O vereador Zé do Empenho apresentou um requerimento na Câmara de Guarabira determinando o envio de um ofício ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba. O parlamentar solicitou a realização de uma nova operação tapa-buracos na Rodovia PB-075.
São cerca de 28,6 Km, trecho que liga o município de Guarabira à cidade de Alagoa Grande. A rodovia se encontra com buracos, um perigo para motoristas e motociclistas que trafegam por esse trajeto.
O requerimento de nº 658/2023 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (09). O parlamentar também enviará ofício ao Secretário Chefe do Governo, Roberto Paulino, para cobrar do setor responsável do DER a manutenção da rodovia.
Manchete PB
Nesta terça-feira, 9, os vereadores se reuniram na Câmara Municipal e aprovaram diversos requerimentos, solicitando melhorias nas áreas da saúde, educação e cultura. Devido à ausência do parlamentar Wilson Filho, os seus respectivos requerimentos não entraram em votação.
Ainda na Sessão, houve Voto de Aplausos para a diretora da Cia Cênica Torre de Papel, Nana Rodrigues, de autoria do vereador Marcelo Bandeira, devido à premiação recebida pela companhia da peça “O Pavão Misterioso e o Romance da Donzela”.
O momento contou com Sessão Extraordinária para finalizar a votação do Projeto de Lei nº 07 – de autoria do Poder Executivo – que altera o art. 17 da Lei Municipal de nº 1928/2021, que trata da organização do Sistema Único de Assistência Social, aprovado por todos os parlamentares presentes na Casa.
Estreou neste último domingo, 7 de maio, na Rádio Cultura FM 94,5 o programa “Pilõezinhos Para Todos”, de iniciativa do grupo político que compõe o bloco de oposição no município de Pilõezinhos.
O programa contou com a participação e a interação de diversas pessoas que compõem os mais variados segmentos na sociedade: lideranças políticas, líderes comunitários e a participação popular, por meio de mensagens de voz e de texto que parabenizaram o programa e agradeceram a iniciativa, pois para a população pilõezinhense, o programa “Pilõezinhos Para Todos” será um canal para mostrar as problemáticas que o município vem passando por parte da ineficiência da Gestão Municipal.
Para o ex-prefeito Sandro Mendes (prefeito por 2 mandados consecutivos), líder da oposição de Pilõezinhos, o programa “Pilõezinhos Para Todos” será o principal meio para evidenciar a voz daqueles que não são ouvidos pelo Poder Público Municipal, e que será uma das principais formas de levar ao conhecimento da população pilõezinhese os verdadeiros problemas que o município vem enfrentando, mostrando a verdade dos fatos que a população ainda, possivelmente, não tenha acesso.
Estiveram presentes na estreia do programa a ex-prefeita Mônica Cristina, o ex-prefeito Armando Mendes, os vereadores João de Gêu, Jaelson Monteiro, Josimar Pinto e Galego de Cocó, o suplente de vereador João Batista Fernandes, ex-secretários, ex-vereadores, além da participação de diversas lideranças do município de Pilõezinhos.
O programa “Pilõezinhos Para Todos” será apresentado todos os domingos, das 12h às 13h, na Rádio Cultura FM, com transmissão tanto pela frequência 94,5 como também pelo facebook da emissora.
Manchetepb
O empresário de Guarabira, Mallaguty, vem demonstrando um grande empenho em contribuir com o desenvolvimento da cidade. Além de ser um importante empreendedor local, Mallaguty tem demonstrado interesse em atuar na política e está estudando a possibilidade de disputar as eleições para vereador em 2024.
Com vários convites para filiação partidária, Mallaguty afirma que está avaliando as opções e que na janela definirá o partido que melhor represente suas ideias e projetos para a cidade. Ele é filiado ao MDB, mas antes de tomar qualquer decisão, pretende conversar com o senador Veneziano Vital do Rêgo.
O empresário tem sido um importante defensor de causas que beneficiem a cidade de Guarabira, e sua eventual candidatura pode representar uma oportunidade para que ele possa contribuir ainda mais com o desenvolvimento do município.
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Na tarde desta quinta, 04, os vereadores da Câmara Municipal de Cuitegi, reuniram-se com o Sr. Edson Araújo Barbosa de Almeida – Gerente Regional CAGEPA/Guarabira. Na oportunidade os vereadores pleitearam a reforma e restauração das estruturas da caixa d’água localizada à Rua Pantaleão de Almeida, bairro Santo Antônio. Reiterando o ofício nº 53/2021, o Poder Legislativo vem buscando solução em prol da população de Cuitegi, a fim de evitar transtornos maiores, além do desperdício de água.
O gerente assegurou, uma visita acompanhado pelos vereadores à caixa d’água, para constatação dos problemas relatados nessa próxima semana.
Outras demandas também foram apresentadas ao Sr. Edson Araújo, solicitando conserto da bomba que abastece os caminhões pipas e ligação de água da rede pública para a Rua Maria José dos Santos Lima, bairro Antônio Amaro.
Estiverem presentes à reunião os vereadores Severino Batista, Raul Meireles, Edson Batista, Jailson Pereira, Germano Monteiro, Vivaldo Luís e o Presidente Willame Lima.
O Governo Municipal de Jacaraú, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou o edital 0001/2023 com as regras do processo eleitoral para os novos membros do conselho.
O prazo para as inscrições acontece de 08 à 19 de maio e serão realizadas presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano.
De acordo com o edital os candidatos devem ter os seguintes requisitos básicos:
a) Requerer inscrição através do documento específico, fornecido pelo CMDCA;
b) Reconhecida idoneidade moral, firmada através da Certidão Negativa de Ação Civil e Criminal (expedida pelo Tribunal de Justiça – Comarca Local);
c) Idade superior a 21 (vinte um) anos;
d)Ter domicílio no município há no mínimo 01 (um) ano;
e) Ter concluído o Ensino Médio (2o grau completo);
f) Ter comprovada atuação de no mínimo 01 (um) ano na área de atendimento, proteção e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes;
g) Não ter sofrido penalidade de perda de mandato de Conselheiro Tutelar no período vigente;
h) Estar no gozo dos direitos políticos;
i) Não exercer mandato político;
j) Não estar sendo processado criminalmente no município ou em qualquer outro deste país;
k) Não ter sofrido nenhuma condenação judicial, transitada em julgado, nos termos do artigo 129, da Lei no 8.069/90;
l) Estar no pleno gozo das aptidões física e mental para o exercício do cargo de Conselheiro Tutelar, comprovado através de laudo médico qualificado para este fim.
Todas as etapas e procedimentos das funções dos conselheiros tutelares estão especificadas no edital, disponível em: https://jacarau.pb.gov.br/
O processo de escolha se dará mediante sufrágio universal e direto, pelo voto uninominal facultativo e secreto dos eleitores do município, realizado no dia 01 de outubro de 2023, sendo a posse dos eleitos e dos respectivos suplentes designada para ocorrer na data de 10 de janeiro de 2024, em atendimento a legislação vigente.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 05 (cinco) membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha, mediante novo processo de escolha em igualdade de escolha com os demais pretendentes.
Na noite de quarta, 3, os vereadores e alguns funcionários da Casa Osório de Aquino participaram de um treinamento resumido de uma imersão com a finalidade de agregar conhecimento técnicos acerca da Programação Neurolinguística (PNL), para que eles se beneficiem com os resultados do uso dessas ferramentas.
O evento, que foi promovido pelo Instituto “VOCÊ” com o apoio do Presidente Raimundo Macedo, proporcionou novos olhares sob diferentes perspectivas, trabalhando a criatividade, compreensão, união, comprometimento com os valores pessoais e corporativos, assim como o trabalho em equipe.
O momento faz parte de mais um dos objetivos da nova gestão, sob a presidência de Raimundo Macedo, que busca melhorar a comunicação e capacitação dentro da Câmara de Guarabira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em sessão realizada nesta quinta-feira (04), a cassação da chapa de vereadores do Republicanos eleita em 2020 para Câmara Municipal de Diamante, no Sertão da Paraíba. Os parlamentares tiveram os mandatos cassados ainda em 2021 pela 1ª instância. A condenação foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O processo em questão leva em consideração a acusação de que a então candidata Fernanda Mariana Custódio teria registrado candidatura, mas não fez campanha e sequer recebeu um voto na disputa. Com a decisão, tiveram os mandatos cassados os vereadores Jailson de Jonas, com 360 votos, Cícero Venâncio, com 260 votos, e Detinho Marrocos, com 257 votos.
O relator do recurso no TSE, ministro Sérgio Banhos, lembrou que há elementos necessários nos autos que compravam que Fernanda foi usada como candidata fictícia.
“Durante a investigação, pode-se notar que ela [Fernanda] era nora da candidata a prefeita [Carmelita, 2ª colocada] e do presidente do Republicanos, alegou que foi acometida da Covid-19, mas sem provas nos autos, havendo, inclusive, registros dela fazendo campanha em prol da sogra. Não arrecadou recursos, não fez despesas e nem sequer prestou contas”, afirmou na leitura do voto.
O ministro destacou, ainda, que por meio do acervo fotográfico, “ficou demonstrado que Fernanda fez campanha em prol da candidatura majoritária, no caso, sua sogra”, frisou.
“Em sendo assim, conforme entendimento desta Corte, há elementos de provas de fraude. Por essa razão, encaminho para negar o recurso”, disse.
O voto de Banhos foi seguido por todos os ministros, inclusive o presidente, Alexandre de Moraes.
Veja o voto do ministro: