O prefeito de Cuitegi, Geraldo Serafim, está sendo investigado por suspeita de empenho indevido de verbas públicas destinadas ao custeio de gasolina para veículos da Secretaria de Educação em 2021, durante o período em que as aulas estavam suspensas em virtude da pandemia de covid-19. O valor em questão é de R$ 65.104,38 (sessenta e cinco mil, cento e quatro reais e trinta e oito centavos).
A investigação foi aberta pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Guarabira, que solicitou a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil para investigar o caso. Além disso, o MP também destacou a suspeita de que pagamentos de alimentos direcionados aos estudantes possam ter sido feitos indevidamente.
A partir desta data, o inquérito terá a duração de um ano, conforme determinado pelo art. 19, §4º da Resolução CPJ nº 04/2013. A promotoria de Justiça de Guarabira também aguardará a realização de audiência para o prosseguimento do processo.
Até o momento, o prefeito Geraldo Serafim não se manifestou sobre a investigação.
O site Fato a Fato entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cuitegi e o vereador Raul Meireles (aliado do prefeito) para saber da versão do gestor acerca da investigação do MPPB, mas até o fechamento desta matéria não obteve nenhuma nota oficial.
Quando enviada, a editoria de Fato a Fato se dispõe, após análise, publicar a nota oficial do prefeito de Cuitegi.
Confira o despacho:
Do PB Agora
Durante a sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 23, os vereadores aprovaram diversos requerimentos, solicitando melhorias para saúde, educação e outras áreas do município.
Durante a reunião ordinária foram aprovados em 1° turno os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei N° 32/2023 – De autoria do Vereador Saulo Fernandes – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de combate às endemias ACE – Efetivos – incentivo financeiro adicional (IFA) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 06/2023 – De autoria do Vereador Ivonaldo Fernandes – Cria o Dia Municipal em memória de Dom Marcelo Pinto Carvalheira e dá outras providências.
O Projeto de Lei N° 01/2023 – De autoria do Poder Executivo – que Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Guarabira, o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Guarabira – SIMAG não entrou em votação devido ao pedido de vista do vereador Renato Meireles.
Confira abaixo os requerimentos aprovados nesta Sessão:
Autor: GERSON CÂNDIDO – PDT
REQ. Nº 242/23 sessão especial para dia 30.03 2023 sobre “Março Azul Marinho”, que faz alusão ao câncer colorretal.(apreciado e votado em sessão anterior)
REQ. Nº 243/23 solicito ao prefeito Marcos Diogo, disponibilização de cortes de terras e distribuição de sementes para os agricultores do nosso município.
REQ. Nº 244/23 solicito ao prefeito Marcos Diogo recapeamento asfáltico rua Artur pontes Bairro são José em decorrência do seu estado de conservação.
Autora: ISAURA BARBOSA – PSD
REQ. Nº 245/23 que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Prefeito do Município de Guarabira, Marcus Diogo de Lima, que envie Projeto de Lei que garanta as mães de menores com qualquer tipo de doença rara ou transtorno autista, o direto de permanecer mais tempo com seus filhos, considerando as necessidades diárias que a deficiência lhes impõe.
REQ. Nº 246/23 que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Prefeito do Município de Guarabira, Marcus Diogo de Lima, que faça a implantação de gratificação por insalubridade aos Técnicos em Enfermagem do município de Guarabira.
REQ. Nº 247/23 que este Poder encaminhe OFÍCIO a Secretária Municipal de Saúde, Harllane Herculano, solicitando-lhe a criação de uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para atendimento de crianças com transtornos autistas, síndrome de Down e outras doenças raras.
Autor: IVONALDO FERNANDES – MDB
REQ. Nº 248/23 – Que esta casa encaminhe ofício a Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, solicitando-lhe ampliação do programa “Tá na mesa” pra atender estudantes do Campus III da UEPB de Guarabira-PB.
REQ. Nº 249/23 – Que esta casa encaminhe ofício ao Secretário da SUMASA, Alcides Camilo, solicitando-lhe mutirão de limpeza e capinagem no Bairro Lucas Porpino.
Autor: JOSÉ AGOSTINHO SOUZA – CIDADANIA
REQ. Nº 250/23 que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a construção de sanitários, na área do Memorial Frei Damião, observadas as normas de acessibilidade.
REQ. Nº 251/23 solicita ao Prefeito do município de Guarabira o asfaltamento da ligação entre o Distrito do Pirpiri, Escrivão e a PB 057, rodovia que liga Araçagi a Guarabira.
REQ. Nº 252/23 Que seja enviada correspondência ao excelentíssimo governador solicitando a reforma e ampliação da escola estadual João Francelino da Silva no conjunto mutirão no município de Guarabira.
Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA – PDT
REQ. Nº 253/23 Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Deputado Federal, Murilo Galdino, solicitando-lhe a possibilidade de instalar em Guarabira, consequentemente na região do Brejo Paraibano, a instalação do Parque de Energia Eólica.
REQ. Nº 254/23 Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Cláudio Melo, solicitando-lhe o estudo de impacto financeiro acerca da implantação de isenção dos tributos municipais as empresas que se instalarem em Guarabira com no mínimo de 100 trabalhadores, pelo período de 10 anos.
REQ. Nº 255/23 Que este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, Marcus Diogo de Lima, a construção de capeamento asfáltico da Rua Zuca Alcântara, Bairro da Santa Terezinha.
Autor: JUNIOR FERREIRA – PSDB
REQ. Nº 256/23 – Solicito ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçadão na Rua Aristides Vilar, ligação entre os Bairros Clóvis Bezerra e Assis Chateaubriand.
REQ. Nº 257/23 – Solicito ao Secretário de Infraestrutura a reforma / revitalização da PRAÇA FELICIANO BATISTA DE AMORIM, em frente ao Ginásio “O ZENOBÃO”, pois está precisando de melhorias.
REQ. Nº 258/23 – Solicito ao Prefeito, a realização e/ou parceria com o SESI/SEBRAE para promover CURSO DE CONDUTOR DE PASSAGEIROS, no caso de transporte escolar entre outros necessários, aos motoristas prestadores de serviços no município.
Autora: JUSSARA MARIA – PSDB
REQ. Nº 259/23 – Requer recursos financeiros ao Deputado Federal Ruy Carneiro, através de emenda parlamentar, para o calçamento de trecho de estrada de rodagem desde o Posto de Saúde da Família Dr. Rogério Henrique de Sá e Benevides até findar o declive que segue rumo ao restaurante Recanto Pé de Serra.
REQ. Nº 260/23 – Requer recursos financeiros ao Senador Efraim Filho, através de emenda ao Orçamento da União, para o calçamento de trecho em ladeiras que dão acesso ao Posto de Saúde da Família Dr. Rogério Henrique de Sá e Benevides.
Autor MARCELO BANDEIRA – PDT
REQ. Nº 261/23 Que este Poder encaminhe ofício a Diretora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Senhora Mônica Tejo,
solicitando-lhe o incentivo à cultura da Palma forrageira, com distribuição de raquetes com variedades resistentes a cochonilha do carmin, no município de Guarabira.
REQ. Nº 262/23 Que este Poder encaminhe ofício ao Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Senhor Roberto Germano Costa, solicitando-lhe a elaboração de estudos científicos e estatísticos no tocante a falta do abastecimento de água nas comunidades rurais de Guarabira.
REQ. Nº 263/23 Que este Poder encaminhe ofício a Deputada Estadual, Camila Toscano, solicitando-lhe encaminhamento de expediente a CEHAP/PB requerendo a construção de moradias para os cidadãos da Zona Rural em situação de vulnerabilidade social.
Autor: RAIMUNDO MACEDO – PSDB
REQ. Nº 264/23 – Que esta casa expeça oficio ao Senhor Prefeito de Guarabira, pedindo a regulamentação do fundo de cultura municipal.
Autor: RAMON MENEZES – MDB
REQ. Nº 265/23 REQUER do Prefeito Municipal de Guarabira, a criação de um projeto que ofereça Aula de Natação Infantil, para crianças da rede de ensino público de Guarabira.
REQ. Nº 266/23 REQUER ao Prefeito do Município de Guarabira a criação de um projeto sobre formação gratuita para Intérprete de Libras, no âmbito do munícipio de Guarabira.
REQ. Nº 267/23 REQUER a Secretária Municipal de Educação a reforma do Prédio da Biblioteca Pública, antiga biblioteca do SESI, localizada na Av. Sabiniano Maia, Bairro Novo.
Autor: RENATO MEIRELES – PSB
REQ. Nº 268 Que esta casa encaminhe oficio ao senhor Marcus Diogo, Prefeito de Guarabira, que adote as providências cabíveis para que volte a ser utilizada a nomenclatura STTrans – Superintendência de Trânsito e Transporte de Guarabira, respeitando a decisão deste poder legislativo que rejeitou da mudança de nomenclatura
REQ. Nº 269 Que esta casa encaminhe oficio ao senhor Elias Asfora, Secretário de Assistência Social de Guarabira, solicitando realização de ações conjuntas com a Secretaria Municipal de Saúde
REQ. Nº 270 Que esta casa encaminhe ofício ao senhor Marcus Diogo, Prefeito de Guarabira, solicitando que sejam adotadas as medidas cabíveis para regularização do Cadastro Previdenciário do município, que está atualmente com Certidão vencida.
Autor: SAULO FERNANDES – MDB
REQ. Nº 271/23 Que esta Casa encaminhe ofício a Secretária de Educação, Andréa Cavalcante Monteiro Alves, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de iniciar a manutenção no parquinho infantil instalado em frente à escola municipal localizado na comunidade de contendas.
REQ. Nº 272/23 Que esta Casa encaminhe ofício a Secretária Municipal de Saúde, Harlanne Herculano Marinho, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de iniciar a manutenção da academia de saúde instalada em frente ao ginásio esportivo localizado na comunidade de contendas.
Autor: TIAGO JUSTINO – PSDB
REQ. Nº 273/23 REQUER a ampliação de ofertas do programa “Aluguel social”, de modo a beneficiar as famílias pertencentes a baixa renda e que não tenha condições de prover com a sua mantença.
REQ. Nº 274/23 REQUER a Secretaria de Infraestrutura o recapeamento do asfalto da Avenida Cacildes Toscano de Brito localizada no bairro Nordeste II, haja vista que a mesma está acometida de várias crateras em diversos lugares na Avenida, correndo o risco de acontecer acidentes de trânsito.
REQ. Nº 275/23 REQUER a Secretaria de Infraestrutura a reposição do calçamento da Rua Travessa Luís Porpino da Silva, localizada no bairro Areia Branca, mais precisamente entre o posto Bom Todo e Indústria Guaraves.
O juiz da comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães, negou nesta quinta-feira (23), pedido de liminar do prefeito de Mulungu, Melquíades Nascimento, que pretendia suspender o processo de cassação de seu mandato que tramita na Câmara Municipal.
Com isso o processo de cassação segue em tramitação e a Câmara de Vereadores deve julgar o processo em breve, em decisão colegiada, transcorrido todo o procedimento pela comissão processante, assegurando o amplo direito de defesa por parte do gestor.
Agora a Câmara aguarda o prazo para apresentação da defesa do prefeito e irá marcar oportunamente a data do julgamento, que pode redundar na cassação do mandato prefeito Melquíades.
Confira a íntegra da decisão
O vereador de Rio Tinto Raphael Fonseca, conhecido como Raphael Tchutchuca, sugeriu, de forma irônica, que a Prefeitura Municipal transforme o matadouro público em um “bar que faz os homens solteiros felizes”.
A sugestão foi dada durante a sessão dessa quarta-feira (22) na Câmara de Vereadores. Ao usar a tribuna, o parlamentar disse que o local está abandonado pela gestão.
“Já que tem um matadouro, está lá o prédio sendo abandonado, já que tem aquelas correntes que puxam o boi para cima… tirar as meninas do bar da roda e botar no matadouro. Já que lá não funciona nada, não tem previsão de funcionar e não serve para nada. Então tem que ir logo assim”, sugeriu.
Segundo o vereador, essa seria a solução para trazer movimento ao espaço.
“Como eu fiz outra denúncia, aqui tinha um campo de futebol. O primeiro campo de futebol que tinha um bar que fazia homens felizes. Veio a solução. Então, já que o matador não tem solução de reabertura, vamos ver se abre. Pelo menos faz uma permuta. Pelo menos serve para alguma coisa”, disse.
Maispb
Mudanças na Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa de Dentro, agreste Paraibano, movimentam o cenário político visando as eleições 2024 para reeleição do prefeito Zezinho da Rapadura.
Zezinho nomeou dois vereadores da sua base para os cargos de secretários municipais, Pedro Júnior e Ronele Ferreire devem assumir as secretarias de infraestrutura e agricultura, respectivamente.
Com as mudanças os suplentes que devem assumir as vagas deixadas na casa legislativa são Neta Freire que assume no lugar de Ronele Ferreira, Sergio Alves assumindo no lugar de Pedro Júnior.
A posse dos novos vereadores deverá ocorrer em sessão extraordinária nesta quinta-feira (23), a partir das 19h.
Felipe Silva
A Câmara Municipal de Guarabira realizou hoje, 21, a Sessão Especial em alusão ao dia nacional da Síndrome de Down, que foi requerida e presidida pela vereadora Jussara Maria com o apoio dos demais parlamentares. O momento contou com as presenças da Promotora de Justiça Dra. Danielle Lucena, a secretária de educação Andrea Cavalcanti, a policial militar Giovanna Nóbrega, o dentista do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Rafael de Oliveira, o representante da Raia 5 Luciano Borgez, a representante do Espaço Luz Verônica Carvalho, assim como demais vereadores e convidados para a sessão.
A vereadora Jussara Maria parabenizou as mães de filhos com síndrome de Down e ressaltou a importância do respeito, inclusão, igualdade e garantia de direitos para essas pessoas.
O presidente da Câmara, Raimundo Macedo, destacou a importância do estímulo na vida das pessoas com Down, promovendo a inclusão no ensino e garantindo a elas o direito de uma vida de qualidade.
Antes da sessão especial, ocorreu a sessão ordinária que aprovou 33 requerimentos que discorriam sobre saúde, alimentação e infraestrutura. Também foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei 26/2023 – de autoria da vereadora Jussara Maria – que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – Efetivos – incentivo financeiro adicional (IFA).
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da sessão ocorrida em agosto de 2021 para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé para o biênio 2023/2024. A decisão seguiu o voto do relator do Agravo de Instrumento nº 0830319-55.2022.8.15.0000, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
Em seu voto, o magistrado determinou ao atual Presidente que proceda com a realização de nova eleição referente ao biênio 2023/2024, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapé.
A ação foi movida pelos vereadores Davyd Matias de Souza, José Roberto dos Santos Silva, Francisco Macena da Paixão, Antônio João Adolfo Leôncio, José Eduardo Barbosa Santos, José Agamenon Gomes de Brito, Ricardo Miguel de Lima e Adriano José dos Santos Silva.
Ele alegam que o vereador Abraão Júnior Sales da Silva, então presidente da Câmara, convocou eleições para a escolha da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, baseando-se no artigo 24, § 3ª da Lei Orgânica daquele município, que não mais vigia à época, em razão de aprovação unânime, em dois turnos, de nova redação.
De acordo com os agravantes, a recondução do vereador Abraão Júnior vai de encontro aos regramentos impostos pela nova redação da Lei Orgânica do Município combinada com o artigo 18, caput e §2º do Regimento Interno da Câmara, devendo-se anular a eleição realizada em afronta à legislação, com a convocação de nova eleição.
“Dou provimento ao Agravo, e, por consequência, determino a anulação da sessão ocorrida em agosto de 2021 (Edital nº 01/2021), bem assim, que outra seja convocada para a finalidade de proceder a eleição para o período da segunda legislatura, nos moldes das alterações da Lei Orgânica Municipal, que foi devidamente promulgada e publicada, e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapé”, destaca o relator.
Da decisão cabe recurso.
*Com informações do TJPB
FontePB
Em um país marcado pela desigualdade social, os brasileiros esperam dos políticos a honestidade, a transparência, a competência, o comprometimento com a sociedade e com o bem público, além de sanarem os problemas sociais por meio da execução de políticas públicas nas áreas de saúde, empregabilidade, educação, moradia e segurança. Além disso, os cidadãos desejam que os políticos trabalhem para combater a corrupção.
E essa missão não é difícil para Raniery Paulino que ganhou destaque nacional ao ser eleito deputado estadual pela Paraíba, em 2006, sendo reeleito em 2010, 2014 e 2018. Empresário e formado em Direito, durante os mandatos, ele contribuiu de várias formas para a sociedade, incluindo: atuação em defesa da educação; ações para melhorar a saúde por meio de construção e reforma de hospitais e postos de saúde; o fortalecimento da cultura local, com destaque para a música, a literatura e o artesanato; e investimentos em infraestrutura.
“Eu vinha da militância da Juventude do MDB, de movimentos sociais, sempre fui muito envolvido na parte política. Então muito do que eu imaginava, que eu pensava, eu pude tá encaminhando de forma formal através dos requerimentos, de leis, de projetos, o que a gente discutia. Saíamos das discussões, dos debates, para ir de fato para a prática e aí tivemos muitas conquistas, não só dos mandatos, mas também de bandeiras que eu sempre defendi que agora teve, sem dúvida alguma, mais amplitude na Assembleia Legislativa”, diz Paulino.
Durante sua trajetória na Casa, Raniery Paulino atuou em diversas comissões, incluindo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; e a Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional. Além disso, também foi presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Legado importante para o país
Para quem não sabe, Raniery Paulino é defensor da ética e da transparência na política, tendo atuado em diversas questões relacionadas ao combate à corrupção e à melhoria da qualidade da política na Paraíba e no Brasil. Sua atuação na aprovação da Lei da Ficha Limpa foi apenas uma das muitas contribuições que ele fez para a sociedade como um todo.
“Foi no governo do José Maranhão que eu propus a o projeto de lei e foi sancionado. A lei assegura que aqueles condenados por improbidade não podem ocupar cargos públicos no estado da Paraíba. Tem que ter probidade, idoneidade para ocupar cargos públicos. Isso teve uma grande repercussão nacional porque foi a primeira lei. Criei a Comissão Permanente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras. E uma grande conquista que nós tivemos recente, e também é o único estado do Brasil, foi o censo da pessoa com deficiência, que é uma lei de nossa autoria sancionada pelo governador João Azevedo, onde a gente tem um retrato mais próximo da realidade nas proposituras de políticas públicas”, descreve Paulino.
Família proeminente política
Nascido em Guarabira (PB), em 18 de outubro de 1979, Raniery Paulino é membro de uma família tradicional na política paraibana. Seu pai, Roberto Paulino, é ex-governador do estado e também já foi senador e deputado federal. A prima de Raniery, Michelle Paulino, é vereadora na cidade de Guarabira.
A família Paulino atua na política há várias décadas e esteve ligada ao MDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) durante grande parte desse tempo. Segundo Raniery Paulino sua vida política teve influência principalmente de seu avô Antônio. “Éramos muito ligados. Não digo que é apenas a questão da hereditariedade, tem que ter vocação, disponibilidade e sensibilidade para a política. E o exemplo de vida dos meus pais, de sempre fazerem o bem, “mãos limpas”, nenhum escândalo”, pontua.
Convite especial do CONFEA
Ao disputar as eleições de 2022, Raniery Paulino foi eleito pelo Republicanos primeiro suplente de deputado federal pela Paraíba. Enquanto não assume a cadeira, prevista ainda no primeiro semestre de 2023, ele recebeu um convite para assumir a Assessoria Parlamentar do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).
“O convite do CONFEA foi muito honroso. Vem ao encontro de nossas defesas, do nosso trabalho, de várias categorias e a engenharia não é diferente. Essa parceria começou em 2009, do meu mandato com o CREA da Paraíba. De lá para cá vem se fortalecendo. Eu sou o deputado que institucionalizou o BIM, uma metodologia que busca racionalizar as obras públicas. Apresentei a lei de inspeção predial há muitos anos e sempre participei da Semana de Ética do Crea – PB.
Então, eu já tinha uma relação fluída com os movimentos da engenharia. E isso colocou no radar o nosso trabalho, a nossa capacidade de articulação ao presidente Joel Kruger, de quem eu agradeço a confiança desta missão. Eu vou buscar oferecer tudo que eu tenho. Eu conheço o Processo Legislativo, tive 4 mandatos como deputado estadual. Agora é trazer essa experiência que tive na Paraíba com amplitude dentro do Congresso Nacional, para defender os interesses do Sistema CONFEA, MÚTUA e CREA”, explica.
Vida simples
Casado e pai de três filhos – as duas gêmeas Marias e o caçula Rany Filho, Raniery Paulino nos confidenciou suas aventuras na juventude. “Eu era mochileiro e viajava muito. Conheci os Estados Unidos, o Canadá, a Europa, a África. Fiz muitas viagens bacana na América do Sul. A gente adquire muita experiência, absorve outras culturas. E esse país que é continental, onde tem tantas diferenças culturais, até digo “se você olhar para uma cidade por menor que ela seja, dentro dela tem diferenciações”. É assim em relação ao Nordeste e ao Sul, por exemplo. No meu estado da Paraíba, você vê que é um povo mais acolhedor. Então essa riqueza cultural é que faz com que o nosso país seja de fato um país diferente”, finaliza.