A Justiça Eleitoral da 10ª Zona concedeu registro de candidatura ao advogado, radialista e ex-secretário de Estado Célio Alves, candidato a vereador de Guarabira pelo PSB.
A decisão da juíza eleitoral Andressa Torquato da Silva foi publicada na tarde desta segunda, 2, em harmonia com o parecer do Ministério Público, favorável ao deferimento do registro.
Célio Alves havia sido alvo de dois pedidos de impugnação. O primeiro partiu do Ministério Público, que mudou seu entendimento e emitiu parecer a favor do registro de candidatura. O outro teve como autor o candidato a vereador do PL Luciano Procópio, partido que integra a coligação da candidata a prefeita Léa Toscano, do União Brasil.
“O próprio Ministerial Público Eleitoral desta Zona, após perceber o ajuizamento dos embargos infringentes, em ato superveniente e posterior à propositura da ação de impugnação do registro de candidatura, mudou seu entendimento inicial, ante os fatos novos trazidos, entendendo, na sua atuação de autora de fiscal da ordem jurídica, pelo deferimento do registro do candidato em questão, e, consequentemente, pelo indeferimento das impugnações dos registros de candidatura, acostando-se, assim, aos atuais posicionamentos do TSE.
Assim sendo, diante do fato superveniente demonstrado pelo impugnado, aliado ao posicionamento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e, em total conformidade com o último entendimento ministerial lançado nestes autos, o deferimento do registro é medida que se impõe por preenchimento dos requisitos legas.
ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral e Luciano Bezerra Procópio, e em harmonia com o parecer ministerial, DEFIRO o Requerimento de Registro de Candidatura de LUCIÉLIO ALVES DE ARAÚJO, para concorrer ao cargo de Vereador, no município de Guarabira/PB, nas Eleições Municipais de 2024.”
Da assessoria
O vereador guarabirense Nal Fernandes (Republicanos) divulgou nota na noite de ontem (01/09) negando que seu filho, Ivonalisson Fernandes, tenha agredido o advogado Teotônio Assunção em durante passeata do candidato a prefeito Raniery Paulino (Republicanos), na tarde deste domingo (01/09).
Na nota, o parlamentar afirma que “o senhor Teotônio criou essa falsa narrativa de agressão com o claro objetivo de criar uma imagem negativa e injusta”, diz.
Confira a íntegra:
Nota de Esclarecimento
Querido povo de Guarabira,
Gostaria de esclarecer que a recente alegação de que meu filho, Ivonalisson Fernandes, teria agredido o senhor Teotônio é completamente infundada e desprovida de veracidade. Na verdade, foi o senhor Teotônio quem partiu para cima da equipe de campanha do vereador Nal Fernandes, com o intuito de atrapalhar a passagem de nossos correligionários. Não obtendo êxito na tentativa, ele passou a proferir palavras de baixo calão contra a equipe, alegando que quem “manda em Guarabira é ele por ter dinheiro”.
Não satisfeito, o senhor Teotônio criou essa falsa narrativa de agressão com o claro objetivo de criar uma imagem negativa e injusta. Porém, o povo de Guarabira, experiente e atento, já está familiarizado com esse tipo de manobra. Especialmente porque durante períodos eleitorais, alguns candidatos, na tentativa de obter destaque e conquistar votos, lançam “fatos políticos” fabricados. No entanto, a capacidade do nosso povo em reconhecer mentiras e manipulações é notável, e tais artimanhas não enganam mais.
Finalizo dizendo que estou a disposição para quaisquer esclarecimentos e reafirmo meu compromisso com a verdade. A honestidade e a transparência sempre prevalecerão. Além disso, as medidas jurídicas cabíveis já estão sendo tomadas para garantir que a verdade prevaleça e que ações como essas não fiquem impunes.
Atenciosamente,
Vereador Nal Fernandes
Da assessoria
“O maior arrastão da história política de Guarabira”. É que disseram as pessoas nas calçadas das ruas por onde a multidão vestida de vermelho passava. Os comentários se referiam a “passeata” realizada na tarde deste domingo, 1, comandada por Raniery Paulino, candidato a prefeito da maior cidade do Brejo paraibano pelo grupo de oposição.
Ruas largas ficaram estreitas com tanta gente. A concentração foi no início da Avenida Pedro II, próximo à Casa 10 (residência oficial da Família Paulino). Quando as passeatas começaram a chegar dos bairros, comandadas pelos candidatos a vereador, formou-se um aglomerado gigantesco de partidários do vermelhão, emocionando a quem assistia tudo nas janelas de casa.
No meio da multidão, Raniery, Flávia Paredes (candidata a vice-prefeita) e os postulantes ao cargo de vereador eram contagiados pelo calor humano do povo que, além de participar ativamente do arrastão, mostrou mais uma vez o desejo de mudança em Guarabira.
O arrastão percorreu as ruas Osório de Aquino, Almeida Barreto, José Bonifácio, Severino Bezerra, Joca Ataíde, Praça Novo Milênio, Manoel Pessoa, São Manoel, Manoel Celeiro, Dr. Tiré, Henrique Pacífico, Bairro João Cassimiro, Travessa Joca Carteiro, Desembargador Pedro Bandeira, Artur Pontes, Boi Chôco, Epitácio Pessoa e foi finalizado na Avenida Pedro II.
Além de Raniery e Flávia, estiveram no meio do povão o secretário da Administração do Governo do Estado, Tibério Limeira, o secretário-chefe de governo, Roberto Paulino, o secretário estadual da Juventude, Pedro Matias, a ex-prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, os vereadores Nal São José, Zé do Empenho, Josa Padaria, Renato Meireles, Ramon Menezes, Neide de Teotônio, dentre outras autoridades políticas.
Adesões – Várias adesões foram observadas pelos organizadores durante arrastão. Em seu pronunciamento de encerramento, Raniery Paulino agradeceu as lideranças e as pessoas do povo que estiveram na passeata, sobretudo por que faziam parte do bloco de situação e agora votarão na chapa de oposição.
Da Assessoria de Imprensa
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) multa Prefeito Antônio Gomes e aplica imputação de débito no valor de R$ 474.969,60.
A multa e a imputação vem após ter sido tornado público e posteriormente denunciado como a “praga do prefeito”, que gerou forte indignação na população sobre supostas ilegalidades no Pregão Presencial n.º 22/2023 da Prefeitura Municipal de Mari, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo, dedetização, descupinização, desratização, desalojamento de morcegos e pombo e controle de abelhas, vespas e marimbondos.
A informação foi divulgada com exclusividade pelo blog Mari 2.0 na manhã desta quinta-feira (29) e pegou a todos de surpresa.
VEJA COMO OPINOU LUCIANO ANDRADE FARIAS
Procurador do Ministério Público de Contas/PB
Considerando o entendimento acima, houve aplicação excessiva e indevida dos produtos contratados em 3 ocasiões para cada tipo de substância. Assim, levando-se em conta os valores de R$ 41.895,00 e de R$ 116.428,20 (fls. 151/156), e tomando como base que 3 de cada uma dessas aplicações foram indevidas, tem-se um valor excessivo de R$ 474.969,60.
Os valores acima foram executados por meio dos Empenhos 0005262 no valor de R$ 116.428,20, 0005261 no valor de R$ 41.895,00, 0005578 no valor de R$ 41.895,00, 0005577 no valor de R$ 116.428,20, 0005791 no valor de R$ 116.428,20 e 0005790 no valor de R$ 41.895,00.
Nesse sentido, entendo que o montante apurado deve ser imputado ao gestor. Diante do exposto, opina este membro do Ministério Público de pela improcedência da Denúncia, mas, considerando outros fatos irregulares decorrentes, nos termos descritos pelo Órgão Técnico, deve-se aplicar a multa do art. 56, II, da LC 18/93 à autoridade responsável, além da imputação de débito no valor de R$ 474.969,60 pelo pagamento dos Empenhos 0005262 no valor de R$ 116.428,20; 0005261 no valor de R$ 41.895,00; 0005578 no valor de R$ 41.895,00; 0005577 no valor de R$ 116.428,20; 0005791 no valor de R$ 116.428,20; e 0005790 no valor de R$ 41.895,00, por excesso de aplicação de dedetização.
Deve haver ainda a remessa da documentação pertinente ao Ministério Público Estadual para fins de apuração dos fatos à luz de sua atribuição.
PROCESSO TC N.º 07967/23
19 de agosto de 2024
Resumindo:
Diante do exposto, o Procurador do Ministério Público de Contas/PB, Luciano Andrade Farias acatou como improcedente à Denúncia, mas, enxerga irregularidades por excesso de aplicação de dedetização.
A candidata a prefeita de Guarabira, Léa Toscano, e o candidato a vice-prefeito Raimundo Macedo inauguraram, na noite desta quarta-feira (29), o Comitê de Campanha 44, no Centro da cidade, ao lado de uma multidão de apoiadores. Antes da inauguração, os candidatos realizaram uma passeata pelas principais ruas da cidade, mostrando força na disputa pela Prefeitura Municipal.
“Nós vamos ganhar essa eleição porque o povo quer. Sou candidata pela vontade do povo. Vamos fazer uma campanha bonita e de cabeça erguida, porque quem trabalhou por Guarabira como eu trabalhei não precisa denegrir a imagem de ninguém. Faremos um governo humano, cuidando das pessoas, sem mentiras. Eu já fiz muito por Guarabira e farei muito mais. Obrigada a cada um que compareceu ao nosso compromisso de campanha. Foi lindo!”, disse Léa Toscano.
Vestidas com as cores da campanha, as pessoas cantavam cada música de campanha. Elas também escutaram atentas as palavras de Léa e se emocionaram durante o discurso.
Léa já foi prefeita de Guarabira e, após 20 anos, disputa o cargo pela coligação “Vontade do Povo”, formada por União Brasil, PP, MDB, PL, PRB, Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA), Solidariedade e Podemos. Ela aparece nas pesquisas com mais de 60% das intenções de voto.
Da Assessoria
Em visita ao Bairro da Esplanada na noite da terça-feira, 27, o candidato a prefeito da coligação O Melhor Para Guarabira, Raniery Paulino voltou a dizer e provar que Léa (candidata a prefeita apoiada pelo prefeito Marcus Diôgo) ficou calada, ainda está e não defendeu o povo, sobretudo em relação aos problemas graves da alçada da atual gestão municipal e que até hoje atingem diretamente a população guarabirense.
Assista ao vídeo com Raniery AQUI
– A senhora é uma mulher de bem, honrada, carismática, mas o povo de Guarabira quer saber qual foi a ação ou mesmo uma palavra sequer sua em relação ao Mercado Público, o Matadouro Municipal, os garis quando o “seu prefeito” contratou empresa de fora para substituí-los? – perguntou Raniery.
“A senhora também calou, não fala nada e nem defende o povo em relação ao problema da drenagem do Centro da cidade, os escombros do Centro de Treinamento de Professores, da creche do Alto da Boa Vista, a questão da Taxa de Iluminação Pública implantada por “seu prefeito”, a negativa da gestão aos direitos dos agentes de saúde”, relatou.
“A senhora é a candidata do prefeito. Eu não quero o voto nem o apoio dele. Preciso do voto do povo livre e honesto de Guarabira. A minha adversária pediu votos em 2020 e elegeu o atual gestor”, disse Raniery na conversa com os moradores dos bairros do Cruzeiro, Esplanada e São José.
Raniery afirmou que nas eleições deste ano o prefeito retribui o apoio recebido em 2020. Agora, segundo Paulino, o atual gestor pede votos e apoia a candidata do União Brasil. “Estão há 12 anos no poder e sem resolver os problemas que atingem o povo, sobretudo os cidadãos mais humildes”, disse.
Na visita aos bairros nesta terça, Raniery se fez acompanhar da vice em sua chapa, Flávia Paredes, além de Fátima e Roberto Paulino, vereadores e assessores de campanha.
Da Assessoria de Imprensa
Múltipla Comunicação: Guarabira parou neste domingo (25) para participar da maior carreata da história política já realizada na cidade. O evento político liderado pela candidata a prefeita, Léa Toscano 44, e pelo candidato a vice-prefeito, Raimundo Macedo, teve início no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima e percorreu 12 bairros em clima de festa, alegria e paz.
Acompanhada pelo candidato a vice-prefeito Raimundo, a deputada estadual Camila Toscano o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima e Ruy Filho, a candidata Tia Léa, como é carinhosamente chamada, abraçou toda população que estava presente e também aqueles que saíram das suas casas para reafirmar o apoio a sua candidatura durante todo o percurso. A vibração da população era tanta que Léa chegou a descer do carro para cumprimentar e abraçar crianças, jovens e idosos que a esperavam por ela em frente de casa.
“Foi lindo de ver e sentir esse amor que o povo de Guarabira tem por mim. Nossa carreata foi um sucesso, uma verdadeira demonstração de que a população está ao nosso lado nessa caminhada. Me emocionei com cada gesto, cada abraço recebido e com cada reafirmação de apoio ao nosso nome para ser prefeita novamente. Tenho certeza que faremos uma Guarabira ainda maior e melhor para todos. Muito obrigada a todas as pessoas que participaram junto conosco dessa linda festa democrática”, destacou Léa Toscano.
Raimundo Macedo disse que Guarabira fez história ao realizar uma carreata grandiosa em números e amor. “As pessoas vestiram a camisa e já decidiram que o melhor para nossa cidade é ter Léa como prefeita. Isso ficou muito claro na carreata e nas ruas da cidade ao vermos o amor e o desejo da volta de Léa ao comando dos destinos de Guarabira. Nosso muito obrigado a cada pessoa que esteve conosco e também nas ruas reafirmando apoio a nossa candidatura”, disse.
Para a deputada Camila Toscano, a carreata representou a vontade do povo de Guarabira em ter Tia Léa de volta na Prefeitura. “Me emociona ver o amor que as pessoas têm por Dona Léa e durante toda a carreata isso ficou muito claro. Nossa caminhada está só começando, mas começamos muito bem com o apoio do povo que já decidiu que Léa é o melhor para o futuro de Guarabira”, afirmou.
Trajeto – Ao sair do Parque do Poeta a carreata passou em frente a Escola Dom Helder; a Praça do Juá; bairro das Nações; Rua da Santa; bairro do Nordeste I, bairro do Nordeste II; Rua Prefeito Manoel Lordão; bairro da Esplanada; bairro São José; Rua Pedro Bandeira; Rua Joca Carteiro; em frente a Rodoviária Estadual; Avenida Padre Inácio de Almeida; Rua Augusto de Almeida; Rua Joca Ataíde; Praça Novo Milênio; Ponte do Gato Preto; Rua Manoel Celeiro; Rua Henrique Pacífico; em frente ao Zenobão; Avenida Dom Pedro II, finalizando na Praça Lima e Moura, no Centro.
Na tarde deste domingo (25), Patrício Fernandes, candidato a prefeito pela sigla Republicano, inaugurou seu comitê no centro de Sertãozinho. A cerimônia contou com a presença de seus candidatos a vereador e atraiu uma grande quantidade de apoiadores e moradores da cidade.
A inauguração do comitê foi marcada por um animado arrastão pelas principais ruas de Sertãozinho. A mobilização, que envolveu uma série de caminhadas e manifestações de apoio, percorreu diversos pontos estratégicos, reforçando a presença do candidato e de sua equipe na campanha eleitoral.
Durante o evento, Patrício destacou a importância do comitê como um ponto de apoio para a comunidade e um centro de articulação para a sua campanha. “Estamos aqui para ouvir a população e trabalhar junto com cada um para fazer de Sertãozinho uma cidade ainda melhor”, afirmou o candidato.
A inauguração também proporcionou uma oportunidade para os eleitores conhecerem melhor os candidatos a vereador e vereadora que concorrem ao lado de Patrício e suas propostas para a cidade.
Da assessoria
O espaço está aberto para divulgação de outras candidaturas.