversa entre si com o objetivo de vencer as eleições e trabalhar pela cidade.
“Graça a Deus o nosso grupo é unido, o que tem de se falar se fala dentro do grupo não se fala em rádio, todos unidos com um único propósito, vencer as eleições, trabalhar por Guarabira para que ela cresça cada vez mais”, concluiu Léa.
Portal25hora
Presidente da Câmara de Guarabira, com nome contado para compor chapa majoritária na condição de candidato a vice-prefeito, Raimundo Macedo (MDB) fez uma avaliação sobre a pesquisa do Instituto Advise, divulgada nesta terça-feira (2), colocando a pré-candidata Léa Toscano em larga vantagem sobre os possíveis adversários.
Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos postulantes, Léa Toscano (União Brasil) lidera com 59,37% das intenções de voto na pesquisa estimulada, deixando para trás Raniery Paulino (Republicanos), com 18%, e Ramon Menezes (PSB), com 11,92%. No confronto direto, Léa surge com 67,4% contra 23,6% de Raniery e 20,19% de Ramon.
“Os números retratam o que a gente escuta no dia a dia. Quem é de Guarabira, nas ruas, na zona rural, na feira, percebe o quanto as pessoas querem Léa prefeita de Guarabira, muito embora ela não tenha dito ainda que é candidata. Mas eu defendo o nome dela porque é uma pessoa experiente, que saiu da prefeitura com mais de 80% de aprovação. São números naturais, principalmente na zona rural que eu conheço e vejo o quanto o povo da zona rural pe grato ao grupo Toscano por tudo que fez”, destacou Raimundo.
Quando indagado sobre a escolha do nome para formar a chapa majoritária, dentro do MDB, Raimundo falou que o processo está em construção e que será uma escolha de grupo e que a cidade está acima de todos.
“É uma construção natural, já foi dito que esse vice sairá do MDB, em faço parte do partido assim como o vereador Saulo, o vereador Marcelo Bandeira, Deda Claudino, Malaguty entre outros. Estamos construindo, será uma escolha de grupo e aquele que for escolhido, não tenho dúvidas, será aceito por todo o restante e vamos trabalhar para fazer Guarabira acima de todos, não tem ninguém mais importante que a cidade”, disse o presidente.
Cida do Povo foi a escolhida para ser a pré-candidata a vice na chapa liderada pelo pré-candidato a prefeito de Jacaraú, professor Valdeci Coutinho. A escolha foi feito pelo grupo do atual prefeito, Elias Costa, nessa terça-feira (2).
A oficialização do nome de Cida do Povo aconteceu com a presença do prefeito Elias Costa, Valdeci Coutinho, o pré-candidato a vereador Dindo Braz e Júnior de Geo.
“Depois de conversarmos, claro, chegamos ao entendimento. Nós estamos aqui com essas duas lideranças, meu amigo Dindo Braz, pré candidato a vereador e Cida, que será minha companheira de chapa como vice, que com certeza será uma campanha vitoriosa em Jacaraú. E o nosso grande líder, Elias Costa, a quem a gente tem a responsabilidade sim de fazer a sucessão a sucessão de continuar fazendo uma grande gestão pra Jacaraú”, disse Valdeci.
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) reapresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei 2.565/24, que garante o acompanhamento de profissionais de educação física (personal trainer) sem cobrança de taxas por academias em todo o estado. O novo projeto disciplina a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar, proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida, por entidades públicas ou privadas, de caráter filantrópico ou não, que atuam no estado.
Após oito anos de vigência, a Lei 10.774/2016, que mudou a realidade de mais de 6,6 mil profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, foi derrubada por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
“Entendemos ser de extrema importância a garantia desse direito para o personal e, principalmente, para a população. O serviço prestado por eles é considerado essencial à saúde, pelas contribuições para a saúde mental, física e aumento da imunidade. Sendo assim, vamos utilizar a nossa prerrogativa, como forma de superação da jurisprudência, para reapresentar um novo projeto com os mesmos objetivos”, disse Camila.
Conforme a parlamentar, os serviços personalizados de educação física, como quaisquer outros serviços do gênero, são pautados na confiança pessoal e intransferível do cliente, aluno e cliente em relação ao profissional, professor e provedor de serviços. “Essa confiança pode ser acentuada pelo acompanhamento desse profissional ao histórico de vida e saúde desse aluno, o que aumenta a qualidade do serviço prestado e dos cuidados de saúde”, destacou.
De acordo com a deputada, o Projeto de Lei visa não apenas assegurar o direito dos profissionais de educação física de prestar seus serviços, sem as reservas injustificadas de mercado ou acordos ao arrepio dos princípios de justiça econômica, mas também o direito do consumidor, o aluno, de fazer-se acompanhar do profissional de sua estreita confiança.
Camila reforça que a proposta é constitucional por tratar de relação de consumo, também com previsão no art. 24 da Carta Magna. “As decisões judiciais a respeito de qualquer inconstitucionalidade de leis não impedem o parlamentar de reapresentar a matéria. Inclusive, a esse fato o Supremo Tribunal Federal chama de reação ou superação legislativa à jurisprudência, em respeito ao princípio da separação dos poderes”, observou.
Regulamentação – O projeto estabelece ainda que o profissional deve estar enquadrado nas profissões regulamentadas por lei e relacionadas nas categorias de profissionais de saúde de nível superior estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde.
Para o exercício dos direitos previstos, poderão ser exigidas a apresentação de documento comprobatório da contratação do profissional particular junto ao estabelecimento e a apresentação de identidade e certidão de regularidade profissional emitida pelo respectivo conselho de classe.
O clima político na cidade de Dona Inês é cada hora mais tenso. Após ter mandato extinto por ato do Presidente da Câmara na manhã desta quarta-feira (03), a defesa do prefeito Antonio Justino disse à Rádio Integração de Bananeiras que o parlamentar pode ser alvo de processo por eventual abuso de autoridade.
Segundo o advogado Juvelino Delgado, que patrocina a defesa de Justino, o ato do legislativo de Dona Inês é considerado ilegal por que não tramitou conforme o Regimento Interno da casa, onde o ato deveria passar pelas comissões e discussão coletiva.
Questionado sobre interesses políticos que estariam por trás da cassação do prefeito, o advogado afirmou que devido a proximidade das eleições não há duvidas de que tudo estaria sendo feito em função do processo eleitoral.
O vice-prefeito Demetrio Ferreira toma posse às 10h na Câmara Municipal, mas o advogado Juvelino afirmou que um remédio jurídico está sendo protocolado na Comarca de Belém, o que pode restabelecer o mandato de Antonio Justino nas próximas horas.
ExpressoPB
O vereador Jaelson Monteiro disse, com exclusividade para Fato a Fato, que problemas de saúde de ordem familiar fizeram com que seu irmão Jonas Monteiro desistisse de disputar, na condição de pré-candidato a vice, a eleição desse ano em Pilõezinhos.
– Há muito nós enfrentamos esse problema na família. Vínhamos tentando conciliar com a política, mas chega determinado momento que é quase impossível fazer as duas coisas – disse Jaelson referindo-se a decisão do irmão de não mais participar da chapa com Mônica Cristina, atual pré-candidata a prefeita pela oposição.
O vereador também assegurou que Jonas continua no grupo de oposição. “Quanto a esse posicionamento, tudo está tranquilo. Ele continua conosco, mas a vaga de vice na chapa de Mônica será preenchida por outra liderança”.
– A nossa pré-candidata a prefeita chegou até a conversar com Jonas, pedindo para ele se afastar um pouco da campanha, mas permanecendo na chapa, no entanto o problema de ordem familiar exigiu maior atenção. Ele preferiu abrir vaga para outro – afirmou Jaelson Monteiro.
Perguntado se ele próprio seria o indicado para a vaga do irmão, Jaelson Monteiro respondeu que não. “Não serei eu. Na próxima semana haverá o anúncio de um outro nome”.
Fato a Fato
“Cássio ainda é a maior liderança política da Paraíba”, sentencia presidente do TCE, Nominando Diniz
Em entrevista à imprensa campinense neste final de semana o conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Antônio Nominando Diniz Filho, esteve na cidade junto a comitiva do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), na oportunidade, o conselheiro fez uma análise de cunho política, destacando que Cássio ainda é a maior liderança política do estado da Paraíba.
“…Cássio Cunha Lima ainda é a maior liderança política viva da Paraíba…”, disse Nominando Diniz, à imprensa Campinense ao posar sorridente ao lado de Cássio e dos diretores da Arte Produções, João Carlos Valente e Marcelo Rocha, no último sábado (29), no Parque do Povo – ‘Maior São João do Mundo’, em Campina Grande-PB.
Nominando como todos sabem, recebeu recentemente o Título de Cidadania Campinense. O título foi proposto pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso.