Em denúncia apresentada à Justiça nesta segunda-feira (13), o Ministério Público da Paraíba pediu a perda dos mandatos das deputadas Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB) por envolvimento em “organização criminosa” responsável por desviar recursos da saúde estadual através de contratos firmados com organizações sociais.
Na denúncia o MPPB ainda pede o ressarcimento de, pelo menos, R$134 milhões, montante que teria sido desviado com a atuação dos 35 denunciados com base nas investigações da operação Calvário.
O valor, conforme o MP, corresponde ao prejuízo material relacionados aos crimes contra a Administração Pública. O pedido é baseado ainda na ‘extrema gravidade’ dos crimes praticados’. Ainda de acordo com o órgão, a quantia também seria somada ao fato de que os prejuízos, decorrentes da corrupção, são difusos e pluriofensivos.
“Lesão à administração pública, à moralidade e, inclusive, à respeitabilidade do Executivo e do Legislativo do Estado da Paraíba, sem falar dos reflexos negativos das ações da Orcrim sobre a fruição de diversos sireitos fundamentais da população paraibana, em áreas sensíveis e caras: Saúde e Educação”, lista o Ministério Público.
A deputada Estela Bezerra chegou a ser presa no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, mas foi solta diante da decisão da Assembleia Legislativa, que possui a prerrogativa de reveter a prisão de parlamentares. Conforme o extrato de decisão do Tribunal de Justiçam da Paraíba, Estela seria “uma das principais articuladoras da organização criminosa’ e responsável pela estruturação das atividades das organizações sociais.
Cida Ramos foi alvo de busca e apreensão da última fase da Calvário e conforme aponta o relatório da Justiça, Cida ‘seria uma das mais fiéis integrantes da empresa criminosa, escolhida para representar os interesses da organização criminosa’ nos poderes executivo e legislativo. Cida também seria ‘umbilicalmente’ ligada a Ney Robisson Suassuna.
A denúncia do Ministério Público será analisada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.
MaisPB
Com um ano de 2019 de muitos atritos e de queimação entre os grupos, a oposição de Serra da Raíz ensaiou uma união no inicio do ano rendendo fotos e postagens em redes sociais, o que parecia está definido como um articulação para o ponta pé inicial para o pleito de 2020 durou até o ultimo domingo (12).
Uma reunião entre os prés-candidatos Dival Batista e Noronha Monteiro para chegar a um acordo de quem encabeçaria a chapa teria terminado sem um consenso, uma fonte que presenciou a conversa relatou que Dival teria ofertado alguns compromissos para Noronha ser o vice caso vencesse a eleição, além de propor um trabalho conjunto de ambos como carro a disposição das pessoas e a solução de outros atendimentos já a partir de fevereiro, mas foram rejeitadas. Segundo apurado, ao ter ouvido a negativa Dival teria dito que não se podia falar em união nas redes sociais se na verdade nada estava certo e que caminharia de forma independente com seu grupo politico.
Relatos de pessoas muito próximas ao pré candidato Noronha Monteiro, é que ele jamais aceitaria ser vice de Dival por duas circunstancias, a primeira por ter sido majoritário nas eleições para deputado e por achar que as pessoas não confiam no mesmo como administrador tendo em vista que por várias vezes teria tido problemas ao gerir negócios privados.
Felipe Silva
Novos vídeos, divulgados neste domingo (12) em uma reportagem do Fantástico da TV Globo, mostram flagrantes de pagamento de propina em um esquema de corrupção que desviou verba pública com pagamento de propinas e licitações fraudulentas no município de Uiraúna, uma região pobre e que sofre com um problema crônico de falta de água. O desvio foi feito justamente em obras que poderiam solucionar a falta de água da região, onde os açudes estão praticamente secos. A Polícia Federal investiga o caso e tem na mira o deputado federal Wilson Santiago (PTB) e o prefeito João Bosco Fernandes (PSDB), de Uiraúna, que são aliados políticos.
Em outra reportagem, exibida em dezembro, o Fantástico mostrou vídeos de propinas sendo entregues em Brasília. Dessa vez, os flagrantes foram feitos em João Pessoa, capital da Paraíba.
A reportagem do Fantástico deste domingo (12) visitou a região, conversou com moradores que sofrem com a falta de água, e apresentou detalhes do esquema. A família de dona Libéria de Santana, por exemplo, consome água de má qualidade, suja, porque não chega água potável em sua casa e ela também não tem dinheiro para comprar água limpa proveniente de poço.
Segundo a Polícia Federal, parte da verba reservada para obras de combate a seca no município de Uiraúna foi parar nas mãos do deputado federal Wilson Santiago e do prefeito João Bosco Fernandes (PSDB).
“Aproximadamente R$ 1 milhão foi pago a título de propina para o deputado e R$ 600 mil ao prefeito”, explica Vítor Morais, delegado da Polícia Federal.
O Fantástico mostra ainda como ambos são políticos acostumados em exercer o poder local. Doutor Bosco, como é mais conhecido o prefeito, está em seu quinto mandato não consecutivos como prefeito do município de cerca de 15 mil habitantes. Já Wilson Santiago está no seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados.
A obra que o povo tanto espera, e que poderia resolver uma série de problemas com relação à seca, é uma adutora. Ela teve a construção aprovada em 2017 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Trata-se de um sistema de tubulações que levaria água da Lagoa do Arroz, em São José do Rio do Peixe, até o Açude Capivara, em Uiraúna, que abastece 11 cidades da região.
Ao preço de R$ 24,8 milhões, a obra deveria ter sido concluída em junho do ano passado. Mas, até agora, com R$ 17 milhões já liberados, pouco foi feito. Muito por causa disso, o açude, tecnicamente, entrou em risco de colapso, de tão seco que ele está.
O esquema
Segundo a Polícia Federal, o esquema era comandado pelo empresário George Barbosa, dono de uma construtora que já realizou duzentas obras públicas. Em troca de propina, ele teria sido beneficiado pela Prefeitura de Uiraúna e vencido uma licitação fraudulenta.
Ainda de acordo com a PF, o rateio era simples: 10% do valor total foi parar com o deputado federal e 5% do valor foi para o prefeito. O esquema funcionou até setembro do ano passado, quando George procurou a Polícia Federal. Ele fez um acordo de delação premiada e depois disso passou a gravar as entregas de propina.
O Fantástico, inclusive, teve acesso a uma dessas entregas, em frente a um supermercado de João Pessoa. George separou R$ 50 mil para entregar a Evani Ramalho, secretária parlamentar de Wilson Santiago.
Os policiais federais estavam escondidos no local. O carro da assessora chegou e George entrou no carro com um gravador de áudio ligado. Ela ainda reclamou que o dinheiro estava numa sacola, fácil de ser visto, e que faltava dinheiro. Depois, foi embora. Os policiais a seguiram até ela entrar na sede estadual do PTB, em João Pessoa, o partido presidido por Santiago na Paraíba.
Dois dias depois, ela repassou mais R$ 50 mil ao empresário, e foi presa acusada de corrupção. De acordo com a sua defesa, contudo, ela está a disposição da polícia e do Poder Judiciário para contribuir com o que for necessário para provar sua inocência.
Com relação ao deputado federal Wilson Santiago, o Supremo Tribunal Federal o afastou do cargo de parlamentar. Por enquanto ele responde às acusações em liberdade.
Sua defesa diz que ele nunca recebeu propina e que ele não tem conhecimento de que seus assessores tenham recebido. “O deputado tem total interesse no esclarecimento desses fatos até para que ele possa comprovar a sua inocência. E demonstrar que o delator tão somente está fazendo essas acusações para auferir os benefícios da delação premiada”, declarou Luís Henrique Machado, advogado do parlamentar.
Em nota, os advogados de George Barbosa disseram que o empresário resolveu “colaborar com a justiça para corrigir condutas avaliadas como ilícitas”. George também aguarda o processo em liberdade.
Já o prefeito João Bosco Fernandes está preso há três semanas e se licenciou do cargo. O vice-prefeito, que é sobrinho de Wilson Santiago, assumiu o cargo. A defesa do prefeito informou que só se manifestará após conhecimento e análise dos conhecimentos da denúncia.
Novo trecho da delação do ex-secretário de Turismo do Estado, Ivan Burity, foi obtido, com exclusividade, pelo Blog do Anderson Soares. No depoimento, Burity revelou o pagamento, a pedido do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, a um advogado no Rio de Janeiro, que teria a missão de atuar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para obter resultado favorável ao ex-governador, Ricardo Coutinho, na Aije Fiscal, que pedia a cassação do socialista.
Ivan relata que foi chamado por Livânia Farias para ir, com urgência, até o Rio de Janeiro, para pegar R$ 500 mil ao empresário Marcio da Conesul. Porém, o empresário só tinha R$ 250 mil, no momento, mas prometeu repassar o restante na outra semana. Segundo relata Burity, o fato gerou contrariedade com Gilberto e também com o advogado, que cobrava o valor total. No entanto, a outra parte foi paga conforme o combinado. O dinheiro foi entregue às vésperas do julgamento da ação.
O resultado foi o arquivamento da Aije por 6 votos a 1.
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Veja o depoimento de Ivan no link abaixo:
Anderson Soares
O prefeito licenciado Zenóbio Toscano (PSDB) visitou nesta sexta-feira (10) o Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima, em Guarabira. O local recebe todos os anos a tradicional Festa da Luz, maior festividade de padroeira do Nordeste. Zenóbio esteve na companhia de secretários municipais e correligionários.
Às principais atrações do forró se apresentarão na edição 2020 da Festa da Luz, a exemplo de Wesley Safadão, Mano Walter e outros. O parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima foi idealizado pelo prefeito Zenóbio.