Em visita às obras de pavimentação asfáltica da rodovia PB-087, entre as cidades de Pilões, Borborema e Serraria, na sexta-feira, 29, o secretário-executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, revelou que encontrou muitas máquinas e operários trabalhando no movimento de terra, etapa dos serviços de preparação da base.
“Gostei bastante do ritmo das obras. A se manter assim, nos primeiros meses de 2022, a rodovia vai estar pronta para o governador João Azevêdo inaugurar”, disse o secretário.
Essa estrada vai ligar duas partes do Brejo, reduzindo custos, encurtando distâncias, fortalecendo o desenvolvimento econômico, sobretudo, através do turismo. “Em seu percurso, existem muitos engenhos desativados, que podem ser restaurado e servir de atrativo turístico. Essa rodovia vai potencializar o turismo na região”, ressaltou Célio Alves.
O investimento do Governo da Paraíba, nos 8,3 quilômetros de rodovia, é de R$ 7,8 milhões, realizando um sonho antigo da população. “Essa demanda foi muitas vezes pautada no Orçamento Democrático. Agora, graças à determinação do governador João Azevêdo, o sonho está virando realidade”, informou.
Nome do PDT para disputar a Presidência da República em 2022, Ciro Gomes afirmou na manhã desta quinta-feira que vai deixar sua pré-candidatura “em suspenso” em razão da postura da bancada do partido durante votação da PEC dos Precatórios na Câmara, nesta madrugada. Ele disse não poder “compactuar com a farsa e os erros bolsonaristas”.
Decisivo para a vitória do governo nesta madrugada, o PDT contribuiu com 15 fundamentais votos a favor do Palácio do Planalto. Somente seis deputados, de uma bancada de 24, votaram contra a proposta, que passou por uma margem de quatro votos a mais que o mínimo necessário, de 308.
“Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios. É o que sinto, neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios. A mim só me resta um caminho: deixar minha pré-candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição. Temos um instrumento definitivo nas mãos, que é a votação em segundo turno, para reverter a decisão e voltarmos ao rumo certo”, escreveu Ciro em seu perfil no Twitter.
Ele afirmou ainda que “justiça social e defesa dos mais pobres não podem ser confundidas com corrupção, clientelismo grosseiro, erros administrativos graves, desvios de verba, calotes, quebra de contratos e com abalos ao arcabouço constitucional”.
O PDT foi convencido a votar a favor da PEC no fim da tarde da quarta-feira, quando pesou um acordo feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que colocaria para votar um projeto de lei que destina aos professores 60% do que a categoria tem direito dessas dívidas, mas que será escalonada em três anos. Mesmo assim, os votos decisivos da bancada geraram bate-boca em plenário após a votação. Paulo Ramos (RJ), contrário à PEC, saiu gritando com André Figueiredo (CE), ex-líder da bancada.
Desde o fim da sessão, o partido começou a ser cobrado pela postura. Candidato do PT à Presidência em 2018, Fernando Haddad lembrou que, naquele ano, “três dos quatro candidatos do PDT a governador que foram para o segundo turno declararam voto no Bolsonaro”. Ele tuitou: “Hoje, o partido assinou um cheque de R$ 90 bilhões para viabilizar sua reeleição. Não sei se tem conserto. Estrago monumental”.
Nas redes sociais, usuários associaram com ironia a PEC dos Precatórios, que limita o pagamento de uma dívida para a qual o governo não pode mais recorrer, à proposta de Ciro em 2018 de quitar débitos de consumidores no SPC.
Nos grupos de WhatsApp de apoio a Ciro, militantes discutiam nesta manhã sobre a posição da bancada federal. Alguns lembraram o caso de Tabata Amaral, que, então no PDT, votou a favor da reforma da Previdência em 2019 e foi perseguida dentro da legenda até abandoná-la neste ano.
Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários (308) para aprovação de uma emenda à Constituição.
Ao todo 10 deputados federais paraibanos participaram da sessão na Câmara. Destes 9 votaram a favor e 1 votou contra.
Votaram favoravelmente os deputados, Aguinaldo Ribeiro, Edna Henrique, Efraim Filho, Hugo Motta, Julian Lemos, Pedro Cunha Lima, Ruy Carneiro, Wellington Roberto e Wilson Santiago. Contra votou apenas o deputado Gervásio Maia.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.
A proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça), a fim de viabilizar a concessão de pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários do novo programa no ano eleitoral de 2022.
Os parlamentares ainda precisam votar os chamados destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal) e o segundo turno. De acordo com Arthur Lira, isso deve acontecer ainda nesta quinta ou na terça-feira (9).
Se aprovado em segundo turno, o texto seguirá para o Senado, onde também necessitará de aprovação em dois turnos.
Aliados do governo tentam acordo para votar a PEC dos precatórios
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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. O texto foi aprovado com 312 votos a favor e 144 contra. Para aprovação de uma PEC são necessários pelo menos 308 votos a favor. Agora, os deputados devem votar destaques ao texto, que são sugestões pontuais à proposta. Apesar da aprovação da PEC, o governo não conseguiu levar a voto o texto aprovado na comissão especial e precisou fazer negociações ao longo do dia para aprovar a nova versão.
Além dos destaques, a proposta ainda precisa passar pela votação em segundo turno, em que precisa alcançar novamente a votação mínima de 308 votos favoráveis. Só então o texto segue para análise do Senado.
A PEC votada nesta noite desta quarta-feira foi fruto de um acordo costurado nos últimos dias, com as negociações intensificadas ao longo do dia. A votação estava marcada para começar às 18h, mas a sessão só teve início às 21h30, após a apresentação de um novo texto que, segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), englobou demandas feitas ao longo do feriado prolongado. Uma das principais reivindicações em torno da PEC era para que o pagamento das dívidas em torno do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) fosse priorizado.
No texto que foi à votação, redigido após conversas com os governadores da Bahia, do Ceará e do Pernambuco — estados que têm valores bilionários a receber da União — e com sindicatos de professores, os precatórios do Fundef seriam pagos em três anos, com 40% do valor quitado em 2022, 30% em 2023 e os 30% restantes em 2024.
A PEC não citava explicitamente o fundo, mas esbarrava nas quantias a serem recebidas por estados para o pagamento de docentes em processos já transitados em julgado, e que estão nos valores calculados na fatia dos precatórios a ser paga anualmente.
“São várias situações que já constam no texto, mas o acordo que foi feito hoje é de priorizar. Não é parcelar, é priorizar os precatórios do Fundef juntos com o do RPV [Requisições de Pequeno Valor] e o dos de alimentícios, que são os pequenininhos. [São] R$ 25 bilhões, mais ou menos, de RPVs e precatórios alimentícios pequenos, logo após o precatório do Fundef na proporção de 40% em 2022, 30% em 2023, e 30% em 2024”, afirmou Lira antes da votação. Os RPVs são precatórios devidos pela União que estão abaixo do limite de 60 salários mínimos.
Para que a PEC fosse votada, Lira também afirmou ter concordado com a votação de um projeto de lei que determina que os precatórios do Fundef poderão pagar a remuneração de professores da educação básica e as despesas com a manutenção da educação, como aquisição de materiais. O projeto citado por Lira já foi aprovado por duas comissões e está em tramitação conclusiva na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ou seja, ao ser aprovada pelo colegiado, não precisará passar pelo plenário e seguirá para o Senado.
O presidente da Câmara tinha afirmado ainda que não teria “plano B” para uma eventual rejeição. Lira afirmou que, caso a proposta fosse rejeitada, seria necessário enfrentar “as dificuldades orçamentárias e políticas sociais que a situação vai requerer”.
Críticas
O texto votado foi apresentado por volta das 21h e gerou reclamações por parte da oposição. Os deputados apontaram que a chamada emenda aglutinativa — que reúne emendas apresentadas ao texto em análise — aglutinava emendas que sequer haviam sido apresentadas antes do texto final. O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS) afirmou em discurso na tribuna da Casa que a emenda não tinha amparo legal.
Desoneração
Outro argumento usado por Lira e pela base do governo para tentar aprovar o texto era o do espaço fiscal no Orçamento que seria criado para manter a desoneração da folha de pagamentos em 2022. Segundo o presidente da Casa, não há vinculação textual da desoneração na PEC, mas o espaço fiscal seria aberto.
“Não tem nenhum texto. Eu estou afirmando, porque na realidade nós fizemos contas. Então não tem nada vinculando no texto, mas a desoneração, o texto sendo aprovado rapidamente será votado na CCJ”, disse.
O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026 está na Câmara e ainda não tem parecer publicado pelo relator, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Segundo Freitas, o espaço fiscal vai se abrir com o andamento da PEC. Atualmente, são 17 setores de empresas que pagam apenas alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A desoneração da folha desses setores está garantida apenas até dezembro deste ano.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou por unanimidade as contas referentes ao exercício de 2016 do ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, na sessão realizada nesta quarta-feira (3). O relator, o conselheiro Renato Sérgio, seguiu o parecer do Ministério Público pela irregularidade, conforme as constatações da auditoria. O ex-gestor terá ainda que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1 milhão.
As auditorias já realizadas pelo TCE apontaram irregularidades cometidas no ano de 2016 e durante todo o mandato do ex-prefeito, com erros como déficit financeiro, gastos com pessoal acima do limite e insuficiência financeira para quitar dívidas.
Um dos relatórios produzidos pelo Tribunal mostrou que o Fundo de Previdência de Sapé, em 2016, teve uma redução de 67,63% nas disponibilidades, o que equivale a uma diminuição de R$ 570,7 mil – o que projetou um déficit de R$ 129.519.462,82 a ser amortizado em 32 anos. O levantamento mostrou ainda que neste mesmo período houve déficit financeiro de R$ 9.126.994, 31 ao final do exercício e não-recolhimento da contribuição previdenciária, em um total de R$ 2.395.095,04 que deixou de ser repassado à Instituição de Previdência.
O relatório também apontou inconsistência no Fundo Municipal de Saúde em 2016. Conforme o TCE, não foi recolhida e nem empenhada a contribuição previdenciária. O Fundo Municipal de Assistência Social apresenta as mesmas irregularidades.
Ex-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Guarabira, por dois mandatos, o advogado Teotônio Assunção abriu dissidência e anunciou voto e apoio ao candidato Raoni Vita para residente da Seccional-PB.
Teotônio diverge do grupo do atual presidente da Subseção Guarabira, Alberto Evaristo, que apoia a candidatura governista de Harrison Targino, que concorre à sucessão e tem o apoio de Paulo Maia.
Nesta quarta-feira (3), Teotônio publicou em redes sociais declaração de apoio a Raoni e pediu votos. Assunção diz que Raoni foi importante na conquista da sede da OAB-Guarabira, construída na gestão de Teotônio, com investimento aproximado de meio milhão de reais.
Confira
“Eu voto em Raoni porque o conheço e entendo que a OAB-PB precisa de diálogo, trabalho e ações. Ele é o mais preparado neste momento. Raoni, ao lado de Carlos Fabio, também trabalhou junto conosco fazendo parte do grupo que ajudou a trazer a sede da OAB para Guarabira (PB), enquanto outros tiraram recursos que seriam aplicados na Subseção de Guarabira e destinaram para outras regiões do Estado. Raoni tem atitude e excelentes propostas para fortalecer a OAB-PB. Avalie, pois o seu voto também faz diferença! É por isso que eu voto e recomendo aos meus colegas a votarem em Raoni. A chapa Atitude me representa”.
Portal25hora
A bancada paraibana na Câmara dos Deputados tem acompanhado o aumento no preço dos combustíveis e também estão pesando mais para os paraibanos em relação a esse gasto. Os 12 deputados federais e os dois suplentes que assumiram o cargo neste ano já custaram R$ 290 mil aos contribuintes só na modalidade ‘combustíveis e lubrificantes’. O valor representa um aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 246 mil de janeiro/outubro). O levantamento, feito pela Jovem Pan João Pessoa e divulgado no Jornal da Manhã desta quarta-feira (3), foi realizado através do próprio site da Câmara dos Deputados.
Diferente da grande maioria dos brasileiros, além do generoso salário de R$ 33.763,00, os parlamentares contam com uma grande verba para exercer a atividade. Os gastos com combustíveis são legais e estão previstos na cota parlamentar, mas é alvo de constantes reclamações da população e podem ser um bom argumento de cobrança por uma atuação mais contundente da bancada em relação ao sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. A Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis que, apesar de aliviar o imposto, não impede os aumentos constantes da Petrobrás atrelados ao mercado internacional.
Ranking
Também chama atenção no levantamento a disparidade entre os deputados em relação a esse gasto. O líder em despesa com combustíveis neste ano até o momento é o deputado federal Hugo Motta (PRB) com R$ 40.141,88. O valor é 10 vezes superior ao que foi gasto pelo deputado federal Wellington Roberto (PL), que reembolsou R$ 4.138,91 e está em último lugar no ranking. Acompanhe o levantamento feito no dia 1º de novembro:
HUGO MOTTA (PRB) R$ 40.141,88
JULIAN LEMOS (PLS) R$ 39.948,37
AGUINALDO RIBEIRO (PP) R$ 33.818,51
WILSON SANTIAGO (PTB) R$ 32.764,20
GERVÁSIO MAIA (PSB) R$ 30.109,68
FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT) R$ 19.658,11
LEONARDO GADELHA (PSC) – SUPLENTE – R$ 16.900,90
EDNA HENRIQUE (PSDB) R$ 15.761,00
RUY CARNEIRO (PSDB) R$ 14.298,81
RAFAFÁ (PSDB) – SUPLENTE – R$ 13.952,14
EFRAIM FILHO (DEM) R$ 12.969,80
DAMIÃO FELIANO (PDT) R$ 11.604,13
PEDRO CUNHA LIMA (PSDB) R$ 4.924,17
WELLINGTON ROBERTO (PL) R$ 4.138,91
GASTO TOTAL ESTE ANO – JANEIRO A OUTUBRO: R$ 290.990,61
Por Daniel Lustosa
Os professores de Alagoinha foram homenageados pela Prefeitura Municipal com uma festa. A festividade aconteceu na noite desta segunda-feira (01), na Vila Gourmet, em Guarabira. Convidados e professores compareceram ás comemorações ao “Dia do Professor”, celebrado no último dia 15 de outubro.
Alagoinha segue sendo administrada pelo prefeito em exercício Alírio Filho (PP), que participou das comemorações. A prefeita afastada Maria de Zé Roberto (PSDB) apareceu no evento, descendo as escadas e dançando na companhia de Alírio Filho. Os professores vibraram com o aparecimento de Maria no evento, por ser atenciosa e carismática com todos.
Maria segue afastada da Prefeitura por orientação médica, ao realizar uma tratamento de saúde. Alírio Filho está sequenciando a gestão no município, executando obras e mantendo o equilíbrio financeiro de Alagoinha. Maria é acompanhada por cardiologista e acompanha o trabalho de Alírio de perto, orientando e parabenizando sua conduta administrativa.
Maria revelou está bem, disposta e confiante na recuperação do seu tratamento. É previsto seu retorno no início de dezembro, logo após Alírio Filho cumprir os 60 dias de administração em Alagoinha. Maria e Alírio compreendem o setor administrativo e político, uma união de progresso para Alagoinha.
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