O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), registrou nesta sexta-feira (20), a chapa para disputa pelo comando da Casa de Epitácio Pessoa, na próxima legislatura. Em entrevista ao ClickPB, o parlamentar celebrou a conquista da articulação em torno da unidade dos apoios.
Adriano é candidato à reeleição aos dois biênios 2023/2024 e 2025/2026 e caminha para ter unanimidade. Os outros 35 deputados já aderiram ao seu projeto de reeleição.
“Temos o compromisso dos 35 deputados conosco. Toda via, ainda existe um prazo que termina sábado. Então, estamos deixando o prazo concluir para poder fazer a ata. Possivelmente, apenas uma chapa, mas, de repente, aparece uma chapa. Essa possibilidade é quase zero, mas estamos cumprindo o trâmite”, explicou ao ClickPB.
Na chapa registrada por Adriano Galdino (Republicanos), Tião Gomes e Júnior Araújo, ambos do PSB do governador João Azevêdo, aparecem ocupando a vice-presidência e a primeira secretaria do 1º biênio. Já o candidato a segundo secretário, é Fábio Ramalho, eleito para o 1º mandato pelo PSDB.
ClickPB
Ex-vereadora Delma amorim da cidade de Cuitegi (PB), entregou o cargo de secretária de Ação Social e anuncia em conversa com nossa redação, que também está saindo do bloco de apoio, ao prefeito Geraldo Serafim (PSDB).
Delma Amorim é Assistente Social de formação, com especialização em saúde pública, há 25 anos concursada no município de Cuitegi, com boa experiência em gestão pública.
Ela foi uma das principais chave da vitória da eleição de Geraldo Serafim a prefeito. Um dos motivos do rompimento é que Delma estava sendo escantilhada na gestão.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a ação de um grupo de advogados contra a posse do deputado estadual Walber Virgolino, na Assembleia Legislativa da Paraíba, prevista para o próximo dia 1º de fevereiro. Na ação, Walber e outros deputados bolsonaristas são acusados de incentivar o ato terrorista do dia 8 de janeiro de 2023 que resultou na destruição de ambientes dos prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.
Na Tutela Antecipada Antecedente, segundo apurou o ClickPB, os advogados apontaram que “a Democracia Brasileira sofreu frontal ataque no último domingo, dia 08 de novembro, quando criminosos invadiram e destruíram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, causando danos ao patrimônio histórico e à sociedade brasileira, na tentativa absurda de desestabilizar o Estado de Direito e, por meio de um Golpe de Estado, estabelecer um Regime de Exceção, impedindo o exercício do mandato pelo Senhor Luís Inácio Lula da Silva”.
Ainda segundo relatado na ação judicial, os deputados Walber Virgolino e demais eleitos em outros estados, “conforme matérias jornalísticas e publicações nas redes sociais, “de forma pública, apoiaram o atentado cometido contra a Democracia Brasileira”, de modo que “não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito.”
Os advogados pediram que fosse “concedida a Tutela Antecipatória Antecedente, como forma de suspender os efeitos jurídicos da diplomação impedindo a posse dos requerido(a)s marcada para o próximo dia 01 de fevereiro de 2023”.
Os autos foram distribuídos ao ministro Carlos Horbach e, em seguida, foram enviados ao ministro Alexandre de Moraes.
O presidente do TSE pontuou que essa ação contra Walber e os demais deputados, “não se mostra suscetível de acolhimento, em razão do não preenchimento dos requisitos imprescindíveis.”
“Ainda assim, a orientação jurisprudencial do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL é firme no sentido de que “são legitimados para interpor recurso contra expedição de diploma partidos políticos, coligações, candidatos registrados especificamente para a eleição e o Ministério Público Eleitoral” (RCED 674, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, DJ de 24/4/2007)”, esclarece, também, o ministro, conforme apurou o ClickPB.
“Dessa forma, não se tratando de requerimento apresentado por partido, coligação ou candidato, vê-se que os Requerentes não se investem de legitimidade ativa para interpor Recurso Contra Expedição de Diploma, o que, por si só, descaracteriza a plausibilidade do direito invocado e desautoriza o acolhimento da presente tutela, uma vez requerida em caráter preparatório de eventual RCED”, completa o presidente do TSE.
O ministro Alexandre de Moraes conclui dizendo que “ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO à tutela Cautelar, prejudicada a liminar, nos termos do art. 36, § 6º do RITSE.”
Walber Virgolino, nas redes sociais, negou incentivar os terroristas.
O Governo Municipal de Jacaraú iniciou o ano de 2023 com novas pavimentações em diversas ruas da cidade. Serão pavimentadas ruas no bairro da Caixa D’água e também nas ruas Getúlio Vargas e Travessa Clésio Paulino.
De acordo com o prefeito Elias Costa, a pavimentação das ruas já faz parte de um cronograma planejado do governo. “A ordem de serviço foi assinada e desde segunda-feira (16) as obras já foram iniciadas e é um investimento de quase 630 mil reais. Estas obras não só estavam no planejamento como também era uma reivindicação dos moradores, que em breve poderão ter sua mobilidade com mais conforto”, concluiu.
Elias ainda destacou que todo o dinheiro investido para essas pavimentações é de recursos próprios do município.
Primeira Live de 2023
Nesta quinta-feira (19) acontecerá a primeira live de 2023 no programa institucional do governo municipal “Força que segue”. No programa o prefeito vai destacar projetos para 2023.
Durante o programa também será anunciada a programação de emancipação política do município.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18), em discurso para representantes de centrais sindicais, que “ricos vão pagar mais (Imposto de Renda), vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”.
“Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre que ganha R$ 3 mil reais, proporcionalmente, paga mais do que alguém que ganha R$ 100 mil reais”, disse.
Para haver a mudança, no entanto, o presidente ressalta que precisará da ajuda do Congresso Nacional e apoio da população.
“É necessário muito convencimento no Congresso, organização da sociedade. A gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para colocar o pobre no Orçamento da união e colocar o rico no Imposto de Renda”, disse.
Isenção para salários de até R$ 5 mil
O presidente falou ainda que pretende “brigar” pela isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil de salário.
“Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei, não podemos fazer no grito, a gente tem que construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Gostei da declaração do Haddad de que vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre”.
45 dias para proposta sobre salário mínimo
Durante o encontro, Lula assinou um despacho determinando que os Ministérios do Trabalho e da Previdência, entre outros, apresentem em 45 dias uma proposta para uma política de valorização do salário mínimo.
O presidente disse que o governo “quer reajuste acima da inflação” e que “salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia”.
Na véspera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai definir o valor do mínimo deste ano a partir de uma negociação com as centrais, mas indicou que a viabilidade de um valor acima dos R$ 1.302 já em vigor dependerá do cálculo do número de beneficiários do INSS, uma vez que uma parcela grande dos pagamentos previdenciários são indexados ao mínimo.
Custo do reajuste
Enquanto Haddad defende que o piso seja fixado em R$ 1.302, a ala política do governo sustenta o reajuste do valor para R$ 1.320. Já as lideranças sindicais apoiam um reajuste para R$ 1.342 a partir de maio.
O especialista em contas públicas Murilo Viana calculou o impacto desses aumentos para os cofres da União. O custo do reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 (aumento real de 2,81%) seria de R$ 7,7 bilhões.
Caso seja feita a vontade dos sindicatos, com reajuste para R$ 1.342 (aumento real de 4,53%), o custo seria de R$ 17,1 bilhões.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou, nesta quarta-feira (18), novos nomes que passam a integrar sua equipe de governo neste segundo mandato. O destaque está para a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) que vai ser comandada por Pollyanna Dutra.
A Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido será comandada pelo deputado federal Frei Anastácio. Bivar Souza Duda foi anunciado como secretário executivo da pasta.
O governador João Azevêdo escolheu para o Desenvolvimento Humano o nome da deputada estadual Pollyanna Dutra, que disputou vaga no Senado em sua chapa, em 2022. Tibério Limeira será o novo secretário da Administração, e Jaqueline Gusmão a secretária executiva.
João Alves permanece na Secretaria da Administração Penitenciária, e João Paulo Barros na secretaria executiva.
João Paulo Freire foi designado para a Secretaria Executiva da Articulação Política.
CONFIRA! Ouça entrevista de Roberto Paulino na Arapuan FM
Segundo o titular da Chefia de Governo, que é tido como a principal referência da base governista na cidade do Brejo paraibano, ele e Fátima Paulino já não tem mais pretensões de disputar a Prefeitura Municipal, porém, o nome do seu filho, Raniery Paulino, tem sido fortemente especulado e pode ser o nome do governador para derrotar a oposição liderada pelo grupo da família Toscano.
Questionado sobre a possibilidade de Raniery ocupar uma Secretaria no segundo mandato do Governo João Azevêdo, Paulino praticamente descartou a ideia, ao afirmar que o projeto principal dele é assumir uma vaga na Câmara Federal e reconduzir alguém de Guarabira que está a mais de 20 anos sem representação em Brasília.
Do paraiba.com.br
Quem também continua com prestígio junto ao governador é o grupo político liderado por Roberto Paulino e seu filho, o deputado Raniery que, no primeiro e no segundo turno da eleição de 2022, fez a diferença em Guarabira em termos de apoio ao então candidato à reeleição João Azevêdo.
Antes mesmo de ser confirmado no cargo, o próprio Roberto Paulino esteve (como faz costumeiramente) em Guarabira visitando obras do Governo do Estado, a exemplo do início dos serviços da Vila Olímpica e do recapeamento asfáltico do Aeródromo.
Roberto e Raniery Paulino lideraram vários arrastões (juntamente com o vermelhão) em Guarabira e noutras cidades do Brejo paraibano, pedindo votos para João Azevêdo e o presidente Lula.
Fato a Fato