A Câmara Municipal de Guarabira realizou na tarde desta terça-feira (8), sessão especial requerida pelos vereadora Isaura Barbosa e Wilson Filho, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março em todo planeta. Além de Isaura, a Câmara conta ainda com a representação feminina das vereadoras Rosane Emídio e Jussara Maria.
Antes do início da sessão especial o presidente da Câmara, Wilson Filho (PL), colocou em votação a ordem do dia e depois de aprovadas as matérias, encerrou a sessão ordinária e convocou a sesso especial para em seguida.
A sessão contou a presença da primeira-dama do município, Verônica Diôgo, a secretária da Mulher, Léa Toscano, secretária de Saúde, Harlanne Herculano, secretária de Educação, Andréa Cavalcante e convidados.
Da tribuna, a vereadora Isaura fez um resgate histórico de como se deu a celebração do Dia Internacional da Mulher, defendeu que a mulher precisa ocupar mais espaços em todas as áreas na sociedade, pela capacidade produtiva e por tudo representam.
Em seu pronunciamento a atual secretária da Mulher, ex-prefeita de Guarabira, primeira mulher a governar a cidade e ex-deputada estadual, Léa Toscano lembrou das mulheres que sofrem na Ucrânia por causa da guerra, fez menção á sua carreira política desde a primeira eleição de seu esposo (1982), falecido Zenóbio Toscano, agradeceu às mulheres guarabirenses pela confiança depositada e disse que estará sempre a serviço de Guarabira.
A Câmara, por iniciava do presidente Wilson Filho e da vereadora Isaura entregaram um botão rosa a cada pessoa presente na sessão. Também foram feitos sorteios de dezenas de brindes às mulheres que prestigiaram a sessão especial.
Cada vereador teve a oportunidade de prestar uma homenagem, de modo que 15 mulheres foram homenageadas.
Vereador Homenageada
Rosane Emídio – Odete Francisca da Conceição
Gerson de Gêsso – Maria do Socorro Pedro da Silva
Isaura Barbosa – Suzana dos Santos Silva
Jussara Maria – Francisca Fernandes da Silva
Ramon Menezes – Danielle Lucena Rocha
Marcelo Bandeira – Maria Salete Rodrigues
Saulo Fernandes – Keila Oliveira da Silva
Zé do Empenho – Buana Cavalcante dos Santos
Júnior Ferreira – Maria das Graças Rodrigues Silva
Tiago do Mutirão – Camila de Lourdes Amorim Alves Santos
Renato Meireles – Gerlane Rodrigues Souza
Nal Fernandes – Julita Madalena da Silva
Josa da Padaria – Maria da Penha Pontes Borges
Raimundo Macedo – Creuza Sousa Silva
Wilsinho Filho – Aurélia Teixeira Lira
Fotos: Juka Martins com Portal25hora
De acordo com a prefeita Maria, o dinheiro para executar a obra foi destinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do gabinete parlamentar de Aguinaldo Ribeiro. Maria também revelou que houve uma complementação de recursos próprios do município para a conclusão da Creche.
Maria destacou a importância da Creche Municipal receber o nome de Margarida Lima de Souza, destacando a sua importância no município de Alagoinha. Conforme Maria, como vereadora votou favorável ao projeto que fazia referência a Margarida, revelando que teve a oportunidade de sancionar a lei como prefeita para o prédio receber o nome da homenageada. Assista.
Fonte PB
Durante agenda em Sousa, no Sertão do estado, o governador João Azevêdo (PSB) rebateu as críticas de opositores ao seu governo, entre eles, do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que tentará disputa ao Senado este ano.
“Não vi as acusações que ele fez. Apenas dizer que antes eu era chamado por ele de primeiro ministro, quem construiu e executou o grande programa de obras do governo dele. Se hoje ele está dizendo isso é bom olhar qual o caroço que tem nesse angu”, destacou.
O governador aproveitou a visita para verificar as obras no município, ao lado de lideranças locais. João também citou as ações do governo para valorizar o servidor público, entre eles, os policiais, e alfinetou os adversários. “Conseguimos reverter o processo de algumas pessoas que queriam criar o caos, mas vencemos com argumentos”.
MaisPB
Mulher é grandeza. É distinção. Mulher é ímpar. É sedução. Ser mulher é fazer parte de uma história de luta e de conquista, uma história rica em personagens que gritam a verdade do íntimo de cada um de nós. Não há mulher maior do que qualquer uma, tal como não existe algum ser maior que qualquer mulher. Se há justiça no mundo, ela se deve a todas as mulheres que do nada construíram o tudo.
O coração das mulheres é diferente de qualquer outro que habita no interior de todos os seres. E é por isso que hoje conhecemos a parte positiva do mundo, tal como ele é. Em relação à parte negativa, ela está ainda em construção, mas podemos ter certeza de uma coisa: o mundo vai ficar ainda melhor. Porque as mulheres são a janela para a bondade. Elas são palavra. Elas são canção.
A mulher é vida. Ela dá vida. Ninguém espelha tanto a esperança quanto a mulher. Ninguém. A gente deveria ajoelhar todas as noites, agradecendo a Deus a dádiva que Ele nos deu: a mulher. Não há algo que brilhe mais em nosso planeta do que as mulheres. Não há algo que respire mais amor, mais verdade. A mulher é singular sob todos os pontos de vista.
Obrigado, mulheres, por serem tão especiais!
Isaura Barbosa
Depois do recesso de final ano, a Câmara de Vereadores de Cuitegi retoma nesta sexta-feira (11) as sessões parlamentares, iniciando mais um ano legislativo, sob a presidência do vereador Jailson Pereira (LiLi), que vai para o segundo ano no comando do parlamento cuitegiense.
Como medida preventiva, (LiLi), determinou que somente 30% das cadeiras das galerias podem ser ocupadas, evitando aglomeração e possível contágio. Ainda será aferida a temperatura e feita higienização das mãos dos que terão acesso às dependências do prédio.
Como ocorre em todas as sessões de abertura de período legislativo, a Câmara deverá contar com a presença do prefeito de Cuitegi, Geraldo Serafim (PSDB), que levará sua mensagem aos vereadores e ainda responderá a possíveis questionamentos dos parlamentares.
No mês da Mulher , que é o mês de Março, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB-PB) destaca Leis de sua autoria em defesa da mulher paraibana.
A Lei 11.545/2019 , aprovada e sancionada pelo Poder Executivo, garante o sigilo das informações de lotação dessas mulheres sob o alcance de medidas protetivas, que são divulgadas no Portal da Transparência do Governo do Estado.
Para ter direito, a servidora pública deve apresentar certidão de concessão de medida protetiva, expedida pela autoridade competente, ao superior hierárquico do respectivo órgão vinculante para que sejam adotadas as providências constantes na Lei.
Esse é mais um importante instrumento de proteção a sua integridade física e moral, pois a exposição das referidas informações podem comprometer a segurança e a vida dessas servidoras públicas que estão sob o alcance de medidas protetivas.
Também é de autoria da deputada estadual Camila Toscano a Lei de nº 11.545/2021. A lei de autoria da parlamentar tucano dispõe sobre o sigilo das informações da lotação das servidoras públicas sob alcance de medidas protetivas.
Outra lei de Camila Toscano em defesa da mulher paraibana é a de 11.391/2019. Ele assegura prioridade e a garantia do atendimento para emissão de documentos, sejam os de entidades públicas ou privadas, independentemente de senhas ou marcações prévias. A garantia é para as mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e em situações correlatas, que ponham em risco sua integridade física, moral, psicológica e social.
O projeto diz que para ter a prioridade no atendimento é necessário a apresentação de um dos seguintes documentos: termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; cópia do Boletim de Ocorrência emitido por órgão competente, preferencialmente, pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que conste a vítima ter perdido em razão da violência; e o termo de Medida Protetiva expedida pelo Juiz da Comarca.
O atendimento deverá ser realizado com presteza e celeridade, de modo que venha minimizar os constrangimentos e a violência física e moral que a vítima sofreu..
Também é de autoria da deputada Camila a Lei nº 11.391/20219, determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão de documentos para mulheres em situação de riscos
O PSDB continua acumulando perdas de lideranças devido ao baixo número de candidatos com potencial de votos para a disputa pela Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Nesta segunda-feira o deputado federal Ruy Carneiro admitiu que estará deixando o PSDB e se filiando, até o final do mês, a uma nova legenda.
Com uma pré-candidatura ao governo que não empolga e com dificuldades de formação de alianças na própria oposição, Pedro vê escorrer pelas mãos os poucos deputados com mandato saírem da legenda que já foi a maior do estado quando Cássio foi governador do Estado.
Ruy avalia sua filiação ao PSC, partido liderado no Estado por Marcondes Gadelha tem como suplente de deputado federal Leonardo Gadelha ou o PSD, que terá como puxador de votos o ex-prefeito Romero Rodrigues. A ideia das duas legendas é se fortalecer para ocupar duas vagas na Câmara Federal, garantindo a sobrevivência da legenda e o fundo partidário para a próxima eleição.
Segundo Ruy, caso não seja viável a formação de um corpo de candidatos que garanta um grupo forte para a corrida eleitoral, ele deverá buscar uma outra agremiação para disputar a reeleição. Nossa prioridade é ficar no PSDB, mas a situação é delicada. Em não conseguindo, formar o corpo de candidatos forte irei para outra agremiação. Mas nossa prioridade é a eleição majoritária, e, em não conseguindo ficar no PSDB vamos buscar partidos que estejam apoiando Pedro a governador”.
Técnicos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) estão em fase final de preparativos para dar início à análise do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que sugere a reprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) relativas ao exercício financeiro de 2016.
O processo tinha sido enviado pela Corte de Contas à Casa de Epitácio Pessoa, mas houve problema para leitura da mídia. O TCE, então, reencaminhou o material e agora o conteúdo está sendo trabalhado para ser disponibilizado no Sistema Legislativo e em seguida julgado.
A expectativa é que a tramitação comece até o final desta semana. Por ser um processo considerado extenso, a Assembleia não conseguiu, ainda, prevê quando a matéria será concluída.
Pena de inelegibilidade
A Lei Complementar nº 184, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pode livrar Coutinho de se tornar inelegível exclusivamente nesse processo. Apesar desta brecha jurídica, Ricardo continua impedido de participar das eleições deste ano, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O texto aprovado ano passado pelo Congresso Nacional diz que a pena de inelegibilidade não se aplica, a partir da sanção, a gestores que tenham tido as contas julgadas irregulares sem imputação de débito e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa. Na análise das contas de 2016, o TCE não imputou débito ao petista.
Se a legislação anterior não tivesse sido alterada, eram considerados inelegíveis cidadãos que tiveram contas relacionadas a exercícios de cargos públicos rejeitadas por “irregularidade insanável” e que configurem “ato doloso de improbidade administrativa”.
À época, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que a lei foi sancionada para evitar “punições desproporcionais” de modo que “infrações meramente formais, com pequeno potencial ofensivo, que não tenham causado dano ao Erário nem enriquecimento ilícito aos agentes, não ensejem em perda temporária dos direitos políticos do gestor”.
Veja a nota divulgada na íntegra:
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Lei Complementar de iniciativa parlamentar que exclui da incidência da inelegibilidade os indivíduos que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem danos ao erário, com imputação de condenação exclusiva ao pagamento de multa pelos órgãos de contas competentes. O texto altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
A Lei alterada estabelecia que são inelegíveis, por oito anos, para qualquer cargo, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Assim, a fim de evitar sanções desproporcionais, a proposta legislativa estabelece parâmetros objetivos na LC nº 64, de 1990, de modo que infrações meramente formais, com pequeno potencial ofensivo, que não tenham causado danos ao Erário nem enriquecimento ilícito aos agentes, não ensejem perda temporária dos direitos políticos do gestor.
Desse modo, a sanção presidencial assegura evitar que a punição excepcional e grave de inelegibilidade seja imposta de forma desarrazoada e atentatória aos direitos políticos fundamentais, sem descuidar, no entanto, da proteção à moralidade, à probidade administrativa e da garantia da normalidade e legitimidade das eleições.