A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) reforçou, nesta terça-feira (16), a defesa pela união das forças de oposição na Paraíba nas eleições de 2026. Para ela, a consolidação de um projeto único é fundamental para que o grupo conquiste o Governo do Estado e apresente uma alternativa à população.
“Eu vou continuar defendendo a nossa união. Eu não vejo sentido sair Pedro e Efraim candidatos ao governo. Aí é um posicionamento meu, um pensamento meu. Não há razão para se ter candidaturas dos dois”, declarou a deputada.
Camila ressaltou que a oposição já demonstrou força na última eleição estadual, quando o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) chegou ao segundo turno. Ela lembrou que, mesmo diante do aparato do governo, o grupo quase venceu a disputa e permanece fortalecido com importantes lideranças.
“Nós temos um grupo forte, um grupo que, vou dizer e repetir, quase vence as eleições passadas, considerando todo o aparato do governo do Estado. Mas nós não podemos perder essa força. É um grupo que tem dois senadores, que tem Pedro, que tem os deputados federais, estaduais, e que tem um pensamento único, que é tirar a Paraíba do atraso em que vive”, afirmou.
A deputada destacou ainda a importância dos nomes que surgem como pré-candidatos ao governo. Segundo ela, tanto Pedro Cunha Lima quanto o senador Efraim Filho (União Brasil) representam lideranças sólidas e com grande potencial eleitoral.
“Pedro e Efraim são ótimos nomes, fortes eleitoralmente, e para mim devem estar juntos, devem seguir juntos. Eu não vejo sentido em se separar e ter duas candidaturas”, disse Camila.
Sobre Efraim Filho, a deputada reconheceu o crescimento político do senador e a consolidação de seu nome no cenário estadual. “Efraim, na verdade, está com uma pré-candidatura posta. Tem crescido nas pesquisas e isso é notório. Inclusive, está muito bem, muito firme, ganhando apoio. Mas, assim, é um pensamento meu, uma ideia minha: eu quero que a oposição esteja unida, como nós estivemos nas últimas eleições. Eu acho que fortalece a todos nós”, finalizou.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (17), a urgência para o Projeto de Lei sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política.
De acordo com o texto, se aprovada a anistia irá valer para os participantes de manifestações políticas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia que a lei entrar em vigor. Beneficiando os presos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – sim
Cabo Gilberto Silva (PL) – sim
Mersinho Lucena (Progressistas) -sim
Romero Rodrigues (PSC) – sim
Murilo Galdino (Republicanos) – ausente
Wellington Roberto (PL) – sim
Ruy Carneiro (Podemos) – sim
Wilson Santiago (Republicanos) – sim
Gervásio Maia (PSB) – não
Dr. Damião (União Brasil) – não
Luiz Couto (PT) – não
A Câmara dos Deputados retomou nesta quarta-feira (17), por meio de uma manobra regimental, o texto original da PEC da Blindagem e restabeleceu a votação secreta na análise da abertura de processos contra parlamentares.
Com o aval de 314 deputados e em uma articulação de lideranças do Centrão, a proposta final da Casa prevê que deputados e senadores somente poderão ser processados criminalmente após aval da Casa do parlamentar — Câmara ou Senado, a depender do caso.
De acordo com o texto, a votação será secreta, sem registro nominal de votos, e deverá ocorrer em até 90 dias.
O texto-base da PEC já havia sido aprovado, em dois turnos, ao longo da noite de terça (16). Nesta manhã, os deputados concluíram a análise e, agora, a PEC seguirá para votação no Senado.
- Por lá, o texto terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já encontra indisposição do presidente do colegiado, e pelo plenário
- Se aprovada pelos senadores, a proposta poderá ser promulgada diretamente pelo Congresso — sem passar por sanção ou veto do presidente Lula (PT).
A proposta, aprovada nesta quarta, amplia a proteção de parlamentares na Justiça como uma espécie de resposta ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações contra deputados e senadores.
A PEC retoma, em partes, o texto que vigorou na Constituição entre 1988 e 2001, que estabelecia que deputados e senadores somente poderiam ser processados criminalmente com autorização prévia.
No período, segundo levantamento do g1, o Congresso autorizou apenas uma ação e protegeu os seus parlamentares em mais de 250 pedidos.
O texto estende o foro privilegiado aos presidentes nacionais de partidos que tenham parlamentares eleitos. A medida possibilitará que eles sejam julgados criminalmente apenas pelo Supremo.
Além disso, a PEC também faz mudanças na análise das prisões em flagrante de parlamentares, estabelecendo também que a votação será secreta.
A Constituição permite que deputados e senadores sejam presos em caso de flagrante de crime inafiançável, desde que o Congresso valide a detenção.
Hoje, a análise é feita em votação aberta. Pela proposta aprovada, a votação não teria mais registro nominal de votos.
Outro ponto controverso da proposta, na avaliação de deputados e entidades de transparência, estabelece que medidas cautelares contra congressistas somente poderão ser decretadas por ordem do STF.
Parlamentares afirmam que a medida pode dificultar ordens contra parlamentares na esfera cível, como, por exemplo, os casos de improbidade administrativa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atuou ativamente para aprovar a proposta, liberando votação semipresencial e participando até mesmo da negociação da manobra regimental que retomou a votação secreta.
Na terça, durante a análise do texto-base da PEC, Motta afirmou que a proposta nada mais era do que o “retorno ao texto constitucional de 1988”.
O presidente da Casa avaliou que o tema reunia apoios de diversos partidos e serviria para o “fortalecimento do nosso mandato parlamentar”.
Retomada da votação secreta
A retomada da votação secreta na análise de processos foi acordada por lideranças do Centrão e pelo relator em reunião com o presidente da Casa nesta manhã.
O grupo mapeou votos e redigiu uma emenda aglutinativa, que foi analisada na fase de destaques desta quarta.
A manobra regimental serviu para que a Câmara restabelecesse o texto original do relator, Cláudio Cajado (PP-BA), que havia sido derrubado na noite de terça (16).
Parlamentares que apoiam a medida de Motta afirmam que a votação secreta é uma forma de evitar constrangimentos — tanto na rejeição da abertura de ações quanto na aprovação.
O rito de votação havia sido modificado após uma derrota ao grupo aliado de Motta, durante a análise do segundo turno da PEC da Blindagem.
Na ocasião, a Casa não reuniu votos suficientes para manter o texto de Cajado e excluiu a votação secreta para a análise de processos criminais contra deputados e senadores.
A decisão de Motta de submeter o acordo das lideranças à votação levou a uma série de críticas dentro do plenário da Casa. Foram seis questões de ordem sobre a legalidade da manobra. O deputado rejeitou todas e afirmou que o texto era legítimo nas esferas política, jurídica e regimental.
Em um determinado momento da sessão, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chegou a dizer que, com o encaminhamento de Motta, o próximo passo seria apresentar um recurso na CCJ da Câmara e no STF.
Sem entrar no mérito do questionamento feito por Lindbergh, Motta respondeu apenas que o recurso ao STF era um “direito” do líder petista.
O vereador guarabirense Gerson do Gêsso desistiu de votar em Michel Henrique para deputado estadual e anunciou, nesta terça-feira (16), que agora está com Tibério Limeira. O encontro de adesão foi acompanhado do ex-vereador Zé do Empenho e do ex-deputado Raniery Paulino.
O movimento político de Gerson do Gêsso enfraquece o ex-prefeito Marcus Diôgo e o vereador Alcides Camilo, que no dia 27 de junho posaram para foto justos com o deputado Michel Henrique. Gerson abandona o projeto de Michel e Diogo e se junta ao candidato do Governo em Guarabira.
Na Câmara, ontem, o vereador Renato Meireles deu as boas vindas a Gerson por se incorporar ao grupo de lideranças políticas que apoiam Limeira em Guarabira.
Portal25hora
O velório do vereador Peron Filho reúne multidão, nesta terça-feira (16), no Ginásio O Lisboão em Jacarú, no Litoral Norte da Paraíba. O local foi aberto à população para prestar as últimas homenagens ao vereador assassinado em um rodovia paraibana na noite da segunda-feira (15).
Conforme apurou o Site, o velório teve início a partir das 15h e segue até a manhã da quarta-feira (17). O corpo seguirá do ginásio até o cemitério do município. O sepultamento está previsto para 8h.
A Prefeitura de Jacaraú decretou ponto facultativo nesta terça (16) e na quarta-feira (17) em respeito à memória do vereador. Transporte também será disponibilizado para a população da zona rural do munícipio que desejem comparecer ao sepultamento.
O prefeito de Sapé Sidnei Paiva de Freitas tem prazo de 30 dias para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado providências necessárias à conclusão das obras do Mercado Público Municipal, paradas desde setembro do ano passado. Na manhã desta terça-feira (16), a 1ª Câmara do TCE decidiu pela irregularidade da Tomada de Preços nº 03/23 e de seus decorrentes contratos, conforme entendimento do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, relator do Processo de Inspeção Especial de Acompanhamento de Contatos nº 04697/24, atinente à matéria.
A defesa do prefeito informou, na ocasião, que já houve a rescisão do contrato com a empresa vencedora do procedimento licitatório e a abertura de inquérito administrativo para apuração de falhas na execução dos serviços. O conselheiro, cujo voto foi aprovado à unanimidade, determinou, além disso, nova licitação para a conclusão dos serviços necessários ao bom funcionamento do Mercado de Sapé.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, que presidiu a sessão em razão da ausência justificada do titular Arnóbio Viana, entendeu pela anexação ao Processo nº 5867/24, “por seu conteúdo correlato”, da Licitação 82001/, da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política do Município de João Pessoa, para contratação de empresa encarregada da construção do Parque Ambiental onde anteriormente existiu o Lixão do Roger.
A Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada teve as contas de 2022 desaprovadas, por maioria, em razão da remuneração ilícita dos seus integrantes. A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, relatora do processo, imputou débitos individuais aos vereadores que variam desde R$ 4,5 mil (ao presidente) até R$ 2.322,00, com prazo para restituição sob pena de cobrança judicial. Ainda cabe recurso.
Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de Itabaiana (2023 e 2024) Taperoá, Montadas, Gurjão, Assunção, Desterro, Mogeiro, Boa Vista, Itatuba, Gurinhém, Damião e Lagoa de Roça. Assim, também, os Institutos de Previdência de Cacimbas e Taperoá (2023, com ressalvas). O processo de denúncia referente à Prefeitura de Teixeira (nº 01551/25) seguiu com vistas à conselheira Alanna.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
- Assessoria
Na tarde desta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Guarabira promoveu o Workshop “Parlamento Acessível: Libras e Inclusão na Política”, em alusão ao Setembro Azul, mês da visibilidade da Comunidade Surda. O encontro reuniu vereadores, servidores e o público em geral, com o objetivo de fortalecer a inclusão, ampliar o conhecimento e incentivar o respeito à comunidade surda.
Estiveram presentes os vereadores: Júnior Ferreira (presidente da Casa), Isaura Barbosa, Neide de Teotônio, Ramon Menezes, Renato Meireles, Novinho do Cordeiro, Vando do Mutirão, Alcides Camilo e Luize Lamarte.
A condução do Workshop ficou a cargo da professora e tradutora intérprete de Libras, Jaciara Gonçalves, que trouxe momentos de aprendizado prático, interação e diálogo. Durante a atividade, os participantes tiveram a oportunidade de vivenciar exercícios de Libras, além de participarem de conversa, incluindo o diálogo entre os vereadores Vando do Mutirão e Neide de Teotônio.
O presidente da Câmara, vereador Júnior Ferreira, destacou a relevância da iniciativa: “É uma alegria para esta Casa abrir espaço para um tema tão importante. O Setembro Azul é um momento de valorização da comunidade surda e reafirma nosso compromisso com a inclusão e a acessibilidade.”
A palestrante Jaciara Gonçalves também reforçou a importância do evento para o futuro da inclusão: “Agradeço a presença de todos vocês, estou muito feliz. Que essa semente plantada hoje possa crescer ainda mais. Agradeço ao presidente Júnior e aos demais vereadores pelo apoio.”
O Workshop “Parlamento Acessível” marcou um passo importante na promoção da acessibilidade dentro do Legislativo Municipal, reforçando o compromisso da Câmara de Guarabira em dialogar com a diversidade e construir uma sociedade mais inclusiva.
FontePB
Na sessão desta terça-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Guarabira prestaram homenagem ao vereador de Jacaraú, que foi encontrado morto com marcas de tiros, na PB-071, em Pedro Régis, no Litoral Norte da Paraíba, na noite desta segunda-feira (15).
O presidente da Câmara, vereador Júnior Ferreira (União Brasil), abriu a sessão pedindo um minuto de silêncio em homenagem ao parlamentar Peron Bezerra Pessoa Filho, do MDB, que foi reeleito nas eleições de 2024, com 702 votos, se tornando o terceiro mais votado.
Com forte atuação na causa animal, Peron Filho foi um dos fundadores da ONG Zona dos Pets, que promove o cuidado e a adoção de animais abandonados. O vereador era divorciado e completaria 37 anos no dia 19 de setembro.
Durante a sessão, os parlamentares expressaram solidariedade aos familiares do colega vereador e manifestaram seu profundo pesar diante do ocorrido que está sob investigação da polícia civil.