A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Guarabira divulgou nota em que repudia as declarações do vereador Alcides Camilo (PL), dirigidas à vereadora Jussara Maria durante a sessão ordinária de quinta-feira da semana passada. Na nota, a Câmara anuncia que vai acionar o parlamentar no Conselho de Ética para apurar a conduta de Alcides.
No texto divulgado na imprensa, a Câmara considera as expressões proferidas “desrespeitosas e inaceitáveis”.
Nas redes sociais, Alcides disse que as declarações foram tiradas de contexto para tentar macular a sua imagem e que falou em tom de brincadeira com a colega de parlamento.
Confira a íntegra da nota da Câmara:
NOTA
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarabira, cumprindo seu dever de zelar pelo bom funcionamento desta Casa Legislativa e pelo respeito entre os parlamentares, vem a público manifestar repúdio às declarações feitas pelo vereador Alcides Camilo contra a vereadora Jussara Maria. Esse colegiado vai designar parlamentares para formar o Conselho de Ética com o objetivo de apurar a postura do vereador dentro do devido procedimento legal.
As expressões proferidas são desrespeitosas e inaceitáveis e não condizem com o decoro parlamentar, nem com o ambiente de respeito que deve nortear os trabalhos do Legislativo.
Por isso, é inadmissível que mulheres, dentro ou fora da vida pública, sejam alvo de comentários ofensivos ou desrespeitosos. Este Parlamento deve ser espaço de debate de ideias, pluralidade e convivência democrática, jamais de agressões verbais ou insinuações que ferem a dignidade humana.
A Mesa Diretora reafirma seu compromisso com a defesa do respeito mútuo, da igualdade e da valorização de todos os vereadores e vereadoras, e reforça que manter o diálogo responsável é essencial para honrar a confiança da população que representamos.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarabira
Paraíba – O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), foi direto ao ser questionado neste domingo (14) sobre a relação política com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). “Ele escolheu o seu caminho”, disse o governador, sinalizando o distanciamento político e reforçando a posição do vice-governador Lucas Ribeiro (PP) como nome da sua base para a sucessão estadual em 2026.
A declaração foi dada durante a abertura da Exposição Paraíba Agronegócios, em João Pessoa, evento que contou com grande público e também com a presença de Lucas Ribeiro ao lado de Azevêdo. Com isso, o governador deixa claro que o projeto de continuidade da sua gestão já tem candidato definido.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), retornará a Brasília nesta segunda-feira para fazer novas articulações políticas pela votação do projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os outros sete réus também foram condenados. A condenação transformou a pauta da anistia em teste decisivo Tarcísio.
“Bolsonaro e os demais estão sendo vítimas de uma sentença injusta e com penas desproporcionais”, disse o governador, cotado para substituir Bolsonaro nas urnas na eleição do ano que vem, após a condenação.
Para o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eduardo Grin, Tarcísio enfrenta um dilema: se não conseguir aprová-la, será visto pelo bolsonarismo como fraco; se insistir, arrisca romper com setores democráticos que demonstram simpatia por ele e com o próprio Centrão.
O Centrão pretende aumentar a pressão no Congresso para aprovar uma versão intermediária do projeto de anistia, em gesto a Bolsonaro. Em contrapartida, o grupo de partidos espera que o ex-presidente escolha até o fim do ano o nome de Tarcísio como seu substituto nas urnas no ano que vem.
Uma anistia ampla, para executores e planejadores do golpe, enfrenta resistência no Supremo Tribunal Federal e no próprio Congresso.
O prefeito de Lagoa de Dentro, Camaf Douglas, esteve na manhã desta sexta-feira (12/09), com o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para tratar da situação da PB que liga Duas Estradas a Lagoa de Dentro, seguindo em direção a Pedro Régis e Jacaraú.
A obra de asfaltamento havia sido interrompida na saída de Duas Estradas, sem previsão de continuidade. Diante disso, o prefeito interveio pessoalmente, acompanhado da primeira-dama Diana Moreira e por intermédio da deputada estadual Danielle do Vale, para buscar uma solução imediata junto ao Governo do Estado.
Durante a audiência, o secretário Deusdete Queiroga assegurou que a obra será retomada e que a empresa responsável dará continuidade aos serviços.
O prefeito Camaf Douglas ressaltou a importância dessa conquista: “Estamos trabalhando para garantir não apenas melhores acessos a Lagoa de Dentro, mas também mais dignidade e desenvolvimento para toda a nossa região. Essa estrada é fundamental para integrar os municípios vizinhos e fortalecer o crescimento do Brejo paraibano.”
Com o compromisso firmado, o prefeito Camaf Douglas reafirma sua atuação em defesa de obras estruturantes que impactam diretamente a qualidade de vida da população e impulsionam o desenvolvimento regional.
Assessoria
O prefeito de Lagoa de Dentro, Camaf Douglas, esteve no gabinete do deputado federal Hugo Motta para tratar de importantes demandas do município. A reunião trouxe grandes conquistas para a população, com a liberação de R$ 1,400 milhão em recursos.
No encontro, o deputado destinou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a pavimentação de ruas da cidade e R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para custeio de ações nos municípios.
“Saio desse encontro com a alegria de anunciar mais uma grande conquista para Lagoa de Dentro. É mais um passo concreto para melhorar a vida do nosso povo, resultado de diálogo, parceria e compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o prefeito Camaf Douglas.
Com esse investimento, a gestão municipal reforça seu compromisso em buscar melhorias, promover o desenvolvimento e oferecer mais qualidade de vida para toda a população de Lagoa de Dentro.
A Justiça da Paraíba designou audiência de instrução na ação de improbidade administrativa que apura a prática de nepotismo na Prefeitura de Duas Estradas, durante a gestão da ex-prefeita Joyce Renally Felix Nunes. O processo, movido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), também envolve o marido dela, Ramesses Henrique Roberto de Figueiredo.
Em decisão anterior, a juíza Kátia Daniela de Araújo já havia atendido pedido do Ministério Público e determinado a exoneração imediata de Ramesses do cargo de procurador do município, reconhecendo indícios da prática de nepotismo.
Agora, a magistrada determinou que as partes apresentem até três testemunhas em 10 dias, cabendo aos advogados intimá-las e levá-las à audiência. O caso tramita sob o nº 0808047-38.2024.8.15.0181 na Comarca de Guarabira.
Ação de Improbidade Administrativa (Nepotismo) – Processo nº 0808047-38.2024.8.15.0181
- Este processo tramita na 5ª Vara Mista de Guarabira/PB e foi movido pelo Ministério Público da Paraíba. O alvo é a ex-prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally Félix Nunes, e seu marido, Ramesses Henrique Roberto de Figueiredo, acusado de prática de nepotismo.
- Em 8 de outubro de 2024, a juíza Kátia Daniela de Araújo deferiu tutela de urgência para determinar a exoneração imediata de Ramesses do cargo de procurador do município de Duas Estradas, sob pena de aplicação de multa pessoal à prefeita, no valor de R$ 1.000 por dia, até o limite de R$ 50.000.
- A investigação identificou que Ramesses foi nomeado no cargo de procurador em 2018, no segundo ano do mandato de Joyce, por meio de contratação sem licitação — apesar de ele não ter a notória especialização exigida por lei. Em 2023, foi editada a Lei Municipal nº 298, que deu ao cargo de procurador status de secretário municipal, o que, segundo o MP, seria uma manobra para driblar a vedação ao nepotismo.
- Além da liminar, o Ministério Público pleiteia a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos legais locais (Lei 231/2017 e Lei 298/2023) e pede, ao final, a condenação da ex-prefeita e do marido às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
Destak1.com
Em Serra da Raiz, um episódio inédito e preocupante vem chamando atenção da população. O prefeito Luiz Machado estaria tentando cassar o mandato do vereador Rafael Lisboa, reconhecido por sua atuação firme na oposição e por desenvolver projetos sociais que beneficiam diretamente os moradores mais carentes.
A medida é vista como uma tentativa clara de retaliação política, já que Rafael Lisboa tem sido a única voz independente dentro da Câmara Municipal, cobrando transparência e defendendo os interesses do povo.
O possível afastamento do vereador não atingiria apenas a democracia local, mas também traria prejuízos diretos à comunidade, que deixaria de ser contemplada pelos projetos sociais que o parlamentar vem promovendo.
A atitude do prefeito Luiz Machado está sendo considerada por muitos como um ato autoritário e sem precedentes na história política da cidade.