Na próxima segunda-feira (16) termina o prazo para o julgamento de de registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2024. Como visto pelo Site, nos dados de candidatura no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 226 candidaturas na Paraíba ainda aguardam julgamento.
De acordo com o calendário eleitoral, as candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões.
O Site observou ainda, que a Paraíba teve 10.192 pedidos de registros de candidaturas para as eleições de 2024. Até o momento, 9.966 já foram julgadas. Do total de candidaturas julgadas, 9.543 foram deferidas, 44 foram deferidas com recurso e 86 foram indeferidas.
160 candidaturas indeferidas ainda estão em prazo recursal e nas Eleições Municipais de 2024, 133 renunciaram as candidaturas.
|Confira o quantitativo de candidaturas e em que estágio está cada uma
Reprodução/TSE
Três candidatos a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos), realizaram coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (11) e solicitaram a presença de tropas federais nas Eleições Municipais de 2024, na capital paraibana. Como observou o ClickPB, a coletiva aconteceu em um hotel, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.
Os três candidatos se uniram pedindo a presença de tropas federais durante as Eleições 2024 em João Pessoa para efetivar o reforço na segurança de suas campanhas. Candidatos pela oposição, eles relataram ter dificuldade em realizar atividades de campanha em alguns pontos da cidade e atribuíram a situação a ações do crime organizado.
“Nós estamos aqui para defender eleições limpas. O eleitor escolhe quem vai votar. O eleitor é que vai definir o que ele quer para a cidade de João Pessoa”, falou. Cartaxo ainda detalhou que “a gente chega numa comunidade hoje, e ele (o eleitor) não tem o direito de receber o candidato em sua casa”.
Marcelo Queiroga (PL) disse que, em encontros com cidadãos, foi revelado a ele que estaria ocorrendo proibições para colocação de adesivos de determinados candidatos. “Hoje a gente vê determinadas pessoas dizerem (eu) voto no senhor, mas não posso colocar o seu adesivo no carro. Se instituiu um clima de terror” falou o ex-ministro da Saúde.
Para ele, há um “crescimento galopante de organizações criminosas”. “São organizações criminosas sofisticadas que transformam a nossa cidade em uma ambiência de um narcoestado, comandado por criminosos”, disse Queiroga.
Ruy Carneiro (Podemos) citou que existe até mesmo receio de pesquisas eleitorais ‘fakes’ entre moradores de comunidades em João Pessoa. “Eles sabem se a pesquisa é do instituto A,B ou C ou dos próprios traficantes ali que comandam o espaço? Também é outro fato que manipula a cabeça das pessoas”, disse.
Ao fim de sua fala, Ruy afirmou que os candidatos estarão juntos contra “essa situação” e anunciou que ainda hoje (11) será protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) o pedido de tropas federais nas eleições de João Pessoa.
Carneiro também solicitou que a Polícia Federal levante o sigilo de operações como a Mandare, que também investiga possível ligações do tráfico de drogas com agentes políticos. Anteriormente Ruy Carneiro já havia se manifestado a favor da presença de tropas federais durante as Eleições em João Pessoa.
Além dos candidatos a prefeito, também estiveram presentes as candidatas a vice-prefeita Amanda Rodrigues (PT) e Amanda CSI (MDB) e o candidato a vice-prefeito Sérgio Queiroz (Novo).
O candidato a prefeito de Mulungu pelo MDB, Pollyan Rebouças, foi denunciado por montar e usar um gabinete de produção de informações falsas e montagem de fotos para prejudicar adversárias. A denúncia foi observada pelo Site nesta terça-feira (10).
A denúncia contra Pollyan Rebouças foi feita pela coligação Unidos por Mulungu. Além do candidato a prefeito, o candidato a vereador Primo Filho também foi apontado como participante do “gabinete”.
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No processo, a coligação alega que as candidatas Daniela Ribeiro, a prefeita, e Joana D’arc, a vice, estariam sendo alvo de montagem de fotos com intenção de “macular a honra”.
No entanto, ao analisar o caso, o juiz Glauco Coutinho Marques, da 75ª Zona Eleitoral entendeu que o WhatsApp é uma ferramenta privada e não configura uma rede social. Além disso, ele alegou que não seria possível atribuir autoria das montagens, sendo a autoria uma prova decisiva para condenação.
“O WhatsApp é uma plataforma de comunicação estritamente privada, organizada em torno de conversas individuais ou em pequenos grupos, cujo escopo primacial é a troca instantânea e de mensagens. Para que uma prova de natureza digital possa ser reputada válida e idônea no âmbito do processo judicial, é imperioso que esteja inequivocadamente vinculada a outros elementos de convicção aptos a atestar, com a necessária segurança jurídica, sua autenticidade e veracidade. Ante o exposto, e em consonância com a melhor hermenêutica jurídica, pela improcedência da representação, em desalinho com o parecer do Ministério Público Eleitoral”, justificou o juiz na decisão, como visto pelo Site
Veja abaixo a denúncia contra o candidato:
Na noite desta terça-feira, o debate promovido pela Tv mídia entre os candidatos à prefeitura de Duas Estradas, Júnior Oscar (União Brasil) e Myllena (PSD), foi marcado pela ausência da candidata do PSD. Myllena não compareceu ao evento, o que gerou frustração entre seus eleitores e correligionários.
A ausência de Myllena foi amplamente notada e criticada, já que a candidata perdeu a oportunidade de apresentar seus projetos e planos para os próximos quatro anos diretamente para o eleitorado. Em contraste, Júnior Oscar, do União Brasil, participou ativamente do debate. O candidato lamentou a falta de sua concorrente e utilizou o tempo para expor suas propostas e visões para a melhoria de Duas Estradas.
O evento, que tinha como objetivo proporcionar um espaço para a discussão de propostas e esclarecimento de dúvidas para a população, acabou evidenciando a ausência de um diálogo direto sobre as perspectivas futuras para a cidade.
Mais uma polêmica envolvendo a escola estadual Ivan Bichara na cidade de Lagoa de Dentro, agreste Paraibano, e parece que o período eleitoral tem influência nos “embates” entre alunos e gestão.
Desta vez o Blog teve acesso a mais um vídeo de aluno relatando sobre possíveis retaliações por ter feito mechas no cabelo.
Além do vídeo, o Blog teve acesso a um áudio onde a mãe do mesmo e o gestor conversam sobre o caso, em determinado trecho o gestor Beto Florêncio fala que tem pedido aos alunos que não usem nada com cor de candidatos na escola. Outra parte do áudio tem a mãe cobrando água de qualidade para os alunos já que estão bebendo água da torneira na escola improvisada (a escola está em reforma), Beto diz que não tem obrigação de fornecer água mineral e os alunos se quiserem podem levar, ele ainda alega que a água é da torneira, mas é filtrada no bebedouro.
Felipe Silva
A Justiça Eleitoral multou a Prefeita Municipal de Borborema, Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso no montante de R$ 5.320,50 por divulgação de propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi assinada pela juíza da 11ª Zona Eleitoral, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima.
O processo iniciou quando um dos candidatos a prefeito denunciou que a prefeita vinha praticando “reiteradamente ilícito eleitoral”. O Instagram e o site oficial da prefeitura continuavam ativas, publicando ações da prefeitura. Essas publicações teriam a intenção de favorecer os candidatos a prefeito e vice, Amancinho e Paula Maranhão.
Segundo a denúncia, um exemplo seria a entrega de fardamento escolar em nove de julho. Essa conduta seria vedada segundo a Lei nº 9.504/97.
A publicidade deveria ser suspensa e uma multa diária de R$ 1 mil reais pela manutenção do material. “Sabe-se que o chefe do Poder Executivo é responsável pela publicação da publicidade institucional em Página Oficial da Prefeitura em rede social”.
A publicidade institucional deve ser suspensa três meses antes do pleito, mesmo que tenha caráter educativo. A multa deve ser paga pela Prefeita em até 30 dias.
Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é uma ramificação do Poder Judiciário, criada em 1932. Suas funções são: organizar o processo eleitoral dos Poderes Executivo e Legislativo e processar e julgar as questões referentes às eleições.
Suas competências estão estabelecidas na Constituição Federal e no Código Eleitoral. Desde sua criação, a Justiça Eleitoral passou por algumas mudanças e nesse conteúdo vamos entender como foi essa evolução ao longo dos anos.
A Justiça Eleitoral possui três atribuições principais: regulamentar, administrativa e jurisdicional.
Borborema
Borborema é um município localizado na Região Geográfica Imediata de Guarabira. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em dezembro de 2022, a população estimada do município é de 4.211. Área territorial de 26 km².
O candidato a prefeito de João Pessoa pelo Podemos, Ruy Carneiro, já arrecadou mais recursos do que poderá gastar durante a campanha eleitoral em 2024, conforme apurou o Site. até esta segunda-feira (09), Ruy declarou ao Tribunal Superior Eleitoral o recebimento de R$ 3.663.800, entre doações e repasses do Fundo Partidário. No entanto, o limite de gastos para o primeiro turno estabelecido pela Justiça Eleitoral em João Pessoa é de R$ 3.647.490,46.
O total de gastos feito até o momento, conforme verificou o Site, a campanha de Ruy Carneiro já contratou o total de R$ 1.528.786,59 em despesas. Apesar de ter arrecadado mais dinheiro do que o que poderá gastar, o feito não é irregular, já que valores também podem ser devolvidos. Até o momento, não foi prestada informação à Justiça Eleitoral sobre devolução de recursos pela campanha do deputado federal.
Já por meio de doações, a campanha de Ruy Carneiro arrecadou o total de R$ 25 mil, segundo apurou o Site. Amanda CSI, candidata a vice-prefeita na chapa, doou o total de R$ 10 mil. O mesmo valor, R$ 10 mil, também foi doado por Rogério Antonio Coser. Já Ruy Carneiro doou R$ 5 mil para a sua campanha eleitoral.
Gastos de Ruy Carneiro
Até esta segunda-feira (09), a campanha de Ruy Carneiro declarou à Justiça Eleitoral ter gasto o valor total de R$ 1.528.786,59. Como verificou o Site, foram feitos 58 registros de despesa com a campanha eleitoral, desde pagamento de encargos e taxas bancárias, fornecimento de refeições, confecção de bandeiras, camisetas e outros materiais publicitários, até pagamento da equipe de propaganda.
Como verificou o ClickPB, o maior montante gasto até agora foi feito com a produção de programas de rádio, TV ou vídeos, totalizando R$ 1.041.000. Já com cessão ou locação de veículos foram gastos R$ 121 mil. Mais R$ 100 mil foram pagos por serviços prestados a terceiros. A campanha de Ruy Carneiro declarou ainda gastos de R$ 54 mil com produção de jingles, vinhetas ou slogans e R$ 46.500 com impulsionamento de conteúdos.
Campanha Eleitoral
A Justiça Eleitoral estabeleceu como teto que as candidaturas a prefeito de João Pessoa podem gastar, no máximo, R$ 3.647.490,46 no primeiro turno e R$ 1.458.996,18 em caso de disputa de segundo turno. O primeiro turno das eleições está marcado para acontecer no dia 6 de outubro. Se houver necessidade de segundo turno, o pleito será no dia 27 de outubro.
O dinheiro arrecadado pelos candidatos pode ser usado para pagamento de despesas feitas durante a campanha eleitoral, como confecção de material impresso, publicidade, aluguel de locais para funcionamento de comitê, remuneração a prestadores de serviço, operação de carro de som, realização de eventos, produção de guias eleitorais, entre outros.
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
Muitos candidatos já começaram a receber em suas contas o repasse do fundo partidário ou doações para as campanhas eleitorais 2024, em Serra da Raiz, agreste Paraibano, a candidatura de oposição recebeu repasses de dois partidos.
O candidato Dival que é filiado ao Solidariedade, recebeu do partido a quantia de 15 mil reais, já o União Brasil que é do candidato a vice Valdir doou o dobro, mais de 30 mil reais. A doação do Solidariedade foi pela direção estadual e a do União Brasil foi pela nacional.
Pelo grupo de situação apenas o PSD fez a doação de cerca de 60 mil.