Assembleia Legislativa da Paraíba altera regimento e eleição da mesa diretora será na próxima semana
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (19) uma mudança no regimento que define a realização de uma nova eleição para a mesa diretora. Trata-se do projeto de resolução 303/2024.
Como observou o Site, a informação foi veiculada no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.
A alteração foi votada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à eleição ‘antecipada’ do segundo biênio, que ocorreu quando foi votada a do primeiro.
Segundo a mudança aprovada na ALPB, na próxima terça-feira (26) deverá ocorrer a nova eleição. A expectativa é que, seguindo a tendência do que ocorreu na primeira eleição, seja eleita a chapa liderada por Adriano Galdino (Republicanos), atual presidente da casa de Epitácio Pessoa.
O prazo para inscrição das chapas tem início hoje (19).
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pediu, na noite dessa segunda-feira (18), que ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negue a ação movida pela Procuradoria-Geral da República contra a eleição antecipada para o Segundo Biênio da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa ou em caso de julgar procedente, que o magistrado determine a adoção para legislações futuras, não de forma retroativa, mantendo Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da AL pelos próximos dois anos.
Segundo a peça assinada pelo advogado Newton Vita, procurador-chefe da ALPB, o Poder Legislativo Estadual afirma que as eleições para composição do colegiado que dirige a Casa são autorizadas a serem realizadas após a posse desde legislaturas passadas. Ou seja, os deputados já iniciaram os mandatos sabendo da possibilidade.
“Em suma, os parlamentares eleitos para o segundo biênio já contam com a estabilidade de expectativas para a posse, principalmente considerando que a sua eleição se deu respeitando uma prática constitucional estadual firme e consolidada desde 2019 (eleição do primeiro biênio e segundo biênio no primeiro ano da legislatura). Agrava ainda mais a situação (controle interna corporis) quando se observa que o pleito que pretende ser anulado por meio da presente ADI foi o que elegeu o atual Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba por unanimidade”, diz a manifestação.
Para Vita, promover uma nova eleição agora poderia trazer consequências. “Por tudo o que foi narrado acima, é imperioso que a eleição para a mesa do segundo biênio, já realizada antes da orientação definida por essa respeitável Corte, deve ser mantida com a modulação dos efeitos. Realizar uma nova eleição não seria possível sem quebrar o princípio da previsibilidade das ações estatais, criando custos políticos indesejados que afetam significativamente a autonomia da Assembleia Legislativa”, escreveu.
Agora, a Advocacia-Geral da União também deve se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República.
Galdino admite fazer nova eleição
Na semana passada, em entrevista ao programa Hora H, da TV Manaíra, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), havia informado que caso houvesse jurisprudência por parte do STF em relação a assembleias de outros estados, que também anteciparam a eleição, ele poderia convocar uma nova escolha para Mesa Diretora, independente de decisão da Corte.
Diferente do que foi decidido nos casos dos legislativos de Pernambuco e Sergipe, onde os ministros Flávio Dino e Alexandre de Morais decidiram de forma monocrática pela inconstitucionalidade da eleição antecipada, no processo envolvendo a Paraíba o ministro Dias Toffoli indicou que mandará o processo para ser julgado no colegiado dos ministros por se tratar de um tema de “relevância”, sinalizando que a deliberação só deve acontecer no próximo ano.
Por Wallison Bezerra
A Polícia Federal e o Gaeco estão fazendo uma operação na cidade de Cabedelo na manhã desta terça-feira. O atual prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Avante), e o prefeito eleito nas últimas eleições de outubro, André Coutinho (Avante) são os alvos.
A ação ainda faz parte da Operação “En Passant I”, que foi deflagrada no mês passado e investiga a influência de um grupo criminoso nas eleições municipais de Cabedelo.
Segundo informações passadas pela Polícia Federal, cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, estão sendo cumpridos.
Operação “En Passant I” da Polícia Federal e o Gaeco
No dia 18 de outubro, a Polícia Federal deflagrou uma nova operação para combater o aliciamento violento de eleitores e uma organização criminosa.
Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Cabedelo e na Secretaria de Administração da Cidade, na Região Metropolitana de João Pessoa, e em outros locais ainda não divulgados. Os nomes dos alvos não foram revelados.
Os crimes investigados são: constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, ameaça, lavagem de dinheiro e peculato, dentre outros.
Nesta segunda-feira (18), a prefeita de Guarabira, Léa Toscano, anunciou diretamente de Brasília uma conquista significativa para o município. Segundo a gestora, o deputado federal Romero Rodrigues garantirá recursos para a construção do Centro de Apoio à Criança com Autismo, um projeto de grande importância para a cidade e toda a região.
O centro será um espaço dedicado ao atendimento especializado e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando suporte não apenas aos pequenos, mas também às suas famílias. A iniciativa reforça o compromisso da gestão em ampliar a inclusão e o cuidado com a saúde mental na comunidade.
“Esse é um grande passo para Guarabira e para as famílias que enfrentam diariamente os desafios de criar uma criança com autismo. Romero Rodrigues, sempre sensível às nossas demandas, tem sido um parceiro fundamental para tornar esse sonho realidade,” declarou Léa Toscano.
O próximo passo será a formalização do repasse e o planejamento da execução da obra, que, segundo a prefeita, é prioridade da administração municipal. A construção do centro reafirma a busca por avanços significativos na assistência social e na área da saúde em Guarabira.
Por Marcos Andrade
O prefeito eleito de Lagoa de Dentro, Camaf Douglas (Republicano), participa em Brasília do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O seminário, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem como objetivo capacitar os novos prefeitos eleitos para o próximo ciclo de gestão municipal. A programação inclui palestras, oficinas e painéis voltados para temas como planejamento estratégico, captação de recursos, políticas públicas inovadoras e governança eficiente.
Durante o evento, Camaf Douglas destacou a importância da participação no seminário para o fortalecimento de sua administração. “Esse momento é fundamental para alinharmos estratégias e garantirmos uma gestão eficiente em Lagoa de Dentro. O conhecimento adquirido aqui será transformado em ações que beneficiarão diretamente nossa população”, afirmou.
O encontro busca promover uma gestão eficiente para os novos gestores eleitos, com o objetivo de compartilhar informações e experiências, com técnicas e exemplos de boas práticas de governança municipal.
O evento para os gestores eleitos e reeleitos da região Nordeste acontece entre os dias 18 e 19 de novembro.
A prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano (União Brasil), está participando do Seminário Novos Gestores 2025-2028, realizado em Brasília. Acompanhada de seu vice-prefeito eleito, Raimundo Macedo, e de sua filha, a deputada estadual Camila Toscano, Léa marcou presença no evento, que começou nesta segunda-feira (18) e segue até terça-feira (19).
O seminário, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem como objetivo capacitar os novos prefeitos eleitos para o próximo ciclo de gestão municipal. A programação inclui palestras, oficinas e painéis voltados para temas como planejamento estratégico, captação de recursos, políticas públicas inovadoras e governança eficiente.
Foco na melhoria da gestão pública
Durante o evento, Léa Toscano destacou a importância da participação no seminário para o fortalecimento de sua administração. “Esse momento é fundamental para alinharmos estratégias e garantirmos uma gestão eficiente em Guarabira. O conhecimento adquirido aqui será transformado em ações que beneficiarão diretamente nossa população”, afirmou.
Expectativas para o mandato
Eleita com uma ampla base de apoio, Léa Toscano assume a Prefeitura de Guarabira com a promessa de priorizar áreas como saúde, educação e infraestrutura. A presença no seminário reforça o compromisso de sua equipe com uma gestão moderna e transparente.
Com o fim do seminário, a prefeita retorna a Guarabira para intensificar os trabalhos de transição e alinhar as primeiras ações de seu governo, que se inicia em janeiro de 2025.
Informações obtidas neste domingo pela redação deste portal indicam que o suplente de deputado federal Raniery Paulino estaria prestes a integrar o Governo do Estado nos próximos meses. De acordo com uma fonte confiável, que preferiu não se identificar, a negociação já estaria avançada, embora a pasta que o parlamentar ocupará ainda não tenha sido definida.
Raniery, conhecido por sua atuação política no estado, tem mantido uma postura discreta sobre o assunto, mas aliados próximos não descartam a possibilidade de ele assumir um papel estratégico na gestão estadual. A medida fortaleceria a base do governo e ampliaria a presença política do grupo no cenário local.
Enquanto isso, especulações crescem sobre qual secretaria seria destinada ao político. “Está tudo acertado, só falta oficializar”, garantiu a fonte.
Até o momento, nem o parlamentar nem representantes do Governo do Estado se pronunciaram oficialmente sobre o caso. Nos bastidores, a movimentação é vista como parte de um redesenho político visando consolidar alianças para os próximos anos.
Seguiremos acompanhando os desdobramentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não é necessário ofender ou xingar ninguém na campanha da Aliança Global Contra a Fome, no sábado (16), durante o festival que acontece no Rio de Janeiro.
A Aliança Global foi criada pelo G20 para acelerar a erradicação da fome e da pobreza com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Durante fala no evento, Lula disse que não é necessário xingar ninguém.
“Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha em que a gente não tem que ofender ninguém, não temos que xingar ninguém. Nós precisamos apenas indignar a sociedade, indignar as pessoas que conquistaram o direito de comer, que a gente tem que trazer junto essas pessoas que não tem para comer”, afirmou Lula.
A fala acontece horas depois da primeira-dama Janja da Silva xingar o empresário Elon Musk durante um discurso numa palestra sobre combate à desinformação no Cria G20.
Enquanto Janja falava, um navio buzinou ao fundo, atrapalhando sua fala. Ela abaixa e diz: “Alô, acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você, inclusive, fuck you Elon Musk.” O xingamento seria como “fod*-se você”, em português.
Musk rebateu a fala de Janja e disse que o presidente Lula irá perder a próxima eleição. “Eles vão perder a próxima eleição”, afirmou Musk no X (antigo Twitter)