Nas eleições municipais deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo as pessoas que não concluíram o cadastramento biométrico.
Nas eleições de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país (excluindo o Distrito Federal, Fernando de Noronha e as localidades do exterior – Zona ZZ), e aproximadamente 83% já têm a biometria registrada. Isso corresponde a pouco mais de 129 milhões de pessoas.
A adesão ao sistema biométrico tem sido significativa, mas ainda há uma parcela da população que votará sem essa identificação. Portanto, não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024.
O 1º turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o 2º turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições majoritárias (prefeito) – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).
Documentos
A Resolução do TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou do eleitor no dia da votação. São eles: carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.
Importante: não será admitida certidão de nascimento ou de casamento como prova de identidade no momento da votação.
e-Título
Já para que você possa se identificar pelo e-Título, o seu perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só ocorre mediante o cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral. Caso a fotografia não apareça na versão digital, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.
A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais filas virtuais nos dias que antecedem o pleito e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.
Cadastro eleitoral reabre em novembro
O cadastro biométrico, que é gratuito, oferece maior segurança ao processo de votação, além de contribuir para a redução de filas nas seções eleitorais. O prazo para realizar a coleta da biometria em 2024 encerrou-se no dia 8 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral, mas a coleta será retomada em novembro, quando os cartórios eleitorais voltarão a atender os eleitores para serviços de alistamento, transferência e regularização do título.
Além de ser um procedimento simples e rápido, a biometria é um importante avanço tecnológico que fortalece a democracia, garantindo um processo eleitoral ainda mais seguro e confiável.
*Com Tribunal Superior Eleitoral
A vereadora Raissa Lacerda (PSB) foi alvo de um mandado de prisão preventiva na manhã desta quinta-feira (19) durante uma operação da Polícia Federal em João Pessoa.
A informação sobre a prisão de Raissa Lacerda foi confirmada ao ClickPB pela Polícia Federal.
Como observou o ClickPB, a prisão ocorreu dentro da operação ‘Território Livre’, que tem como objetivo combater os crimes de aliciamento violento de eleitores e organizações criminosas.
Além da prisão de Raissa Lacerda, outras três foram presas preventivamente pela PF.
RELEMBRE: PRIMEIRA FASE DA OPERAÇÃO
A primeira fase da operação ocorreu em 10 de setembro. Nas diligências daquele dia, foram apreendidos, o montante de 35 mil reais em dinheiro, vários documentos com dados pessoais de diversas pessoas, que não eram residentes no local da busca.
Também havia contracheques de funcionários da prefeitura e aparelhos celulares, provas que podem indicar materialidade e autoria e reforçar os elementos já colhidos durante a investigação policial, objetivando a responsabilização dos envolvidos pelos crimes eleitorais praticados.
| Confira vídeos da operação:
Candidato a prefeito de Guarabira, Raniery Paulino (Republicanos) compareceu, nesta terça-feira, 17, à 2ª Delegacia Distrital da cidade e prestou BO (Boletim de Ocorrência) em desfavor de Camila Toscano (PSDB) para que a parlamentar prove o que classifica de “injúrias, calúnias e difamações” contra sua pessoa.
Veja cópia do BO AQUI
Em comício do grupo de situação realizado no Bairro do Cordeiro, Camila acusou Raniery de ter chamado sua mãe, Léa Toscano (também candidata a prefeita) de “espantalho” durante a campanha eleitoral deste ano em Guarabira.
A deputada, ainda durante o evento político, fez outras acusações, dizendo que seu adversário nunca trabalhou e nem trouxe nada para Guarabira. No BO, Raniery informou que lhe fora imputado o crime de etarismo (descriminar pessoa idosa), o que não é verdade.
As declarações da parlamentar tucana repercutiram exaustivamente nas redes sociais, em sites e blogs de notícias da Paraíba, numa tentativa clara de difamar a imagem de Raniery Paulino enquanto candidato a prefeito no pleito deste ano em Guarabira.
No BO prestado na Polícia Civil, Raniery Paulino nega ter chamado Léa de espantalho e pede que a autoridade policial investigue a prática de “injúria, calúnia e difamação” cometida por Camila, punindo a deputada na forma da lei, sobretudo nesse período eleitoral.
Assessoria de Imprensa
A Coligação ‘Vontade do Povo’ obteve uma importante vitória na Justiça nesta quarta-feira (18). A juíza Andressa Torquato Silva, da 10ª Zona Eleitoral de Guarabira, determinou que a rede social Instagram, sob a gestão do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., remova imediatamente postagens ofensivas e inverídicas publicadas por um perfil anônimo contra a candidata a prefeita, Léa Toscano (44).
A coordenadora jurídica da coligação, a advogada Nathali Rolim, explicou que a decisão foi motivada por uma representação que alega que o perfil “Notícia Focada” (@noticiafocada) estava disseminando notícias falsas que maculam a imagem da candidata, incluindo acusações de corrupção e recebimento de propina, que poderiam prejudicar sua campanha eleitoral.
A juíza reconheceu a urgência do caso, afirmando que as postagens anônimas ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram propaganda negativa com o potencial de influenciar negativamente a disputa eleitoral. Além de determinar a remoção das publicações no prazo de 24 horas, a decisão alerta para o impacto dessas fake news no equilíbrio da campanha e na honra da candidata.
“A utilização das redes sociais para divulgar supostas “Fake News” no contexto eleitoral representa afronta direta à isonomia e à legitimidade do pleito, princípios basilares da legislação eleitoral”, destacou a juíza na decisão.
O Facebook deverá comunicar o cumprimento da decisão à Justiça. Caso contrário, poderão ser aplicadas sanções adicionais contra a empresa.
Cumprimento da decisão/processo:
Em vídeo, o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro,
declarou apoio à Raniery (Republicanos) e destacou a trajetória, a história e a capacidade do candidato a prefeito de Guarabira (PB).
Veja vídeo com Lucas Ribeiro AQUI
“Guarabira merece ter um gestor público com a trajetória, com a história e com a capacidade de trabalho de Raniery”, expressou Lucas Ribeiro, que assim como o governador João Azevedo (PSB), também acredita que com Raniery prefeito, Guarabira será maior e melhor .
“É o nome certo para darmos um salto e garantirmos o crescimento do município. Guarabira pode continuar contando comigo. Vamos avançar unidos! É Raniery, é 10!”, acrescentou reafirmando seu apoio.
Raniery também tem o apoio do Governo Federal e vai fazer uma gestão compartilhada e integrada com o governo Lula e o governo de João Azevedo, que já assumiu alguns compromissos.
Assista ao vídeo com a fala de Lucas no Instagram de Raniery
A campanha eleitoral da candidata à prefeita Léa Toscano (44) e do candidato a vice-prefeito Raimundo Macedo vem chamando atenção em Guarabira pela leveza e bom humor. Com o apoio da juventude local, as ações ganharam destaque, especialmente com o jovem Jairo Lopes, que faz a conexão entre uma agenda de campanha e outra da candidata.
Durante as visitas aos bairros de Guarabira, Jairo destaca as obras realizadas nas duas gestões de Léa Toscano como prefeita e conversa com a população. Tudo com uma pitada de humor e leveza, mas, principalmente, com a seriedade de apresentar as ações que mudaram a vida das pessoas.
Sempre sorridente, usando shorts, camiseta da campanha e um microfone com o número 44, ele protagoniza momentos engraçados. Usa óculos, peruca e até encena fatos narrados em músicas.
Com bordões divertidos como “Léa, mulher!” e “Bora Katucha!”, o apresentador Jairo chama a atenção dos eleitores guarabirenses, sobretudo da juventude, que vê nele uma oportunidade de também se destacar e crescer por meio das redes sociais.
O bordão “Bora Katucha!”, que já tomou as ruas de Guarabira, é utilizado no dia a dia de Jairo para se comunicar com sua vizinha Katucha. Na campanha, ele o usa para convidar a população a participar dos eventos de Léa e Raimundo.
Jairo, morador do bairro do Nordeste, vem fazendo a diferença, tornando a campanha eleitoral mais leve com seu bom humor característico.
Assessoria
O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) teve uma das costelas fraturadas após ter sido agredido por uma cadeirada por José Luiz Datena (PSDB) durante debate da TV Cultura neste domingo (15). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa de Marçal após exames terem detectado a lesão.
Além da fratura, a campanha ressalta que o candidato também está com o braço imobilizado e com as mãos inchadas por tentar se defender no momento da agressão.
Marçal chegou ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta da meia-noite desta segunda-feira (16). Ele foi encaminhado em uma ambulância após ter sentido dificuldades para respirar e ter deixado o debate.
Logo quando chegou, Marçal foi submetido a tomografia e ressonância magnética que identificaram as lesões. Com isso, a campanha cancelou todos os compromissos de agenda e aparições públicas. Além disso, o candidato registrou boletim de ocorrência contra Datena por lesão corporal e injúria.
Perguntado a respeito da participação no debate da Rede TV, marcado para esta terça-feira (17), a assessoria ressaltou que o candidato deve participar, mas com algum tipo de curativo exposto.
O arrastão com comício de Eduardo e Baby batizado de Conexão 77 recebeu nesta sexta-feira à noite a presença mais que especial do ex-governador Ricardo Coutinho no Conjunto Nossa Senhora da Penha, em Mamanguape. O Conjunto foi tomado por uma multidão de pessoas, mostrando que a cidade quer mudança.
Ricardo Coutinho, reafirmou seu apoio a Eduardo Brito, destacando seu compromisso com a mudança em Mamanguape. Conhecido por sua forte posição política, fez questão de demonstrar seu compromisso com o projeto de mudança para a cidade. “A minha posição só podia ser uma, que é exatamente estar aqui com o Eduardo para fazê-lo prefeito dessa cidade”, declarou, convocando todos os presentes a se unirem para garantir a vitória nas urnas.
Durante o evento, Ricardo fez questão de relembrar os feitos de sua gestão enquanto governador em Mamanguape, destacando obras importantes realizadas em prol da cidade. Um dos exemplos mencionados foi a revitalização da Bica do Sertãozinho, “Coloquei o dinheiro integral, não teve um centavo da gestão atual. Foi dinheiro do estado”, afirmou Ricardo, ressaltando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.
Eduardo Brito, aproveitou a oportunidade para relembrar as dificuldades enfrentadas durante seu mandato como Deputado Estadual. Ele destacou que, por conta da atual gestão, foi impedido de realizar obras importantes na cidade, como calçar 5 mil metros de asfalto e melhorar a infraestrutura da zona rural.
Eduardo reafirmou seus compromissos com a cidade, destacando a importância de investir em áreas essenciais como saúde, segurança e educação. Ele assegurou que os postos e unidades de saúde serão abastecidos com medicamentos, além de um atendimento mais humanizado para a população. Também comprometeu-se a melhorar a infraestrutura da cidade, com a construção de quadras poliesportivas e creches, visando um futuro melhor para as crianças e jovens de Mamanguape. “Está faltando pouco para chegar o dia em que o povo irá fazer a sua parte, que será o dia 6 de outubro, onde Eduardo e Baby serão vitoriosos. A partir de 1º de janeiro, assumiremos para cuidar desse povo que tanto precisa e merece”, afirmou o candidato.
Baby Helenita, em seu discurso, agradeceu o apoio de Ricardo e reforçou seu compromisso com a cidade. “No dia 6 de outubro, o povo de Mamanguape vai acordar com o coração azul,” afirmou. Baby garantiu que está voltando para continuar o trabalho na assistência social e cuidar de cada cidadão da cidade, afirmando que ainda tem muito o que fazer por esse povo.
A Conexão 77 foi mais um evento que demonstrou claramente o desejo de mudança do povo de Mamanguape. Com a cidade vestida de azul, Eduardo Brito e Baby Helenita saíram fortalecidos, reafirmando o compromisso de cuidar da população e transformar a cidade.
Redação/Assessoria