O deputado estadual e pré-candidato à Câmara Federal Raniery Paulino (Republicanos) afirmou, em entrevista ao programa F5, da Rádio Pop (89,3), nesta quarta-feira (6), que sendo eleito, boa parte de sua emenda parlamentar será para criação de uma clínica-escola do autista, para atendimento de alunos e capacitação de educadores.
O objetivo da Clínica-escola é garantir o tratamento multidisciplinar, a capacitação e o aprimoramento de profissionais que queiram trabalhar com pessoas portadoras da síndrome, além de estimular a integração de crianças e adolescentes autistas ao ensino regular.
O autismo é considerado uma síndrome neuropsiquiátrica. Estudos sugerem a presença de alguns fatores genéticos e neurobiológicos que podem estar associados ao autismo. Fatores de risco psicossociais também foram associados. Nas diferentes expressões do quadro clínico, diversos sinais e sintomas podem estar ou não presentes, mas as características de isolamento e imutabilidade de condutas estão sempre presentes.
Assista ao vídeo com Raniery Paulino
Do Acesso Político
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), defendeu, nesta quarta-feira (6), a volta do deputado federal Efraim Filho (União Brasil) para a base do governador João Azevêdo (PSB). Para o parlamentar estadual, Efraim Filho teria mais chances de vencer a eleição estando aliado ao chefe do Poder Executivo estadual.
“Eu acho que se Efraim tiver juízo e analisar matematicamente e politicamente ele vai ver que sendo apoiado pelo governador João Azevedo e com o tamanho que ele tem hoje, com certeza, será vitorioso na eleição”, disse Adriano Galdino durante entrevista ao programa Hora H, apresentado pelo jornalista Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio.
Caso Efraim volta para a base de João, Galdino disse que repensará em colocar o seu nome para concorrer a vaga de vice na chapa. O político afirma que retirou o seu nome entre as indicações do Republicanos para a chapa majoritária porque manterá apoio a Efraim para o Senado, mesmo ele estando na oposição.
“Como a regra é que quem está na base tem que votar em todos os candidatos do grupo, eu retirei meu nome para manter esse acordo e minha palavra dada e empenhada tempos atrás. Se Efraim voltar atrás eu posso repensar e colocar meu nome para compor a chapa do governador João Azevêdo, porque nesse caso não terá mais esse empecilho da gente está em campo opostos”, argumentou.
O Republicanos sugeriu os nomes do deputado estadual Wilson Filho e do ex-senador Raimundo Lira para a composição majoritária.
MaisPB
A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), encontra-se em Brasília participando da Mobilização Municipalista, na companhia de vários prefeitos de todo Brasil. Os gestores estão discutindo as medidas aplicadas pelo Governo Federal, que decidiu aumentar as despesas dos municípios e reduziu as receitas do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Essa decisão causa um impacto de R$ 73 bilhões ao ano nas contas das Prefeituras. O evento está sendo promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Maria explicou que a luta dos prefeitos é consolidar a autonomia dos municípios entorno dos serviços oferecidos à população.
“Nosso objetivo é manter e consolidar a autonomia dos nossos Municípios, para que todos os serviços oferecidos à população seja sempre de muita qualidade, e, que melhore a vida dos nossos munícipes”, destacou Maria.
Maria se encontrou com diversas autoridades políticas da Paraíba, a exemplo do Presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho. Maria também se reuniu com as prefeitas Eliselma Silva – da cidade de Marcação – e Elissandra Brito – da cidade de Itapororoca.
O deputado estadual Raniery Paulino apresentou na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023, a emenda que objetiva viabilizar a construção de casas populares nos municípios da região do Brejo e do Vale do Mamanguape proporcionando qualidade de vida para a população.
” Propiciar dignidade para as pessoas, é propiciar casa própria. Tivemos a oportunidade de observar a necessidade de apresentar essas importantes emendas para a região do Brejo e do Vale do Mamanguape, pois estão com um déficit habitacional acentuado, carecendo de políticas públicas que resolvam o problema das moradias subnormais”, pontuou Raniery.
A Emenda objetiva viabilizar a construção de casas populares nos municípios da microrregião de Guarabira (Alagoinha, Belém, Araçagí, Pirpirituba, Guarabira, Mulungu, Lagoa de Dentro, Caiçara, Cuitegí, Sertãozinho, Pilõezinhos, Logradouro, Duas Estradas, Serra da Raiz) e as do Vale do Mamanguape (Baía da Traição, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Marcação, Mataraca e Pedro Régis)
O ex-governador Ricardo Coutinho deve estar aguardando apenas uma formalização de seu caso pessoal no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ele e seus advogados já sabem que não existe mais nenhuma esperança de reversão de sua inelegibilidade para as eleições de 2022.
A certeza da inelegibilidade de Ricardo advém do julgamento de um caso semelhante, concluído no STF agora, no último dia 1º de julho, ou seja, na sexta-feira da semana passada. A publicação da decisão ocorreu nesta segunda-feira, dia 4. O plenário virtual confirmou, por unanimidade, uma decisão, também recente, do dia 31 de maio, do ministro Dias Tóffoli.
Trata-se do caso do ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiróz. Como Ricardo, Agnelo foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, ocorridas no dia 5 de outubro. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmando a inelegibilidade é de 2018. Ricardo e Agnelo estão inelegíveis até o dia 5 de outubro e as eleições são no dia 2.
Assim como Ricardo, os advogados de Agnelo Queiróz apresentaram Recurso Especial e agravos, mas a decisão foi mantida na Justiça Eleitoral.
Os argumentos dos advogados do ex-governador de Brasília são muito parecidos com as alegações do ex-governador Ricardo Coutinho. Questionam o marco temporal para a fixação da inelegibilidade em casos de condenação por abuso de poder. Não deveria ser o dia da eleição, mas o dia da diplomação, que ocorre, geralmente, em dezembro.
No caso de Agnelo, os advogados pediram ao STF para anulação da inelegibilidade alegando lesão a preceito fundamental ocasionada por “um conjunto de julgados do TSE”, os quais violariam a garantia à cidadania passiva e restringido o jus honorum de cidadãos (inelegibilidade, pressupostos legais para ser votado).
Por causa dessa linha de defesa, Agnelo Queiróz recorreu ao STF através de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 603).
A decisão final de Tóffoli é pelo não reconhecimento da ADPF como instrumento para questionamento da decisão. O julgamento final do pleno do STF é por negar provimento a um Agravo Regimental, nos termos do voto do relator.
Embora a decisão última seja de caráter processual, em seu voto, Tóffoli repisa que a questão do marco temporal para os efeitos de contagem do prazo de inelegibilidade é o dia da eleição, que essa decisão foi consagrada sob a sistemática da repercussão geral, que não existe fato superveniente na incidência do fim da inelegibilidade poucos dias após as eleições e que não existe insegurança jurídica nessa interpretação. Existem casos antigos como jurisprudência.
Por essa decisão, as chances de Ricardo no STF parecem mais do que remotas.
O vereador Raul Meireles, um dos líderes do grupo governista em Cuitegi, está exigindo dos assessores e secretários que não votam nos pré-candidatos apoiados pelo prefeito Geraldo Serafim (PSDB), a deixarem os cargos que ocupam na gestão municipal.
A exigência de Meireles se dá depois que o assessor da administração Aguiberto Lira (Montoya) declarou voto no governador João Azevêdo (PSB), que disputará a reeleição, e em Célio Alves (pré-candidato a deputado estadual)
Outros assessores da Prefeitura de Cuitegi e que também declararam voto em João Azevêdo estão sendo convidados por Raul Meireles a deixarem suas atividades na gestão, pois são considerados infiéis ao prefeito.
O prefeito Geraldo Serafim e o grupo do PSDB de Cuitegi apoiam as pré-candidaturas de Pedro Cunha Lima para o Governo do Estado, Efraim Morais ao Senado, Camila Toscano (deputada estadual) e Ruy Carneiro (deputado federal)
Fato a Fato
Todo mundo já sabe que Aguiberto Lira, o popular Montoya, optou por votar em João Azevêdo e Célio Alves, abandonando de vez a família Toscano.
O intrigante é que Montoya é assessor especial do gabinete do prefeito em Cuitegi e, pelo que sabe, o cargo foi indicado pela deputada Camila Toscano.
Ao anunciar adesão ao grupo do atual governador da Paraíba, Aguiberto não vota em Pedro Cunha Lima, Camila Toscano, Ruy Carneiro, todos apoiados pelo prefeito Geraldo Serafim, que é do PSDB e anunciou que apoia os pré-candidatos de seu partido.
Pelo que se sabe, Montoya é um dos principais assessor da Prefeitura de Cuitegi, cargo de confiança do prefeito Geraldo Serafim.
O vice-prefeito de Guarabira, Wellington Oliveira (PSDB), declarou, nesta segunda-feira (4), apoio à pré-candidatura à reeleição do governador João Azevêdo (PSB). O anúncio ocorreu após reunião com o chefe do Executivo estadual, que contou com as presenças do deputado federal e presidente estadual do PSB, Gervásio Maia Filho; além das lideranças políticas do Brejo paraibano, Célio Alves, Teotônio Assunção e o vereador Josa da Padaria.
Wellington Oliveira destacou que o trabalho do governador João Azevêdo pelo desenvolvimento da Paraíba foi fundamental para sua decisão política. “Mesmo quando estava na oposição, eu entendia que o estado tem avançado, como acontece no Hospital Regional do Brejo, e a atuação do governo na pandemia também foi determinante para que a Paraíba não entrasse em colapso. Então, avaliamos e decidimos que o melhor caminho é apoiar o governador João Azevêdo para que possamos construir um estado cada vez mais forte”, comentou.
Ele também afirmou que na conversa com o gestor estadual já teve a oportunidade de discutir novas ações para a região do Brejo. “Eu tenho uma atuação na área da Saúde e nós queremos buscar melhorias para a população, fomos muito bem acolhidos naquilo que solicitamos, estamos muito satisfeitos e vamos contribuir para que esse projeto avance e continue”, acrescentou.