Abertura do 2º Semestre do Período Legislativo do ano de 2023, na Câmara Municipal da cidade de Pilõezinhos.
Na Sessão estiveram presentes os Vereadores Neto Mendes (Presidente), Tô Justo (Vice—Presidente), Nén Taxista (1º Secretário) e Ninho de Deinha (2º Secretário). Também participou do evento em total representação ao Poder Executivo o Prefeito Marcelo Matias e o Vice-Prefeito Beto Barbosa, Dr. Fábio Mariano, além da Secretária de Assistência Social Eliane Santos.
Após a constatação da independência e harmonia dos poderes membros da Federação, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão de abertura dos trabalhos, convocando uma próxima para o dia 10 de agosto, às 20 horas.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, Líder da Maioria na Câmara dos Deputados, foi indicado ao Prêmio Congresso em Foco 2023, considerado um dos prêmios mais importantes da política brasileira, em três categorias: Melhores na Câmara, Defesa da Educação e Clima e Sustentabilidade.
O prêmio destaca os principais parlamentares do ano, levando em consideração a opinião pública, a avaliação de jornalistas e um júri especializado.
A votação online para a categoria “Melhores na Câmara” pode ser realizada até o dia 31 de agosto neste link: https://premio.congressoemfoco.com.br/ As outras duas categorias, consideradas especiais, ficarão a cargo apenas do júri.
“É com imensa satisfação que recebo essa indicação e a considero um reconhecimento do compromisso que tenho em trabalhar incansavelmente pelo progresso de nosso país, como recentemente na Reforma Tributária. Tenho a certeza de que o meu foco está em representar bem os paraibanos que confiaram em mim e assim contribuir com um Brasil melhor”, comentou o deputado.
Com uma marcante trajetória política que gera resultados positivos no cotidiano da população, especialmente dos paraibanos, Aguinaldo desempenhou recentemente um papel fundamental como relator da proposta de simplificação do sistema tributário nacional e como criador da Cesta Básica Nacional de Alimentos com alíquota zero.
Os vencedores vão ser anunciados na cerimônia de premiação, que deve ser realizada em 21 de setembro.
Assessoria
No combate à Covid-19, em Mamanguape, pode ter faltado tudo, menos luvas. A preocupação da prefeita Eunice Pessoa com as luvas foi tão grande que a gestão gastou R$ 520 mil com a compra do insumo, como comprova o site do Tribunal de Contas do estado:
O que mais impressiona é que o município tem apenas 44 mil habitantes e poucas unidades de saúde. O hospital da cidade, por exemplo, é de pequeno porte e sofre com constantes falta de medicamentos.
Pode faltar remédio, mas luva não!
Politika
Na tarde desta terça-feira, 8, os vereadores se reuniram na Casa Osório de Aquino para a retomada dos trabalhos legislativos do segundo semestre. O momento contou com uma sessão de abertura, que teve a presença do Prefeito do Município, Marcus Diogo, para tratar sobre os pedidos dos parlamentares que foram atendidos, assim como os vereadores Saulo Fernandes, Gerson Cândido, Tiago Justino, Júnior Ferreira, Wilson Filho, Mário Silva, Isaura Barbosa, Jussara Maria, Ivonaldo Fernandes, José Agostinho, Ramon Menezes, Renato Meireles, Marcelo Bandeira e José Antônio.
Além disso, a sessão contou com a estreia do novo sistema de áudio da Câmara, com novos microfones, mesa de som e caixas ampliadas. Na ocasião, a pauta foi a votação da ata, aprovada por todos os vereadores presentes e a fala do prefeito na tribuna para prestação de seus trabalhos.
O Presidente Raimundo Macedo destacou a importância da volta das sessões e ressaltou que os desafios e questões cruciais que afetam a população demandam discussões construtivas e a formulação de políticas públicas sólidas, que sejam melhor alcançadas através do diálogo na esfera legislativa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (8), a admissibilidade da Medida Provisória 325/2023, que concede reajuste nos salários dos professores prestadores de serviço, não concursados, das escolas estaduais. A iniciativa, de autoria do Governo do Estado, tinha sido anunciada pelo Poder Executivo em maio deste ano.
A medida abrange profissionais contratados por excepcional interesse público e aqueles que se encontram nas atividades de coordenação e assessoramento pedagógico. “Essa MP é uma iniciativa muito importante. Valorizar os professores é o pontapé inicial para que a gente possa, realmente, melhorar a vida dos nossos estudantes e da educação paraibana”, elogiou o deputado estadual e relator da iniciativa, Wilson Filho.
“Essa é uma iniciativa importante que equipara o salário de todos os docentes, ao repassar recursos federais aos professores que estão em cargos comissionados, aos professores que estão na função provisoriamente. Espero que, em breve, possamos ter o concurso – que até já foi anunciado – com vagas, também, para professores de filosofia, assistentes sociais e psicólogos, profissionais tão necessários neste momento de violência nas escolas”, complementou a deputada Cida Ramos.
Durante a reunião, os membros da CCJ aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 756/2023, que propõe a isenção da apresentação de certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado da Paraíba, aos municípios de, até, 50 mil habitantes.
“As prefeituras não devem enfrentar os efeitos negativos resultantes da suspensão das transferências de recursos federais devido à sua inadimplência registrada nos bancos de dados mantidos pelo Governo Federal. Isso ocorre em casos nos quais irregularidades foram praticadas por gestores anteriores. No entanto, se a administração atual puder comprovar que tomou medidas para corrigir a situação, as consequências negativas não deveriam ser aplicadas”, defendeu o presidente da ALPB e autor do projeto, Adriano Galdino.
Outra iniciativa aprovada na manhã desta terça-feira foi a 498/2023, de autoria do deputado Jutay Meneses, que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios, decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista.
Além do presidente da Comissão, Wilson Filho, participaram da reunião a deputada Camila Toscano e os deputados João Gonçalves, Eduardo Carneiro e Jutay Meneses.
As 02h50min desta segunda-feira (07) em Guarabira-PB, a polícia Militar realizou a prisão em flagrante de um indivíduo que tentava furtar objetos de um Estabelecimento Comercial no centro da cidade.
O vigilante de um Estabelecimento Comercial entrou em contato com o Copom, informando que o alarme interno estaria disparando. Prontamente, as guarnições se deslocaram ao local e juntamente com o gerente adentraram ao estabelecimento, momento que foi visualizado um indivíduo foragindo pelo telhado. O mesmo saiu em fuga passando por diversos telhados de estabelecimentos comerciais, quando conseguiu adentrar em um para se abrigar.
O alarme do estabelecimento comercial começou a disparar e a guarnição, juntamente com o gerente local adentrou e realizou uma varredura, onde o indivíduo foi localizado e encaminhado preso para a Delegacia onde ficou sob a responsabilidade do Delegado plantonista que tomou as medidas cabíveis.
Felipe Silva
A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, continua colecionando denúncias envolvendo compras suspeitas na área da Saúde. Um pedido de investigação protocolado no Ministério Público Federal pelo vereador Feliciano Fragoso dos Santos, acusa a prefeita de participar de um esquema de rachadinha com um deputado federal de Goiás.
De acordo com a denúncia feita pelo parlamentar, a prefeitura de Mamanguape recebeu uma emenda suspeita do orçamento secreto para comprar testes de Covid:
Realmente, é muito estranho o fato de um deputado federal de outra região do país destinar emendas para Mamanguape.
A denúncia do vereador também acusa a gestão de Eunice Pessoa de superfaturamento de 300% na compra dos testes de Covid, no ano de 2020:
Na denúncia, o parlamentar lembra que já existe uma investigação em curso, bem como uma delação premiada envolvendo a prefeita de Mamanguape:
Após as denúncias, um inquérito policial foi instaurado para investigar os possíveis crimes de corrupção na prefeitura de Mamanguape:
O blog tentou contato com a prefeita Eunice Pessoa, mas não obteve retorno.
Politika
Não se fala em outra coisa nos bastidores da política na Paraíba desde a manhã desta quarta-feira (02), além da reunião do governador João Azevêdo com o deputado estadual Tovar Correia Lima, até então seu adversário político na ALPB.
É que o encontro solicitado ontem e já atendido hoje, gerou especulações sobre o desembarque do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e do próprio Tovar na base de João.
Questionado sobre se a chegada do parlamentar nasua base seria benéfica, João não titubeou e em entrevista à Rádio Correio nesta quarta-feira (02) confirmou: caso seja o desejo do deputado ele é bem vindo na base.
“Se assim for o desejo dele, com certeza. Nós tratamos de uma pauta administrativa importante, discutimos e tratamos sobre política e isso tudo é um processo de construção pela história de cada um. Eu tenho relação com Tovar de muito tempo, sou amigo do pai dele, conheci Tovar criança, meus filhos são amigos dele na verdade, sempre tive uma relação com ele de respeito, mesmo ele tendo opções políticas diferentes da minha. Eu acho que na política é possível construções desde que haja interesse de ambas as partes e nesse caso eu acho que há uma possibilidade real sim dele passar a compor nossa base num relação não de troca, mas em busca de um projeto” declarou.
PB Agora