Votos contra – Os vereadores Marcelo Bandeira (PSB), Renato Meireles (PSB) e Neide de Teotônio (PPS) já disseram que votarão contra ao projeto de aumento da CIP.
Voto favorável – Os vereados Elias Asfora Filho e Tiago do Mutirão da bancada governista, declarou que votará favorável ao aumento da taxa de iluminação.
Da Redação/Fato a Fato com Portal Independente
O deputado estadual Tião Gomes resolveu cutucar o cão com vara curta. Pois não é que ele está decidido a partir pra cima do que chama máfia dos cartórios!
Tião Gomes está querendo provocar a Assembleia Legislativa do Estado a abrir o que pode ser uma verdadeira caixa de Pandora, um vespeiro até agora intocado, que é o sigiloso mundo dos Cartórios Extrajudiciais. O parlamentar desconfia da existência de uma suposta máfia. Deseja, portanto, que seja instalada na ALPB uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o mundo cartorial.
Segundo ele, são recorrentes denúncias que lhe chegam de várias regiões do Estado, sobretudo, depois de um pronunciamento que fez sobre a cobrança de taxas abusivas, má prestação de serviços, possíveis irregularidades de registros, entre outros problemas. Entende o parlamentar do Avante que a transparência precisa chegar ao hermético e cobiçado mundo dos cartórios.
Em declarações à imprensa, o deputado pombalense radicado em Areia afirmou ser preciso investigar se na Paraíba realmente existe a suposta máfia dos cartórios e qual é o prejuízo que ela pode estar causando aos setores imobiliário, produtivo e bancário. “Espero contar com o apoio dos demais deputados para que possamos moralizar este cartel, até a finalização do concurso que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, certame este que já dura seis anos.
A CPI também terá como finalidade apurar como está se dando a nomeação de tabeliãs. A propósito, lembrou que, antes da Constituição de 1988, os Cartórios eram hereditários. Mas a partir da promulgação da Constituição, a escolha dos tabeliães se dá obrigatoriamente via concurso.
Esta semana, o deputado paraibano começou a se articular na Casa de Epitácio Pessoa visando conseguir o número suficiente de assinaturas para que seja instalada a CPI dos Cartórios.
Se irá conseguir o quorum, ou não, aí são outros quinhentos. Mas que ele está disposto a ir pra cima, está.
Enquanto isso
Enquanto se movimenta para conseguir o número de assinaturas, o deputado Tião Gomes está recebendo todo tipo de informação e denúncia que possa fundamentar o seu pedido de CPI.
Ontem circulavam informações na Assembleia de que ele já tem vasta documentação procedente sobretudo de cidades do interior, apontando irregularidades graves cometidas por cartórios, inclusive da região do brejo.
Corregedor
Há dias, o deputado Tião Gomes esteve na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, tratando do mesmo assunto.
A propósito, há uma determinação do CNJ para a realização do primeiro concurso público para preenchimento dos cartórios extrajudiciais vagos na Paraíba e em outros estados. Esse edital que foi lançado em 2013 teve apenas a aplicação da prova objetiva seletiva e da prova prática, porém a prova oral deve ser realizada até o fim do ano.
Wellington Farias
No próximo domingo (20), filiados e simpatizantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT) estarão participando do encontro municipal da legenda na cidade de Guarabira. O evento político-partidário promete movimentar a cena política, visto que lideranças estaduais estão confirmadas para o encontro do PDT.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, convidando para o evento, a presidente do PDT de Guarabira, Mônica Bandeira, esposa do presidente da Câmara de Guarabira, Marcelo Bandeira (PSB), confirmou presenças do presidente estadual, Renato Feliciano, da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT) e do deputado federal Damião Feliciano (PDT).
“Estou aqui para convidar todos vocês para que no próximo dia 20 estejam conosco participando do encontro municipal do PDT. Estarão conosco o nosso presidente estadual, Renato Feliciano, o nosso deputado federal Damião Feliciano e a nossa governadora Lígia Feliciano. Vamos fazer filiações e debater o futuro de nossa cidade. Estaremos de coração aberto esperando por todos vocês”, diz Mônica em vídeo.
O encontro ocorrerá no período diurno na casa de eventos Maison D’Mel Laguna e marcará as filiações partidárias do pré-candidato a prefeito de Guarabira, advogado Teotônio Assunção, e diversas lideranças políticas da cidade.
Na última vez que esteve em Guarabira, o deputado federal Damião Feliciano defendeu o nome de Teotônio para disputar a Prefeitura de Guarabira pelo PDT e disse que vai trabalhar para unificar os partidos que fazem parte da base governista, que defendem o governo de João Azevêdo, para estarem alinhados na disputa do próximo ano em torno de uma chapa forte e competitiva.
Portal25hora
Da Assessoria
O vereador Renato Meireles (PSB) pediu a retirada do projeto de lei (Nº 15/2019), de autoria do poder executivo, que aumenta os valores da Taxa de Iluminação Pública (TIP) do município de Guarabira, no Agreste paraibano. Segundo o parlamentar, além de prejudicar as famílias mais carentes, o PL coloca os vereadores da base do prefeito em uma situação ruim.
“Caso seja aprovado, no consumo residencial o contribuinte que consumir entre 81 e 100 quilowatt-hora (kWh) terá um aumento de 100%. É justamente na casa do ‘pequeno’, de quem consome pouca energia, que terá esse aumento de 100%. Não podemos aceitar essa arbitrariedade do prefeito provisório, que só está a frente do poder executivo ‘por acaso’, e quer marcar sua passagem atingindo o bolso do mais carente. Além de colocar os colegas vereadores, aliados ao prefeito, em situação difícil. Então conclamo, prefeito provisório retire de pauta e não queira usar desse poder, que você tem, para prejudicar a população de Guarabira”, disse Meireles em seu pronunciamento na tribuna da Câmara de Vereadores, em sessão desta terça-feira (15).
Para Renato, o projeto do prefeito interino, Marcus Diôgo, está sendo pior do que o decreto de Zenóbio Toscano que foi derrubado pela Câmara, onde incluía a Zona Rural na cobrança da Taxa de Iluminação Pública. O parlamentar vem defendendo firmemente a reprovação da propositura, em entrevista a uma emissora de rádio local, ele afirmou realizar caravanas nestes próximos dias pelos bairros de Guarabira, denunciando e alertando aos moradores sobre o aumento da TIP.
O projeto de lei está previsto para ser votado na próxima semana e tem gerado grande expectativa. Na sessão desta terça-feira, na Câmara Municipal de Guarabira, se posicionaram a favor do projeto de lei, consequentemente favoráveis ao aumento, os vereadores Tiago do Mutirão, Luciano do Bolo, Elias Filho e Renato Toscano. Além de Meireles, a vereadora Neide de Teotônio também se declarou contra o aumento.
Finalmente a Operação Calvário começa a chegar nos políticos. O ‘abre-alas’ foi com a deputada Estela Bezerra, PSB, que passa a ser investigada na Operação Calvário.
O tempo está fechando pra Estela, que meses atrás tinha como sua chefe de gabinete Mayara de Fátima, que ‘coincidentemente’ presidia a filial paraibana da corrupta Cruz Vermelha.
A próxima parada da Operação Calvário será a Câmara Federal.
Façam suas apostas.
Prometo que ninguém na Paraíba vai morrer de tédio por um bom tempo..
Polítika
Uma equipe do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) está cumprindo diligências no Aeroporto Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, nesta terça-feira (15). As buscas e apreensões são relacionadas à Operação Calvário, que foi deflagrada pela manhã.
De acordo com as primeiras informações, os agentes estão procurando todos os registros de pessoas públicas que teriam feito viagens e passado pelo Aeroporto Castro Pinto. As diligências são feitas em conjunto com a Infraero.
A nova fase da Operação Gaeco deflagrada na manhã de hoje teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão. De acordo com informações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos hospitais Metropolitano em Santa Rita e Regional de Mamanguape.
Ainda segundo as primeiras informações, o Gaeco realiza buscas a pessoas ligadas a Grafset e Ivan Burity. Também está sendo realizada buscas na casa do ex-secretário de Turismo e na casa da advogada Luciana Ramos Neiva.
Quando mais cedo a descoberta de uma doença autoimune, melhor para o paciente, que pode iniciar o tratamento e evitar sequelas graves. Com esse propósito foi criada a lei nº 11.459, de autoria do deputado estadual Raniey Paulino (MDB), sancionada pelo governador João Azevêdo Lins Filho (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado, incluindo no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o Dia Estadual de Conscientização e Atenção aos Pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).
A lei institui o dia 10 de maio como o Dia Estadual de Conscientização e Atenção aos Pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES). Nesta data deverão ser promovidos eventos que estimulem o interesse da sociedade sobre a doença.
De acordo com o autor da Lei, a intenção é disseminar informações sobre a doença e os sintomas, considerando que muitas pessoas, por falta de informação, sequer sabem que estão com a doença. Outra finalidade da lei é sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que compreendam e apoiem os portadores da doença.
A iniciativa pretende orientar os pacientes para que busquem o tratamento médico adequado. Ao propor a lei, a deputado Raniery Paulino, lembrou que no Brasil os sintomas e o tratamento são poucos conhecidos.
As pessoas acometidas podem apresentar dor nos músculos e peito, anemia, fadiga, febre, perda de apetite, secura na boca e nos olhos, erupções escamosas e manchas vermelhas na pele, artrite, depressão nervosa, dor de cabeça, falta de ar, olhos sensíveis à luz e sangue na urina.