O senador Veneziano Vital (PSB) revelou em contato com o portal WSCOM neste sábado (5), que até a próxima sexta-feira (11) a pré-candidata Ana Cláudia (Podemos), anunciará quatro novos partidos em apoio à sua campanha, o que o faz projetá-la no segundo turno na disputa pela Prefeitura de Campina Grande. O parlamentar admitiu ainda entendimentos do Podemos no apoio ao pré-candidato do Democratas em João Pessoa, Raoni Mendes.
“Até sexta-feira a pré-candidata Ana Claudia estará anunciando o apoio de quatro outros partidos”, revelou. Para o senador, a campanha tem crescido fortemente, “sobretudo pelo apoio do governador João Azevêdo e do presidente da Assembléia, Adriano Galdino, em face da simbologia nesta fase, por isso a projetamos no segundo turno”, disse.
Veneziano ainda reconheceu a performance da campanha de Inácio Falcão, sobretudo nas classes D e E por seu trabalho, mas entende que ele possa enfrentar problemas na classe média com a manutenção da sua candidatura.
Raoni em João Pessoa
Embora tenha revelado conversas com o senador José Maranhão (MDB) e o pré-candidato Cícero Lucena (PP), Veneziano admitiu a possibilidade do Podemos apoiar a candidatura do Democratas com Raoni Mendes em João Pessoa.
“Tenho sabido pelos dirigentes do Podemos que a hipótese de apoiar Raoni existe, mas não está ainda fechado”, concluiu.
O pré-candidato a prefeito em Guarabira, Roberto Paulino, anunciou ações que que irão beneficiar a Zona Rural da cidade de Guarabira. Segundo Roberto, Iniciativas deste tipo incentivam a geração de renda, contribuindo para o desenvolvimento de pequenas comunidades rurais, e promovem melhoria na qualidade de vida no campo.
Para Paulino, a população que vive na Zona Rural precisa se capacitar, e é desta forma que nosso plano de governo irá oferecer condições para se viver com dignidade no campo com ações que contribuem para a redução das desigualdades e a transformação social do país. “”As pessoas passam a produzir e a gerar renda, o comércio começa a se expandir, a arrecadação tende a aumentar e o município passa a ter condições de oferecer serviços que podem proporcionar mais qualidade de vida para o cidadão”, aponta.
Na oportunidade, Roberto ainda lamentou o que vem acontecendo no Sítio Contento, na Zona Rural de Guarabira quando se trata da escola José Araújo de Medeiros que fica localizado no Sitio do Contento, ” Nosso Compromisso é a valorização da educação em nossa Guarabira. Quando vemos escolas fechadas como a José Araújo de Medeiros que fica localizado no Sitio do Contento, isso mostra o descaso da atual gestão com a nossa educação. Iremos dialogar com as comunidades da Zona Rural em Guarabira na busca da melhoria da qualidade de vida no campo. Volto a dizer, que o fechamento da escola torna ainda mais difícil a vida na zona rural que já sofre com tantas intempéries como falta d’água e sem estrada de qualidade.” alertou.
O partido Cidadania realiza no próximo dia 12 de Setembro sua convenção para as Eleições 2020, em Sertãozinho – PB.
O pré-candidato a prefeito Antônio de Elói estará reunido com a militância da Cidadania para a apresentação dos futuros candidatos à vereador no município. A organização do evento comunicou que a convenção será realizada no ginásio Geraldão respeitando todas as orientações do ministério da saúde contra o contágio do COVID-19.
No sábado dia (05), Live de apresentação dos pré-candidatos a vereadores e vice-prefeito ás 18:23. Transmitido pelo FACEBOOK do prefeito.
O advogado Bruno Deriu (Avante) anunciou apoio a pré-candidatura de Roberto Paulino (MDB) a Prefeitura Municipal de Guarabira.
A confirmação se deu na live do MDB e Cidadania na noite desta quinta-feira (03).
“Bruno representa um partido importante no cenário estadual e local. O Avante vem somar muito com o nosso projeto”, vibrou Paulino.
Bruno Deriu obteve uma votação expressiva para deputado federal em Guarabira, nas Eleições de 2018.
Após muitas especulações de que o vereador Jáder Filho (PROS) poderia romper com o grupo do prefeito Marcus Diôgo e se unir ao grupo do ex-governador Roberto Paulino, na noite desta quinta-feira (03), “Jadinha”, filho do ex-prefeito de Guarabira, Jáder Soares Pimentel, foi anunciado de forma oficial como pré-candidato a vice prefeito na chapa encabeçada pelo advogado Antônio Teotônio de Assunção, do PDT, durante uma live realizada no bairro do Nordeste, em Guarabira.
Há alguns dias, setores da imprensa local dava certa a adesão de Jáder Filho junto ao grupo paulinista. Em meio aos comentários, Jáder preferiu fazer silêncio e deixar o boato rolar na cidade. O que ninguém esperava era que a adesão fosse ao grupo liderado por Teotônio.
Com isso, soma-se à pré-campanha do advogado Teotônio, uma tradição de mais de um século, mantida pela família Pimentel, representada outrora pelos avô e pai do vereador Jáder Filho.
Jáder Filho acumula 4 mandatos como vereador por Guarabira e agora vai em busca de vôos mais altos, tentando chegar ao cargo de vice-prefeito por Guarabira.
Quadro atual
A aliança entre MDB e Cidadania tem Roberto Paulino (MDB) como pré-candidato a prefeito e Beto Meireles (Cidadania) como pré-candidato a vice prefeito.
A aliança entre PDT e PROS tem Teotônio (PDT) como pré-candidato a prefeito e Jáder Filho (PROS) como pré-candidato a vice prefeito. O PSDB tem como pré-candidato a prefeito Marcus Diôgo e deverá anunciar o nome do vice até o dia 10, quando ocorrerá a convenção do partido.
folhadobrejo
Em uma mensagem direta aos atuais prefeitos, tanto que disputam reeleição, quanto os que lançaram candidatos para sucessão municipal nas eleições desse ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Ricardo Porto, garantiu em entrevista à reportagem do PB Agora nesta quarta-feira, que a Corte já está agindo para evitar que máquinas públicas turbinem candidaturas com uso do erário.
Entre as medidas está a parceria da Corte Eleitoral com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Regional Eleitoral para juntos criarem mecanismos que coíbam praticas delituosas. A fiscalização de gastos excessivos, bem como do abuso de poder econômico, além da distribuição de benesses, estará entre os principais focos do monitoramento.
“Além da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está realizando um planejamento e também solicitei a participação e a presença do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba através do presidente Conselheiro Arnóbio Viana, que se prontificou a caminhar junto com a Corte, no que diz respeito a fiscalização de gastos excessivos e abusivos, como também a fiscalização e distribuição de benesses, objetivando favorecer a determinadas candidaturas. Vamos também solicitar a presença prestigiosa da Procuradoria Regional Eleitoral, através do doutor Rodolfo Silva para que juntos possamos possibilitar a todos eleições tranquilas, livres, onde a livre manifestação do pensamento, da vontade seja chancelado, sem interferência da máquina administrativa”, ressaltou.
Ainda conforme o presidente da Corte, nestas eleições, os programas sociais não se tornarão cheque em branco. “ A interferência da máquina administrativa deve ser inibida, notadamente no que diz respeito ao desvirtuamento dos chamados programas sociais, que muitas das vezes se transformam em cheque em branco para turbinar candidaturas apoiadas pelo poder público municipal”, emendou.
Uma reunião com representantes do TRE, TJPB, TCE e MPF a ser agendada para os próximos dias vai dar o tom de como será feito o combate conjunto e eficaz contra as práticas que visem atentar contra o estado democrático de direito nas eleições 2020.
Fonte: Márcia Dias / PB Agora
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.
Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.
Despesas
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Outras regras
Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.
Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.
A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.
Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.
Acesse a tabela com os limites de gastos por município.
EM/LC, LG