Na tarde desta quinta-feira (13), a vereadora Jussara usou a tribuna da Câmara Municipal de Guarabira, mais uma vez e mandou um recado para o prefeito e seu grupo político (PSDB) de Guarabira.
Informações chegadas a redação do Portal OfarolPB dão conta de que nem o vereador Renato Meireles, nem Neide de Teotônio fecharam apoia a pré-candidatura de Raniery Paulino a prefeito de Guarabira. O próprio vereador Renato Meireles, que estava cirurgiado, estranhou matéria publicada no portal Fato a Fato apontando seu nome em uma possível chapa fechada para as eleições de 2024.
Recentemente os vereadores de oposição estiveram visitando o vereador Renato Meireles, que está se recuperando de uma cirurgia. Ao lado dos vereadores esteve Dr. Teotônio Assunção, pré-candidato a prefeito, que recebeu o apoio e o carinho dos que fazem a oposição. “Visitei o amigo vereador Renato para desejar-lhes pronto restabelecimento em sua saúde e fiquei feliz pelo apoio e carinho recebido dos vereadores de oposição, que estão pensando em cidade melhor”, disse Teotônio.
Segundo a fonte, os vereadores de oposição defendem o nome de Dr. Teotônio Assunção para as eleições de 2024. Eles acreditam ser o melhor nome para representar Guarabira e mudar a realidade caótica na qual a cidade está.
Representam a oposição guarabirense, os vereadores Josa da Padaria, Renato Meireles, Zé do Empenho, Ramon Menezes, Naldo do São José, Saulo de Biu e o vereador Marcelo Bandeira.
OfarolPB
O vereador e presidente da Câmara de Alagoinha, Jerfferson Daniel, conseguiu garantir três cursos profissionalizantes para o município. Conforme o parlamentar, os cursos serão gratuitos para adolescentes e jovens de Alagoinha. O parlamentar fez o anúncio nesta quarta-feira (12) em suas redes sociais.
Segundo o parlamentar, serão ofertados os cursos de Operador de Caixa, Atendente de Farmácia e Conecta Jovem. Jerfferson explicou que os cursos foram ofertados através de uma parceria com CIEPE Guarabira.
Do Manchete PB
A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto (PSDB), promoveu a abertura do 5º treinamento sobre a nova lei de licitações e contratos. O evento é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
O treinamento acontece no auditório da UEPB Guarabira. De acordo com a prefeita Maria, o treinamento possibilitará aos participantes o conhecimento e as perspectivas sobre a visão do TCE-PB na fiscalização do Controle Interno das prefeituras.
“É tudo gratuito, esse encontro é importante para todos nós. O TCE-PB está informando e tirando dúvidas, como também capacitando os prefeitos sobre suas novas ferramentas. É importante, estamos compreendendo cada funcionalidade sobre a nova Lei de Licitações e Contratos”, destacou Maria.
Conforme a prefeita Maria, o treinamento também aborda assuntos relacionados a cultura do controle interno, a prevenção e correção de falhas nos processos de contratações. A nova Lei de Licitações e Contratos entrou em vigor no ano de 2021. O treinamento serve ainda para os gestores entenderem como funciona o desempenho do órgão (TCE-PB).
Manchete PB
O Tribunal de Contas da Paraiba (TCE), determinou que o ex-presidente da câmara de Dona Inês, agreste Paraibano, devolva cerca de R$ 95.121,44 aos cofres públicos além de pagar multa no valor de R$ 3.000,00.
Conforme acórdão publicado pela corte, José Igor Denizar Costa da Silva, enquanto presidente do legislativo entre os anos de 2017 e 2018, teria efetuado pagamentos a funcionários fantasmas. A notificação foi feita a gestão municipal em Março para que faça o recolhimento.
Trecho da decisão no documento:
As irregularidades apontadas consubstanciam-se na existência de funcionários “fantasmas” no Poder Legislativo, pela ausência dos pontos de frequência dos servidores (assessores especiais) durante o período 2017 e 2018, cabendo ao ex-gestor devolver aos cofres municipais o montante de R$ 88.761,70, e pagamentos em duplicidade por serviços prestados à Câmara Municipal no exercício de 2018, cuja importância é de R$ 6.359,74.
Portaria de instauração de PP_IC-2023-0000402688
Felipe Silva
A Sessão Especial, que foi presidida pelo vereador e autor do requerimento Ramon Menezes, debateu sobre o mês de conscientização do Autismo (TEA). O momento contou com as presenças do vice-prefeito de Guarabira Dr. Wellington Oliveira, a promotora de justiça Dra. Danielle Lucena, a secretária municipal de educação Andréa Cavalcanti, a presidenta do “Instituto Autismo Amor Infinito” Socorro Felismino, a representante do “Serviço de Referência a Inclusão da Pessoa com Deficiência, Polo Funad Guarabira, Arabella Araújo, representando a comissão da pessoa com deficiência da OAB Subseção Guarabira Dr. Robesmar Oliveira, assim como de diversos outros convidados para compor o Plenário da Casa.
O vereador Ramon Menezes destacou a importância de dar voz a instituições especializadas, assim como da assistência a famílias de pessoas autistas, e agradeceu a presença de todos que participaram.
O presidente da Câmara, Raimundo Macedo, ressaltou a necessidade de se falar sobre o tema e a influência da Casa Osório de Aquino no destaque sobre a conscientização.
Antes da sessão especial, a 14° Sessão Ordinária ocorreu normalmente e aprovou 27 requerimentos que discorriam sobre infraestrutura e saúde. Além disso, a Casa Osório de Aquino aprovou em 1° turno o Projeto de Lei N° 01/2023, do Poder Executivo, que institui o Código de Meio Ambiente do Município de Guarabira, que passará pela segunda votação na próxima sessão. O Projeto de Lei Nº 34/2022, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Município de Guarabira não foi votado devido a uma emenda impositiva, assim como os requerimentos dos vereadores Saulo Fernandes, Wilson Filho e Tiago Justino que não foram votados devido a ausência dos parlamentares.
CMG
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, impôs o débito R$ 86.138,00 ao vereador Carlos Caruzo Pereira Torres por despesas superfaturadas e transferências (quase R$ 77 mil) para conta bancária pessoal de dinheiro pertencente à Câmara Municipal de Riachão que então conduzia. Os gastos excessivos deram-se com placas de identificação, divisória de blindex e fotos para a Galeria de Presidentes.
A decisão deu-se conforme voto do conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo decorrente de denúncia formulada pelo sucessor de Carlos Caruzo na Presidência da Casa, o também vereador Gilberto Marcelino Pereira. Ainda cabe recurso dessa decisão.
A 2ª Câmara aprovou as contas de 2015 da Secretaria de Saúde de João Pessoa, um aditivo a contrato do Fundo Municipal de Saúde de Massaranduba para aquisição de medicamentos, uma adesão a ata de registro de preços atinente ao Fundo de Saúde de Campina Grande e pregão (seguido de contrato) da Prefeitura de Lagoa Seca, processos a cargo do conselheiro André Carlo Torres Pontes.
O Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande ainda teve as contas de 2020 aprovadas com ressalvas, conforme entendimento do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos. A Prefeitura de Mamanguape tem prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos referentes ao pregão realizado em 2021 para a contratação de serviço de transporte de estudantes, como decidiu o relator Oscar Mamede.
O sétimo aditivo à concorrência realizada em 2021 pela Prefeitura de Cabedelo para drenagem e pavimentação de ruas no entorno do Porto terá os autos encaminhados ao Tribunal de Contas da União em virtude da utilização de recursos federais.
Diante do pedido de licença do deputado Wilson Filho (Republicanos), por 120 dias para tratamento de saúde, a suplente Silvia Benjamin do (Republicanos) foi empossada nesta terça-feira (11) no cargo de deputada estadual.
A solenidade de posse ocorreu na manhã desta terça feira (11), durante sessão da Assembleia Legislativa. Nas últimas eleições ocorridas em 2022, Sílvia Benjamin disputou a vaga para deputado estadual, recebendo 19.401 votos.
A programa de rádio Arapuan Verdade, a nova parlamentar falou sobre os desafios pela frente como deputada estadual pela Paraíba. “Filiada ao partido Republicano, natural de Teresina, no Estado do Piauí, filha adotiva de Areal e paraibana de coração. Chego com vontade de trabalhar e lutar pelas mulheres’. Disse Sílvia Benjamin.