Na tarde desta terça, 4, a Câmara de Guarabira realizou sua 28ª Sessão Ordinária, onde foram aprovados 32 requerimentos que discorrem sobre melhorias nas áreas da economia, infraestrutura e esporte do município. Todos os vereadores estiveram presentes no momento.
Durante a ocasião, foram aprovados, em turno único, 5 Projetos de Lei que tratam sobre temas como a atualização do calendário oficial de eventos da cidade, bem como a acessibilidade em eventos artísticos e o reconhecimento de instituições e associações como utilidade pública. Além disso, o Projeto de Lei nº 08/2023, do Poder Executivo, foi retirado de pauta devido à sua emenda, que solicitava a alteração de dois artigos, sendo um deles inconstitucional, segundo o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, falou sobre a produtividade da sessão e a importância dos debates na Casa: “Hoje, mais uma vez, tivemos uma sessão produtiva que reforça a importância dos debates nesta Casa. Cada discussão, cada troca de ideias, enriquece o nosso trabalho e nos aproxima das soluções que a nossa cidade precisa.”
Foi aprovado nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa da Paraíba, o Projeto de Lei do deputado estadual, Tanilson Soares (PSB) que cria a Semana de Conscientização de apoio aos portadores de doenças autoimunes, a exemplo de lúpus, esclerose múltipla, E.L.A, psoríase, entre outras.
Conforme o PL, o objetivo será esclarecer à comunidade as causas, sintomas e tratamento das pessoas afetadas por doenças em que o sistema imunológico ataca as células saudáveis do corpo. Caberá ao governo do estado fazer ampla divulgação da Semana, promover debates, realizar campanhas nos órgãos estaduais e municipais para conscientizar sobre as doenças autoimunes, seus sintomas e os tratamentos ofertados pelos SUS.
“Estima-se que cerca de 30% das pessoas, sejam portadoras de doenças autoimunes e não saibam disso, isso acontece porque os sinais começam anos antes e são semelhantes ao de outras doenças, e para a identificação correta é necessário uma análise laboratorial bastante específica. A desinformação é grande. Cerca de 40% dos pacientes desistem de trabalhar ou aposentar-se antes do planejado, por falta de informações e esclarecimentos sobre direitos e benefícios”, pontuou o deputado.
Ainda de acordo com o Projeto, a semana ocorrerá entre os dias 04 e 10 de maio. Entretanto, no dia 10 de maio, a atenção e foco das ações será especialmente dedicada ao Lúpus Eritomatoso Sistêmico (Lúpus), já que é o Dia Mundial de Combate ao Lúpus.
O Ministério Público do Estado da Paraíba apresentou uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Mari, Antônio Gomes da Silva, e outros envolvidos, suspeitos de participar de um esquema de desvio de recursos públicos. Como medida preventiva, o Ministério Público solicitou a indisponibilidade dos bens do prefeito Antônio Gomes e de sua nora, Aline Melo da Nóbrega, que ocupa o cargo de secretária de Finanças do Município.
A ação de Número: 0801430-37.2024.8.15.0351foi formalizada na 1ª Vara Mista de Sapé e destaca a suposta transferência indevida de quase R$ 140 mil para uma empresa sem justificativa legal.
De acordo com o documento do MP, o caso teve início com uma denúncia feita pelo representante da empresa GBN Construções Eireli-ME, vencedora de uma licitação para serviços de pavimentação e recomposição de lombadas em Mari. Após o pagamento da primeira medição, surgiram problemas com os pagamentos subsequentes. Dois cheques, no valor total de R$ 139.460,02, foram desviados e compensados na conta da LARMED Distribuidora de Medicamentos e Material Médico Hospitalar EIRELI, sem qualquer base legal.
Segundo a investigação do Ministério Público, esses cheques foram endossados e depositados na conta da LARMED, configurando um possível esquema de desvio de dinheiro público. Além do prefeito Antônio Gomes e sua nora Aline Melo, também são réus no processo José Adilson Dias Barbosa e a empresa LARMED.
O inquérito civil público que embasou a ação judicial revelou indícios sólidos de irregularidades, levando o MP a solicitar a condenação dos envolvidos com base na Lei de Improbidade Administrativa. A promotora de justiça, Dra. Simone Duarte Doca, responsável pelo caso, destaca a importância de zelar pela moralidade administrativa e pela correta aplicação dos recursos públicos. A medida de indisponibilidade dos bens do prefeito e de sua nora visa garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário. No pedido da indisponibilidade dos bens do Prefeito e sua Nora, Aline Melo, a Promotora demonstra preocupação na espera de uma decisão de mérito, pois com a observância de todo o devido processo legal, é certo que os réus irão se desfazer do seu patrimônio ou mesmo ocultar por todas as formas os valores desviados dos cofres públicos, a fim de evitarem a recomposição do erário.
A representante do MP destaca ainda que o Sr. Antônio Gomes, que é sogro da Sra. Aline Melo da Nóbrega, ambos réus, está em vias de encerrar o seu segundo mandato consecutivo como Prefeito de Mari, enquanto a empresa LARMED, segundo informado, já está inativa.
“Avizinhando-se uma ação civil robusta, como a presente, sabendo os réus das práticas ilícitas que cometeram, certamente irão se desfazer de bens, e outros ativos, tudo no escopo de, posteriormente, alegarem impossibilidade pessoal de arcar com prejuízo”, diz um trecho do documento.
FontePB
Na noite desta segunda-feira (3), a ex-prefeita e pré-candidata à prefeita de Guarabira, Léa Toscano (União Brasil), foi entrevista pelo comunicador Gibal Martiliano, da TV Independente, no programa Gente em Destaque. Por mais de uma hora, Léa respondeu a perguntas sobre política e suas perspectivas para a campanha que se aproxima.
Léa disse que conseguiu construir sua família ao lado do seu esposo, ex-prefeito e ex-deputado Zenóbio Toscano (falecido em junho de 2020), numa união que durou mais de 50 anos, sendo seu único amor em toda vida, que não precisa da política para manter sua família, mas precisa do calor humano.
“Eu não preciso de política para tocar a minha vida e da minha família, mas eu preciso do calor humano, eu gosto do calor humano, de estar junto com as pessoas, de conversar com as pessoas. A maior alegria que tenho é estar na rua e uma criança falar comigo, um adulto, uma pessoa idosa falar comigo”, disse Léa.
Questionada sobre a decisão de ser ela ou Camila Toscano, sua filha, a candidata à prefeita, Léa fez mistério ao dizer que no momento certo a decisão será tomada, mas que tem percebido o quanto as pessoas querem o retorno do grupo Toscano no comando da prefeitura.
“Quando surgiu essa ideia de eu ou Camila ser candidata à prefeita de Guarabira, já faz 20 anos que eu deixei a prefeitura, eu pensei que eram algumas pessoas apenas para agradar. Mas eu comecei a fazer algumas reuniões e percebi o quanto é forte o apoio popular, o quanto as pessoas estão querendo que a gente volte à prefeitura de Guarabira. Mas em breve nós tomaremos essa decisão”, destacou.
Léa disse que por sua experiência como prefeita por dois mandatos e como deputada estadual conhece o caminho das pedras e, mesmo com a falta que Zenóbio faz, conseguiu al longo dos anos muita amizade na política e há muitas pessoas dispostas a ajudar a Guarabira crescer ainda mais. Léa citou o senador Efraim Filho, que é do seu partido, o União Brasil, o senador Veneziano Vital do Rêgo, que preside o MDB na Paraíba e tem aliança com seu grupo, além de deputados estaduais e federais que querem ajudar a cidade.
No finalzinho da entrevista, Gibal anunciou a adesão do influncer Dr. Padrak, que rompeu com o grupo ligado ao governador João Azevedo e passa a apoiar o projeto do grupo Toscano em Guarabira.
Ao logo da pré-campanha, Léa tem recebido inúmeras adesões de pessoas que estavam na oposição, a exemplo de ex-vereadores, ex-secretários que caminhavam com os Paulino e que agora decidiram apoiar os Toscano.
Protal25hora
O vereador e Presidente da Câmara Municipal, Vivaldo França, protocolou junto ao Ministério Público Estadual o pedido de fiscalização do cumprimento da Lei n⁰ 668/2024 do município de Cuitegi, que trata da atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Professores.
O Vereador pediu que o MP aja como fiscal e tome providências quanto ao total cumprimento da lei aprovada e promulgada pelo Presidente do Legislativo devido a sanção tácita por parte do Prefeito.
Nas alegações, o edil argumentou que as causas para o não cumprimento da matéria é político, tendo em vista que a Lei 667/2024, também sancionada tacitamente pelo Prefeito e promulgada pelo Presidente, vem sendo cumprida em sua totalidade e os conselheiros já receberam seus dois salários minimos.
A Lei 667/24 trata dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares que passou de um salário mínimo para dois salários mínimos depois da aprovação de uma emenda ao projeto de lei de autoria do executivo.
Segundo o vereador, o Conselho Tutelar teve o pedido atendido devido ao posicionamento político do seu presidente, Moisés Lima, que hoje é aliado político de Geraldo.
O Vereador Dedé de Vicente também foi beneficiado indiretamente com o cumprimento da Lei 667/24 porque sua esposa também é membro do Conselho Tutelar de Cuitegi.
Enquanto no magistério, o Prefeito não teria nenhum ganho político, tendo em vista que a maioria do professorado de Cuitegi é de outros municípios ou adversários políticos do prefeito.
Principalmente o atual Presidente da Câmara, ex-aliado político de Geraldo e agora oposição ao seu governo. O Presidente acusou o Prefeito de desrespeitar os princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade.
Caso o MP encontre indícios de veracidade nas argumentações do Vereador, Geraldo poderá ser investigado. Em conversa com o edil, ele disse que o próximo passo agora é comunicar os fatos ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
O governador João Azevêdo (PSB) abriu, na manhã desta segunda-feira (03), caminho para diálogo político com o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) visando as eleições de Campina Grande. O parlamentar fez parte do arco de aliança do prefeito Bruno Cunha Lima (União) em 2020, mas tem dado sinais de distanciamento do chefe do Poder Executivo campinense.
Para João Azevêdo, na política não se devem ser fechadas portas, mas, frisou que um eventual entendimento poderia acontecer, caso seja idealizado, num período posterior.
“Eu acho que na política não se deve fechar porta. Mas, é preciso que os dois lados descubram os pontos de convergência e de divergência. Se houver mais convergência, podem caminhar juntos. Isso é um processo natural”, disse Azevêdo.
João integra o campo das oposições em Campina. O grupo hoje conta com as pré-candidaturas do secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra (PSB), da secretária de Desenvolvimento Econômico Estadual, Rosália Lucas (PSD), do secretário-executivo de Ciência e Tecnologia, André Ribeiro (PDT), da vereadora Eva Gouveia (PSD) e do deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB).
Para o governador, nesse mês de junho poderá acontecer a definição de como o bloco será representado na disputa campinense.
“No mês de junho vamos sentar e discutir. Vamos sentar e através dos dados, vamos decidir. Queremos uma candidatura que agregue, que possa disputar em Campina Grande”, frisou.
MaisPB
A gestão do governador João Azevêdo (PSB) à frente do Palácio da Redenção é aprovada por 66,6% dos eleitores de Lagoa Seca, na Região Metropolitana de João Pessoa. Os dados são do levantamento realizado pela Opinião, em pesquisa contratada pela Rede Mais e divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Portal MaisPB.
De acordo com a pesquisa, 16,6% reprovam a maneira como o socialista conduz os destinos do Estado. Do total de eleitores entrevistados, 16,8% informaram que não sabem avaliar ou não responderam ao questionamento.
Fonte: Opinião Pesquisas Sociais
Cenário eleitoral
Recém lançada candidata à prefeita de Lagoa Seca, região de Campina Grande, a secretária de Assistência Social, Michelle Ribeiro (PSDB), larga na corrida pela Prefeitura do município com 61,1%, das intenções de voto, conforme pesquisa estimulada realizada pela Opinião, divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Portal MaisPB.
O vereador Dr. Iacome Jácome (PSD), da oposição, aparece em segundo lugar, com 17,1% da preferência do eleitorado de Lagoa Seca. Empresário e ex-candidato a prefeito, Diego do Veleiro (Solidariedade), é com terceiro, 3,4%.
Branco, nulo ou nenhum são 4,6%, dos entrevistados, enquanto 13,8% dizem estar indecisos ou ainda não sabem em quem votar para prefeito de Lagoa Seca.
Dados técnicos da pesquisa
Realizada no dia 23 maio, a pesquisa Opinião/Rede Mais está registrada na Justiça Eleitoralsob o protocolo PB-03875/2024 e ouviu 350 eleitores das zonas rural e urbana de Lagoa Seca. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
As entrevistas com os eleitores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Anacleto, Bela Vista, Centro, Monte Alegre, Morro e São José.
Na zona rural, as entrevistas foram realizadas no Alvinho, Amaragi, Araticum, Campinote, Campo do Bahia, Chã do Marinho, Covão, Floriano, Gruta Funda, Imbaúba, Juracy Palhano, Lagoa de Gravatá, Lagoa do Barro, Mineiro, Oiti, Pai Domingos, Retiro, Rosa Branca, Vila Florestal e Vila Ipuarana.