Muitos candidatos já começaram a receber em suas contas o repasse do fundo partidário ou doações para as campanhas eleitorais 2024, em Serra da Raiz, agreste Paraibano, a candidatura de oposição recebeu repasses de dois partidos.
O candidato Dival que é filiado ao Solidariedade, recebeu do partido a quantia de 15 mil reais, já o União Brasil que é do candidato a vice Valdir doou o dobro, mais de 30 mil reais. A doação do Solidariedade foi pela direção estadual e a do União Brasil foi pela nacional.
Pelo grupo de situação apenas o PSD fez a doação de cerca de 60 mil.
O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) vem ganhando força para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. A indicação do paraibano conta com a simpatia do presidente Lula.
Até então, três deputados eram vistos como opções para a sucessão de Lira: o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), o líder do PSD, Antônio Brito (BA), e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que cedeu a candidatura para Motta. Elmar é visto como o favorito de Lira, mas encontra dificuldades entre o chamado “baixo clero” da Câmara.
Antônio Brito é um nome que transita bem entre governo e oposição e pelo baixo clero, mas não conseguiu ser favorito nem de Lula nem de Lira. Pereira é o atual vice-presidente da Casa, mas recebeu um “veto” de Bolsonaro, que tornou o empreita inviável do ponto de vista de votos, uma vez que o PL tem quase uma centena de deputados.
Hugo Motta é o líder do Republicanos. Sua escolha é uma alternativa para minimizar a resistência de Marcos Pereira em sair da disputa. Como o parlamentar é do seu partido, Pereira poderia manter certa influência na Casa. Motta está no seu terceiro mandato e tem trânsito tanto entre os líderes do governo na Câmara quanto entre as lideranças de oposição. Sua legenda é ligada à Igreja Universal e chefia o Ministério dos Esportes, com o ministro Silvio Costa Filho.
O advogado Teotônio Assunção detalhou em entrevista à Rádio Cultura de Guarabira, nesta quarta-feira (4), o episódio de agressão que sofreu durante arrastão do candidato a prefeito Raniery Paulino (Republicanos). Teotônio voltou a narrar que esmurrado pelas costas pelo filho do vereador Nal Fernandes (Republicanos), identificado por Ivonalisson Fernandes, por ter alertado para a possibilidade de atropelamento de militantes da candidata Neide de Teotônio, sua esposa, por parte do carro de som que guiava os militantes de Nal.
Perguntado sobre manifestação pública do candidato majoritário e do PSB, Teotônio disse ter recebido uma ligação do presidente do PSB local, Dr. Wellington, mas a estadual não se manifestou. Quanto a Raniery, o advogado afirmou ter recebido mensagem e depois conversou pessoalmente com Raniery e Roberto Paulino e eles ficaram solidários, internamente, mas que não houve manifestação pública com divulgação de nota.
Ainda sobre as manifestações de apoio que têm recebido, Teotônio citou notas publicadas pela Subseção da OAB-Guarabira, o PDT e a Comissão de Prerrogativas da OAB. O advogado disse ainda que vai interferir em posicionamento de quem quer que seja e não cobrará nota de ninguém e que cada um é responsável por seus atos. Mas cobrou de quem lidera posições contra atos de violência para que a campanha transcorra dentro da normalidade.
Segundo o advogado, todas as medidas jurídicas estão sendo adotadas para que sejam punidos os que estiverem comprovadamente fora da lei e, inclusive, anunciou que eventuais valores recebidos por dano moral serão doados à AMEC (Associação Menores com Cristo). Teotônio destacou ainda não negocia valores, família, honra e que tratará o caso na esfera judicial e não irá transigir nenhum milímetro.
Teotônio disse ainda ter ficado surpreso ao tomar conhecimento que o agressor é funcionário contratado do Estado, e que trabalha no Colégio Estadual de Guarabira. Ele afirmou que enviará carta ao governador João Azevêdo e ao secretário de Educação, alerta para o perigo a que estão submetidas as crianças, pois que teve a audácia de praticar uma agressão pelas costas contra um advogado, imagina as crianças que lá estudam.
Durante a entrevista, Teotônio, que tem 57 anos, lembrou da sua origem humilde, oriundo da zona rural, que venceu pelos seus esforços e disse que escolheu viver em Guarabira ao abrir mão de um concurso federal para continuar morando e trabalhando na cidade. O advogado citou que o fato da agressão covarde em via pública foi uma das suas maiores tristezas na sua vida, e que as outras foram a morte do seu filho Ramalho Neto (em acidente de carro) e o falecimento do seu pai.
A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura da Camilo Duarte (PCO) a prefeito de João Pessoa. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.
A decisão da Justiça, que aconteceu em primeira instância, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Como notado pelo ClickPB, a decisão foi tomada pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
Como notado pelo ClickPB, os outros cinco candidatos a prefeito de João Pessoa tiveram seus registros deferidos: Cícero Lucena, Marcelo Queiroga, Luciano Cartaxo, Ruy Carneiro e Yuri Ezequiel.
Faltando pouco mais de 30 dias para as eleições desse ano, a ex-prefeita de Guarabira Léa Toscano, candidata a prefeita da cidade pelo partido União Brasil, no Agreste paraibano, vem liderando com larga vantagem as intenções de voto no município. Com quatro pesquisas realizadas, sendo três delas pelo Blog do Chico Soares e uma pela rádio Rural de Guarabira, desde o início do ano, o cenário mostra que Léa segue favorita na opinião do eleitorado guarabirense.
Em recente pesquisa realizada pelo Instituto Advise, os números mostram que Léa Toscano, viúva do ex-prefeito e ex-deputado estadual Zenóbio Toscano, aparece com pouco mais de 60% das intenções de voto, precisamente, 60,58%. Seu adversário, o jovem suplente de deputado federal, Raniery Paulino (Republicanos), filho do ex-governador Roberto Paulino, aparece com 29,25%. Números brancos/nulos somam 5,29%; Indecisos 4,88%.
O Instituto Advise, também, levantou o índice de rejeição dos dois candidatos para a disputa pela Prefeitura de Guarabira. O candidato republicano, Raniery Paulino, apresenta 34,82% da rejeição do eleitorado, um número um pouco menor do que o que foi registrado na pesquisa encomendada pela rádio Rural de Guarabira que apresentou um índice de rejeição de 37,07%. Léa Toscano, candidata do União Brasil, registrou 14,21% de rejeição. No início do mês de agosto, a rejeição de Léa era de 17,52%.
Considerando as pesquisas realizadas nos meses de janeiro, junho, agosto e agora início de setembro, percebe-se que a candidata Léa Toscano vem mantendo a liderança na disputa eleitoral, como se pode observar pelos números do gráfico abaixo:
Pesquisas realizadas nos meses de janeiro, junho, agosto e setembro de 2024.
Fonte: Instituto Advise
É importante frisar que todas as pesquisas citadas no gráfico acima foram devidamente registradas no sistema da Justiça Eleitoral, sendo a de janeiro sob o nº PB-06582/2024; a de junho sob o nº PB-07981/2024 e a de agosto sob o nº PB-03136/2024.
A pesquisa mais recente, realizada pelo Instituto Advise sobre a sucessão em Guarabira foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PB-06664/2024. Ao todo, foram realizadas 730 entrevistas nos dias 30 e 31 de agosto do corrente ano.
A margem de erro é de, apenas, 3,60% pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança estimado é de 95,0%. De acordo com o plano amostral da pesquisa, foram considerados as variáveis: sexo, grau de escolaridade, faixa etária e nível econômico.
As entrevistas com os moradores foram realizadas com estratificação nas seguintes localidades: zona urbana de Guarabira: Alto Da Boa Vista, Areia Branca, Assis Chateaubriand, Bela Vista, Centro, Clóvis Bezerra, Cordeiro, Dona Adália, Esplanada Da Estação, João Cassimiro, Juá, Lucas Porpino, Monte Das Oliveiras, Mutirão, Nações, Nordeste I, Nordeste II, Nossa Senhora Aparecida, Novo, Osmar De Aquino, Primavera, Rosário, Santa Terezinha e São José. Já na zona rural nas seguintes localidades: Auto Grande, Cabloco, Cachoeira dos Guedes, Cajá, Carrasco, Cipoal de Passagem, Contendas, Contento, Duas Estradas, Escrivão, Itamatai, Lagoa de Pedra, Lagos de Serra, Maciel, Merereba, Nova Contendas, Palmeira, Passagem, Pedra Mole, Pendência, Pirpiri, Pirpiri de Cima, São José de Miranda, Serra de Pedra, Serrinha, Tabocas, Tananduba de Baixo, Tananduba de Cima, Torrões e Vila Padre Cícero.
Créditos: Blog Chico Soares
Acandidata a prefeita de Duas Estradas/PB, Myllena Nayara (PSD) terá de pagar R$ 10 mil reais de multa, por ter desrespeitado a Lei Eleitoral, tendo participado de ato típico de propaganda em período não permitido pela legislação eleitoral. A decisão é do juiz Eleitoral Gustavo Camacho Meira de Sousa, da 47ª Zona Eleitoral.
Na representação contra a candidata, ajuizada durante o período de pré-campanha, pelo partido União Brasil, alegou que a “pré-candidata” estaria realizando de forma ostensiva, carreatas e outros eventos com uso de som, jingles e divulgação em redes sociais, antecipando-se ao período permitido para propaganda eleitoral.
“Passando a análise do teor do LINK 1 apontado na inicial percebe-se tratar de evento de porte razoável com imagens postadas em 28 de julho de 2024, em ambiente aberto, com caminhada, apertos de mão, festejos, camisetas de uma única cor e outras atividade típicas das caminhadas eleitorais, permitidas pela legislação somente na campanha eleitoral e não no período que a antecede”
Ao analisar o caso, o juiz citou o art. 36 da Lei das eleições nº 9.504/97l, segundo a qual: “é proibida a realização de propagandas eleitorais antes do dia 15 de agosto do ano eleitoral. A legislação visa garantir a isonomia entre os candidatos e a transparência no processo eleitoral, restringindo práticas que possam antecipar campanhas e desequilibrar o pleito. Atos como caminhadas com camisetas padronizadas e apertos de mão são característicos da propaganda eleitoral, pois possuem o intuito de promover determinado candidato. Portanto, a antecipação desses atos contraria a legislação vigente, que busca assegurar a lisura da disputa”.
Para o magistrado, “não é necessário que haja um pedido explícito de votos para que se caracterize a propaganda eleitoral antecipada. Atos como caminhadas com camisetas padronizadas quando realizados antes do período permitido, podem configurar promoção pessoal com claro objetivo eleitoral, ainda que de forma dissimulada. A Lei n.º 9.504/97 busca coibir essas práticas, entendendo que a mera exposição do candidato, associada a gestos típicos de campanha, já pode influenciar o eleitorado e desvirtuar o princípio da igualdade entre os concorrentes. Assim, mesmo sem a solicitação direta de voto, essas ações podem ser interpretadas como um meio de angariar apoio, violando a legislação eleitoral”.
“Isto posto, pelos fatos e fundamentos acima enumerados, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pleito formulado na inicial para reconhecer a existência de PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA veiculada pela representada MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES, aplicando-lhe multa no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art. 36, §3º da Lei n.º 9.504/97, com juros e correção monetária incidentes a partir da publicação desta decisão”.
Processo: 0600076-65.2024.6.15.0047
A Justiça Eleitoral da 10ª Zona concedeu registro de candidatura ao advogado, radialista e ex-secretário de Estado Célio Alves, candidato a vereador de Guarabira pelo PSB.
A decisão da juíza eleitoral Andressa Torquato da Silva foi publicada na tarde desta segunda, 2, em harmonia com o parecer do Ministério Público, favorável ao deferimento do registro.
Célio Alves havia sido alvo de dois pedidos de impugnação. O primeiro partiu do Ministério Público, que mudou seu entendimento e emitiu parecer a favor do registro de candidatura. O outro teve como autor o candidato a vereador do PL Luciano Procópio, partido que integra a coligação da candidata a prefeita Léa Toscano, do União Brasil.
“O próprio Ministerial Público Eleitoral desta Zona, após perceber o ajuizamento dos embargos infringentes, em ato superveniente e posterior à propositura da ação de impugnação do registro de candidatura, mudou seu entendimento inicial, ante os fatos novos trazidos, entendendo, na sua atuação de autora de fiscal da ordem jurídica, pelo deferimento do registro do candidato em questão, e, consequentemente, pelo indeferimento das impugnações dos registros de candidatura, acostando-se, assim, aos atuais posicionamentos do TSE.
Assim sendo, diante do fato superveniente demonstrado pelo impugnado, aliado ao posicionamento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e, em total conformidade com o último entendimento ministerial lançado nestes autos, o deferimento do registro é medida que se impõe por preenchimento dos requisitos legas.
ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral e Luciano Bezerra Procópio, e em harmonia com o parecer ministerial, DEFIRO o Requerimento de Registro de Candidatura de LUCIÉLIO ALVES DE ARAÚJO, para concorrer ao cargo de Vereador, no município de Guarabira/PB, nas Eleições Municipais de 2024.”
Da assessoria
O vereador guarabirense Nal Fernandes (Republicanos) divulgou nota na noite de ontem (01/09) negando que seu filho, Ivonalisson Fernandes, tenha agredido o advogado Teotônio Assunção em durante passeata do candidato a prefeito Raniery Paulino (Republicanos), na tarde deste domingo (01/09).
Na nota, o parlamentar afirma que “o senhor Teotônio criou essa falsa narrativa de agressão com o claro objetivo de criar uma imagem negativa e injusta”, diz.
Confira a íntegra:
Nota de Esclarecimento
Querido povo de Guarabira,
Gostaria de esclarecer que a recente alegação de que meu filho, Ivonalisson Fernandes, teria agredido o senhor Teotônio é completamente infundada e desprovida de veracidade. Na verdade, foi o senhor Teotônio quem partiu para cima da equipe de campanha do vereador Nal Fernandes, com o intuito de atrapalhar a passagem de nossos correligionários. Não obtendo êxito na tentativa, ele passou a proferir palavras de baixo calão contra a equipe, alegando que quem “manda em Guarabira é ele por ter dinheiro”.
Não satisfeito, o senhor Teotônio criou essa falsa narrativa de agressão com o claro objetivo de criar uma imagem negativa e injusta. Porém, o povo de Guarabira, experiente e atento, já está familiarizado com esse tipo de manobra. Especialmente porque durante períodos eleitorais, alguns candidatos, na tentativa de obter destaque e conquistar votos, lançam “fatos políticos” fabricados. No entanto, a capacidade do nosso povo em reconhecer mentiras e manipulações é notável, e tais artimanhas não enganam mais.
Finalizo dizendo que estou a disposição para quaisquer esclarecimentos e reafirmo meu compromisso com a verdade. A honestidade e a transparência sempre prevalecerão. Além disso, as medidas jurídicas cabíveis já estão sendo tomadas para garantir que a verdade prevaleça e que ações como essas não fiquem impunes.
Atenciosamente,
Vereador Nal Fernandes
Da assessoria